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segunda-feira, 30 de março de 2015

Os problemas organizativos e funcionais de hoje começaram em 82.

Como era o PT e como ele gostaria de ser nos anos 80?


Resolução política do 5º Encontro Nacional, de 1987:


Uma história que precisa ser relembrada.


Aos que acreditam que o PT algum dia já foi um partido organizado, em que uma rede de diretórios e núcleos de base garantia a democracia interna e a poder de ação coordenada dos filiados nas ruas, convém ler o capítulo sobre Construção Partidária da Resolução Política do 5º Encontro Nacional do PT, de 1987.

Exatamente na época que muitos têm como a fase áurea do PT, em que a democracia interna do partido foi mais viva, saudável e vigorosa, a maioria dos delegados eleitos para aquele encontro - muito antes da invenção do PED - aprovou um texto que desmente tudo isso, descrevendo o seguinte quadro (vejam bem, esta era a situação do PT em 1987):
"Hoje, estão evidentes as limitações de nossa organização, de nossas instâncias e quadros dirigentes. A cada dia que passa, aumentam as tarefas e cresce nossa base social, mas a nossa estrutura não corresponde às necessidades da luta política.

Por vezes, caímos no espontaneísmo e subestimamos a formação política e a teoria. No anseio de criar um partido aberto, democrático e de massas, deixamos num segundo plano a organização de suas instâncias. (...)

Dessa forma, apesar da enorme influência do PT nos movimentos sociais – popular, sindical, camponês, de mulheres e estudantil –, milhares de militantes ainda permanecem alheios às suas instâncias organizativas. Com isso, privam-se da discussão e da vida partidária, e obstaculizam a sua evolução para uma militância política conseqüente e uma consciência política socialista. (...)

O PT está confrontado com a necessidade de uma revolução na sua organização, e tem os meios para isto – sobretudo a sua base social. Mas, para que possamos definir um plano de organização claro, é indispensável revermos algumas idéias difundidas no Partido, que fazem parte da nossa cultura petista, mas que não correspondem às nossas necessidades atuais. (...)

Atualmente, nossos núcleos de base são poucos e, na maioria das vezes, precários, havendo uma enorme distância entre os nossos desejos e a realidade. (...) 

Os núcleos estão abandonados. Devemos reconstruí-los como a principal base e característica do Partido. Continuamos vivendo uma crise organizativa no PT. Os núcleos, mais do que nunca, estão desprestigiados. Entendidos desde o início como a principal base e característica do Partido, têm enfrentado sérias dificuldades para se generalizarem e se constituírem em organismos de massa. Não raro, a maioria deles fica voltada para questões de ordem interna – sem refletir os interesses das comunidades ou das categorias a que se vinculam – e, portanto, sem atrair novos participantes. (...)

Um aspecto a ser observado é a carência de informação política dos militantes. Outro ponto de estrangulamento é a nossa fragilidade econômica, tendo implicações desde a questão da imprensa partidária ao fechamento de sedes de núcleos e Diretórios.

Chegamos a tal ponto não por descuido ou acidente de percurso. A fragilidade das estruturas orgânicas do PT teve início na campanha eleitoral de 1982, quando diluímos nossos núcleos e Diretórios em comitês eleitorais de candidatos que, em sua maioria, terminaram em 15 de novembro daquele ano, com o fim da campanha. De lá para cá, o PT encaminhou com relativo êxito algumas campanhas gerais, porém, até hoje, não conseguiu formular nem implementar uma política de organização que estimulasse o crescimento do Partido do ponto de vista orgânico (nucleação, formação política, finanças etc.). Essa fragmentação tem muito a ver com a postura que se tomou em relação à construção partidária. Mais que isto, tem a ver com a visão do papel do Partido que estamos construindo."
Vejam bem, companheiros. O texto que vocês acabaram de ler foi aprovado pela instância máxima do PT, que é o Encontro Nacional, no longínquo ano de 1987. Tão antigo e, no entanto, tão atual.

Segue, abaixo, o capítulo da Resolução do 5º Encontro Nacional do PT, realizado em 1987, sobre Construção Partidária, em que se vê claramente que a precaridade do funcionamento dos diretórios e núcleos de base é um problema muito mais antigo do que a maioria pensa.

Importante destacar que esta resolução aponta os problemas, mas também busca suas causas e recomenda soluções, que o PT, infelizmente, nunca levou efetivamente a sério. Por isso, por falta de tratamento, a crise organizativa que a resolução diz ter se iniciado em 82, quando o PT participou de sua primeira eleição, se tornou crônica e compromete o funcionamento do partido até os dias de hoje. É hora de os petistas retomarem essa discussão, relembrando os seus antecedentes históricos.

Vamos ler, reler e refletir sobre a resolução do 5º Encontro. É a proposta que faço aos filiados e filiadas do Partido dos Trabalhadores. O que há em comum entre o que o PT era e gostaria de ser em 1987 e o que o PT é e gostaria de ser em 2015? Ainda temos os mesmos objetivos, a mesma estratégia de luta e aquela mesma concepção de partido? Vamos pensar.

Silvio Melgarejo

30/03/2015

Resolução do 5º Encontro Nacional (1987)

A  CONSTRUÇÃO  DO  PT


196. É chegado o momento de transformar o PT e dar um salto de qualidade em sua organização. Avançar na sua construção como Partido dos Trabalhadores significa aprofundar seu caráter de partido de classe, democrático, de massas e socialista.

197. Durante estes anos, todo trabalho organizativo do Partido dirigiu-se para a garantia de sua existência (campanha de filiação, organização legal dos Diretórios); para o apoio às lutas políticas e sociais e a construção da CUT; e para a luta eleitoral (disputa das eleições de 1982, 85 e 86). Tratava-se de implantar o Partido, legalizá-lo, travar a luta contra a Ditadura (luta contra a LSN [Lei de Segurança Nacional], luta contra os pacotes econômicos, luta pelas diretas) e apoiar a luta sindical e popular.

198. Hoje, o Partido é uma realidade. Tem bases sociais e eleitorais, com caráter nacional e uma força política, e tem capacidade própria de mobilização social. Atua no Parlamento e se expressa no campo institucional com propostas e programas, como ficou patente na Constituinte e nas disputas de governo. Levantou a bandeira da luta contra a Nova República com a campanha Contra Sarney e a Dívida, Diretas-Já. É uma alternativa real de organização partidária de classe dos trabalhadores, com identidade política definida e socialista.

199. Contudo, rodeados pela política burguesa, pela legislação partidária e eleitoral e por nossas próprias condições (nível de luta e consciência do movimento sindical e popular, dos dirigentes e lideranças; escassos recursos materiais; diferentes visões sobre o Partido, [sua] construção e a luta política do País), cometemos muitos erros e não fomos capazes de dar a devida atenção às tarefas que a construção do PT exige.

200. Hoje, estão evidentes as limitações de nossa organização, de nossas instâncias e quadros dirigentes. A cada dia que passa, aumentam as tarefas e cresce nossa base social, mas a nossa estrutura não corresponde às necessidades da luta política.

201. Por vezes, caímos no espontaneísmo e subestimamos a formação política e a teoria. No anseio de criar um partido aberto, democrático e de massas, deixamos num segundo plano a organização de suas instâncias.

202. A estrutura organizativa do PT, em comparação com os partidos tradicionais da política brasileira, apresenta-se muito mais dinâmica e democrática, sem dúvida alguma. Os mecanismos de participação abertos ao conjunto dos filiados (Encontros Nacional, Regionais, Municipais e Distritais; núcleos, plenárias, seminários etc.) permitem um partido muito mais afeito às discussões de base do que os partidos tradicionais.

203. No entanto, a atual estrutura do PT ainda representa uma organização fundamentalmente internista. As lideranças petistas dos movimentos sociais organizam-se no interior dos próprios movimentos de que participam, mas têm pouca ou nenhuma participação orgânica no interior do PT. É verdade que isso se dá, bastante, pelo fato desses militantes ficarem presos, a maior parte do tempo, na dinâmica dos próprios movimentos, mas essa não é a única explicação. A outra razão é que a atual estrutura do PT não é ágil para discutir a política que esses mesmos militantes devem levar para a sua atuação dentro dos movimentos sociais de que participam. E confundimos, muitas vezes, autonomia e independência dos movimentos sociais com ausência de propostas políticas e direção.

204. Dessa forma, apesar da enorme influência do PT nos movimentos sociais – popular, sindical, camponês, de mulheres e estudantil –, milhares de militantes ainda permanecem alheios às suas instâncias organizativas. Com isso, privam-se da discussão e da vida partidária, e obstaculizam a sua evolução para uma militância política conseqüente e uma consciência política socialista.

205. É urgente desenvolver a Secretaria Agrária Nacional e implantar as Secretarias Agrárias Regionais, para concretizar e viabilizar o PT na área rural, ampliando a participação dos trabalhadores rurais (assalariados, pequenos produtores, assentados e sem-terra) nas instâncias partidárias, para desenvolver-se como instância de elaboração de políticas para o PT na área rural; para aprofundar a discussão sobre o caráter do desenvolvimento do capitalismo no campo e o papel dos trabalhadores rurais nas transformações sociais; para assessorar os parlamentares do PT no trabalho junto aos rurais; para participar da discussão das plataformas municipais e estaduais.

206. O PT está confrontado com a necessidade de uma revolução na sua organização, e tem os meios para isto – sobretudo a sua base social. Mas, para que possamos definir um plano de organização claro, é indispensável revermos algumas idéias difundidas no Partido, que fazem parte da nossa cultura petista, mas que não correspondem às nossas necessidades atuais.

PARTIDO COMO REFLEXO E DIREÇÃO

207. Já o Manifesto de Fundação do PT dizia: “O PT pretende ser uma real expressão política de todos os explorados pelo sistema capitalista”. Também, desde o início da nossa construção, afirmamos o nosso respeito à autonomia dos movimentos sociais. Essas duas idéias são corretas, e desempenharam um papel importante, na medida em que esclarecem nossa vontade de construir um partido profundamente enraizado nos movimentos, nas lutas populares e, ao mesmo tempo, capaz de um grande respeito à sua autonomia, avesso a qualquer política de aparelhismo.

208. Contudo, na cultura política petista, passamos muitas vezes a ideia de que o PT deveria ser o reflexo dos movimentos sociais, representante desses movimentos no plano político – o que termina significando representante no plano institucional e parlamentar. No extremo, o PT seria uma espécie de braço parlamentar do movimento sindical ou dos movimentos populares. O PT não poderia querer dirigir as lutas dos movimentos sociais, pois assim estaria desrespeitando a sua autonomia.

209. Esta concepção é incorreta e confusa. Na verdade, se lutamos por um partido capaz de ser um instrumento real de luta pelo socialismo, esse partido tem de ser capaz de dirigir essa luta, de apontar seus rumos. Terá de se tornar o dirigente político dos trabalhadores. Para nós, trata-se de, respeitando a democracia dos movimentos, suas instâncias e características, disputar sua direção com propostas previamente debatidas nas instâncias do PT, articulando nossa atuação de luta sindical e popular com a construção partidária e nossa estratégia de luta pelo poder.

210. Fora disso, cairemos no espontaneísmo, nas lutas setoriais dispersas, de um lado, e no ativismo parlamentar, do outro. Corremos o risco de assistir a explosões sociais desorganizadas, com dificuldades de serem canalizadas para a transformação social revolucionária.

PARTIDO DE QUADROS E PARTIDO DE MASSAS

211. Outra ideia profundamente equivocada que costuma aparecer em nossos debates é a que opõe partido de quadros a partido de massas. Para essa confusão contribui, também, a cultura tradicional da esquerda, que em geral teve uma visão estreita da ideia leninista de partido de vanguarda.

212. Se exagerarmos a dicotomia, temos de um lado um partido de quadros pequeno, estreito, sectário, formado de militantes, baluartes que tudo decidem e dirigem, e de outro um partido de massas frouxo, inorgânico, sem cotizações regulares, cada um fazendo o que bem entende e chamando filiados para fazer número em convenções, como qualquer partido burguês.

213. Se queremos um partido capaz de dirigir a luta pelo socialismo, não precisamos nem de uma coisa, nem de outra. Precisamos de um partido organizado e militante, o que implica a necessidade de quadros organizadores. Um partido que seja de massas porque organizará milhares, centenas de milhares ou até milhões de trabalhadores ativos nos movimentos sociais, e porque será uma referência para os trabalhadores e a maioria do povo.

214. Nossa concepção, portanto, é a de construir o PT como um partido de classe dos trabalhadores, democrático, de massas e socialista, que tenha militância organizada e seja capaz de dirigir a luta social. É a partir dessa concepção que indicamos algumas medidas necessárias no plano organizativo.

A ORGANIZAÇÃO NA BASE

215. A questão da organização na base do Partido é uma das mais sérias que enfrentamos. Todos nós já passamos pela experiência de filiar um companheiro ao Partido e depois não sabermos o que propor como forma de participação do novo filiado. A falta de participação organizada na base leva a grandes problemas: a tendência à separação entre a intervenção nos movimentos sociais (onde os petistas atuam desorganizados ou organizados apenas nas entidades do movimento de massas) e a tendência ao distanciamento entre a direção do Partido e sua base. Para enfrentar essa situação, temos de repensar nossas formas de organização na base, melhorá-las e ampliá-las. 

OS NÚCLEOS DE BASE

216. Segundo a nossa concepção, os núcleos de base devem ser a forma fundamental de organização do Partido. Cabe-lhes o papel de organização dos militantes para construir o PT, filiando e preparando trabalhadores para a militância partidária, procurando desenvolver sua capacidade de direção e mobilização política no setor em que atuam. Os núcleos deveriam ser, além disso, um canal de participação da militância nos debates e na definição do conjunto da política do PT, constituindo, portanto, um organismo de poder no Partido, aprofundando e garantindo a sua democracia interna. Os núcleos devem, desta forma, realizar a unidade da intervenção partidária, seja no nível do setor específico em que atuam, seja no nível das campanhas e questões de interesse em que todo o Partido deve se empenhar.

217. Em nossa concepção, os núcleos podem se organizar de acordo com a frente de atuação dos petistas, ou seja, por local de moradia, categoria profissional, local de trabalho ou de estudo e por movimentos sociais. Essa concepção é correta, sendo necessário apenas dar-lhe um caráter amplo: qualquer frente de atuação dos petistas pode ser a base para a formação de um núcleo, exceto por identificação política com tendência do Partido.

218. Atualmente, nossos núcleos de base são poucos e, na maioria das vezes, precários, havendo uma enorme distância entre os nossos desejos e a realidade. As razões disso são inúmeras: a pouca experiência política da maioria dos militantes petistas (o que é próprio de um partido em construção e que cresce rapidamente); de quadros organizadores; a falta de infra-estrutura para o funcionamento dos núcleos (o que nos remete à questão das finanças); a falta de maior formação política; os entraves que vêm da legislação partidária herdada da Ditadura, e que se expressam no nosso Regimento (que, na verdade, termina priorizando os Diretórios com relação aos núcleos). O funcionamento regular dos núcleos deve ser estimulado e assistido pelos órgãos de direção, que devem tanto propor orientações políticas e propostas de atividades, quanto acompanhar essas atividades. Além disso, esse funcionamento regular exige uma alimentação constante pela imprensa do Partido, única forma de propiciar uma discussão política mais rica. Um jornal de massas é indispensável.

219. Os núcleos estão abandonados. Devemos reconstruí-los como a principal base e característica do Partido. Continuamos vivendo uma crise organizativa no PT. Os núcleos, mais do que nunca, estão desprestigiados. Entendidos desde o início como a principal base e característica do Partido, têm enfrentado sérias dificuldades para se generalizarem e se constituírem em organismos de massa. Não raro, a maioria deles fica voltada para questões de ordem interna – sem refletir os interesses das comunidades ou das categorias a que se vinculam – e, portanto, sem atrair novos participantes. Além disso, constata-se que vários petistas com posição de destaque no movimento sindical e popular não mantêm uma militância propriamente partidária, estando afastados de nossa estrutura orgânica. Os Diretórios, em geral, vivem da combinação de discussão sobre as questões internas do PT com o encaminhamento das campanhas gerais do Partido. Poucos são aqueles que conseguem articular essas tarefas com o impulsionamento e a direção do movimento social e a formulação de políticas alternativas no âmbito de sua atuação.

220. Um aspecto a ser observado é a carência de informação política dos militantes. Outro ponto de estrangulamento é a nossa fragilidade econômica, tendo implicações desde a questão da imprensa partidária ao fechamento de sedes de núcleos e Diretórios.

221. Chegamos a tal ponto não por descuido ou acidente de percurso. A fragilidade das estruturas orgânicas do PT teve início na campanha eleitoral de 1982, quando diluímos nossos núcleos e Diretórios em comitês eleitorais de candidatos que, em sua maioria, terminaram em 15 de novembro daquele ano, com o fim da campanha. De lá para cá, o PT encaminhou com relativo êxito algumas campanhas gerais, porém, até hoje, não conseguiu formular nem implementar uma política de organização que estimulasse o crescimento do Partido do ponto de vista orgânico (nucleação, formação política, finanças etc.). Essa fragmentação tem muito a ver com a postura que se tomou em relação à construção partidária. Mais que isto, tem a ver com a visão do papel do Partido que estamos construindo.

222. As campanhas gerais de intervenção na conjuntura, se por um lado aumenta as simpatias pelo PT, por outro lado, dissociadas de uma correta política de construção partidária, não conseguiram traduzir-se em aumento do nível de organização e enraizamento do PT na realidade social. Ocorre, por vezes, o inverso, ou seja, o Partido geralmente sai das campanhas mais disperso e desorganizado, portanto, mais fraco para resistir a novos avanços da burguesia. O esforço de intervenção na conjuntura, por meio de campanhas gerais, não foi acompanhado por uma política clara de reforço, politização e expansão da nucleação. O resultado foi a drenagem de forças e elementos para ações gerais e conjunturais, levando a um colapso a estrutura dos núcleos e Diretórios. É necessário um esforço consciente e priorizado para que os núcleos construam e ocupem o seu espaço na vida orgânica do partido e nas lutas sociais.

223. Uma política de nucleação, portanto, exige medidas em todos estes níveis:
a) Em primeiro lugar, de formação política, de transmissão da experiência militante. Ligada a isso, uma campanha de esclarecimento sobre o caráter do Partido, sobre as necessidades de funcionamento de um partido que se propõe, como o PT, a lutar pelo socialismo (o que inclui a discussão sobre a necessidade de um partido dirigente), sobre o fato de que o partido de massas deve ser também de militância e de quadros, sobre a relação entre partido e movimentos sociais. É preciso que façamos uma verdadeira campanha no sentido de ganhar os petistas para a ideia da importância de organizar os núcleos.  
b) Uma política de nucleação deve ser acompanhada de uma política de finanças que lhe possibilite ter sua própria infra-estrutura. O êxito da nucleação exigirá uma mudança de conjunto no funcionamento do Partido, uma direção capaz de dirigir politicamente e de assistir as bases, de alimentar a militância com uma imprensa ágil e diversificada. Há necessidade de mudanças no Regimento Interno, que valorizem os núcleos, dando a eles maior poder na estrutura do Partido. Duas medidas são positivas: formar conselhos de núcleos, junto aos Diretórios Municipais e Zonais e dar aos núcleos uma representação direta nos Diretórios (formando Diretórios Ampliados, que incluiriam um certo número de representantes eleitos diretamente pelos núcleos; 1/3 do número de membros efetivos e suplentes eleitos nos Encontros dos Diretórios). 
224. O núcleo deve ter características de massa e de vanguarda. É fundamental essa convivência dentro dos núcleos. Há momentos em que os núcleos atraem o maior número possível de simpatizantes e filiados para suas decisões e atividades de massa. Essas reuniões só serão possíveis e só terão conseqüência se estiverem vinculadas a outras reuniões, voltadas ao aprofundamento político e de como os militantes devem intervir no ambiente em que o núcleo está inserido.

225. O aprofundamento político com um grupo mais restrito de companheiros não se confunde com a prática da célula tradicional. Primeiro, porque visa referenciar as decisões dos núcleos nas necessidades colocadas pelos movimentos sociais; segundo, porque são reuniões abertas à participação de quem quiser, sem qualquer triagem. Assim, os núcleos teriam funções formadoras de intervenção no seu meio e de deliberação em conjunto com os Diretórios.

226. A construção do PT deve priorizar a nucleação dos filiados e militantes, a assistência aos núcleos de base já existentes e a criação de novos núcleos. Os núcleos devem desenvolver ações internas e externas: 
a) internas: de planejamento, distribuição de tarefas entre os militantes, avaliação das tarefas, formação e elaboração política;
b) externas: de ampliação das políticas planejadas, divulgação, agitação, debates etc., para amplas massas.
227. Os núcleos por local de moradia devem ter como objetivo a hegemonia política e ideológica na sua área de atuação, desenvolvendo as seguintes tarefas:
a) cadastrar os militantes e filiados por categorias profissionais, orientar politicamente e organizar seus companheiros nos locais de trabalho, visando ganhar para o campo da CUT o seu sindicato, se este ainda não for nosso;
b) mapear os movimentos sociais existentes em sua área, definir, com base nas orientações gerais do Partido, políticas específicas para cada um desses movimentos. Levantar as demandas sociais existentes que não tenham movimento tratando delas, fazer a crítica política a respeito, organizar debates e palestras com vistas a despertar interesse nos moradores para então organizar as lutas visando a solução dessas demandas;
c) tratar da formação política dos militantes, filiados e simpatizantes;
d) promover e divulgar a cultura popular, através da exibição de filmes, slides, festas, shows e eventos esportivos etc.;
e) cotizar os militantes e filiados, promover eventos para levantar recursos para o Partido, tendo em vista que a sustentação financeira do Partido é tarefa de todos os petistas;
f) tratar, de modo especial, os problemas da juventude, fazendo a ligação desses com a questão cultural, estudantil, familiar, de lazer etc.;
g) cuidar dos filiados novos, destacando no núcleo um ou mais militantes responsáveis pela formação política do conjunto do núcleo, para tratar de modo especial do engajamento dos novos filiados, transmitindo a estes as políticas gerais do Partido, os conceitos básicos dessas políticas, a estrutura orgânica, suas relações internas e com os movimentos sociais ou com a sociedade em geral – evitando, assim, a fuga dos novos filiados pelo desnível com os militantes mais antigos;
h) organizar mutirões de visita aos moradores de sua área, levando a estes a mensagem do PT e chamando-os para as atividades gerais do Partido e para o núcleo; planejar panfletagens e vendas da imprensa partidária em feiras, fábricas e unidades de serviço público.
228. Os núcleos por categorias, por extrapolarem, em geral, as esferas municipais e zonais, devem ser implementados pelos Diretórios Regionais. Esses núcleos e os por local de trabalho e por movimentos sociais devem tratar, além de suas especificidades, das questões descritas acima, naquilo que couber.

229. O detalhamento descrito neste documento não basta para garantir a nucleação e o seu fortalecimento. É evidente que a realização de tais atividades com maior conteúdo e eficácia política só poderá se dar dentro de um esforço mais amplo de politização do conjunto partidário, e neste processo a nossa imprensa [deve] desempenhar um papel fundamental. Além disso, devemos organizar secretarias e comissões, nos Diretórios, que possam dar suporte e assistência sistemática aos núcleos e ao trabalho de nucleação.

230. A mudança de qualidade dos trabalhos dos Diretórios passa, também, pela realização de reuniões ampliadas e plenárias de filiados e pela criação dos conselhos de núcleos, conforme proposta de alteração do Regimento Interno.

231. Quanto a regiões e sub-regiões, deve ser apoiado o seu fortalecimento enquanto instâncias de integração, coordenação e aplicação da linha política do PT de forma integrada com os núcleos e Diretórios, facilitando o enraizamento do PT no movimento social, a formação e o debate político, bem como a aproximação das bases com a direção partidária. Se os núcleos devem ser entendidos como elementos de organização de base, de discussão e intervenção, os Diretórios, as sub-regiões e as regiões devem ser fortalecidas como elementos de centralização política e coordenação. Para tanto, é necessário que se aprofunde o conhecimento de sua realidade específica e se elaborem planos de trabalho estabelecendo prioridades para a atuação conjunta.

OUTRAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DE BASE

232. Embora os núcleos sejam a forma mais importante de organização na base do Partido, não suprem todas as necessidades e não esgotam as possibilidades. Os núcleos são formas organizativas próprias para aqueles companheiros que têm uma militância política mais regular, mais constante. Haverá outros companheiros, filiados ao Partido, dispostos a formas de colaboração mais eventuais ou mais localizadas em alguma área.

233. Há formas organizativas eficazes, que já têm sido praticadas pelo PT e devem ser incorporadas de forma permanente à vida partidária:
a) grupos de apoio (que se formam em determinadas campanhas e que têm, portanto, uma vida mais curta);
b) plenárias de militantes: a discussão e o encaminhamento por meio de plenárias é uma forma ágil de contato entre os órgãos de direção e o conjunto dos militantes. Propiciando o encontro de militantes de frentes de atuação distintas, contribuem também para a politização geral. As plenárias podem ser realizadas em vários níveis: estaduais, municipais, por região etc.
234. Além disso, o PT deve avançar para ter um contato permanente com o maior número possível de filiados, inclusive os que não se dispõem a ter uma militância regular ou mesmo eventual. Essa ligação pode-se dar pela imprensa do Partido, em vários níveis, inclusive na imprensa local de núcleos, pelo convite para participar de plenárias e, naturalmente, pela solicitação de uma contribuição financeira para o Partido.

235. Todo militante petista que sofrer repressão policial em decorrência de atividade política deverá receber apoio jurídico da parte do PT.

CENTRALIZAÇÃO PARTIDÁRIA E FUNCIONAMENTO DA DIREÇÃO

236. Ao lado da precariedade de nossa organização na base do Partido, outro ponto de estrangulamento é a falta de uma real centralização do Partido, de unidade de ação por parte dos seus militantes. Para ser um partido dirigente, capaz de intervir de forma organizativa e coerente nos movimentos sociais, e de dar um rumo à luta das massas trabalhadoras pelo socialismo, o PT precisa de centralização.

237. Para que essa centralização contribua para o fortalecimento da democracia interna, é preciso empenho para agilizar meios que assegurem a democratização das informações e o processo de tomada de decisões em todos os níveis da estrutura partidária.

238. A capacidade de atuação centralizada envolve pelo menos três questões. Em primeiro lugar, a existência de definições políticas claras. Em segundo, a consciência, por parte da militância petista, da necessidade da centralização política do Partido. Em terceiro lugar, o funcionamento pleno das instâncias de direção partidária.

239. O funcionamento das nossas instâncias diretivas é extremamente precário, com a tendência dos Diretórios terem um caráter formal e a sobrecarregar as Comissões Executivas.

240. Precisamos, portanto, superar essas falhas, construindo uma verdadeira direção política. Isso implicará o funcionamento coletivo dos Diretórios, com a distribuição planificada e coletiva das tarefas e a responsabilização e cobrança do cumprimento das tarefas. Em vista das crescentes necessidades de desempenho prático das tarefas deliberadas, o PT também precisa definir uma política com relação à profissionalização dos dirigentes e dos funcionários.

241. Isso deve ser combinado com uma integração dos membros dos Diretórios nas diversas secretarias, comissões e grupos de trabalho (que são estruturas auxiliares da direção), deixando às Comissões Executivas seu papel próprio, de instâncias que têm enorme responsabilidade política, mas que são dirigidas pelo Diretório respectivo.

242. Além disso, precisamos conseguir que haja no Partido uma elaboração política mais coletiva, que unifique a intervenção dos militantes e instrumentalize o Partido com políticas claras para o movimento popular e sindical, integrando as distintas experiências. Nesse sentido, é preciso convocar encontros por área de atuação no movimento sindical e popular, precedendo os Encontros Regionais e Nacional, com poderes para deliberar políticas indicativas para os Encontros. Particularmente importante é que os membros dos órgãos de direção tenham todos tarefas organizativas, diretivas e de acompanhamento das organizações de base, em particular dos núcleos.

243. Entretanto, resolver o problema do funcionamento das direções implica, também, resolvermos corretamente duas questões-chave no processo de centralização do PT, o direito de representação proporcional nas Executivas e o direito de tendência. [FIM]

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Re: O mito do "partido dos núcleos" e a Administração como aliada da prática política. (4)

(Mensagem enviada em 30 de janeiro de 2014 à lista de e-mails do 1º Diretório Zonal e publicada em sua página na web com o número 15313. Trata-se de resposta ao comentário de um companheiro)

Ricardo.

A resolução do 5º Encontro Nacional, de 1987, diz exatamente o seguinte:
"Atualmente, nossos núcleos de base são poucos e, na maioria das vezes, precários, havendo uma enorme distância entre os nossos desejos e a realidade. (...) Os núcleos estão abandonados. Devemos reconstruí-los como a principal base e característica do Partido. Continuamos vivendo uma crise organizativa no PT. Os núcleos, mais do que nunca, estão desprestigiados. Entendidos desde o início como a principal base e característica do Partido, têm enfrentado sérias dificuldades para se generalizarem e se constituírem em organismos de massa. (...) A fragilidade das estruturas orgânicas do PT teve início na campanha eleitoral de 1982". 
Isso, é bom que se diga, foi aprovado pelos delegados eleitos pela base. Qualquer um tem o direito de expressar uma visão diferente do que ocorria naquela época. Mas convém que não nos esqueçamos, que estamos falando de um documento oficial, que foi aprovado, democraticamente, pela segunda instância máxima deliberativa do partido, segundo o seu estatuto, que é o Encontro Nacional. Não dá prá simplesmente ignorar o valor dessa resolução como documento histórico.

Eu não sei a que mudanças estatutárias você se refere, em que ano exatamente ocorreram, agradeceria se me informasse. Mas não há nenhuma referência a mudanças estatutárias, relacionadas aos núcleos de base, na resolução do encontro de 1987.

Aliás, eu quero destacar que, se a resolução do 5º Encontro diz que "a fragilidade das estruturas orgânicas do PT teve início na campanha eleitoral de 1982", é evidente que o problema começou em 82, e se estendeu pelos anos de 83, 84, 85, 86 e 87, que foi quando o Encontro se deu. O fato de a resolução do 4º Encontro, de 86, não fazer menção a problemas com os núcleos de base, não significa que esses problemas não existissem. Peço que leia o seguinte trecho:
"O PT enfrenta diversos problemas no seu processo de construção. São problemas de ordem ideológica, política e organizativa, que precisam ser tratados para que conduzam o Partido a esclarecer as dúvidas existentes e a unificar-se mais solidamente. A questão do caráter do Partido, aberto, de massas, democrático e socialista sintetiza esses problemas e é a chave para aprofundar o processo de discussão interna. Os seminários sobre organização contribuíram para suscitar uma gama considerável de sugestões, que devem materializar-se nas modificações do Regimento Interno do Partido. Entretanto, algumas questões ainda demandarão um período mais longo de discussão, para que os pontos controvertidos sejam esclarecidos e para que o processo de luta ideológica e política travada em torno deles ajude o fortalecimento e a construção do PT."
Esse trecho da resolução, deixa claro que, o partido havia iniciado, naquele ano, uma série de "seminários sobre organização", que ainda não tinham tido tempo para apresentar muitos resultados. Pela óbvia razão de que era a mais polêmica, a questão das tendências acabou sendo a primeira a ser tratada, o que não quer dizer que outras questões, como a dos núcleos, não estivessem sendo discutidas nestes seminários. Tanto que os núcleos de base acabaram merecendo um capítulo exclusivo na resolução do encontro nacional do ano seguinte, como pudemos constatar, onde há o diagnóstico que todos pudemos ler, dando conta de uma crise organizativa que se iniciou em 1982 e se estendeu até aquele ano de 1987.

De fato, o problema dos núcleos não é, nunca foi, só dos núcleos, é do partido. É isso, aliás, o que tenho cansado de dizer e que já era apontado na resolução do 5º Encontro, onde se lê:
"A fragilidade das estruturas orgânicas do PT teve início na campanha eleitoral de 1982, quando diluímos nossos núcleos e Diretórios em comitês eleitorais de candidatos que, em sua maioria, terminaram em 15 de novembro daquele ano, com o fim da campanha. De lá para cá, o PT encaminhou com relativo êxito algumas campanhas gerais, porém, até hoje, não conseguiu formular nem implementar uma política de organização que estimulasse o crescimento do Partido do ponto de vista orgânico (nucleação, formação política, finanças etc.)."

Atenção para este trecho:
"(...) até hoje, [ o PT ] não conseguiu formular nem implementar uma política de organização que estimulasse o crescimento do Partido do ponto de vista orgânico (nucleação, formação política, finanças etc.)."
Isso continua até hoje. E não houve, ao contrário do que você diz, nenhum período, desde então, em que o partido tenha tido a política organizativa que lhe faltava naquele tempo. Você faz referência ao 1º Congresso, de 1991. Pois eu peço que leia o que diz a resolução deste congresso.
"2. (...) Diante desta nova época, diante das novas tarefas que esta época propõe ao Partido dos Trabalhadores, faz-se necessário repensar e alterar as estruturas organizativas, o método de funcionamento e de direção, os mecanismos e a maneira pela qual o PT se relaciona com a sociedade brasileira, com os movimentos sociais, com os outros partidos, com os trabalhadores e com o povo. 
3. Nossa estrutura orgânica não apresenta mais correspondência com a nossa força real e representatividade social. Embora nosso Partido continue sendo, entre os partidos brasileiros, aquele que possui a maior militância, a vida interna mais efetiva e a maior dose de democracia interna, a verdade é que é preciso superar a nossa atual política de organização. A atual forma de organização do Partido está inadequada e até mesmo caduca. Temos uma estrutura verticalizada, que engloba as instâncias atuais (DN, DR, DM, Núcleos e Zonais), mas que não dá conta de um Partido como o nosso. Possuímos, de fato, uma estrutura de elite, que não oferece canais de participação para uma camada mais ampla de petistas, quanto mais para uma participação maciça. Esta situação se agrava quando as instâncias se esvaziam, seja pelo cansaço, seja porque são viciadas, tendo se tornado palco de discussões inúteis. 
4. É preciso reconhecer, além disso, que qualquer estrutura organizativa que pretenda reunir algo além dos militantes mais ativos não pode estar baseada no ritual de reuniões demoradas, constantes e cansativas. A sociedade atual – em que o trabalho absorve grande parte do tempo das pessoas; em que as alternativas de lazer e distração são muitas – estabelece uma competição tão grande que praticamente inviabiliza as formas organizativas baseadas apenas em reuniões. É preciso, por isto, considerar que a criação de mecanismos de comunicação – o uso do rádio, da imprensa, dos vídeos, da TV etc. – tornam-se indispensáveis a qualquer política conseqüente de organização. Comunicação, hoje, não é só poder: é instrumento de organização. 
5. Ao longo dos últimos anos, estabeleceu-se uma divisão de trabalho no interior do Partido: aos petistas que militam nos movimentos sociais caberia travar a luta reivindicatória; aos parlamentares e aos nossos quadros à frente dos governos municipais caberia ocupar-se da luta institucional; e às direções partidárias caberia administrar a vida interna do Partido, exercer algum comando durante as campanhas eleitorais e funcionar como uma espécie de tribunal de última instância para as disputas entre os petistas. 
6. Ao apresentarmos este sucinto diagnóstico – em grande parte contido nas resoluções do 5º e do 7º Encontros Nacionais, que frisaram a necessidade de promover uma verdadeira revolução em nossa organização partidária – queremos destacar que ainda está por ser feito um balanço global – histórico, político e organizativo – da experiência de construção do próprio Partido dos Trabalhadores. Até porque acreditamos que é o estudo da experiência desses 11 anos que pode servir como inspiração fundamental para as alterações, que se fazem necessárias, na forma de construir o Partido dos Trabalhadores."
Não há nada neste trecho e no restante da resolução que indique ou sequer sugira ter havido algum progresso em relação ao ano de 1987, quando ocorreu o 5º Encontro. Destaco este trecho:
"Ao apresentarmos este sucinto diagnóstico – em grande parte contido nas resoluções do 5º e do 7º Encontros Nacionais, que frisaram a necessidade de promover uma verdadeira revolução em nossa organização partidária (...)"
E, alguns parágrafos antes:
"(...) faz-se necessário repensar e alterar as estruturas organizativas, o método de funcionamento e de direção, os mecanismos e a maneira pela qual o PT se relaciona com a sociedade brasileira, com os movimentos sociais, com os outros partidos, com os trabalhadores e com o povo."
A resolução do 1º Congresso, de 1991, portanto, ao contrário do que você diz, afirma que os problemas apontados pelo 5º Encontro, de 1987, não haviam sido superados. A crise organizativa continuava tão firme quanto antes, chegando ao ponto de se pensar em fazer mudanças estruturais, o que seria um equívoco, porque a origem dos problemas não era estrutural, era apenas administrativa. Leia o trecho abaixo:
"Nossa estrutura orgânica não apresenta mais correspondência com a nossa força real e representatividade social. (...). A atual forma de organização do Partido está inadequada e até mesmo caduca. Temos uma estrutura verticalizada, que engloba as instâncias atuais (DN, DR, DM, Núcleos e Zonais), mas que não dá conta de um Partido como o nosso. Possuímos, de fato, uma estrutura de elite, que não oferece canais de participação para uma camada mais ampla de petistas, quanto mais para uma participação maciça."
A crise organizativa do PT, segundo os documentos do partido, começou em 1982. Desde então, tem sido crônica. E vai continuar a comprometer a democracia partidária e o poder de ação do partido nas ruas, enquanto não admitirmos que sua origem está nas nossas gravíssimas deficiências administrativas.

Silvio Melgarejo

Re: O mito do "partido dos núcleos" e a Administração como aliada da prática política. (3)

(Mensagem enviada em 30 de janeiro de 2014 à lista de e-mails do 1º Diretório Zonal e publicada em sua página na web com o número 15312. Trata-se de resposta ao comentário de um companheiro)

Carlos.

Dou ênfase ao que falta, na tentativa de botar algum equilíbrio na discussão que se faz no partido. O debate político e ideológico nunca deixou de existir e continua correndo solto. O debate sobre as questões administrativas, este sim é que está, e sempre esteve, completamente ausente. E precisa ser resgatado. Você e outros não querem discutir o tema da administração partidária e reagem obstinada e violentamente a qualquer tentativa que se faça de tratar desse assunto. É um tabu.

Você pergunta:
"a presença de uma burocracia especializada ou de líderes com vocação (Weber), bem como a implantação de processos organizativos tendo aparentemente como base a teoria de sistemas (Parsons?) seriam suficientes para o cumprimento daquela finalidade em particular (democracia interna)?"
Eu te respondo: não; mas são indispensáveis. Se há duas condições para que se alcance um objetivo e não se atende a uma delas, o objetivo não poderá ser alcançado. A política sozinha, sem a administração, não garante o funcionamento da democracia partidária. Porque ambas, política e administração, são condições para que haja democracia partidária. Veja que, talvez não por acaso, você evitou tratar de um parágrafo do meu texto que mostra exatamente isso. Reproduzo:
"Outra coisa que você desconsidera, é que a CNB, ex-Campo Majoritário e ex-Articulação, não é e nunca foi maioria em todos os diretórios e núcleos de base do país e, pelos informes que se tem, a precariedade do funcionamento das instâncias partidárias é generalizada. Não me consta, que diretórios e núcleos dirigidos por outras tendências tenham desempenhos melhores do que os dirigidos pela CNB. Como se explica isso? A única explicação é de que o problema não é de orientação politica, a não ser que se admita que todas as tendências possam estar politicamente erradas. Não me parece ser este o caso. Ao contrário, o que me parece é que todas as tendências estão administrativamente erradas, isto sim, e que elas estão sendo igualmente incompetentes para garantir às instâncias que dirigem a democracia interna e o poder de ação que as capacitariam para se constituírem como forças políticas reais nas regiões em que se situam."
Eu gostaria que você tivesse comentado o parágrafo acima. Mas, infelizmente, você preferiu ignorá-lo.

Quero destacar uma afirmação sua com a qual tenho inteira discordância. Você diz:
"Se um dia o PT funcionasse com uma coleção de núcleos - vivos, democráticos e dirigentes - um processo de ruptura em caráter socialista estaria posto objetivamente na sociedade."
Se os núcleos funcionassem como idealizados, o PT seria um partido democrático em suas relações internas. E só. A democracia partidária não é efeito, nem causa que leve a uma revolução socialista, porque não altera significativamente, nem depende da conjuntura política externa ao partido. Em 1987 estava em plena vigência a Assembléia Constituinte que elaborou a Constituição de 88, o Brasil vivia um período de efervescência política e ascenso do movimento de massas. E, no entanto, o que diz a resolução do 5º Encontro Nacional do PT, que se deu naquele ano? Que os núcleos de base de então eram poucos e precários, que estavam abandonados. Prova de que a conjuntura política do país não teve como efeito uma vitalização maior dos núcleos.

Em outro trecho, você diz:
"De outra parte, uma analise pretérita à 1995 não invalida meu argumento, pelo contrário, só demonstra que o núcleo dirigente desse campo não reverteu esse quadro."
Concordo. O núcleo dirigente de 1995 realmente não reverteu um quadro que - é bom que se destaque - era muitíssimo anterior à sua posse. Segundo a resolução do 5º Encontro, tudo começa em 1982. Ou seja, o partido se burocratizou muito precocemente - com apenas dois anos de existência -, mais de uma década antes do momento apontado por você e outros como o do início da burocratização do PT. Portanto, a análise pretérita a 1995 invalida sim a sua tese, que é a de que o ponto de inflexão burocrática teria se dado no ano de 1995.

Não, Carlos Kalifa, eu não sou nenhum Peter Drucker, nem pretendo ser ou aparentar ser. Apenas duvido que você e outros companheiros muito bem sucedidos em suas carreiras profissionais, pelos próprios méritos, tenham conseguido chegar tão longe sem terem aplicado em suas vidas - mesmo que intuitivamente - conceitos e técnicas ensinados pela Administração. Eu duvido que você e todos os demais que nos leem, deixem, por exemplo, de planejar a própria vida doméstica e profissional, porque todos sabem da importância do planejamento para que qualquer coisa tenha chance de dar certo. E, no entanto, parecem crer que o PT não precisa de planejamento. Transformaram, inclusive, a Administração Partidária num tabu. Sinto-me o próprio Giordano Bruno a desafiar concepções dogmáticas. Política, sim; administração, nunca: esta é a regra. Que eu espero ver superada.

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Re: O mito do "partido dos núcleos" e a Administração como aliada da prática política. (2)

(Mensagem enviada em 29 de janeiro de 2014 à lista de e-mails do 1º Diretório Zonal e publicada em sua página na web com os números 15306 e 15 308. Trata-se de resposta ao comentário de um companheiro)

Carlos.

Pros núcleos serem instâncias "de vivificação da democracia interna partidária", primeiro eles precisam existir e funcionar plenamente, o que raramente ocorre no PT. Eu quero que os núcleos se multipliquem e que funcionem bem, por isso faço esse esforço para identificar as razões que tem impossibilitado que isso aconteça. Busco soluções para os problemas que vejo, e que são comprovadamente tão antigos quanto o próprio PT, e, nessa busca, dou ênfase à questão administrativa por duas razões. A primeira é que ela é uma dimensão da atividade partidária que historicamente tem estado inteiramente ausente da pauta de debates do partido. E a segunda é que eu realmente vejo a questão administrativa como o cerne do problema organizativo do PT, que, há tantos anos, tem impedido o funcionamento de sua estrutura de diretórios e núcleos, de maneira minimamente satisfatória.

Há duas coisas que você está deixando de considerar, Carlos Kalifa. A primeira, é que eu cito a resolução do 5º Encontro Nacional, de 1987, que diz, textualmente, que "os núcleos estão abandonados" e que "são poucos e, na maioria das vezes, precários, havendo uma enorme distância entre os nossos desejos e a realidade". Veja bem, essa já era a situação dos núcleos em 1987. Diz, ainda, a resolução, que os problemas começaram já em 1982, quando o PT tinha apenas 2 anos de existência. Esse registro histórico, não pode ser simplesmente ignorado, e a verdade é que ele invalida a tese defendida por você e por outros de que o partido se burocratizou, por uma opção política da maioria dirigente, só a partir de 1995.

Outra coisa que você desconsidera, é que a CNB, ex-Campo Majoritário e ex-Articulação, não é e nunca foi maioria em todos os diretórios e núcleos de base do país e, pelos informes que se tem, a precariedade do funcionamento das instâncias partidárias é generalizada. Não me consta, que diretórios e núcleos dirigidos por outras tendências tenham desempenhos melhores do que os dirigidos pela CNB. Como se explica isso? A única explicação é de que o problema não é de orientação politica, a não ser que se admita que todas as tendências possam estar politicamente erradas. Não me parece ser este o caso. Ao contrário, o que me parece é que todas as tendências estão administrativamente erradas, isto sim, e que elas estão sendo igualmente incompetentes para garantir às instâncias que dirigem a democracia interna e o poder de ação que as capacitariam para se constituírem como forças políticas reais nas regiões em que se situam.

A política, como outras atividades humanas, tem uma dimensão teórica e uma dimensão prática que precisam andar em sintonia. O problema do PT não está na teoria, está na prática. Nós idealizamos um partido de núcleos com ampla e intensa participação da base de filiados, mas nunca - repito: NUNCA - conseguimos botar isso em prática. A teoria é ótima, mas não tem conseguido ser realizada por ninguém - repito: NINGUÉM - dentro deste partido. E ninguém nunca conseguiu transformar a política de núcleos de base em realidade porque nunca ninguém admitiu que as instâncias do partido, todas, precisam de PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, LIDERANÇA e CONTROLE, para funcionar. Ou seja, ninguém nunca admitiu que as instâncias, como organizações que são, não dependem prá viver só de política, precisam também de administração.

A sua reação, Carlos Kalifa, sugere três interpretações. Ou você acha que o PT está sendo muito bem administrado, ou você acha que o PT não precisa ser administrado, ou você não sabe o que é administração. Você me acusa de atacar o pressuposto do núcleo de base como instância de realização da democracia partidária, só porque eu levanto e dou ênfase a um tema ao qual o partido nunca, em tempo algum, deu a menor atenção. Parece que a administração partidária é mesmo um tabu, dentro do PT. E o mais incrível é que a oposição mais radical a que se faça essa discussão, venha exatamente dos que cobram do governo e do partido uma radicalização de programa e de estratégia. Como se isso fosse viável sem uma correspondente radicalização da política organizativa do próprio partido, algo que, evidentemente, não pode deixar de começar por um bom planejamento, como ensina a Administração.

Eu nunca quis substituir a política pela administração. O título do meu texto coloca a administração como aliada, não como substituta da política. Não há exagero na minha proposta de discutir a dimensão administrativa da atividade partidária. Exagero é simplesmente negar essa discussão e tratar os que a propõem como hereges. O PT precisa tirar os antolhos que limitam seu campo de visão aos temas relacionados apenas a programa e estratégia. Porque programa e estratégia precisam de partido organizado prá se realizarem, mas não organizam partido. O que organiza um partido é uma boa administração, como ocorre em qualquer organização.

sábado, 25 de janeiro de 2014

Re: O mito do "partido dos núcleos" e a Administração como aliada da prática política. (1)

(Mensagem enviada em 25 de janeiro de 2014 à lista de e-mails do 1º Diretório Zonal e publicada em sua página na web com o número 15297. Trata-se de resposta ao comentário de um companheiro)

"Ataque aberto e ousado aos núcleos"? Aponte, exatamente, aonde você está vendo isso em meu texto, Carlos Kalifa. Sim, porque eu leio e releio e não consigo achar nada que sequer sugira isto. E parece que nem você mesmo achou, porque inicia dizendo que, "apesar da retórica contrária", eu ataco aberta e ousadamente os núcleos. Mas onde, afinal, está o meu ataque aos núcleos? Você não diz. Você está dando uma interpretação que não tem absolutamente nada a haver com o que eu escrevi. Eu demonstro que a política de núcleos de base nunca funcionou, citando relatos constantes de resoluções de antigos encontros nacionais do partido; aponto as razões que considero determinantes do não funcionamento da política de núcleos de base; e proponho medidas para garantir o funcionamento da política de núcleos de base. Cadê o ataque aos núcleos?

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

O mito do "partido dos núcleos" e a Administração como aliada da prática política.

(Mensagem enviada em 23 de janeiro de 2014 à lista de e-mails do 1º Diretório Zonal e publicada, na mesma data, na página da web desta lista, com o número 15292, e na página da comunidade do diretório no Facebook)

Creio que há consenso no PT quanto à falta de núcleos de base. Há consenso de que eles são muito poucos e que funcionam, quase sempre, precariamente, atendendo a públicos bastante reduzidos. E algo que frequentemente se ouve, ao lado dessas constatações, é que o PT precisaria voltar a ser o que foi no passado, quando supostamente teria tido, em grande quantidade, núcleos de base fortes e atuantes, com intensa participação dos filiados.

A tese que passo a defender agora, como parte da justificativa para as propostas que vou apresentar ao 1º Diretório Zonal, é a de que isso é um mito. O PT nunca teve a sua base de filiados organizada em núcleos. E qual é a importância a meu ver de se desfazer esse mito? É que ele ajuda a mascarar as verdadeiras causas da imensa dificuldade que o partido tem de realizar, hoje, a política de núcleos idealizada na época da sua fundação, há quase 34 anos. Pois se se admite que houve um momento em que a política de núcleos funcionou de maneira satisfatória, deduz-se que, nesse momento, o partido sabia muito bem o que fazer para alcançar aquele resultado. E se os núcleos, de uma hora prá outra, deixaram de funcionar, não haveria de ser por outra razão senão o seu deliberado abandono pelos dirigentes do partido e pelos próprios filiados, subitamente tomados pelo desinteresse em participar.

Eu acho que não foi nada disso. Estou convencido de que a política de núcleos de base teve problemas, desde o início, para ser desenvolvida, e nunca alcançou, minimamente, os seus objetivos. Em favor dessa minha tese, cito os trechos abaixo, da resolução política do 5º Encontro Nacional do PT, realizado em 1987. Nessa época, o PT tinha apenas sete anos de existência e o Brasil vivia um momento de grande efervescência política e ascenso do movimento de massas. Não se vivia uma situação de apatia política no país. E, no entanto, vejam a análise da situação dos núcleos de base e diretórios aprovada pelo PT naquele ano.
“(...) 218. Atualmente, nossos núcleos de base são poucos e, na maioria das vezes, precários, havendo uma enorme distância entre os nossos desejos e a realidade. As razões disso são inúmeras: a pouca experiência política da maioria dos militantes petistas (o que é próprio de um partido em construção e que cresce rapidamente); [ a falta ] de quadros organizadores; a falta de infra-estrutura para o funcionamento dos núcleos (o que nos remete à questão das finanças); a falta de maior formação política; os entraves que vêm da legislação partidária herdada da Ditadura, e que se expressam no nosso Regimento (que, na verdade, termina priorizando os Diretórios com relação aos núcleos).
(...)
219. Os núcleos estão abandonados. Devemos reconstruí-los como a principal base e característica do Partido. Continuamos vivendo uma crise organizativa no PT. Os núcleos, mais do que nunca, estão desprestigiados. Entendidos desde o início como a principal base e característica do Partido, têm enfrentado sérias dificuldades para se generalizarem e se constituírem em organismos de massa. Não raro, a maioria deles fica voltada para questões de ordem interna – sem refletir os interesses das comunidades ou das categorias a que se vinculam – e, portanto, sem atrair novos participantes. Além disso, constata-se que vários petistas com posição de destaque no movimento sindical e popular não mantêm uma militância propriamente partidária, estando afastados de nossa estrutura orgânica. Os Diretórios, em geral, vivem da combinação de discussão sobre as questões internas do PT com o encaminhamento das campanhas gerais do Partido. Poucos são aqueles que conseguem articular essas tarefas com o impulsionamento e a direção do movimento social e a formulação de políticas alternativas no âmbito de sua atuação.
220. Um aspecto a ser observado é a carência de informação política dos militantes. Outro ponto de estrangulamento é a nossa fragilidade econômica, tendo implicações desde a questão da imprensa partidária ao fechamento de sedes de núcleos e Diretórios.
221. Chegamos a tal ponto não por descuido ou acidente de percurso. A fragilidade das estruturas orgânicas do PT teve início na campanha eleitoral de 1982, quando diluímos nossos núcleos e Diretórios em comitês eleitorais de candidatos que, em sua maioria, terminaram em 15 de novembro daquele ano, com o fim da campanha. De lá para cá, o PT encaminhou com relativo êxito algumas campanhas gerais, porém, até hoje, não conseguiu formular nem implementar uma política de organização que estimulasse o crescimento do Partido do ponto de vista orgânico (nucleação, formação política, finanças etc.). Essa fragmentação tem muito a ver com a postura que se tomou em relação à construção partidária. Mais que isto, tem a ver com a visão do papel do Partido que estamos construindo.
222. As campanhas gerais de intervenção na conjuntura, se por um lado aumenta as simpatias pelo PT, por outro lado, dissociadas de uma correta política de construção partidária, não conseguiram traduzir-se em aumento do nível de organização e enraizamento do PT na realidade social. Ocorre, por vezes, o inverso, ou seja, o Partido geralmente sai das campanhas mais disperso e desorganizado, portanto, mais fraco para resistir a novos avanços da burguesia. O esforço de intervenção na conjuntura, por meio de campanhas gerais, não foi acompanhado por uma política clara de reforço, politização e expansão da nucleação. O resultado foi a drenagem de forças e elementos para ações gerais e conjunturais, levando a um colapso a estrutura dos núcleos e Diretórios. É necessário um esforço consciente e priorizado para que os núcleos construam e ocupem o seu espaço na vida orgânica do partido e nas lutas sociais. (...)” 
(Trechos da resolução política do 5º Encontro Nacional do PT, de 1987)
Como se vê, em 1987, há 27 anos atrás, com apenas sete anos de existência, e em meio a uma situação de efervescência política e ascenso de massas no país, a situação do PT, no que tange à organização e funcionamento de suas instâncias de base, não era um mar de rosas como se costuma sugerir. O quadro descrito na resolução do 5º Encontro, é exatamente o mesmo que vemos hoje, o que significa que não houve uma degeneração, mas uma manutenção da desorganização partidária que vigorava naquela época. A resolução mostra que o PT fez um esforço muito grande para identificar as causas disso, mas que acabou, quase sempre, tomando efeitos por causas. A meu ver, no entanto, o partido acertou, e acertou em cheio, quando acusou a falta de quadros organizadores e a falta de política organizativa ou de construção partidária. A minha convicção é a de que estas são as duas maiores, senão únicas, causas da falência ou deficiência dos núcleos de base e diretórios.

Desfeito o mito da democracia petista de massas, do “partido dos núcleos”, que nunca existiu, mas sem abandonar o propósito de fazer do PT um partido de núcleos e uma democracia partidária de massas, é hora de voltar à busca de um diagnóstico preciso sobre a organização do PT e à busca de soluções para os problemas que temos nessa área. O meu diagnóstico – baseado no que vejo hoje e na leitura das resoluções dos Encontros Nacionais dos anos 80 – é o seguinte:

O PT nunca conseguiu fundar e manter núcleos de base e diretórios zonais capazes de abrigar e atender a todos os seus filiados, garantindo os seus direitos estatutários, porque nunca teve uma política administrativa para estas suas instâncias, e porque nunca se deu conta da necessidade de identificar e recrutar, em sua própria base de filiados, quadros técnicos capazes de conceber e executar essa política administrativa em cada região. E o que eu proponho para superar esses problemas?

Em primeiro lugar, o PT precisa se apropriar dos conceitos, princípios e técnicas de gestão de organizações, desenvolvidos pela Administração para a condução das empresas capitalistas. A própria Administração diz que esses conceitos, princípios e técnicas, são perfeitamente aplicáveis em qualquer organização, mesmo as que não têm fins lucrativos, para a obtenção dos melhores resultados, no esforço para atingir seus objetivos, e o PT, que é uma organização, não pode deixar de fazer uso deles, apenas por preconceito.

O que o PT precisa entender é que, para fazer funcionar as suas instâncias de base, não lhe basta ter e desenvolver o conhecimento e a habilidade política, tem que ter e desenvolver o conhecimento e a habilidade administrativa; e que o partido só vai poder encontrar e dispor desse conhecimento e dessa habilidade administrativa, recrutando estudiosos e profissionais da Administração em sua própria base de filiados. Um partido não vive sem quadros políticos. Mas também não vive se não tiver quadros técnicos.

A melhor, a mais acertada política, não sairá dos discursos se não houver uma máquina partidária capaz de realizá-la. Um partido é uma organização e já existe, há tempos, uma ciência social dedicada a desenvolver técnicas, exatamente, para a melhoria do desempenho das organizações. Essa ciência é a Administração e, subestimar a sua importância como fonte de respostas para os problemas práticos da ação política, renunciando, de antemão, às contribuições que ela pode oferecer, para a superação da nossa histórica deficiência organizativa, significa perpetuar essa deficiência, com graves e permanentes prejuízos para a nossa democracia interna e para a nossa capacidade de atuar coletivamente, como partido, na sociedade.

Silvio Melgarejo

23/01/2014

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Sem organização social e partidária, não há revolução, nem reformas.

(Mensagem enviada em 21 de janeiro de 2014 à lista de e-mails do 1º Diretório Zonal e publicada, na mesma data, na página da web desta lista, com o número 15279, e na página da comunidade do diretório no Facebook)

Rodrigo Cesar, autor do artigo “Prá não dizer que não falei de Floris”, publicado no site Página 13, da tendência do PT Articulação de Esquerda, confunde organização partidária com burocratização política, e, pelo visto, ainda não entendeu que não há formação política, mobilização social, trabalho de base, comunicação, etc., sem organização partidária. Aliás, ele mistura tudo, como se estas atividades fossem processos independentes, como se algumas delas não condicionassem o desenvolvimento das outras.

Parece ignorar que formação política, mobilização social e trabalho de base (que são as atividades citadas por ele) dependem não só da capacidade que o partido tenha de se comunicar com sua base de filiados, mas também da capacidade que o partido tenha de arrecadar recursos financeiros para as financiar; e que essa capacidade de se comunicar com a base, para fazer o trabalho político e arrecadar recursos financeiros, depende da existência de um cadastro de filiados, permanentemente atualizado, com dados para contato, como endereço, telefone, e-mail, redes sociais, etc. E manter esse cadastro de filiados atualizado é um trabalho organizativo.

Portanto, em relação à organização, as outras atividades são, sim, secundárias, no sentido de que dela são dependentes, de que a organização tem que ser, necessariamente, a primeira etapa do trabalho político do partido. Se as outras atividades são fins, a organização é a atividade-meio sem a qual elas não podem ser realizadas com a devida eficiência. E, ao não serem realizadas, aí sim, o partido se burocratiza, porque inviabiliza inteiramente a sua democracia interna e fica completamente sem poder de ação nas ruas.

É essa a realidade do PT hoje em dia, por falta de organização: elevadíssimo déficit de democracia interna e incapacidade total de atuar nas ruas com força proporcional ao seu número de filiados e eleitores. Mas já era assim nos anos 80, como atestam os documentos aprovados nos encontros nacionais de então. O PT nunca teve política organizativa e, por isso, suas instâncias de base sempre funcionaram mau e sua capacidade de ação política, como partido, sempre foi limitadíssima. Dos programática e estrategicamente mais moderados, aos programática e estrategicamente mais radicais, o desprezo, no PT, tem sido, historicamente, o mesmo, por este tema. Como se fosse possível fazer reformas profundas no capitalismo e até revolução socialista sem que as massas trabalhadoras e seu partido dirigente estejam muito bem organizados.

Ouçam Gramsci, que disse certa vez que “todo problema organizativo é um problema político”. E ouçam Lenin, que no funeral de Sverdlov, considerado por ele o maior organizador do partido bolchevique, acabou falando da importância da organização para a luta política revolucionária. Disse ele, na ocasião:
“(...)  Sem a violência revolucionária, o proletariado não poderia, evidentemente, ter vencido. Porém, não existe dúvida de que a violência revolucionária se apresenta como necessária e lícita tão somente em determinadas circunstâncias, enquanto que o atributo muito mais essencial na revolução, bem como o pressuposto de sua vitória, é a organização das massas proletárias. Nessa organização reside a profunda fonte de sua vitória. 
Precisamente esse lado da revolução proletária também produziu, no processo das lutas, os seus dirigentes que incorporaram a particularidade da Revolução Proletária: a organização das massas. Esse traço da Revolução Proletária produziu, igualmente, o Companheiro Sverdlov que foi, antes de tudo e em primeira linha, um organizador. 
(...) 
Companheiros. Particularmente nos tempos difíceis da preparação incessante, dolorosa e incomensuravelmente longa da revolução, nós, russos, tivemos de sofrer sobretudo em razão da divergência entre teoria, princípios, programa e prática. A história do nosso movimento revolucionário conhece, ao longo de muitas décadas, personagens dedicados à revolução que, entretanto, não puderam assegurar aplicação prática ao seu ideal revolucionário. Apenas a Revolução Proletária forneceu a base autêntica, o fundamento verdadeiro, o auditório real. E aqui, acima de tudo, destacaram-se aqueles dirigentes que conseguiram conquistar para si um lugar proeminente como organizadores práticos. Por direito, esse lugar pertenceu ao Companheiro Sverdlov. 
(...) 
Nesse sentido, encontro-me profundamente seguro de que a Revolução Proletária na Rússia e no mundo inteiro gerará diversos grupos de pessoas, inúmeras camadas de proletários e de camponeses trabalhadores que aportarão à vida significado prático e talento de organização, senão individual, então coletivo, sem o qual não será possível atingir a vitória." 
[Discurso de Vladimir I.U. Lenin, proferido na sessão extraordinária de 18 de março de 1919, dedicada à memória do presidente do Comitê Executivo Central dos Sovietes de Toda a Rússia (VTsIK), companheiro J.M. Sverdlov, publicado no Pravda (A Verdade) e no Izvestia (Notícias), em 20 de março de 1919] 
http://www.scientific-socialism.de/SverdDiscursoLenin.htm 

quinta-feira, 4 de julho de 2013

"Precisamos priorizar as ações de organização, formação política e comunicação." (Articulação de Esquerda, no 3º Congresso do PT, em 2007)

(Mensagem enviada à lista de e-mails do 1º Diretório Zonal e publicada em sua página na web em 4 de julho de 2013, com o número 13477)

Pela tendência Articulação de Esquerda, em 2007 - "Não existe partido de massas que não possua uma estrutura de quadros militantes (ou uma burocracia, apesar da conotação pejorativa deste termo). (...)

Um aspecto fundamental desta reconstituição da classe trabalhadora, como sujeito da luta pelo socialismo, é a recomposição dos laços entre o PT e os movimentos sociais. Nosso Partido tem que reconhecer, com humildade, que nos últimos anos dedicou-se mais à luta eleitoral e à ação institucional (governos e parlamentos), do que à luta e organização direta da sociedade. Corremos, pois, o risco de estatizar nossa ação, o que inviabilizaria as mudanças estruturais propostas pelo próprio PT, que só serão alcançadas se combinarmos:
- ação institucional,

- luta social e

- construção partidária.

Hoje, preocupantemente, a maioria dos lutadores sociais ainda vota no PT, mas uma parte importante não se considera mais militante petista. São filiados, são eleitores, mas não se sentem mais construtores e definidores da linha do Partido. E isto não acontece por acaso. Além dos até certo ponto inevitáveis conflitos entre os movimentos sociais e os governos conquistados pelo Partido, há algo muito mais grave: a inexistência, a falta de funcionamento ou simplesmente a burocratização das instâncias partidárias, dos espaços onde os militantes dos movimentos sociais podem debater e decidir, enquanto petistas, os seus rumos e os rumos do Partido. Para alterar esta situação, o Partido deve executar pelo menos quatro ações simultâneas:
- reafirmar teórica e praticamente o caráter estratégico da luta social, ao menos para quem almeja uma transformação profunda no Brasil;

- adotar ou reforçar o papel de mecanismos de participação popular nos governos que conquistamos e/ou de que participamos;

- criar ou fazer funcionar os canais e instâncias de diálogo e consulta entre partido, movimentos e governos;

- desencadear uma ampla campanha de construção partidária, envolvendo filiação, organização, comunicação e formação política, de forma a trazer para a vida petista a maioria dos lutadores do povo, dos militantes sociais, dos trabalhadores e das trabalhadoras brasileiras.

(...)

Mas, novamente, temos que reconhecer com humildade e autocrítica, que nos últimos anos nosso Partido se concentrou na disputa eleitoral e na gestão de mandatos, abandonando outras dimensões da vida partidária, como a organização de base, a formação política, a comunicação e a ação política cotidiana. Não se trata de abandonar ou secundarizar os processos institucionais. Afinal, no Brasil atual, a disputa de eleições e o exercício de mandatos legislativos e executivos integram nossa estratégia de poder. Mas quem chega ao governo não chega ao poder. E não é possível chegar ao poder sem:
- militância social,

- partido organizado e

- preparo ideológico.

Nem é possível reduzir o contato massivo do Partido com o povo apenas ao calendário eleitoral.

O PT tem muita experiência acumulada a esse respeito. Sabemos organizar núcleos e setoriais partidários; aprendemos a implantar programas de formação política; temos entre nossos quadros profissionais de larga experiência em comunicação impressa, rádios e televisão; e durante muitos anos realizamos ou participamos de importantes campanhas de massa, como as Diretas, o Fora Collor e o Plebiscito da Dívida Externa.

Portanto, do que precisamos é priorizar as ações de organização, formação política, comunicação, bem como voltar a realizar campanhas de massa, destinando para elas os recursos financeiros necessários. Para que isso ocorra, o Partido precisará rever suas prioridades e o método com que as decide. Trata-se, entre outras medidas, da destinação de um percentual crescente do orçamento partidário para aquelas ações; a instituição de verbas 'carimbadas' para as ações de organização, formação, comunicação e para as campanhas de massa.


Organizar as classes trabalhadoras.

O principal motivo de nossa vitória, nas eleições presidenciais de 2006, foi a consciência de classe demonstrada por amplas camadas do povo brasileiro, que perceberam o que estava em jogo nas eleições e não se deixaram confundir pela gritaria dos meios de comunicação e da oposição tucano-pefelista. Mas apenas pequena parcela das camadas populares que constituem o nosso eleitorado está organizada, seja em partidos ou em movimentos sociais. Um de nossos maiores desafios reside, exatamente, em ampliar (e qualificar) a influência dos sindicatos, das entidades estudantis, dos movimentos urbanos e de trabalhadores rurais, das organizações de mulheres e negros, bem como de todas as demais formas de organização popular. Pelo mesmo motivo, os partidos de esquerda têm que estar mais presentes na vida cotidiana do país. Uma esquerda de massa não é apenas, nem principalmente, aquela que disputa eleição. Uma esquerda de massa é também (e principalmente):
- uma instituição nacional,

- uma força cultural,

- e uma organização presente em todas as dimensões da vida em sociedade.

Isto vale especialmente para o PT, como principal partido da esquerda brasileira e componente fundamental da coligação 'A força do povo'.

Temos que ser capazes de construir um PT militante e de massas, uma força política e cultural, enraizada organicamente (e não apenas eleitoralmente) no povo brasileiro, em especial nas classes trabalhadoras. Um dos instrumentos para isto é a existência de meios de educação, cultura e comunicação, pois a batalha de idéias constitui uma dimensão essencial da construção partidária.
- Apoiar de maneira efetiva a imprensa democrática (Carta Capital, Caros Amigos, Brasil de Fato, Correio da Cidadania, Carta Maior, entre outros).

- Ampliar e qualificar o trabalho de comunicação do Partido.

- Criar um jornal, semanal e nacional, voltado à nossa militância.

- E consolidar, em dezenas de milhões de brasileiros e de brasileiras, uma visão de mundo democrático-popular e socialista, articulada com um internacionalismo ativo no apoio às lutas dos trabalhadores e povos oprimidos de todo o mundo, em especial da América Latina.

(...)

Partido e movimentos.

Organizar o povo é muito mais que do que organizar os movimentos sociais. Contudo, a relação do PT com os movimentos sociais é um tema central e permanente nas diretrizes programáticas, nas resoluções e no discurso partidário – até porque grande parte da militância que se organizou no Partido dos Trabalhadores surgiu para a vida política nas lutas sociais ocorridas no final dos anos 1970 e em grande parte dos anos 1980. Naquele período, as fronteiras entre os adeptos da Igreja popular, o movimento social e o Partido eram muito fluidas. Daí a idéia corrente de que 'o PT nasceu dos movimentos sociais'.

Hoje, muitos setores consideram que teria havido um 'afastamento' do Partido em relação aos movimentos sociais. Nesta idéia, misturam-se pelo menos três questões diferentes. (...)

A terceira questão refere-se ao nível real de mobilização dos movimentos sociais, que não podem e não devem ser resumidos ou confundidos com a militância política que os impulsiona. A idéia de que existiria um 'afastamento' entre o Partido e os movimentos traz consigo, muitas vezes, a ilusão de que a deflagração de um forte movimento social só não ocorre porque o PT não adota essa orientação, ou até mesmo, conscientemente, trabalha para desmobilizar os movimentos.

O descenso das lutas sociais possui causas históricas objetivas. É preciso evitar uma leitura superestimada da capacidade de mobilização social. Assim como é preciso não subestimar a importância, nesse período de descenso, da 'proteção institucional' que a existência do PT e sua força institucional garantiu a esses movimentos. Essa subestimação é comum entre aquelas correntes da esquerda brasileira que exaltam o papel dos movimentos sociais, em contraposição aos partidos políticos. Tal postura 'movimentista' parte de uma crítica radical aos partidos realmente existentes, acabando por negar toda e qualquer forma de organização partidária, jogando fora com a água do banho as formulações acerca de questões centrais da política:
- a estratégia,

- a tática,

- o papel do partido político na luta pelo poder,

- e as questões relativas ao exercício do governo e as eleições.

Nos debates estratégicos sobre a relação do PT com os movimentos sociais estão presentes hoje, no interior do Partido, pelo menos quatro abordagens distintas;
- a que vê a disputa eleitoral e o exercício de mandatos (parlamentares e executivos) como o centro da estratégia partidária, tratando os movimentos sociais como “força
auxiliar”;

- a que vê o sucesso da disputa eleitoral e do exercício de mandatos como dependente da força e da mobilização simultânea dos movimentos sociais;

- a que considera que a luta social autônoma é o caminho da conquista do poder, tendo na luta eleitoral e no exercício dos mandatos um ponto de apoio;

- a que entende que a luta social e a luta eleitoral-institucional constituem diferentes dimensões da luta econômica ou político-econômica dos trabalhadores contra os capitalistas, podendo se transformar, sob determinadas condições, em ponto de apoio para a luta pelo poder.

Nós estamos entre os que consideram que a luta social e a luta eleitoral-institucional constituem diferentes dimensões da luta de classes. Neste sentido, consideramos fundamental que a estratégia do Partido tenha entre seus eixos uma política permanente de atuação nos movimentos sociais. Nos últimos anos, parte importante da direção partidária deixou de dar importância para a organização e para a luta social de massas, fatores que haviam fornecido uma das bases da fundação do Partido, no início da década de 1980. O PT deve retomar, como uma de suas prioridades, a luta de massas, organizando a classe trabalhadora no Partido e nos movimentos sociais. Ao destacar a importância da luta de massas e dos movimentos sociais, não nos colocamos entre aqueles que se organizam em torno das posições 'movimentistas' acima referidas, negando a importância da luta institucional. Defendemos que os petistas devem participar ativamente dos movimentos sociais, integrando suas organizações e engajando-se nas suas mobilizações e lutas. Em nossa concepção, esse enfrentamento cotidiano é fundamental para o processo de acúmulo de forças, seja no que se refere ao aumento imediato da força política e social dos trabalhadores, seja no que diz respeito à ampliação da consciência de classe e à conquista de posições na luta ideológica. (...)

Os rumos do segundo mandato do governo Lula e a posição do PT nesse processo terão um peso fundamental na definição futura de nossa relação com os movimentos sociais. As dificuldades e erros cometidos no primeiro mandato também serviram para reforçar a posição daqueles que acreditam que todos os males advém da disputa e da conquista do poder institucional, cultivando, em contrapartida, uma visão quase idílica dos movimentos sociais. Segundo esta visão, os governos e parlamentos seriam o reino do vício, em contraste com os movimentos, nos quais repousaria a virtude. O poder institucional seria corruptor; a luta dos movimentos sociais seria redentora. As decisões tomadas pelos integrantes do movimento social seriam, assim, intrinsecamente boas.

Já expressamos nossa discordância com relação a essa visão. Movimentos sociais, partidos e governos cometem erros e acertos. Podem fazer a luta avançar ou retroceder. Em todas essas formas de organização política, encontramos profundas contradições. E a luta da classe trabalhadora só pode obter sucesso se conseguir articular essas diversas dimensões. Na prática, o 'movimentismo' significa uma renúncia à possibilidade de assumir o poder político efetivo em uma sociedade. Significa, também, abrir mão de posicionar-se nos momentos em que a face mais aparente da luta de classes é a que se revela nas disputas eleitorais-institucionais, como foi o caso recente da campanha pela reeleição do governo Lula. (...)


Conclusão

(...)  O PT conclui seu 3º Congresso afirmando querer ser um partido militante, presente nas lutas dos oprimidos e dos explorados. Um partido vivo, vinculado aos anseios da classe trabalhadora; e não um partido estatal, acoitado em 'máquinas' administrativas. (...)"


[Trechos da tese "A Esperança é Vermelha", apresentada pela tendência Articulação de Esquerda ao 3º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, realizado em 2007]

"O que se quer é um partido que não se desmantele ao primeiro golpe militar." (José Dirceu, sobre o PT, em 1986)

(Mensagem enviada à lista de e-mails do 1º Diretório Zonal e publicada em sua página na web em 4 de julho de 2013, com os números 13475 e 13476)

Por José Dirceu, em 1986 - "(...) Outra característica básica do PT é ser um partido de massa. Esta característica não é secundária ou de menor importância. Ela é fundamental para a luta política no Brasil. Ela significa que o PT tem, como centro de suas preocupações, a necessidade de manter o impulso histórico que agregou milhares e milhões ao seu projeto. Significa a interação do partido político, que é uma vanguarda, com este conjunto, com esta base social. Significa impedir que essa vanguarda se descole, se desligue dessa base social, ou que essa base social se dilua. (...) 

Entretanto não basta ser um partido de massa, um partido independente e um partido socialista. É preciso ser um partido de luta de classes, um partido que organiza, e que tem uma retaguarda política, ideológica e de força real na sociedade. Por isso surgiu, no debate do PT, como concepção de socialismo, em primeiro lugar, a manifestação de sua solidariedade a todas as massas oprimidas do mundo. Em segundo lugar, a afirmação de que o poder não apenas se toma, mas também se constrói. Essa frase foi tomada por muitos companheiros do PT como reformista, socialdemocrata, tese de centro, de direita, ou de construção do poder passo a passo. Ou como tese claramente não socialista.

O que essa ideia expressa, porém, é que o PT pretende construir, desde já, o poder popular, colocando na ordem do dia a construção do socialismo. Ou seja, o poder da classe trabalhadora, seja do ponto de vista ideológico, disputando a hegemonia ideológica com a burguesia na luta anticapitalista e pelo socialismo; seja disputando a direção e hegemonia sobre outros setores sociais; seja na luta de classes, construindo organismos, primeiro o próprio partido, com núcleos, filiação em massa, mas com quadros formados politicamente, num processo real de acúmulo de forças.

O que se quer é um partido que não se desmantele ao primeiro golpe militar, que não fraqueje diante da primeira repressão a uma greve geral. Um partido que tenha núcleos, tenha militantes conscientes, tenha capacidade de responder, quando for necessário passar da luta política eleitoral para a luta de massas, para o confronto com a burguesia. Um partido que tenha uma retaguarda, tenha uma militância, tenha uma compreensão histórica e política sobre a necessidade da luta e da tomada do poder.

E um partido que procure construir sindicatos autônomos e independentes do Estado, sindicatos unitários, que congreguem a maioria dos trabalhadores na luta por suas reivindicações e contra o capitalismo. Que procure construir entidades de massa que lutem pela reivindicação de melhores condições de vida para os trabalhadores, mas também pela constituição de um poder que controle, fiscalize o Estado e seja germe do poder popular. (...) 

Mas é preciso construir o projeto socialista do PT. Este desafio está colocado para nós agora. Ele exige o alargamento e o aprofundamento da base social do PT, a formação de milhares de quadros, a educação de seus filhos e dos próprios trabalhadores, a capacidade de ter uma imprensa, de ter uma política para o movimento popular e sindical, de ter uma política parlamentar e uma política para governar no capitalismo. Isso sem claudicar de sua proposta socialista, sem cair no reformismo e sem ser absorvido, seja pelas alianças de classe, seja pela administração pública de governos e prefeituras, seja pela atuação no parlamento.

Esse é o desafio colocado ao PT pela conjuntura de 1986. Podemos ganhar governos de estado, uma possibilidade real, ainda que improvável. Seguramente elegeremos bancadas parlamentares expressivas. E a Nova República e a Aliança Democrática se esgotam a passos acelerados. Outras facções burguesas, bem como outros setores da esquerda, tentarão apresentar alternativas para o momento. O PT também precisa desenvolver agora uma alternativa global para apresentar a outros setores sociais e políticos, e ser o eixo desta alternativa. Mas não poderá apresentar essa alternativa e ser bem sucedido, se não for capaz de desenvolver a sua perspectiva socialista, e o seu projeto enquanto partido dos trabalhadores, independente, com uma organização e uma base social próprias. Porque senão ele estará fadado, necessariamente, com o processo da luta de classes, a ser absorvido, deformado ou deturpado pela luta social, pela luta política, pelo exercício do governo ou pelo exercício da atividade parlamentar."

[Trechos do artigo "Os desafios do PT", de José Dirceu, constante do livro "E agora, PT: Caráter e Identidade", da Editora Brasiliense, publicado em 1986]