Introdução.

Do Projeto Ação PT de Diretório Zonal

Aos membros do 1º Diretório Zonal do Rio de Janeiro/RJ, companheiros

Presidência - CLÁUDIA BEATRIZ LE COCQ
Vice-Presidência - ADALBERTO CARLOS FERREIRA DA SILVA
Secretaria-Geral - MARCUS VINICIUS DE SEIXAS

Secretaria de Organização - ROBERTO WAGNER DOS SANTOS ROBILARD
Secretaria de Finanças - FERNANDA DUCLOS CARISIO
Secretaria de Comunicação - FLAVIO LOMEU DE CASTRO JUNIOR
Secretaria de Formação Politica - FABIANA SANTOS DA SILVA
Secretaria de Mobilização - ALVARO MACIEL JUNIOR

Secretaria de Assuntos Institucionais - LUCIA REGINA DOS SANTOS REIS
Secretaria de Movimentos Populares - EMILIA MARIA DE SOUZA
Secretaria de Mulheres - ELIZABETH DE OLIVEIRA FERREIRA RORIGUES
Secretaria de Juventude - ANTONIA PEREIRA GAY
Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) - RICARDO NUNES ADAMS
Vogal - RAFAEL REZENDE BORGES DE ARAUJO
ARETUSA ANA DA SILVA PAULA

Aos membros suplentes do diretório, companheiros

EVANIO PEREIRA DE PAULA
DANIELLE CORREA TRISTÃO
BRUNA MACAIO DO VALLE
LUCIA MARIA LINO SANTIAGO
LUIZ ANTONIO DA SILVA
RODRIGO APPEL CONCLI DOS SANTOS
MONIQUE PAULA DOS SANTOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA
JAIME MUNIZ MARTINS
CLARISSA LOPES VIEIRA ALVES DA CUNHA
CARLOS OCTAVIO OCKE REIS

E ao conjunto dos filiados vinculados a este diretório.

Prezad@s companheir@s.

Um partido é uma organização e toda organização, independentemente da natureza dos seus fins, precisa ser corretamente administrada para ter condições de alcançar seus objetivos. Um partido político precisa tanto de administração, quanto um exército ou uma empresa capitalista.

Um dos mais importantes autores brasileiros de livros sobre administração, Antonio Cesar Amaru Maximiano, diz numa de suas obras, "Introdução à Teoria Geral da Administração", que administração "é a maneira de governar organizações ou parte delas".

Neste conceito está, evidentemente, implícita a ideia de que as partes constituintes de uma organização são também organizações, que precisam ser administradas, tanto quanto a organização maior que integram.

Isto significa que administração é a maneira de governar o exército e suas unidades combatentes, a empresa e seus departamentos ou o partido e seus diretórios.

Com base neste entendimento é que, em 2 de julho de 2013, enviei à lista de e-mails do 1º Diretório Zonal um texto intitulado "Reflexões e propostas para a administração do 1º Diretório Zonal do PT-Rio/RJ" em que dizia:

"Administrar para democratizar e lutar. Esta deve ser a palavra de ordem da 1º zonal daqui por diante, expressão da política prioritária que precisa ser desenvolvida por seus dirigentes e por sua vanguarda, para dar ao partido condições de enfrentar e vencer os graves desafios que lhe são postos pela nova conjuntura inaugurada depois dos protestos de junho.

O tema da Administração Partidária é hoje a mais importante e necessária discussão que precisa ser feita pelo Partido dos Trabalhadores, assim como as atividades de Administração Partidária, são as suas mais importantes e necessárias tarefas.

O déficit administrativo do PT do Rio, muito particularmente o desta zonal, é algo que salta aos olhos de tão evidente.

E este é, sem dúvida nenhuma, o nosso mais grave problema. Porque a falta de uma adequada política administrativa tem comprometido o funcionamento da democracia interna do partido e anulado inteiramente a sua capacidade de promover ações coletivas de impacto social e político proporcional ao seu número de filiados.

Investir na administração da 1ª zonal, portanto, é o único caminho seguro para nos tornamos aqui, nas zonas centro e sul do Rio, aquilo que o PT se propõe a ser em seu estatuto*: um partido democrático, de massas e de quadros, militante e dirigente."

(* Na verdade esta definição de concepção de partido não se encontra no Estatuto e sim na resolução política do 3º Congresso Nacional do PT, de 2007)

Venho defendendo, desde então, nos dois fóruns de debates do 1º Diretório Zonal na internet - que são a sua lista de e-mails e o seu grupo no Facebook - a tese de que os problemas práticos de um partido político e seus diretórios só podem ser resolvidos com uma boa política administrativa. E tenho dito que, quando falo em política administrativa, refiro-me a uma metodologia que permita ao partido usar adequadamente os recursos que tem, nas ações que conceba para atingir seus objetivos.

Infelizmente, essa discussão nunca chegou a ser bem compreendida e acolhida pela vanguarda do partido presente nestes fóruns. As chapas concorrentes do último PED não fizeram nenhuma discussão sobre isso e a nova gestão do diretório, eleita sem um projeto de política administrativa – se há, a ele nunca deu publicidade –, a esta altura de seu segundo ano de mandato, jamais conseguiu mobilizar os seus poucos membros sequer para a garantia do cumprimento das atribuições organizativas básicas da instância, previstas no estatuto do PT.

Retomo, neste trabalho, as reflexões iniciadas em maio de 2013 e interrompidas depois da publicação do texto “O mito do ‘partido dos núcleos’ e a Administração como aliada da prática política”, em 23 de janeiro de 2014, relembrando alguns conceitos que considero importantes, para dar fundamento aos argumentos que pretendo expor, na defesa de um projeto de diretório zonal, cujas linhas gerais já esbocei em outras ocasiões, e que lhes trago agora, a essa altura um pouco melhor delineado, na esperança de que, dessa vez, ele possa ser, se não aprovado, sequer parcialmente, pelo menos, debatido pelos membros do diretório e pela vanguarda atuante junto a ele.

Mas antes, preciso fazer algumas considerações preliminares.

Observo, em primeiro lugar, que o debate político feito pela militância do PT nesta zonal padece do vício de restringir-se à formulação de objetivos e à definição das ações necessárias para alcança-los, esquecendo inteiramente a indispensável avaliação dos meios necessários e disponíveis para a realização destas ações. Buscamos respostas para as perguntas “o que queremos?” e “o que faremos?”. Mas não dedicamos um minuto sequer de nossa pauta à busca de respostas para as perguntas “como faremos?” e “quando, onde e com que meios faremos?”. Falamos, enfim, de desejos e das ações necessárias para realizá-los. Mas não discutimos a realização destas ações, ou seja, a maneira de viabiliza-las. E como não tratamos disso, acabamos não agindo, ficamos parados.

Todo meu esforço desde que fui admitido na lista de e-mails do diretório e desde que passei a usar o Facebook como meio de participação política, tem sido para tentar introduzir as questões práticas da atividade partidária na pauta de reflexões e debates dos petistas. E devo dizer que tenho encontrado uma enorme resistência em se falar nisto, reações que vão desde a mais absoluta indiferença até à negação peremptória e agressiva de qualquer proposta de reflexão ou debate em torno deste tema.

Mas o pior não é a falta de interesse pela definição dos meios. O pior é a flagrante ignorância dos fins. Vê-se claramente que a maioria dos petistas desconhece inteiramente os reais propósitos do PT para o país. A maioria acha, a julgar pelo que diz, mas também pelo que não diz, que a razão de ser do partido seja ganhar eleições para fazer o melhor governo possível dentro do capitalismo. E chega a esta conclusão, a meu ver, com alguma razão, porque é esta, mesmo, a única conclusão possível de ser tirada da análise dos discursos e da observação do comportamento da maioria dos dirigentes e figuras públicas do PT, dentre os quais o próprio Lula.

A leitura dos documentos do PT revela, no entanto, que os objetivos finais do partido são muito mais ambiciosos, que as mudanças que o PT quer para o Brasil são muito mais profundas, e que as ações que o partido sabe que terá que realizar para conquista-las, são de envergadura muito maior do que as ações necessárias para a eleição de um presidente da república, por exemplo. Uma revolução democrática para transformar o Brasil numa democracia socialista, isto é o que o PT quer para o país.

O problema é que o PT real não tem correspondido, nem de longe, à concepção de partido aprovada em seus congressos e encontros nacionais, como ideal para servir a este propósito. Somos hoje um partido eleitoral de massas, com muitos eleitores e mandatos conquistados à custa de campanhas milionárias comandadas por bem remunerados marqueteiros. O dinheiro doado por grandes empresas e o marqueteiro substituíram a militância cotidiana de rua, metódica e sistemática.

Temos uma base de mais de 1,7 milhão de filiados inteiramente desorganizada e sem comando que não consegue mover-se para atuar de forma coordenada sequer para pedir voto, porque os dirigentes do partido simplesmente nunca a procuram.

Com tantos filiados dispersos e sem comunicação entre si e com seus dirigentes, o PT é uma máquina partidária desmontada, com peças espalhadas por todos os lados, e que, por isso mesmo, não é capaz de cumprir nem as tarefas mais simples, como um abaixo-assinado, por exemplo. O da Reforma Política, que o Diretório Nacional decidiu, no início de 2013, ser prioridade, até hoje não foi assinado pela imensa maioria dos filiados. Isto porque o partido não funciona. E não funciona porque seus diretórios são mal administrados.

E ainda assim somos bons de voto. Mas somos bons de voto, não só porque temos as melhores propostas e fazemos os melhores governos. Isto, apenas, não bastaria para elegermos tantos candidatos. Somos bons de voto, apesar do grave déficit administrativo dos nossos diretórios, porque temos dinheiro doado por setores da burguesia - o que por si só, atenta contra nossa independência política, enquanto partido da classe trabalhadora - para pagar bons marqueteiros e excelentes produções publicitárias em épocas de campanha.

Eu diria que a quase totalidade dos membros de diretórios do partido deve estar muito satisfeita com esta situação, senão alguma coisa já teria mudado. Vendo, com certeza, os resultados eleitorais obtidos, estes dirigentes sentem-se desobrigados de, por assim dizer, montarem a máquina partidária. Para que, afinal, se está dando tão certo do jeito que está?

Realmente, para disputar eleições, o PT, como está, tem dado para o gasto. Mas ninguém no partido, principalmente os membros de diretório, deveria estar satisfeito. Porque o PT tem objetivos muito maiores, que não poderão, de maneira nenhuma, ser alcançados com este modelo de partido de massas, preparado apenas para eleições.

O PT quer o socialismo democrático e isto não se consegue só através do voto.

Temos colhido já o ódio da burguesia e da direita tão somente porque lhes impusemos algumas derrotas que quase nada alteraram da ordem política, econômica e social desde sempre vigente. Imaginem quando esta ordem for realmente ameaçada.

Já tivemos cinco companheiros presos, sofrendo toda sorte de abusos, depois de condenados num julgamento fraudado. E nada pudemos fazer para defende-los do constante linchamento moral e do constante aviltamento de seus direitos. Em certas ocasiões, neste caso, a revolta da militância atuante nas redes sociais da internet chegou a virar desespero, ante à passividade e omissão dos nossos dirigentes.

Mas, tenho prá mim, que essa falta de iniciativa, a princípio devida a uma decisão de tentar preservar o partido e mostrar à sociedade seu respeito às instituições, acabou se justificando com o fracasso retumbante da Onda Vermelha, convocada pelo presidente do PT, Rui Falcão, como resposta aos ataques sofridos por petistas nas ruas, durante os protestos de junho de 2013. O máximo que conseguimos foi uma constrangedora Marola Vermelha.

Naquela ocasião ficou claro que o PT está inteiramente desarmado para lutar fora do ambiente institucional. É agora uma máquina de ganhar votos para a ocupação de espaços no interior das instituições do Estado, mas incapaz de arregimentar seus filiados e simpatizantes para a realização de ações públicas coletivas, menos ainda de organiza-los para garantirem suas integridades físicas e seu direito à livre manifestação democrática contra as agressões de grupos fascistas.

O PT deixou de ser o partido das ruas e virou um partido de gabinetes. A ignorância reinante sobre a verdadeira missão do PT, em sua própria base de filiados, e a falta de comprometimento das direções do partido com as resoluções de seus congressos e encontros nacionais, permitiu que houvesse esta metamorfose.

Seria, portanto, uma irresponsabilidade da nossa direção nacional, repetir o equívoco de junho, chamando uma nova Onda Vermelha, para defender Dirceu, Genoíno e os demais. O sacrifício dos remanescentes da última e longínqua safra de militantes petistas, meia dúzia de bravos senhores e senhoras grisalhos, não mudaria em nada a sorte dos nossos presos políticos. O PT está completamente despreparado para atuar nas ruas.

Sim, a militância petista envelheceu. Envelheceu e minguou, porque não se renovou. E não se renovou porque o PT engavetou, na prática, sua utopia e a concepção de partido capaz de realiza-la, apesar de reafirmá-las a cada novo congresso e a cada novo encontro nacional. A empolgação com as perspectivas de uma revolução democrática pelo socialismo tem ficado sempre, mesmo, nestes grandes e solenes eventos, não chegando à base do partido, muito menos às massas exploradas. Destes encontros e congressos saem resoluções em que o partido afirma e reafirma propósitos, estabelecendo a maneira de lutar por eles. Mas poucos sabem da existência destas resoluções, o que significa que poucos estão aptos a cumprir suas diretrizes.

A ausência permanente do socialismo nos discursos das figuras públicas do PT, tem tido como consequência a preservação da ignorância do ideal socialista pela base social e política do partido. Parece que o Socialismo Petista é um socialismo “só para maiores”. Lembrado naquelas ocasiões especiais, em que cúpula e vanguarda reúnem-se para a renovação de velhos votos, ele é logo esquecido, dando lugar ao eleitoralismo e governismo orientados para objetivos mais modestos, sem perspectiva de mudanças mais significativas do que as permitidas pela correlação de forças de cada momento. Muitas vezes, nem isto.

A base de filiados do PT não conhece o Socialismo Petista. A classe trabalhadora nunca dele ouviu falar. Como poderão, então, lutar pelo Socialismo Petista? Há 35 anos, temos feito propaganda de objetivos secundários, enquanto escondemos nosso objetivo principal. O que pretendemos? Aonde isto vai nos levar? Os trabalhadores podem ignorar o que dizem as resoluções de nossos congressos e encontros. A burguesia e a direita não. E é exatamente por saberem o que dizem nossos documentos, que ao PT votam tamanho ódio. Quanto mais o PT cresce institucionalmente, conquistando, nas urnas, governos e cadeiras nos parlamentos, mais estes nossos inimigos sentem-se ameaçados e tendem a levar a disputa política para fora da institucionalidade, podendo, inclusive, romper com a ordem legal, como tantas vezes fizeram ao longo da História. O PT tem que estar preparado para atuar também em circunstâncias assim, de ruptura da ordem constitucional, ou não será capaz de realizar o seu projeto e ainda será destruído.

O antipetismo de direita, herdeiro direto do velho anticomunismo, é uma força cultural, social e política militante que não pode ser subestimada. O que seus líderes e estrategistas sabem, é preciso que seja sabido, o quanto antes, também pela base do PT e pelo conjunto da classe trabalhadora: o PT quer transformar o Brasil numa democracia socialista. Esta é a nossa utopia e esta é a utopia que temos que compartilhar com o povo brasileiro para que ele possa lutar ao nosso lado. Porque só à classe trabalhadora pode interessar uma democracia mais ampla e profunda do que a democracia burguesa, porque só à classe trabalhadora pode interessar o socialismo e porque só a classe trabalhadora pode realizar o Socialismo Petista, que é o socialismo democrático.

A esta utopia, que é o nosso objetivo final, corresponde uma concepção de partido que já foi mil vezes reafirmada no PT, sem nunca chegar a ser desenvolvida. Sobre ela e sobre a forma de realiza-la é que passo a tratar nas próximas páginas deste documento, que se divide em três partes. A primeira traz conceitos e reflexões sobre a Administração; a segunda trata dos objetivos do PT e da concepção de partido aprovados em seus congressos e encontros nacionais; e a terceira parte é um projeto de diretório zonal concebido à luz desta concepção de partido.

Silvio Melgarejo

14-5-2014

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