quinta-feira, 4 de julho de 2013

"Precisamos priorizar as ações de organização, formação política e comunicação." (Articulação de Esquerda, no 3º Congresso do PT, em 2007)

(Mensagem enviada à lista de e-mails do 1º Diretório Zonal e publicada em sua página na web em 4 de julho de 2013, com o número 13477)

Pela tendência Articulação de Esquerda, em 2007 - "Não existe partido de massas que não possua uma estrutura de quadros militantes (ou uma burocracia, apesar da conotação pejorativa deste termo). (...)

Um aspecto fundamental desta reconstituição da classe trabalhadora, como sujeito da luta pelo socialismo, é a recomposição dos laços entre o PT e os movimentos sociais. Nosso Partido tem que reconhecer, com humildade, que nos últimos anos dedicou-se mais à luta eleitoral e à ação institucional (governos e parlamentos), do que à luta e organização direta da sociedade. Corremos, pois, o risco de estatizar nossa ação, o que inviabilizaria as mudanças estruturais propostas pelo próprio PT, que só serão alcançadas se combinarmos:
- ação institucional,

- luta social e

- construção partidária.

Hoje, preocupantemente, a maioria dos lutadores sociais ainda vota no PT, mas uma parte importante não se considera mais militante petista. São filiados, são eleitores, mas não se sentem mais construtores e definidores da linha do Partido. E isto não acontece por acaso. Além dos até certo ponto inevitáveis conflitos entre os movimentos sociais e os governos conquistados pelo Partido, há algo muito mais grave: a inexistência, a falta de funcionamento ou simplesmente a burocratização das instâncias partidárias, dos espaços onde os militantes dos movimentos sociais podem debater e decidir, enquanto petistas, os seus rumos e os rumos do Partido. Para alterar esta situação, o Partido deve executar pelo menos quatro ações simultâneas:
- reafirmar teórica e praticamente o caráter estratégico da luta social, ao menos para quem almeja uma transformação profunda no Brasil;

- adotar ou reforçar o papel de mecanismos de participação popular nos governos que conquistamos e/ou de que participamos;

- criar ou fazer funcionar os canais e instâncias de diálogo e consulta entre partido, movimentos e governos;

- desencadear uma ampla campanha de construção partidária, envolvendo filiação, organização, comunicação e formação política, de forma a trazer para a vida petista a maioria dos lutadores do povo, dos militantes sociais, dos trabalhadores e das trabalhadoras brasileiras.

(...)

Mas, novamente, temos que reconhecer com humildade e autocrítica, que nos últimos anos nosso Partido se concentrou na disputa eleitoral e na gestão de mandatos, abandonando outras dimensões da vida partidária, como a organização de base, a formação política, a comunicação e a ação política cotidiana. Não se trata de abandonar ou secundarizar os processos institucionais. Afinal, no Brasil atual, a disputa de eleições e o exercício de mandatos legislativos e executivos integram nossa estratégia de poder. Mas quem chega ao governo não chega ao poder. E não é possível chegar ao poder sem:
- militância social,

- partido organizado e

- preparo ideológico.

Nem é possível reduzir o contato massivo do Partido com o povo apenas ao calendário eleitoral.

O PT tem muita experiência acumulada a esse respeito. Sabemos organizar núcleos e setoriais partidários; aprendemos a implantar programas de formação política; temos entre nossos quadros profissionais de larga experiência em comunicação impressa, rádios e televisão; e durante muitos anos realizamos ou participamos de importantes campanhas de massa, como as Diretas, o Fora Collor e o Plebiscito da Dívida Externa.

Portanto, do que precisamos é priorizar as ações de organização, formação política, comunicação, bem como voltar a realizar campanhas de massa, destinando para elas os recursos financeiros necessários. Para que isso ocorra, o Partido precisará rever suas prioridades e o método com que as decide. Trata-se, entre outras medidas, da destinação de um percentual crescente do orçamento partidário para aquelas ações; a instituição de verbas 'carimbadas' para as ações de organização, formação, comunicação e para as campanhas de massa.


Organizar as classes trabalhadoras.

O principal motivo de nossa vitória, nas eleições presidenciais de 2006, foi a consciência de classe demonstrada por amplas camadas do povo brasileiro, que perceberam o que estava em jogo nas eleições e não se deixaram confundir pela gritaria dos meios de comunicação e da oposição tucano-pefelista. Mas apenas pequena parcela das camadas populares que constituem o nosso eleitorado está organizada, seja em partidos ou em movimentos sociais. Um de nossos maiores desafios reside, exatamente, em ampliar (e qualificar) a influência dos sindicatos, das entidades estudantis, dos movimentos urbanos e de trabalhadores rurais, das organizações de mulheres e negros, bem como de todas as demais formas de organização popular. Pelo mesmo motivo, os partidos de esquerda têm que estar mais presentes na vida cotidiana do país. Uma esquerda de massa não é apenas, nem principalmente, aquela que disputa eleição. Uma esquerda de massa é também (e principalmente):
- uma instituição nacional,

- uma força cultural,

- e uma organização presente em todas as dimensões da vida em sociedade.

Isto vale especialmente para o PT, como principal partido da esquerda brasileira e componente fundamental da coligação 'A força do povo'.

Temos que ser capazes de construir um PT militante e de massas, uma força política e cultural, enraizada organicamente (e não apenas eleitoralmente) no povo brasileiro, em especial nas classes trabalhadoras. Um dos instrumentos para isto é a existência de meios de educação, cultura e comunicação, pois a batalha de idéias constitui uma dimensão essencial da construção partidária.
- Apoiar de maneira efetiva a imprensa democrática (Carta Capital, Caros Amigos, Brasil de Fato, Correio da Cidadania, Carta Maior, entre outros).

- Ampliar e qualificar o trabalho de comunicação do Partido.

- Criar um jornal, semanal e nacional, voltado à nossa militância.

- E consolidar, em dezenas de milhões de brasileiros e de brasileiras, uma visão de mundo democrático-popular e socialista, articulada com um internacionalismo ativo no apoio às lutas dos trabalhadores e povos oprimidos de todo o mundo, em especial da América Latina.

(...)

Partido e movimentos.

Organizar o povo é muito mais que do que organizar os movimentos sociais. Contudo, a relação do PT com os movimentos sociais é um tema central e permanente nas diretrizes programáticas, nas resoluções e no discurso partidário – até porque grande parte da militância que se organizou no Partido dos Trabalhadores surgiu para a vida política nas lutas sociais ocorridas no final dos anos 1970 e em grande parte dos anos 1980. Naquele período, as fronteiras entre os adeptos da Igreja popular, o movimento social e o Partido eram muito fluidas. Daí a idéia corrente de que 'o PT nasceu dos movimentos sociais'.

Hoje, muitos setores consideram que teria havido um 'afastamento' do Partido em relação aos movimentos sociais. Nesta idéia, misturam-se pelo menos três questões diferentes. (...)

A terceira questão refere-se ao nível real de mobilização dos movimentos sociais, que não podem e não devem ser resumidos ou confundidos com a militância política que os impulsiona. A idéia de que existiria um 'afastamento' entre o Partido e os movimentos traz consigo, muitas vezes, a ilusão de que a deflagração de um forte movimento social só não ocorre porque o PT não adota essa orientação, ou até mesmo, conscientemente, trabalha para desmobilizar os movimentos.

O descenso das lutas sociais possui causas históricas objetivas. É preciso evitar uma leitura superestimada da capacidade de mobilização social. Assim como é preciso não subestimar a importância, nesse período de descenso, da 'proteção institucional' que a existência do PT e sua força institucional garantiu a esses movimentos. Essa subestimação é comum entre aquelas correntes da esquerda brasileira que exaltam o papel dos movimentos sociais, em contraposição aos partidos políticos. Tal postura 'movimentista' parte de uma crítica radical aos partidos realmente existentes, acabando por negar toda e qualquer forma de organização partidária, jogando fora com a água do banho as formulações acerca de questões centrais da política:
- a estratégia,

- a tática,

- o papel do partido político na luta pelo poder,

- e as questões relativas ao exercício do governo e as eleições.

Nos debates estratégicos sobre a relação do PT com os movimentos sociais estão presentes hoje, no interior do Partido, pelo menos quatro abordagens distintas;
- a que vê a disputa eleitoral e o exercício de mandatos (parlamentares e executivos) como o centro da estratégia partidária, tratando os movimentos sociais como “força
auxiliar”;

- a que vê o sucesso da disputa eleitoral e do exercício de mandatos como dependente da força e da mobilização simultânea dos movimentos sociais;

- a que considera que a luta social autônoma é o caminho da conquista do poder, tendo na luta eleitoral e no exercício dos mandatos um ponto de apoio;

- a que entende que a luta social e a luta eleitoral-institucional constituem diferentes dimensões da luta econômica ou político-econômica dos trabalhadores contra os capitalistas, podendo se transformar, sob determinadas condições, em ponto de apoio para a luta pelo poder.

Nós estamos entre os que consideram que a luta social e a luta eleitoral-institucional constituem diferentes dimensões da luta de classes. Neste sentido, consideramos fundamental que a estratégia do Partido tenha entre seus eixos uma política permanente de atuação nos movimentos sociais. Nos últimos anos, parte importante da direção partidária deixou de dar importância para a organização e para a luta social de massas, fatores que haviam fornecido uma das bases da fundação do Partido, no início da década de 1980. O PT deve retomar, como uma de suas prioridades, a luta de massas, organizando a classe trabalhadora no Partido e nos movimentos sociais. Ao destacar a importância da luta de massas e dos movimentos sociais, não nos colocamos entre aqueles que se organizam em torno das posições 'movimentistas' acima referidas, negando a importância da luta institucional. Defendemos que os petistas devem participar ativamente dos movimentos sociais, integrando suas organizações e engajando-se nas suas mobilizações e lutas. Em nossa concepção, esse enfrentamento cotidiano é fundamental para o processo de acúmulo de forças, seja no que se refere ao aumento imediato da força política e social dos trabalhadores, seja no que diz respeito à ampliação da consciência de classe e à conquista de posições na luta ideológica. (...)

Os rumos do segundo mandato do governo Lula e a posição do PT nesse processo terão um peso fundamental na definição futura de nossa relação com os movimentos sociais. As dificuldades e erros cometidos no primeiro mandato também serviram para reforçar a posição daqueles que acreditam que todos os males advém da disputa e da conquista do poder institucional, cultivando, em contrapartida, uma visão quase idílica dos movimentos sociais. Segundo esta visão, os governos e parlamentos seriam o reino do vício, em contraste com os movimentos, nos quais repousaria a virtude. O poder institucional seria corruptor; a luta dos movimentos sociais seria redentora. As decisões tomadas pelos integrantes do movimento social seriam, assim, intrinsecamente boas.

Já expressamos nossa discordância com relação a essa visão. Movimentos sociais, partidos e governos cometem erros e acertos. Podem fazer a luta avançar ou retroceder. Em todas essas formas de organização política, encontramos profundas contradições. E a luta da classe trabalhadora só pode obter sucesso se conseguir articular essas diversas dimensões. Na prática, o 'movimentismo' significa uma renúncia à possibilidade de assumir o poder político efetivo em uma sociedade. Significa, também, abrir mão de posicionar-se nos momentos em que a face mais aparente da luta de classes é a que se revela nas disputas eleitorais-institucionais, como foi o caso recente da campanha pela reeleição do governo Lula. (...)


Conclusão

(...)  O PT conclui seu 3º Congresso afirmando querer ser um partido militante, presente nas lutas dos oprimidos e dos explorados. Um partido vivo, vinculado aos anseios da classe trabalhadora; e não um partido estatal, acoitado em 'máquinas' administrativas. (...)"


[Trechos da tese "A Esperança é Vermelha", apresentada pela tendência Articulação de Esquerda ao 3º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, realizado em 2007]

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