Re: O mito do "partido dos núcleos" e a Administração como aliada da prática política. (4)

(Mensagem enviada em 30 de janeiro de 2014 à lista de e-mails do 1º Diretório Zonal e publicada em sua página na web com o número 15313. Trata-se de resposta ao comentário de um companheiro)

Ricardo.

A resolução do 5º Encontro Nacional, de 1987, diz exatamente o seguinte:

"Atualmente, nossos núcleos de base são poucos e, na maioria das vezes, precários, havendo uma enorme distância entre os nossos desejos e a realidade. (...) Os núcleos estão abandonados. Devemos reconstruí-los como a principal base e característica do Partido. Continuamos vivendo uma crise organizativa no PT. Os núcleos, mais do que nunca, estão desprestigiados. Entendidos desde o início como a principal base e característica do Partido, têm enfrentado sérias dificuldades para se generalizarem e se constituírem em organismos de massa. (...) A fragilidade das estruturas orgânicas do PT teve início na campanha eleitoral de 1982". 

Isso, é bom que se diga, foi aprovado pelos delegados eleitos pela base. Qualquer um tem o direito de expressar uma visão diferente do que ocorria naquela época. Mas convém que não nos esqueçamos, que estamos falando de um documento oficial, que foi aprovado, democraticamente, pela segunda instância máxima deliberativa do partido, segundo o seu estatuto, que é o Encontro Nacional. Não dá prá simplesmente ignorar o valor dessa resolução como documento histórico.

Eu não sei a que mudanças estatutárias você se refere, em que ano exatamente ocorreram, agradeceria se me informasse. Mas não há nenhuma referência a mudanças estatutárias, relacionadas aos núcleos de base, na resolução do encontro de 1987.

Aliás, eu quero destacar que, se a resolução do 5º Encontro diz que "a fragilidade das estruturas orgânicas do PT teve início na campanha eleitoral de 1982", é evidente que o problema começou em 82, e se estendeu pelos anos de 83, 84, 85, 86 e 87, que foi quando o Encontro se deu. O fato de a resolução do 4º Encontro, de 86, não fazer menção a problemas com os núcleos de base, não significa que esses problemas não existissem. Peço que leia o seguinte trecho:

"O PT enfrenta diversos problemas no seu processo de construção. São problemas de ordem ideológica, política e organizativa, que precisam ser tratados para que conduzam o Partido a esclarecer as dúvidas existentes e a unificar-se mais solidamente. A questão do caráter do Partido, aberto, de massas, democrático e socialista sintetiza esses problemas e é a chave para aprofundar o processo de discussão interna. Os seminários sobre organização contribuíram para suscitar uma gama considerável de sugestões, que devem materializar-se nas modificações do Regimento Interno do Partido. Entretanto, algumas questões ainda demandarão um período mais longo de discussão, para que os pontos controvertidos sejam esclarecidos e para que o processo de luta ideológica e política travada em torno deles ajude o fortalecimento e a construção do PT."

Esse trecho da resolução, deixa claro que, o partido havia iniciado, naquele ano, uma série de "seminários sobre organização", que ainda não tinham tido tempo para apresentar muitos resultados. Pela óbvia razão de que era a mais polêmica, a questão das tendências acabou sendo a primeira a ser tratada, o que não quer dizer que outras questões, como a dos núcleos, não estivessem sendo discutidas nestes seminários. Tanto que os núcleos de base acabaram merecendo um capítulo exclusivo na resolução do encontro nacional do ano seguinte, como pudemos constatar, onde há o diagnóstico que todos pudemos ler, dando conta de uma crise organizativa que se iniciou em 1982 e se estendeu até aquele ano de 1987.

De fato, o problema dos núcleos não é, nunca foi, só dos núcleos, é do partido. É isso, aliás, o que tenho cansado de dizer e que já era apontado na resolução do 5º Encontro, onde se lê:

"A fragilidade das estruturas orgânicas do PT teve início na campanha eleitoral de 1982, quando diluímos nossos núcleos e Diretórios em comitês eleitorais de candidatos que, em sua maioria, terminaram em 15 de novembro daquele ano, com o fim da campanha. De lá para cá, o PT encaminhou com relativo êxito algumas campanhas gerais, porém, até hoje, não conseguiu formular nem implementar uma política de organização que estimulasse o crescimento do Partido do ponto de vista orgânico (nucleação, formação política, finanças etc.)."

Atenção para este trecho:

"(...) até hoje, [ o PT ] não conseguiu formular nem implementar uma política de organização que estimulasse o crescimento do Partido do ponto de vista orgânico (nucleação, formação política, finanças etc.)."

Isso continua até hoje. E não houve, ao contrário do que você diz, nenhum período, desde então, em que o partido tenha tido a política organizativa que lhe faltava naquele tempo. Você faz referência ao 1º Congresso, de 1991. Pois eu peço que leia o que diz a resolução deste congresso.

"2. (...) Diante desta nova época, diante das novas tarefas que esta época propõe ao Partido dos Trabalhadores, faz-se necessário repensar e alterar as estruturas organizativas, o método de funcionamento e de direção, os mecanismos e a maneira pela qual o PT se relaciona com a sociedade brasileira, com os movimentos sociais, com os outros partidos, com os trabalhadores e com o povo. 

3. Nossa estrutura orgânica não apresenta mais correspondência com a nossa força real e representatividade social. Embora nosso Partido continue sendo, entre os partidos brasileiros, aquele que possui a maior militância, a vida interna mais efetiva e a maior dose de democracia interna, a verdade é que é preciso superar a nossa atual política de organização. A atual forma de organização do Partido está inadequada e até mesmo caduca. Temos uma estrutura verticalizada, que engloba as instâncias atuais (DN, DR, DM, Núcleos e Zonais), mas que não dá conta de um Partido como o nosso. Possuímos, de fato, uma estrutura de elite, que não oferece canais de participação para uma camada mais ampla de petistas, quanto mais para uma participação maciça. Esta situação se agrava quando as instâncias se esvaziam, seja pelo cansaço, seja porque são viciadas, tendo se tornado palco de discussões inúteis. 

4. É preciso reconhecer, além disso, que qualquer estrutura organizativa que pretenda reunir algo além dos militantes mais ativos não pode estar baseada no ritual de reuniões demoradas, constantes e cansativas. A sociedade atual – em que o trabalho absorve grande parte do tempo das pessoas; em que as alternativas de lazer e distração são muitas – estabelece uma competição tão grande que praticamente inviabiliza as formas organizativas baseadas apenas em reuniões. É preciso, por isto, considerar que a criação de mecanismos de comunicação – o uso do rádio, da imprensa, dos vídeos, da TV etc. – tornam-se indispensáveis a qualquer política conseqüente de organização. Comunicação, hoje, não é só poder: é instrumento de organização. 

5. Ao longo dos últimos anos, estabeleceu-se uma divisão de trabalho no interior do Partido: aos petistas que militam nos movimentos sociais caberia travar a luta reivindicatória; aos parlamentares e aos nossos quadros à frente dos governos municipais caberia ocupar-se da luta institucional; e às direções partidárias caberia administrar a vida interna do Partido, exercer algum comando durante as campanhas eleitorais e funcionar como uma espécie de tribunal de última instância para as disputas entre os petistas. 

6. Ao apresentarmos este sucinto diagnóstico – em grande parte contido nas resoluções do 5º e do 7º Encontros Nacionais, que frisaram a necessidade de promover uma verdadeira revolução em nossa organização partidária – queremos destacar que ainda está por ser feito um balanço global – histórico, político e organizativo – da experiência de construção do próprio Partido dos Trabalhadores. Até porque acreditamos que é o estudo da experiência desses 11 anos que pode servir como inspiração fundamental para as alterações, que se fazem necessárias, na forma de construir o Partido dos Trabalhadores."

Não há nada neste trecho e no restante da resolução que indique ou sequer sugira ter havido algum progresso em relação ao ano de 1987, quando ocorreu o 5º Encontro. Destaco este trecho:

"Ao apresentarmos este sucinto diagnóstico – em grande parte contido nas resoluções do 5º e do 7º Encontros Nacionais, que frisaram a necessidade de promover uma verdadeira revolução em nossa organização partidária (...)"

E, alguns parágrafos antes:

"(...) faz-se necessário repensar e alterar as estruturas organizativas, o método de funcionamento e de direção, os mecanismos e a maneira pela qual o PT se relaciona com a sociedade brasileira, com os movimentos sociais, com os outros partidos, com os trabalhadores e com o povo."

A resolução do 1º Congresso, de 1991, portanto, ao contrário do que você diz, afirma que os problemas apontados pelo 5º Encontro, de 1987, não haviam sido superados. A crise organizativa continuava tão firme quanto antes, chegando ao ponto de se pensar em fazer mudanças estruturais, o que seria um equívoco, porque a origem dos problemas não era estrutural, era apenas administrativa. Leia o trecho abaixo:

"Nossa estrutura orgânica não apresenta mais correspondência com a nossa força real e representatividade social. (...). A atual forma de organização do Partido está inadequada e até mesmo caduca. Temos uma estrutura verticalizada, que engloba as instâncias atuais (DN, DR, DM, Núcleos e Zonais), mas que não dá conta de um Partido como o nosso. Possuímos, de fato, uma estrutura de elite, que não oferece canais de participação para uma camada mais ampla de petistas, quanto mais para uma participação maciça."

A crise organizativa do PT, segundo os documentos do partido, começou em 1982. Desde então, tem sido crônica. E vai continuar a comprometer a democracia partidária e o poder de ação do partido nas ruas, enquanto não admitirmos que sua origem está nas nossas gravíssimas deficiências administrativas.

Silvio Melgarejo