Capítulo 3 - Rede Zonal de Escolas de Formação Política.

Da Seção 5 da Parte 3 do Projeto Ação PT de Diretório Zonal

Imaginem, companheiras e companheiros, se o sistema público de educação do Brasil, constituído pelo Ministério da Educação, pelas 26 secretarias estaduais e pelas 5.570 secretarias municipais espalhadas por todo o país, não tivesse escolas e universidades federais, estaduais e municipais. Onde as crianças e jovens iriam estudar?

Pois o PT vive uma situação assim. Tem 1 secretaria nacional, 26 secretarias estaduais e mais de 3.500 secretarias municipais de Formação Política, mas apenas uma (pelo que sei) escola de Formação Política, a nacional, atendendo a um número restrito de filiados.

Aí eu lhes pergunto: Aonde a imensa maioria dos filiados, que não é atendida pela Escola Nacional de Formação Política, está recebendo formação política? Em lugar nenhum. E a formação política, convém lembrar, é um direito de todo filiado, previsto no Estatuto do PT. Mas, parece que ninguém leva, mesmo, muito a sério este direito e a própria importância da formação política dos filiados para a realização da concepção de partido que o PT expressa em seus documentos oficiais.

O PT precisa urgentemente de uma rede nacional de escolas de formação política, que, encabeçada pela Escola Nacional, seja composta por redes estaduais, municipais e zonais de ensino. Os petistas das zonas Centro e Sul do Rio de Janeiro precisam de uma Rede Zonal de Escolas de Formação Política. Não tem sentido a existência de uma secretaria de Formação Política no diretório zonal sem uma rede de estruturas destinadas à execução da sua política. É como uma secretaria de educação sem rede de ensino.

“Formação” política, aliás, é “educação” política, não sei porque preferem este termo. Deveríamos falar em educação política para o exercício da cidadania partidária e para a luta pelo socialismo democrático. Mas vou seguir usando o termo adotado pelo partido, já que ele não compromete o entendimento da proposta que faço. E a minha proposta é a criação de uma Rede Zonal de Escolas de Formação Política, com uma unidade em cada bairro da base territorial do 1º Diretório Zonal. A manutenção das Escolas de Formação Política seria uma das funções dos comitês de bairro do diretório.

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Capítulo 2 - Proposta de currículo básico para a Formação Política.

Da Seção 5 da Parte 3 do Projeto Ação PT de Diretório Zonal

Para atingir esses objetivos, proponho a instituição de três cursos regulares, a serem elaborados e ministrados pela Secretaria de Formação Política do 1º Diretório Zonal, que são:

- O curso “Conceitos Usados no Debate Político”, que visa habilitar o filiado para a redação e leitura do discurso político.

- O curso “Estudo Sistemático do Estatuto do PT”, que visa explicar ao filiado como o partido se estrutura e funciona, quais os seus direitos e deveres, enquanto membro do partido, e quais as atribuições dos seus dirigentes.

- E o curso “Estudo Sistemático das Resoluções de Congressos e Encontros Nacionais Sobre o Socialismo Petista”, que visa explicar ao filiado qual é o projeto estratégico do partido para o país.

Saber é poder. Democrática é a discussão em que todos, debatedores e plateias, dispõem de acesso à informação e recursos linguísticos e conceituais equivalentes, para a interpretação da realidade, para a expressão de seus pontos de vista e para a defesa de seus direitos. Socializar o saber é socializar o poder, é democratizar. Essa é, em síntese, a grande missão da Formação Política dentro do Partido dos Trabalhadores. Criar condições para a realização de uma verdadeira democracia partidária através da socialização dos saberes necessários a uma participação política autônoma e consciente de seus filiados.

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Capítulo 1 - A missão da Formação Política.

Da Seção 5 da Parte 3 do Projeto Ação PT de Diretório Zonal

A boa comunicação exige que emissor e receptor de mensagens façam uso de um mesmo código linguístico, ou seja, que falem a mesma língua. Todo debate é um confronto de juízos acerca de algum objeto ou fenômeno e esses juízos se dão sempre a partir de conceitos.

No debate político, há conceitos que precisam ser bem dominados para que cada um, ao falar, seja entendido naquilo que pretende dizer, e para que cada um, ao ouvir, seja capaz de entender exatamente aquilo que lhe pretendem transmitir. O debate político será tanto mais produtivo quanto maior for o domínio que tenhamos sobre os conceitos usados no desenvolvimento das análises e na construção dos raciocínios.

Creio que o principal papel da Formação Política é exatamente este: proporcionar ao militante os meios linguísticos e instrumentos conceituais necessários para que ele participe, sem interpretes e sem tutores, do debate político e das decisões que são tomadas a partir dele. O domínio da língua e dos conceitos permitirá que exercite, ele mesmo, sua reflexão, sua crítica e seu discernimento, de tal modo que suas escolhas possam ser feitas de forma independente e consciente.

A missão da Formação Política é educar o filiado para que ele possa exercer, em plenitude, a sua cidadania partidária e para que ele possa bem servir ao partido e suas causas. E, para isso, não basta que o filiado esteja apto apenas a fazer análise política e participar de debates. É preciso, também, que ele conheça os próprios direitos, enquanto filiado, e que saiba como cobrar estes direitos dentro do partido; que conheça os próprios deveres e saiba como cumpri-los; e que conheça realmente o projeto que Partido dos Trabalhadores tem para o país.

Acredito, portanto, que o objetivo da Formação Política do PT, deve ser, em primeiro lugar, proporcionar ao filiado:

- Domínio dos conceitos usados nos discursos políticos;
- Ciência dos objetivos estratégicos e táticos do partido;
- Ciência de como o partido se estrutura e funciona;
- Ciência dos próprios direitos e deveres dentro do partido; e
- Ciência das atribuições das instâncias dirigentes.

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Seção 5 - Secretaria de Formação Política

Da Parte 3 do Projeto ação PT de Diretório Zonal

Capítulo 1

A missão da Formação Política.

Capítulo 2

Proposta de currículo básico para a Formação Política.

Capítulo 3

Rede Zonal de Escolas de Formação Política.

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Capítulo 2 - Jornal Digital Diário, Jornal Semanal Impresso e Conferência Zonal de Comunicação Partidária.

Da Seção 4 da Parte 3 do Projeto Ação PT de Diretório Zonal

O jornal é a mais importante ferramenta que existe para a construção e manutenção de um partido democrático, de massas e de quadros, militante e dirigente, como pretende ser o PT. O jornal é um educador político, na medida que transmite e adestra a militância no manejo de instrumentos conceituais de análise. E o jornal é um propagandista, um agitador e um organizador, quando pauta o debate político da base partidária, quando unifica o discurso da militância e coordena sua ação na sociedade, quando dialoga fraternalmente com a classe trabalhadora de esquerda e quando estabelece debate público com as forças contrárias ao projeto do partido. O 1º Diretório Zonal precisa ter um jornal para cumprir essas tarefas.

O jornalista Franklin Martins costuma dizer que 2/3 do custo de um jornal impresso correspondem a despesas com impressão e distribuição. Um jornal digital não tem essas despesas. Exige, portanto, um investimento muito mais baixo, cerca de três vezes menor. Por isso proponho a criação de um jornal digital diário, para ser o órgão oficial máximo de comunicação do 1º Diretório Zonal. A inclusão digital promovida pelos governos Lula e Dilma, permite que se tenha a expectativa de alcançar parcelas significativas da classe trabalhadora residente nos bairros situados em nossa base territorial.

Mas, para o trabalho de base nas ruas, porta a porta, junto aos filiados do partido e junto à classe trabalhadora local, será fundamental que o diretório zonal tenha também um jornal semanal impresso.

A missão da imprensa partidária zonal, deve ser retratar a realidade do dia a dia dos bairros, mostrando aos trabalhadores como os problemas vividos por eles, nos lugares em que moram e trabalham, se relacionam com as grandes questões nacionais da política, e como o enfrentamento dessas grandes questões nacionais se relaciona com a luta pelo socialismo democrático. Toda notícia relevante para os trabalhadores deve dar ensejo à transmissão de conceitos, à defesa dos valores da esquerda democrática, à afirmação dos objetivos intermediários e finais do PT e à defesa de seus projetos. A missão da nossa imprensa deve ser formar uma opinião pública socialista e democrática nas zonas Centro e Sul do Rio de Janeiro, pautando o debate interno do partido, o debate do partido com as outras forças políticas e o seu diálogo com a classe trabalhadora de esquerda.

Para a realização deste projeto, o diretório zonal deve recrutar filiados jornalistas e blogueiros em sua base, para trabalho em regime de voluntariado. Mas não deve descartar a possibilidade de contratar profissionais assalariados. Para identificação e recrutamento desses quadros, contribuirá o Censo Partidário Zonal, que proponho neste documento. E, para promover uma discussão mais aprofundada sobre os projetos do Jornal Digital Diário e do Jornal Semanal Impresso, proponho a realização de uma Conferência Zonal de Comunicação Partidária.

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Capítulo 1 - Rede Zonal de Comunicação Partidária.

Da Seção 4 da Parte 3 do Projeto Ação PT de Diretório Zonal

Planejamento e Organização são as duas primeiras etapas do que a Administração chama de Processo Administrativo. As duas etapas seguintes, em que o Processo Administrativo se conclui, são a Direção ou Liderança da execução das ações planejadas e o Controle do desenvolvimento dessas ações e de seus resultados, para garantia de que tudo seja feito como programado, para o aperfeiçoamento dos procedimentos adotados e até para a recomendação de mudanças no próprio planejamento.

Dirigir ou liderar é influenciar pessoas a fazerem aquilo que se deseja que elas façam. Não é possível dirigir ações coletivas sem organização, ou seja, sem que cada indivíduo saiba exatamente o que lhe compete fazer. E a condição para que isso ocorra é que haja canais eficazes de comunicação entre dirigentes e dirigidos, através dos quais possam ser compartilhadas informações e transmitidos comandos. Numa organização como o PT, além disso, que pretende seguir um modelo democrático de tomada de decisões e gestão de recursos, a comunicação tem que se dar não apenas verticalmente, entre dirigentes e dirigidos, mas também horizontalmente, entre dirigidos e dirigidos, para que se dê o livre e permanente debate de ideias, a partir do qual possam se expressar os consensos e os dissensos legitimadores das escolhas democráticas.

Em razão disso, é que eu proponho ao 1º Diretório Zonal a criação de um sistema de comunicação partidária em rede, uma Rede Zonal de Comunicação Partidária, e que essa rede de comunicação seja estruturada para ser a base de todo trabalho político do diretório nas zonas Centro e Sul do Rio. Proponho que o diretório estabeleça, através dela, múltiplos canais de interlocução com os filiados de sua base, desde as reuniões em ambiente físico, passando pelas várias formas de comunicação via internet, pelo uso do telefone, das mensagens SMS, e pelo envio de cartas, através do Correio, até às visitas domiciliares, para entrevistas, conversas ou entrega pessoal de correspondências do partido.

Cada um destes canais de interlocução constituirá uma frente de militância partidária, entendida como frente de trabalho partidário voluntário, para a qual se recrutarão os filiados da própria base, dando-lhes o treinamento, as orientações e os meios necessários ao desempenho das tarefas e funções para as quais forem designados, de acordo com seus conhecimentos e habilidades, e de acordo com suas disposições e disponibilidades de tempo. O Diretório Zonal, por sua vez, terá que cumprir uma rotina de trabalho político diário, para coordenar todas estas frentes e torna-las produtivas.

A Rede Zonal de Comunicação Partidária que proponho é uma rede multimídia, porque acredito que o PT deva estar presente na vida dos seus filiados através de todas as mídias, já que só assim poderá estar com todos, onde estiverem, na hora que eles puderem e desejarem. Um partido de massas, tem que ter uma política de comunicação de massas. E, comunicação de massas, não se faz com uma só mídia e nem com uma só linguagem.

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Seção 4 - Secretaria de Comunicação

Da Parte 3 do Projeto Ação PT de Diretório Zonal

Capítulo 1

Rede Zonal de Comunicação Partidária.

Capítulo 2

Jornal Digital Diário, Jornal Semanal Impresso e 

Conferência Zonal de Comunicação Partidária.

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Capítulo 4 - Cadastro Zonal de Fornecedores de Bens e Serviços.

Da Seção 3 da Parte 3 do Projeto Ação PT de Diretório Zonal

Nem tudo na logística das ações do diretório poderá ser diretamente provido pela sua militância. Muita coisa pode ter que ser comprada ou contratada fora. E para responder a estas demandas de forma ágil e ao menor custo possível, é que eu proponho a criação e manutenção de um Cadastro Zonal de Fornecedores de Bens e Serviços.

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Capítulo 3 - Cadastro Zonal de Simpatizantes.

Da Seção 3 da Parte 3 do Projeto Ação PT de Diretório Zonal

O trabalho de Construção Partidária exige que o diretório zonal atenda adequadamente a duas clientelas. Aos filiados de sua base e aos simpatizantes ou amigos do PT, seus eleitores, que podem vir a se tornar filiados. Estes últimos devem ter um acompanhamento permanente e muito cuidadoso do partido, recebendo informações e sendo convidados para suas atividades, inclusive cursos de formação política e campanhas financeiras, além das sondagens de opinião, dos eventos especiais e das mobilizações de rua que forem programadas. Para cultivar esta parte da base social do PT que não é filiada, mas que pode vir a ser, é que eu proponho a criação de um Cadastro Zonal de Simpatizantes, com dados para contato, perfis e relatórios sobre a evolução da relação do diretório com estes petistas.

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Capítulo 2 - Cadastro Zonal de Filiados e Censo Partidário Zonal.

Da Seção 3 da Parte 3 do Projeto Ação PT de Diretório Zonal

E é para abastecer o Banco de Dados do 1º Diretório Zonal com o máximo de informações sobre seus filiados que, desde o ano passado, venho propondo a realização do Censo Partidário Zonal. Através deste censo é que o diretório poderá saber quantos filiados realmente tem nas zonas Centro e Sul do Rio, como estão distribuídos neste espaço geográfico e o que cada um deles pode, efetivamente, oferecer ao PT em termos de recursos.

Cada filiado, além do compromisso com as causas do partido, traz consigo, evidentemente, conhecimentos, habilidades técnicas, talentos e vocações, que precisam ser cuidadosamente identificados e catalogados, para serem desenvolvidos e empregados na ação política, no desempenho das mais variadas funções e tarefas. Nisto, companheiros, é que consiste o trabalho de organização partidária. Na distribuição de funções e tarefas. Mas para fazer corretamente esta distribuição de funções e tarefas, é preciso que o diretório zonal tenha uma visão ampla e muito precisa de quem sabe e se dispõe a fazer o que, em cada metro quadrado do espaço geográfico em que pretende atuar.

O planejamento da realização do Censo, por sua vez, exigirá que nós tenhamos pronto, de antemão, um cadastro básico, com os nomes de todos os filiados residentes nas zonas Centro e Sul do Rio, acompanhados dos seus respectivos dados para contato, que são basicamente endereço, telefone e e-mail. Estes dados devem ser solicitados ao diretório municipal.

Pensando no aspecto prático, o cadastro básico para para a realização do Censo deverá ter um formato que atenda às necessidades do trabalho de campo dos militantes-entrevistadores, servindo tanto à definição de setores de atuação, quanto à formulação de roteiros para deslocamento entre unidades habitacionais, logradouros e bairros. O formato deste cadastro que proponho é o de um conjunto de planilhas por bairro, que agrupem os filiados na seguinte sequência:

1 - Por CEP
2 - Por logradouro
3 - Por edificação; e
4 - Por unidade habitacional

O CEP, desde muitas décadas, tem sido usado como um sistema organizador do serviço de entregas dos Correios. É um sistema eficaz, no qual proponho que peguemos carona, para ajudar o nosso trabalho. Postos em ordem, os CEPs, quase sempre, representam logradouros ou trechos de logradouros fisicamente muito próximos, de modo que, mesmo não conhecendo uma rua, através dele, se sabe perto de que outra rua ou praça ela fica, facilitando sua localização. Há, além disso, ruas muito longas ou muito populosas, que têm mais de um CEP, para facilitar a divisão do trabalho de entregadores e carteiros. Nós também podemos usar estes vários CEPs de uma mesma rua para dividir tarefas entre várias equipes de militantes-entrevistadores. Uma lista de logradouros em ordem alfabética não nos permitiria isso.

Um cadastro de filiados assim constituído, poderá servir, de fato, para organizar e estabelecer um método para o trabalho político de campo da militância, porta a porta, não só na realização do Censo Zonal, mas na ação partidária ordinária.

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Capítulo 1 - Banco de Dados do diretório zonal.

Da Seção 3 da Parte 3 do Projeto Ação PT de Diretório Zonal

A matéria-prima mais importante de qualquer processo de planejamento é a informação. A viabilidade de um objetivo costuma ser determinada, de um lado, pelas condições do ambiente em que uma organização pretende atuar, e, de outro, pela disponibilidade de recursos para a realização das ações destinadas a alcançá-lo.

Fazer, portanto, um levantamento minucioso das características do ambiente em que vai atuar (território e população) e da quantidade, qualidade e disposição espacial dos recursos disponíveis é a primeira tarefa que tem que ser empreendida por qualquer organização, como etapa prévia indispensável ao planejamento das suas atividades. Sem dispor destes dados e sem considera-los seriamente, toda proposta de ação coletiva correrá o sério risco de mostrar-se ineficaz ou inexequível, no exato momento em que se tentar botá-la em prática.

Ter um Banco de Dados muito bem organizado e abastecido de informações sobre a base de filiados e sobre a base territorial do 1º Diretório Zonal é condição fundamental para que se consiga fazer um planejamento racional e, sobretudo, realista das suas ações. Por isso, proponho a criação de um Banco de Dados para o nosso diretório que seja constituído por três cadastros:

- Cadastro Zonal de Filiados;
- Cadastro Zonal de Simpatizantes;
- Cadastro Zonal de Fornecedores de Bens e Serviços.

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Seção 3 - Secretaria de Organização

Da Parte 3 do Projeto Ação PT de Diretório Zonal

Capítulo 1

Banco de Dados do diretório zonal.

Capítulo 2

Cadastro Zonal de Filiados e Censo Partidário Zonal.

Capítulo 3

Cadastro Zonal de Simpatizantes.

Capítulo 4

Cadastro Zonal de Fornecedores de Bens e Serviços.

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Capítulo 3 - Condições para a criação de Núcleos de Base.

Da Seção 2 da Parte 3 do Projeto Ação PT de Diretório Zonal

Os núcleos de base, como conceito, tem sido, desde a fundação do PT, uma espécie de símbolos da vocação democrática do partido. O problema é que, na prática, raramente funcionaram, como atestam resoluções de encontros nacionais de várias épocas. Estas resoluções trazem diagnósticos extremamente negativos da situação da política de núcleos de base, sempre seguidos de propostas de medidas capazes de permitir a superação das dificuldades registradas. O tempo passou e nada disso serviu para mudar o quadro desalentador descrito nestes documentos.

Os núcleos de base, hoje, como no passado, raramente funcionam e, quando funcionam, funcionam muito precariamente, atendendo a diminutas clientelas de filiados. O PT real nunca foi um partido de núcleos de base. Isto é um mito que alguns ainda alimentam movidos pela nostalgia de uma democracia partidária idealizada que nunca chegou de fato a ser realizada. E não pode ser realizada porque não foi bem compreendida a natureza desta entidade chamada "núcleo de base", menos ainda as condições necessárias para que ela ganhe vida.

A primeira coisa que se precisa ter claro é que, estatutariamente, fundar um núcleo de base é um direito de todo filiado, mas não é dever de ninguém. Ninguém, nem a direção partidária, é obrigado a criar e manter núcleos de base. O filiado tem, de fato, direito de fundar um núcleo mas faltam-lhe, quase sempre, competência e meios para fazê-lo, e ele acaba não o fazendo. Por isso, faltam núcleos e sobram filiados, aos montes, marginalizados, apartados de suas cidadanias partidárias, já que os diretórios zonais, na maioria das vezes, também não funcionam efetivamente ou funcionam de modo extremamente precário.

A segunda coisa que se precisa ter claro é que uma base de filiados não cultivada pela direção partidária muito dificilmente produzirá núcleos de base. Núcleos de base não surgem por geração espontânea, em quaisquer condições e circunstâncias. São obras da ação consciente dos indivíduos, quando presentes três condições indispensáveis:

1 – comunicação entre filiados;
2 – uma pauta comum que os empolgue; e
3 – a existência de quadros.

Quadros, por sua vez, também não surgem, a três por dois, do nada, batendo continência à porta dos diretórios, anunciando que estão prontos para fundar um núcleo. Isto pode até acontecer vez por outra, mas serão sempre exceções raríssimas. A regra é que permaneçam inativos e, portanto, invisíveis, até que surja oportunidade de se descobrirem e de mostrarem seus potenciais. O quadro se revela na ação política e, isso, quem tem que lhe proporcionar é a direção partidária. Se militante é o filiado em ação, quadro é o militante que, na ação, distingue-se dos demais militantes por uma superior disponibilidade para servir ao partido e por uma superior capacidade de elaboração política, de concepção de projetos e de realização de tarefas. A ação metódica e sistemática do diretório sobre sua base, estimulando-a, pelo exemplo e pelo chamamento constante, à participação, é a única maneira que existe de transformar filiados-eleitores em filiados-militantes. Sem oportunidades de participação, não há militância partidária. E sem militância partidária, não há possibilidade de se identificar potenciais quadros e formá-los para servirem ao partido.

Se o nosso diretório zonal, quer mais núcleos em sua jurisdição, então tem que cultivar a sua base de filiados, irrigando-a com informação e arando-a com estímulo e propostas de estudo, reflexão crítica e ação militante. A base de filiados do 1º Diretório Zonal é uma rica reserva militante que permanece ociosa, inativa e inexplorada, simplesmente porque os dirigentes do diretório não tem sido militantes. “Mais pé na estrada e menos bunda na cadeira”, disse Lula, no último PED, ao conjunto dos dirigentes petistas. Até agora, ninguém no nosso diretório lhe deu ouvidos. No momento em que o fizerem, as coisas podem mudar radicalmente. Expandindo sua base de militantes, através da mobilização dos filiados, o 1º Diretório pode aumentar ao mesmo tempo a sua reserva de quadros. Estes quadros podem decidir ou não fazer uso do direito de criar núcleos de base. Mas constituirão, efetivamente, a vanguarda dirigente do partido nas zonas centro e sul do Rio, com a qual o diretório zonal deverá se manter em perfeita sintonia para a realização da democracia partidária e para a concepção e implementação dos seus projetos.

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Capítulo 2 - Subdiretórios Zonais e Comitês de Bairro.

Da Seção 2 da Parte 3 do Projeto Ação PT de Diretório Zonal

A ação do diretório zonal nos bairros deve ser organizada e executada por comitês formados pelas vanguardas de filiados locais e coordenados por quadros designados pelo diretório. Os Comitês de Bairro devem ser braços do diretório zonal, responsáveis pela aplicação da sua política nos bairros, adaptada às realidades locais. 

O trabalho dos Comitês de Bairro será montar e administrar redes de relacionamento entre filiados em cada bairro, e servirem como sucursais do Jornal Digital Diário do diretório, mantendo correspondentes que forneçam matérias para o órgão; como núcleos da Escola Zonal de Formação Política, ministrando seus cursos; e como núcleos da Secretaria de Organização do diretório, atualizando permanentemente o seu Banco de Dados com informações sobre o bairro e sobre a sua base de filiados.

Para coordenar as ações conjuntas dos comitês de bairro, o 1º Diretório Zonal deverá criar e designar quadros para a composição de dois subdiretórios: o Subdiretório Zonal Centro e o Subdiretório Zonal Sul.

Subdiretório Zonal Sul

Comitê Botafogo

Comitê Catete

Comitê Copacabana

Comitê Cosme Velho

Comitê Flamengo

Comitê Gávea

Comitê Humaitá

Comitê Ipanema

Comitê Jardim Botânico

Comitê Lagoa

Comitê Laranjeiras

Comitê Leblon

Comitê Leme

Comitê Rocinha

Comitê São Conrado

Comitê Urca

Comitê Vidigal

Subdiretório Zonal Centro

Comitê Benfica

Comitê Caju

Comitê Catumbi

Comitê Centro

Comitê Cidade Nova

Comitê Estácio

Comitê Gamboa

Comitê Glória

Comitê Lapa

Comitê Mangueira

Comitê Paquetá

Comitê Rio Comprido

Comitê Santa Teresa

Comitê Santo Cristo

Comitê São Cristóvão

Comitê Saúde

Comitê Vasco da Gama

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Capítulo 1 - Organização por bairro da base de filiados.

Da Seção 2 da Parte 3 do Projeto Ação PT de Diretório Zonal

Como último elo da cadeira de comando do PT, o diretório zonal é a instância dirigente que tem a maior responsabilidade pela organização e mobilização da base de filiados do partido dentro da sua jurisdição.

Há um princípio da administração, cuja aplicação desde muito se vê nos exércitos e que orienta a estruturação do próprio PT, segundo o qual a subdivisão de uma unidade de trabalho ou combate em um certo número de unidades menores facilita o comando do conjunto.

O PT foi concebido, de acordo com este princípio, como uma estrutura hierarquizada de diretórios que agrupa filiados por unidade territorial. O Diretório Nacional reúne todos os filiados do partido, os diretórios regionais reúnem os filiados dos seus respectivos estados, os diretórios municipais, os filiados dos seus respectivos municípios e os diretórios zonais reúnem os filiados das suas respectivas zonas, que são subdivisões do município arbitrariamente estabelecidas pelos diretórios municipais.

A minha proposta é que o 1º Diretório Zonal adote aquele mesmo critério adotado pelo partido, da organização dos filiados por unidade territorial, para subdividir a sua própria base de filiados e organizá-la dentro de unidades territoriais menores, que seriam os bairros.

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Seção 2 - Organização de base

Da Parte 3 do Projeto Ação PT de Diretório Zonal

Capítulo 1

Organização por bairro da base de filiados.

Capítulo 2

Subdiretórios Zonais e Comitês de Bairro.

Capítulo 3

Condições para a criação de Núcleos de Base.

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Capítulo 3 - Infraestrutura e funcionamento: O Diretório Zonal precisa de uma sede.

Da Seção 1 da Parte 3 do Projeto Ação PT de Diretório Zonal

Para ser realmente militante, o diretório zonal precisa de uma sede, de um espaço próprio, exclusivo, dotado de uma infraestrutura adequada aos seus propósitos, que lhe permita funcionar, se preciso, 24 horas por dia, de segunda a domingo, durante os 365 dias do ano. A militância precisa não só de um ponto de encontro para se reunir, debater e estudar, mas de um espaço para trabalhar, equipado com mesas, telefones, computadores e impressoras. Partido militante, tem que funcionar todo dia, toda hora, o ano todo, e não ocasionalmente, como tem sido. E esse funcionamento não pode ser só debate, tem que ser estudo e tem que ser trabalho; não pode ser só eleição, tem que ser no dia a dia dos trabalhadores. A aquisição de uma sede, é uma medida essencial para o desenvolvimento regular das atividades das secretarias funcionais do diretório zonal, responsáveis pela preparação e execução de suas ações, que são as secretarias de Organização, Comunicação, Mobilização, Formação Política e Finanças.

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Capítulo 2 - Proatividade e disciplina: O papel dos dirigentes.

Da Seção 1 da Parte 3 do Projeto Ação PT de Diretório Zonal

Um diretório zonal militante e dirigente não pode ser reativo, tem que ser proativo em relação à sua base de filiados. O 1º Diretório Zonal não pode esperar pela vinda do filiado ao seu encontro, tem que ir ao encontro dele buscar a energia de que precisa para ganhar vigor e vitalidade como organização democrática de combate político na sociedade. Se os membros do diretório não tiverem esta disposição, o diretório continuará sendo esta instituição anêmica e apática que infelizmente tem sido desde sua criação.

Não existe base partidária militante sem direção partidária militante. A direção tem um papel determinante na incorporação da cultura do ativismo político pelo conjunto do partido, quando atua como agente efetivamente agregador, organizador e mobilizador da sua base. Só uma direção realmente militante e muito disciplinada é capaz de transformar uma multidão de indivíduos politicamente inativos, dispersos e descoordenados, numa unidade coletiva rígida e atuante.

Isto quer dizer, que a realização da concepção petista, de um partido democrático, de massas e de quadros, militante e dirigente, só será possível se o partido tiver dirigentes realmente militantes, que tenham um forte compromisso com a disciplina do trabalho político junto às suas bases de filiados. Enquanto o PT não tiver este tipo de dirigente em suas instâncias, a concepção aprovada em seus congressos e encontros nacionais continuará presa ao papel, por falta de quem a realize.

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Capítulo 1 - Pelo Socialismo Democrático, o diretório zonal deve ser democrático, de massas e de quadros, militante e dirigente das lutas dos trabalhadores.

Da Seção 1 da Parte 3 do Projeto Ação PT de Diretório Zonal

O PT foi concebido como uma estrutura hierarquizada de diretórios que agrupa filiados por unidade territorial. O Diretório Nacional reúne os filiados de todo o país, os diretórios regionais reúnem filiados por estado, os diretórios municipais, por município, e os diretórios zonais reúnem filiados por zona, que é uma subdivisão do município arbitrariamente estabelecida pelo partido.

Em termos administrativos, seja numa organização civil, seja numa organização militar, o que é meio para o todo, é fim para a parte. No caso do PT, o que é meio para o partido, deve ser fim para o diretório zonal. Isto quer dizer que os objetivos táticos do partido devem ser encarados como objetivos estratégicos pelo diretório zonal, e que as ações táticas planejadas pelo partido para alcançar estes objetivos devem ser tratadas, pelo diretório zonal, como ações estratégicas. Significa que a estratégia do diretório zonal deve ser a realização das táticas do partido em sua base territorial.

Os diretórios zonais são os últimos elos da cadeia de comando do PT. A eles cabe, segundo o estatuto do PT, a definição dos objetivos e das ações do partido nos territórios em que têm a missão de atuar. Isto quer dizer que o diretório zonal tem que ter uma estratégia própria, decorrente das táticas das instâncias superiores a que está subordinado, mas que considere as especificidades locais, inclusive da sua base de filiados, que tem a atribuição de organizar e mobilizar.

O diretório zonal é, na verdade, portanto, uma unidade tática do partido, e uma unidade tática que se caracteriza por ter a mesma estrutura básica, de cinco secretarias funcionais (Organização, Finanças, Comunicação, Formação Política e Mobilização) que as suas instâncias superiores, já que suas atribuições são basicamente as mesmas daquelas instâncias, como se pode verificar nos artigos 86 e 115 do estatuto do PT, que dizem:

Art. 86. Os Diretórios Zonais terão, no máximo, 14 (quatorze) membros efetivos e suas atribuições correspondem, no âmbito do respectivo Zonal, às atribuições dos Diretórios Municipais.

Art. 115. As atribuições do Diretório Nacional e da respectiva Comissão Executiva correspondem, na esfera federal, às atribuições dos Diretórios Municipais e Estaduais, conforme normas previstas neste Estatuto.

O diretório zonal, por conseguinte, equivale no partido ao que num exército se chama "divisão". Divisão, ensina o Aurélio, é uma "unidade tática de combinação das armas do exército, que é a menor unidade composta de todas as armas e dos serviços essenciais para conduzir, por seus próprios meios, operações terrestres". Assim como a divisão militar, a divisão partidária, que é o diretório zonal, está subordinada ao comando da organização maior de que faz parte e ao dever de atuar dentro dos parâmetros por ela estabelecidos.

Por isso, se o PT afirma, nas resoluções dos seus congressos e encontros nacionais o propósito de ser um partido, democrático, de massas e de quadros, militante e dirigente, para lutar pelo socialismo democrático, e se o Estatuto do PT estabelece que o partido “atuará em âmbito nacional com estrita observância” destes documentos, então o nosso 1º Diretório Zonal tem o dever político e estatutário de ser um diretório democrático, de massas e de quadros, militante e dirigente, para lutar, no âmbito da sua jurisdição, pelo socialismo democrático no país, de acordo com a estratégia estabelecida pelo partido, que é a luta pelo controle popular do Estado, dos bairros e das estruturas produtivas da economia.

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Seção 1 - Objetivo estratégico e concepção de diretório zonal

Da Parte 3 do Projeto Ação PT de Diretório Zonal

Capítulo 1

Pelo Socialismo Democrático, o diretório zonal deve ser democrático, 
de massas e de quadros, militante e dirigente das lutas dos trabalhadores.

Capítulo 2

Proatividade e disciplina: 

O papel dos dirigentes.

Capítulo 3

Infraestrutura e funcionamento: 

O Diretório Zonal precisa de uma sede.

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Parte 3 - Diretório Zonal

Do Projeto Ação PT de Diretório Zonal

Seção 1

Objetivo estratégico e concepção de diretório zonal

Seção 2

Organização de base

Seção 3

Secretaria de Organização

Seção 4

Secretaria de Comunicação

Seção 5

Secretaria de Formação Política

Seção 6

Secretaria de Finanças

Seção 7

Secretaria de Mobilização

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Capítulo 2 - Dever dos dirigentes: Mobilizar o partido para mobilizar a classe trabalhadora.

Da Seção 3 da Parte 2 do Projeto ação PT de Diretório Zonal

Partido militante é partido mobilizado e mobilizador. É aquele que se mobiliza permanentemente para mobilizar as massas na luta pela conquista dos seus objetivos. Mobilizar é provocar ação, imprimir movimento. Quando o PT diz, nas resoluções dos seus congressos e encontros nacionais, que quer ser um partido militante, é justamente porque sabe que, sem a ação decidida das massas contra o domínio político da burguesia, o socialismo democrático nunca poderá ser realizado; e que a ação das massas capaz de impulsionar este projeto, depende da força indutora de um partido que lhe organize e dê direção.

Se o partido é o agente mobilizador das massas, o agente mobilizador do partido tem que ser, necessariamente, a direção partidária. Não existe partido militante, sem direção militante. Se a direção partidária não for militante, a base partidária tampouco o será. É a direção quem detém a autoridade política, o poder administrativo e o controle dos recursos da máquina partidária, que, muito dificilmente terá padrão de funcionamento diferente do desejado pelos seus operadores. Se o dirigente não quer trabalhar e lutar, a base partidária, sem referência e comando, acomoda-se no imobilismo.

Para o PT ser um partido militante, seus dirigentes têm que se mobilizar para mobilizar a base de filiados. Porque a base de filiados mobilizada é que vai atuar no cotidiano da sociedade e mobilizar para a luta a classe trabalhadora. A base de filiados de um partido é a sua reserva de militantes, que podem ou não ser convocados e postos na ativa. Como num exército. Hoje, infelizmente, graças à inoperância dos dirigentes petistas, a base de filiados do PT é uma imensa reserva militante ociosa. Isto significa que, na prática, o PT como partido militante simplesmente inexiste, continua sendo um projeto correto, mas sem perspectiva nenhuma de ser realizado, pela absoluta falta de comprometimento e disposição para o trabalho dos seus dirigentes.

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Capítulo 1 - As três missões dos dirigentes partidários.

Da Seção 3 da Parte 2 do Projeto ação PT de Diretório Zonal

Uma leitura atenta do Estatuto do PT e dos documentos que contém as resoluções dos seus Congressos e Encontros Nacionais, permite que se conclua que as três grandes missões dos dirigentes de instâncias partidárias são:

1 - Garantir direitos e cobrar deveres dos filiados;
2 - Garantir o funcionamento pleno e regular da democracia partidária; e
3 - Garantir o poder de ação do partido na sociedade.

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Seção 3 - Papel dos dirigentes.

Da Parte 2 do Projeto Ação PT de Diretório Zonal

Capítulo 1

As três missões dos dirigentes partidários.

Capítulo 2

Dever dos dirigentes:

Mobilizar o partido para mobilizar a classe trabalhadora.

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Capítulo 3 - Recursos organizacionais: A base de filiados é o Pré-Sal do PT.

Da Seção 2 da Parte 2 do Projeto Ação PT de Diretório Zonal

Os administradores chamam de "recursos organizacionais" os recursos de uma organização. Pois a fonte de todos os recursos organizacionais do PT é, sempre foi, e não pode deixar nunca de ser, a sua base de filiados. Como eu tenho dito desde maio de 2013, o pré-sal do PT é a sua base de filiados. É dela, e só dela, que ele pode legitimamente extrair tudo que necessita para se construir como ferramenta resistente e eficaz da luta da classe trabalhadora brasileira de esquerda pelo socialismo democrático.

Em sua base de filiados, o PT tem toda a força de trabalho físico e intelectual e todos os recursos financeiros de que precisa, como minério precioso em estado bruto, a espera de ser extraído e tratado para ser útil ao partido e suas causas. A base de filiados do PT é uma imensa jazida inexplorada de recursos que podem transformá-lo numa poderosa força política nacional, capaz de organizar, mobilizar e dirigir milhões de trabalhadores brasileiros em ações de grande repercussão na sociedade e de forte impacto nas instituições políticas do país.

Se o filiado é a fonte única de todos os recursos que o PT necessita e dos quais pode legitimamente pretender apropriar-se para empregar na sua luta, então é o filiado, e ninguém senão ele, quem tem que ser o alvo de todas as atenções e de todos os atos dos dirigentes do partido, nos diretórios de todos os níveis hierárquicos. Foco no filiado de sua base, é o que proponho aos membros de todos os diretórios do PT.

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Capítulo 2 - Relação entre as secretarias funcionais do partido.

Da Seção 2 da Parte 2 do Projeto Ação PT de Diretório Zonal

Fazendo analogia do partido político com o exército, já que ambos são organizações de combate, pode-se dizer que, das cinco secretarias funcionais do PT, duas são unidades táticas (de combate): a de Mobilização e a de Comunicação; e três são unidades de apoio (adestramento e logística): a de Formação Política, a de Organização e a de Finanças.

As secretarias táticas, de Mobilização e Comunicação, são a linha de frente do partido. A de Mobilização equivale ao que representa num exército a infantaria, que faz o combate direto, corpo a corpo, na sociedade. Já a secretaria de Comunicação equivale no partido à artilharia, que faz o combate à distância, valendo-se das mídias impressa e eletrônica.

As três secretarias de apoio têm a função de prover meios para a atuação das secretarias táticas. A de Formação Política prepara o militante para atuar na mobilização e na comunicação, provendo-lhe de meios conceituais de análise e informações para a defesa do partido e suas causas no debate de ideias que irá fazer junto aos trabalhadores. A secretaria de Organização distribui tarefas de acordo com a aptidão de cada militante e provê os meios materiais necessários para cada atividade. E a secretaria de Finanças arrecada e provê recursos financeiros para o custeio da infraestrutura e dos meios usados pelas outras secretarias em suas atividades.

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Capítulo 1 - Estrutura organizativa do PT.

Da Seção 2 da Parte 2 o Projeto ação PT de Diretório Zonal

O PT é uma organização hierarquizada e departamentalizada.

A cadeia de comando do partido é constituída por quatro níveis hierárquicos, determinados por grau de abrangência geográfica da autoridade no país. São eles:

- o nível nacional, que compreende o Congresso Nacional, o Encontro Nacional, o Diretório Nacional e a Comissão Executiva Nacional;

- o nível regional, que é composto pelos encontros regionais e pelos diretórios regionais e suas respectivas comissões executivas;

- o nível municipal, formado pelos encontros municipais e pelos diretórios municipais e suas respectivas comissões executivas; e

- o nível zonal, constituído pelos encontros zonais e pelos diretórios zonais e suas respectivas comissões executivas.

No PT, há três tipos de departamentalização:

- Departamentalização Geográfica,

- Departamentalização Funcional e

- Departamentalização por Clientela.

Departamentalização Geográfica, também chamada Departamentalização por Base Territorial, é a criação e manutenção de unidades especializadas ou departamentos responsáveis pela atuação do partido em espaços geográficos determinados. No PT, essas unidades são o Diretório Nacional e os diretórios regionais, municipais e zonais. Os diretórios são, portanto, ao mesmo tempo, graus da hierarquia partidária e, à exceção do diretório nacional, jurisdições de um mesmo nível hierárquico.

Departamentalização Funcional é a criação e manutenção de unidades especializadas ou departamentos responsáveis pela preparação e operacionalização das ações partidárias. No PT essas unidades são as secretarias de Organização, Mobilização, Comunicação, Finanças e Formação Política. Pode-se dizer que estas são as 5 secretarias funcionais do partido. Duas delas, a Secretaria de Comunicação e a Secretaria de Mobilização, são responsáveis pela execução da ação partidária, junto à base de filiados e junto à população da base territorial de cada diretório. Elas são a linha de frente do partido no combate político. As outras três secretarias, a Secretaria de Formação Política, a Secretaria de Organização e a Secretaria de Finanças, formam uma retaguarda que atua na preparação da ação partidária, reunindo e provendo os meios necessários para realizá-la.

Departamentalização por Clientela é a criação e manutenção de unidades especializadas ou departamentos responsáveis pelo tratamento de demandas sociais específicas. No PT essas unidades são as Secretarias Setoriais Agrária, de Combate ao Racismo, de Cultura, de Juventude, de Meio Ambiente e Desenvolvimento, de Mulheres, Sindical e de Movimentos Populares e Políticas Setoriais, à qual estão ligados os Setoriais de Ciência & Tecnologia e TI, Comunitário, Direitos Humanos, Economia Solidária, Educação, Esporte & Lazer, Indígenas, LGBT, Moradia e Reforma Urbana, Pessoas com Deficiência, Saúde, Segurança Alimentar, Segurança Pública e Transportes.

Resumindo:

1 - O PT é uma organização hierarquizada e departamentalizada.

2 - Todo diretório, além de grau da hierarquia partidária, é uma jurisdição de seu respectivo grau hierárquico, ou seja, é um departamento responsável pela atuação do partido num determinado espaço geográfico; e

3 - Todo diretório, independentemente do nível hierárquico em que se situe, tem que ter, em sua composição, pelo menos, as cinco secretarias funcionais ou executivas, de Mobilização, Comunicação, Organização. Finanças e Formação Política, que são as secretarias essenciais, responsáveis pela preparação e operacionalização das ações partidárias.

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Seção 2 - Organização e funcionamento.

Da Parte 2 do Projeto Ação PT de Diretório Zonal

Capítulo 1

Estrutura organizativa do PT.

Capítulo 2

Relação entre as secretarias funcionais do partido.

Capítulo 3

Recursos organizacionais:

A base de filiados é o Pré-Sal do PT.

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Subtítulo 3 - Para que um "partido democrático, de massas e de quadros, militante e dirigente".

Do Capítulo 2 da Seção 1 da  Parte 2 do Projeto Ação PT de Diretório Zonal

Ao optar por este modelo de partido, democrático, de massas e de quadros, militante e dirigente, o PT deixa claro não acreditar na construção do socialismo democrático simplesmente através da participação em disputas eleitorais para a conquista de governos e maiorias parlamentares. A escolha deste modelo decorre da convicção, mil vezes reiterada, de que a monumental energia social transformadora necessária para a construção do socialismo democrático só poderá ser produzida por uma intensa e prolongada mobilização das massas trabalhadoras e que o partido deve ser um agente efetivamente indutor, organizador e dirigente desta mobilização. O PT quer, porque seu objetivo exige que ele seja, um instrumento da ação direta das massas e não uma estrutura destinada apenas a garantir bons resultados eleitorais.

Para o PT, a luta política para a conquista do socialismo democrático tem que se dar, simultaneamente e de forma articulada, no interior das instituições do Estado e no cotidiano da sociedade. Em cada um destes ambientes o partido tem que empregar meios e técnicas de combate distintas. Como qualquer máquina, criada para a execução de múltiplas tarefas, o partido tem que ser construído para ser capaz de executar as táticas mais adequadas a cada diferente frente de batalha e a cada diferente circunstância da luta de classes. A concepção de partido deve corresponder, portanto, às exigências da tática, assim como a tática, condicionada pelas circunstâncias e pela disponibilidade de meios, deve corresponder às exigências da estratégia.

A estratégia definida pelo PT para construir o socialismo democrático, exige o emprego de táticas que só poderão ser desenvolvidas com êxito por um partido que seja democrático, de massas e de quadros, militante e dirigente. Construir este partido é o desafio que há anos a vanguarda petista se impôs e até hoje não foi capaz de vencer. Nós temos um conceito. Temos um projeto. O que nos falta, então para construir este partido? A resposta é simples. Falta-nos uma direção partidária disciplinada, que cumpra e faça cumprir o estatuto do PT e as resoluções dos seus congressos e encontros nacionais. É só isso que está nos faltando.

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Subtítulo 2 - O que é um "partido democrático, de massas e de quadros, militante e dirigente".

Do Capítulo 2 da Seção 1 da  Parte 2 do Projeto Ação PT de Diretório Zonal

Não me lembro quando foi a última vez que ouvi alguém no PT explicar o que é exatamente um partido democrático, um partido de massas, um partido de quadros, um partido militante e um partido dirigente. Por isso permitam-me tentar faze-lo agora de maneira muito sucinta. Acho importante que tenhamos bastante clareza sobre o significado destes conceitos porque eles definem o partido que o PT realmente se propõe a ser, de acordo com as resoluções aprovadas nos seus congressos e encontros nacionais.

Partido democrático

Partido democrático é aquele em que todo poder realmente emana da base de filiados. Este conceito diz respeito ao modo como o partido funciona internamente, às relações de poder entre direção e base, que antecipam o tipo de relação de poder que o partido poderá ter com a classe trabalhadora quando conquistar o controle do Estado. A democracia socialista só poderá ser construída por um partido que tenha uma cultura e uma prática democráticas, tanto em suas relações internas, quanto na sua relação com a sociedade. Só um partido democrático pode construir uma democracia, uma sociedade em que todo poder realmente emane da classe trabalhadora.

Partido de massas

Partido de massas é aquele que tem milhões de adeptos, entre filiados com atuação partidária (militantes ), filiados sem atuação partidária (não militantes) e eleitores não filiados (simpatizantes). Este conceito diz respeito ao tamanho da base social do partido que, para realizar seus objetivos, precisará ora da ação decidida das massas, ora do consentimento das massas para agir em nome delas.

Clausewitz ensina que “a superioridade numérica é (...) o fator mais importante no resultado de um engajamento (combate), enquanto for suficientemente grande para compensar todas as outras circunstâncias que contribuem para este resultado” (Da guerra, livro 3, capítulo 8). Só é possível vencer a burguesia, contra todas as circunstâncias desfavoráveis passíveis de serem criadas por seu poder econômico, formando e mobilizando substanciais maiorias na sociedade e no Estado.

Partido de quadros

Partido de quadros é aquele que tem uma grande quantidade de quadros. Quadros são os militantes que se distinguem por uma superior disponibilidade para servir ao partido e por uma superior capacidade de elaboração política, de concepção de projetos e de realização de tarefas. Este conceito diz respeito à qualidade da composição da base partidária que é, sem sombra de dúvida, um fator determinante da qualidade da atuação do próprio partido.

Partido militante

Partido militante é aquele cuja ação política tem como protagonista a base de filiados e que não restringe esta ação política a disputas eleitorais, mas a realiza continuamente no cotidiano das cidades, através da propaganda dos seus valores, projetos e causas e da mobilização social para a defesa deles junto à sociedade, governos e parlamentos. Este conceito diz respeito ao modo como o partido atua na sociedade. Para alcançar seus objetivos o PT precisa do apoio da classe trabalhadora mobilizada. E para mobilizar a classe precisa antes mobilizar-se. Partido militante é, portanto, partido mobilizado, permanentemente atuante e combativo. É aquele que se mobiliza para mobilizar as massas na luta pela conquista dos seus objetivos.

Partido dirigente

Finalmente, partido dirigente é aquele que consegue influenciar as massas trabalhadoras e convencê-las a seguirem os seus planos de ação na luta de classes. Este é, indiscutivelmente, o conceito mais importante, porque diz respeito à função que o PT quer ter no movimento socialista democrático, definindo exatamente “para que” o partido quer se construir como uma organização com as características anteriormente citadas. E a resposta para isto é: para comandar as mobilizações populares, para conduzir as massas trabalhadoras em sua luta contra a burguesia e pelo socialismo democrático. O PT quer ser militante, democrático, de massas e de quadros, por uma só razão: para ser dirigente da ação política da classe trabalhadora.

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Subtítulo 1 - O PT é socialista e quer se construir como um partido democrático, de massas e de quadros, militante e dirigente.

Do Capítulo 2 da Seção 1 da  Parte 2 do Projeto Ação PT de Diretório Zonal

Os documentos do PT citados no Capítulo 1 desta seção estabelecem:

1) que a razão de ser do PT é o combate político;

2) que objetivo principal do PT é a construção do socialismo democrático no Brasil;

3) que a estratégia do PT para alcançar este objetivo é lutar pelo controle popular do Estado, das estruturas produtivas da economia e dos bairros; e

4) que, para bem desempenhar esta missão, o PT precisa se construir como um partido de massas e de quadros, dotado de uma vigorosa democracia interna e que seja militante para ser indutor, organizador e dirigente das mobilizações dos trabalhadores. Destaco os seguintes trechos das resoluções do 5º Encontro Nacional, de 1987, e do 3º Congresso Nacional, de 2007, que explicitam esta concepção de partido:

"Se queremos um partido capaz de dirigir a luta pelo socialismo, (...) precisamos de um partido organizado e militante, (...). Um partido que seja de massas porque organizará milhares, centenas de milhares ou até milhões de trabalhadores ativos nos movimentos sociais, e porque será uma referência para os trabalhadores e a maioria do povo.

Nossa concepção, portanto, é a de construir o PT como um partido de classe dos trabalhadores, democrático, de massas e socialista, que tenha militância organizada e seja capaz de dirigir a luta social." (5º Encontro Nacional, de 1987)

"Para o socialismo petista a democracia não é apenas um instrumento de consecução da vontade geral, da soberania popular. Ela é também um fim, um objetivo e um valor permanente de nossa ação política.

(...)

o PT se reafirma como um partido de massas e de quadros, militante e dirigente.

(...)

Nossa democracia interna deve estar marcada fortemente por valores que queremos ver inscritos no mundo.” (3º Congresso Nacional, de 2007)

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Capítulo 2 - Análise e conclusões.

Do Capítulo 2 da Seção 1 da  Parte 2 do Projeto Ação PT de Diretório Zonal

Subtítulo 1

O PT é socialista

e quer se construir como um partido

democrático, de massas e de quadros, militante e dirigente.

Subtítulo 2

O que é um "partido

democrático, de massas e de quadros, militante e dirigente".

Subtítulo 3

Para que um "partido

democrático, de massas e de quadros, militante e dirigente".

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Subtítulo 7 - Resolução política do 14º Encontro Nacional, de 2014 (trecho)

Do Capítulo 1 da Seção 1 da  Parte 2 do Projeto Ação PT de Diretório Zonal

"Por fim, reafirmamos que para nós do Partido dos Trabalhadores as eleições não são um fim em si mesmo. Nosso grande objetivo é, através das vitórias que obtemos nos espaços institucionais, democratizar o Estado, inverter prioridades e estabelecer uma contra-hegemonia ao capitalismo, capaz de construir um projeto de socialismo radicalmente democrático para o Brasil."

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Subtítulo 6 - Resolução política da primeira etapa do 5º Congresso Nacional, de 2013 (trecho)

Do Capítulo 1 da Seção 1 da  Parte 2 do Projeto Ação PT de Diretório Zonal

“Pós-comunista e pós-socialdemocrata, o Partido dos Trabalhadores enfrentou combativamente, em fins dos anos 1980 e início dos 1990, a enorme pressão do neoliberalismo que se fez sentir no Brasil e na maioria dos países da América Latina. Contracorrente, contribuímos para a desconstrução do Consenso de Washington aqui e, sucessivamente, em quase toda a América do Sul. Pós-neoliberal, o PT aplicou políticas que fortaleceram a democracia econômica, social e política.

Acossados pelas tarefas de governo e pelas vicissitudes da luta política, não fomos capazes, no entanto, de inserir as transformações que realizamos em uma estratégia de longo prazo, que pudesse apontar para uma efetiva renovação do socialismo no século XXI.

Para vencer esse desafio, é necessário o conhecimento teórico e histórico das distintas experiências socialistas, mas também uma análise da realidade brasileira que permita definir e lutar realisticamente por um projeto pós-capitalista no país.

A agenda é vasta e complexa e envolve a discussão de formas de propriedade e de organização da economia, inclusive a democratização do espaço fabril e de todos os locais de trabalho. Envolve, também, a democratização e socialização da política, mudanças radicais na esfera da cultura e no cotidiano, sob a égide da mais ampla liberdade e do respeito aos direitos humanos.

A esse respeito, o 3º Congresso do PT (2007) aprovou uma resolução sobre o socialismo, que fala de profunda democratização; compromisso internacionalista; planejamento democrático e ambientalmente orientado; propriedade pública dos grandes meios de produção.

Lá está dito que precisamos de uma ‘economia colocada a serviço do atendimento às necessidades presentes e futuras do conjunto da humanidade. Para o que será necessário retirar o planejamento econômico das mãos de quem o faz hoje: da anarquia do mercado capitalista, bem como de uma minoria de tecnocratas estatais e de grandes empresários, a serviço da acumulação do capital e, por isso mesmo, dominados pelo imediatismo, pelo consumismo e pelo sacrifício de nossos recursos sociais e naturais’.

Na resolução do 3º Congresso do PT consta, também, que ‘as riquezas da humanidade são uma criação coletiva, histórica e social, de toda a humanidade. O socialismo que almejamos só existirá com efetiva democracia econômica. Deverá organizar-se, portanto, a partir da propriedade social dos meios de produção -- que não deve ser confundida com propriedade estatal, e sim assumir as formas (individual, cooperativa, estatal etc.) que a própria sociedade, democraticamente, decidir’.

Outro objetivo estratégico do PT é a realização de reformas democrático-populares. Tais reformas (reforma política, Lei da mídia democrática, reforma tributária, reforma agrária, reforma urbana, reforma do setor financeiro, adoção da jornada de trabalho de quarenta horas, ampliação do financiamento e da qualidade das políticas universais de saúde, educação, cultura e transportes) têm como meta democratizar a propriedade, a renda, a riqueza e o poder existentes em nossa sociedade.

Esses são os dois objetivos fundamentais do PT, cuja síntese está na estratégia democrático-popular e socialista que sistematizamos em 1987, em nosso 5º Encontro Nacional.”

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