sábado, 23 de janeiro de 2016

Capítulo 1 - Finanças: Uma discussão delicada, mas fundamental para a estruturação e funcionamento do diretório zonal.

Da Seção 6 da Parte 3 do Projeto Ação PT de Diretório Zonal

Uma discussão bastante delicada, em razão do ambiente de profunda desconfiança dos trabalhadores em relação a tudo que diz respeito à política, mas que não podemos deixar de fazer com eles, com a maior franqueza e transparência, é a discussão sobre finanças partidárias. Toda ação política é uma ação de propaganda. Um partido político é, antes de tudo, uma máquina de propaganda. E não se faz propaganda sem dinheiro. O 1º Diretório Zonal tem a missão de atuar num território que tem mais de 900 mil habitantes, atendendo a uma base de mais de 4.800 filiados. A máquina partidária tem que ser dimensionada para responder ao desafio de manter comunicação permanente com toda essa gente, numa área tão ampla, e isto, evidentemente, tem um custo, que não há de ser desprezível.

Sobre o financiamento das infraestruturas e das atividades dos diretórios do PT, as diretrizes estabelecidas no estatuto do partido são bastante claras e devem ser rigorosamente observadas pelo 1º Diretório Zonal. Elas apontam tanto as fontes de recursos financeiros quanto a forma de arrecada-los e os responsáveis pelo controle das suas aplicações. No que diz respeito à questão financeira, o projeto do diretório zonal deve ser cumprir o que determina o estatuto do PT e conceber, além disso, ações que favoreçam à transparência dos seus atos e à segurança jurídica dos agentes partidários, dirigentes e filiados de base.

Porque o êxito de qualquer política financeira que o diretório zonal decida implementar dependerá fundamentalmente da capacidade do diretório de vencer a desconfiança dos filiados da sua base e dos demais trabalhadores em relação aos partidos políticos de um modo geral e em particular ao PT, que tem sido alvo, há mais de 10 anos, de uma intensa campanha negativa da mídia de direita. E, quanto a isso, não pode haver dúvida. Desconfiança se combate com transparência e a transparência é também a melhor forma de prevenir a corrupção interna no partido.

Nos próximos capítulos (2,3,4 e 5) transcrevo os trechos do Estatuto do PT que tratam das "Fontes de recursos financeiros e responsabilidade pela sua arrecadação", da "Responsabilidade legal pela aplicação dos recursos", da "Distribuição dos recursos financeiros entre os diretórios" e da "Responsabilidade pelo controle da aplicação dos recursos financeiros". E ao fim, no Capítulo 6, apresento uma proposta de "Programa de Finanças para o 1º Diretório Zonal".

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