domingo, 18 de maio de 2014

Subtítulo 5 - Resolução política do 3º Congresso, de 2007 (trechos)

Do Capítulo 1 da Seção 1 da  Parte 2 do Projeto Ação PT de Diretório Zonal

“A partir de sua definição sobre o socialismo, nosso Partido deve elaborar uma estratégia adequada ao atual período histórico. A estratégia que adotamos na primeira década de vida do Partido foi sistematizada por dois encontros nacionais: o 5º Encontro (1987) e o 6º Encontro (1989).

As resoluções destes encontros afirmavam que nosso objetivo estratégico é o socialismo. A luta pelo socialismo exigia, então, construir e conquistar o poder político; construir o poder exige acumular forças, através do Partido, dos movimentos sociais, de espaços institucionais, de alianças e através da formação de uma cultura socialista de massas.

O programa democrático-popular detalharia assim os objetivos da luta pela igualdade social, pela democratização política e pela soberania nacional, articulando as tarefas antilatifundiárias, antimonopolistas e anti-imperialistas com a luta pelo socialismo.

A eleição do presidente da República visava dar início, através do governo federal, à implementação de reformas estruturais de caráter democrático-popular.

A execução destas reformas e a previsível reação das classes dominantes alterariam o patamar da luta de classes, criando uma situação em que ficaria claro, para amplos setores das classes trabalhadoras, a necessidade de passar da construção à conquista do poder. Para fazer avançar a estratégia democrático-popular e consolidar as conquistas programáticas que estiveram na origem do atual governo é fundamental constituirmos um eixo de esquerda. Esta necessidade é acentuada pelas mudanças positivas, ocorridas desde 2002, na correlação de forças do Brasil e da América Latina.

Evidente que não cabe retomar, sem mediações, a estratégia democrático-popular, tal como definida no 5º e no 6º Encontros. Evidente, também, que ao reafirmarmos o PT como partido socialista e reconstituirmos a classe trabalhadora como sujeito histórico da transformação, não estaremos criando automaticamente as condições políticas necessárias para implementar na sociedade brasileira um projeto socialista.

Atravessamos um novo período histórico, tanto em nível nacional quanto internacional, que exige do PT e de todas as forças socialistas e democráticas uma elaboração estratégica mais audaz e rigorosa.

Trata-se de dar continuidade a elaboração estratégica dos anos 80, adequando a estratégia do PT a este novo período histórico. Mas mantendo a compreensão de que, com a posse do governo – portanto, de parte importante do poder do Estado – a disputa pela hegemonia passa a se dar em outro patamar, estando colocada para o PT e para as forças democrático-populares a possibilidade de iniciar um acelerado e radical processo de reformas econômicas, políticas e sociais, criando assim as condições para a conquista da hegemonia política e de transformações socialistas. Palavras do 6º encontro nacional do PT (1989), que continuam atuais, quase 20 anos depois.

(...)

Para o socialismo petista a democracia não é apenas um instrumento de consecução da vontade geral, da soberania popular. Ela é também um fim, um objetivo e um valor permanente de nossa ação política. O socialismo petista é radicalmente democrático porque exige a socialização da política. Isso implica na extensão da democracia a todos e na articulação das liberdades políticas – individuais e coletivas – com os direitos econômicos e sociais.

(...)

O 3º Congresso propõe uma reflexão sobre o papel do PT em face da sua história e vocação. Uma reflexão sobre os riscos e oportunidades deste momento histórico, reafirmando o compromisso com os ideais de liberdade e combate à desigualdade econômica, social, de gênero, racial, étnica e regional; com o desenvolvimento sustentável e a conservação da biodiversidade; com a democracia, a ética pública e o combate à corrupção; com o fortalecimento e a autonomia dos movimentos sociais; com a inclusão social, a proteção e o fomento da diversidade cultural; com a superação de todas as formas de preconceito e discriminação. Compromissos libertários que, vertidos para a nossa prática política, criam as condições para a construção do socialismo democrático. Para isso, o PT se reafirma como um partido de massas e de quadros, militante e dirigente.

(..)

Somos socialistas e entendemos que os valores do socialismo devem balizar nossa organização partidária. Nossa democracia interna deve estar marcada fortemente por valores que queremos ver inscritos no mundo.”

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