(Mensagem enviada hoje, por e-mail, aos 513 deputados da Câmara Federal)
Senhor deputado.
Venho por meio desta expressar o meu mais veemente repúdio à tentativa de golpe de Estado iniciada no dia 2 de dezembro, com a aceitação da abertura de processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.
Na condição de cidadão e eleitor, exijo de Vossa Excelência que vote pelo arquivamento desta absurda e irresponsável iniciativa, que carece de base legal, segundo a maioria dos mais eminentes juristas, e que está sendo movida por razões políticas de natureza claramente antidemocrática e antipopular.
Declaro que junto-me, desde já, aos milhões de brasileiros que se preparam para tomar as ruas em defesa da democracia, e aviso:
Até o fim de 2018, quando houver novas eleições, nós não aceitaremos que o país seja governado por ninguém senão Dilma Rousseff.
Dilma é a presidenta do Brasil, eleita pelo voto de mais de 54 milhões de brasileiros, e deve ter seu mandato respeitado porque não cometeu nenhum crime que justifique a sua cassação.
Um impeachment, nestas circunstâncias, nada mais é do que um golpe de Estado.
E se Dilma for derrubada desta forma, qualquer um que a substitua terá sua autoridade de presidente permanentemente contestada, por lhe faltar legitimidade.
Portanto, senhor deputado, pense muito bem no que vai fazer, porque o povo brasileiro não há de aceitar o golpe e não há de perdoar os golpistas.
Exijo do senhor e seus pares que repeitem a democracia ou terão que encarar a ira santa dos democratas, que pode incendiar, de norte a sul, este país, se provocada.
Vote pelo arquivamento do processo de impeachment sem base jurídica contra a presidenta Dilma.
É o que, como cidadão e eleitor, reivindico de Vossas Excelência.
Contando com o seu compromisso com o Estado de Direito e com a paz social e contando com o zelo que o senhor deve ter com sua própria reputação e biografia política,
Subscrevo-me, atenciosamente,
Silvio Melgarejo
Rio de Janeiro/RJ, 14 de dezembro de 2015
segunda-feira, 14 de dezembro de 2015
sexta-feira, 13 de novembro de 2015
Estilingue x Canhão
Direito de resposta da Dilma obriga o ofendido a se defender com estilingue, quando os ataques que ele sofre da mídia vão de canhão a bombardeio aéreo. É ou não é uma tremenda sacanagem?
https://www.facebook.com/notes/silvio-melgarejo/estilingue-x-canh%C3%A3o/1159363007410430
https://www.facebook.com/notes/silvio-melgarejo/estilingue-x-canh%C3%A3o/1159363007410430
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PT
Veto de Dilma impede Lula de responder aos que lhe caluniam na tribuna do Jornal Nacional. A Globo está em festa.
A mídia golpista está em festa, companheiros, porque Dilma garantiu que Lula nunca ocupará a tribuna do Jornal Nacional para afrontar suas mentiras, falando diretamente ao povo, com a credibilidade que ele, mais do que ninguém, consegue sempre inspirar.
Notinhas lidas por um William Bonner irônico ou entediado, por melhores que sejam os textos, nunca terão o mesmo efeito devastador da infâmia que teria a presença indignada do próprio Lula, falando ele mesmo, de viva voz, olhos nos olhos do povo brasileiro, dizendo "isto é mentira, a verdade é esta que vos falo".
Era disso que a Globo tinha medo, da presença impactante de Lula na tela do vídeo, vociferando contra os caluniadores e desmascarando-os. Mas Dilma tratou de tranquiliza-la.
Continuaremos vendo Lula ser atacado em superproduções de audiovisual e tendo que responder apenas através de notinhas burocraticamente lidas por William Bonner, sem um sinal sequer da emoção que o próprio Lula transmitiria se ele mesmo fizesse sua defesa.
Dilma preservou com seu veto o privilégio da Globo de falar sozinha e com isso controlar corações e mentes da sociedade brasileira.
Porque o texto do direito de resposta terá sempre que passar pelo filtro da interpretação de quem vai lê-lo e isto basta para a Globo conseguir anular o seu efeito.
"O meio é a mensagem", já disse um sociólogo.
A mensagem de Lula é o próprio Lula.
A opinião do Lula, lida pelo Bonner, será apenas a mensagem da Globo referindo-se a Lula.
Não será a mensagem do Lula, por isso não alcançará o coração do povo como alcançariam as palavras ditas pelo próprio ex-presidente.
No afã de defender Dilma, muitos de vocês não estão conseguindo enxergar isto.
Minimizam o que nem os tucanos e a Globo minimizaram.
Eles consideram o veto de Dilma uma vitória.
E vocês fazem de tudo para se convencerem de que também são vitoriosos. Não são. Nós fomos derrotados, companheiros. A democracia foi derrotada, porque podia ter dado um passo à frente e foi impedida pela nossa presidenta.
Lula continuará sendo atacado com taco de beisebol pela Globo e não terá mais do que um mata moscas para se defender (a analogia é de Roberto Requião). Como podem considerar isto uma vitória? Isto é uma derrota, companheiros. Uma derrota que abre caminho para muitas outras derrotas porque nos mantém completamente desarmados perante a mídia da direita. Se não fosse assim a Globo não estaria festejando tanto este veto da Dilma. A Globo festeja porque sente-se aliviada, livre de uma ameaça real ao seu monumental poder.
O veto da Dilma é, portanto, uma importante vitória da Globo e uma derrota para o PT e para a democracia brasileira. Porque a Globo conseguiu preservar intacto o controle absoluto que sempre teve das emoções do povo.
Graças a esta desastrada intervenção de Dilma, a Globo vai poder continuar massacrando impiedosamente Lula, os petistas e seu partido, sem jamais poder ser contestada em igualdade de condições pelas vítimas de suas calúnias.
E há petistas que ainda conseguem ver nisto uma vitória. Festejam até junto com a Globo e os tucanos. Será que não desconfiam desta inusitada concordância?
Acreditam mesmo que Globo e tucanos aprovariam um direito de resposta que protegesse realmente Lula e o PT dos seus ataques?
Não veem que eles festejam o veto exatamente porque vão poder continuar nos atacando impunemente?
Silvio Melgarejo
13/11/2015
https://www.facebook.com/notes/silvio-melgarejo/veto-de-dilma-impede-lula-de-responder-aos-que-lhe-caluniam-na-tribuna-do-jornal/1159324480747616
Notinhas lidas por um William Bonner irônico ou entediado, por melhores que sejam os textos, nunca terão o mesmo efeito devastador da infâmia que teria a presença indignada do próprio Lula, falando ele mesmo, de viva voz, olhos nos olhos do povo brasileiro, dizendo "isto é mentira, a verdade é esta que vos falo".
Era disso que a Globo tinha medo, da presença impactante de Lula na tela do vídeo, vociferando contra os caluniadores e desmascarando-os. Mas Dilma tratou de tranquiliza-la.
Continuaremos vendo Lula ser atacado em superproduções de audiovisual e tendo que responder apenas através de notinhas burocraticamente lidas por William Bonner, sem um sinal sequer da emoção que o próprio Lula transmitiria se ele mesmo fizesse sua defesa.
Dilma preservou com seu veto o privilégio da Globo de falar sozinha e com isso controlar corações e mentes da sociedade brasileira.
Porque o texto do direito de resposta terá sempre que passar pelo filtro da interpretação de quem vai lê-lo e isto basta para a Globo conseguir anular o seu efeito.
"O meio é a mensagem", já disse um sociólogo.
A mensagem de Lula é o próprio Lula.
A opinião do Lula, lida pelo Bonner, será apenas a mensagem da Globo referindo-se a Lula.
Não será a mensagem do Lula, por isso não alcançará o coração do povo como alcançariam as palavras ditas pelo próprio ex-presidente.
No afã de defender Dilma, muitos de vocês não estão conseguindo enxergar isto.
Minimizam o que nem os tucanos e a Globo minimizaram.
Eles consideram o veto de Dilma uma vitória.
E vocês fazem de tudo para se convencerem de que também são vitoriosos. Não são. Nós fomos derrotados, companheiros. A democracia foi derrotada, porque podia ter dado um passo à frente e foi impedida pela nossa presidenta.
Lula continuará sendo atacado com taco de beisebol pela Globo e não terá mais do que um mata moscas para se defender (a analogia é de Roberto Requião). Como podem considerar isto uma vitória? Isto é uma derrota, companheiros. Uma derrota que abre caminho para muitas outras derrotas porque nos mantém completamente desarmados perante a mídia da direita. Se não fosse assim a Globo não estaria festejando tanto este veto da Dilma. A Globo festeja porque sente-se aliviada, livre de uma ameaça real ao seu monumental poder.
O veto da Dilma é, portanto, uma importante vitória da Globo e uma derrota para o PT e para a democracia brasileira. Porque a Globo conseguiu preservar intacto o controle absoluto que sempre teve das emoções do povo.
Graças a esta desastrada intervenção de Dilma, a Globo vai poder continuar massacrando impiedosamente Lula, os petistas e seu partido, sem jamais poder ser contestada em igualdade de condições pelas vítimas de suas calúnias.
E há petistas que ainda conseguem ver nisto uma vitória. Festejam até junto com a Globo e os tucanos. Será que não desconfiam desta inusitada concordância?
Acreditam mesmo que Globo e tucanos aprovariam um direito de resposta que protegesse realmente Lula e o PT dos seus ataques?
Não veem que eles festejam o veto exatamente porque vão poder continuar nos atacando impunemente?
Silvio Melgarejo
13/11/2015
https://www.facebook.com/notes/silvio-melgarejo/veto-de-dilma-impede-lula-de-responder-aos-que-lhe-caluniam-na-tribuna-do-jornal/1159324480747616
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quinta-feira, 12 de novembro de 2015
Veto de Dilma tem apoio do PSDB e da Globo. E tem petista usando o mesmo argumento que os tucanos e a Globo para justifica-lo.
“A volta desse trecho teve a oposição de alguns senadores, entre eles Aloysio Nunes Ferreira.”
(O Globo, 4/11/2015)
“Exigir que a televisão ou estação de rádio abra sua programação, retire o locutor profissional e coloque ali a imagem do agravado ou a voz do agravado, nós estaremos transformando o direito de resposta em um instrumento de promoção pessoal. Não é esse o objetivo do autor do projeto e nem muito menos a configuração constitucional do direito de resposta.”
(Senador Aloysio Nunes, do PSDB, no O Globo de 4/11/2015)
Em 4 de novembro de 2015, o jornal O Globo noticiava a aprovação no senado da lei do direito de resposta, restabelecendo o artigo original do projeto, derrubado pela Câmara de Eduardo Cunha, que garantia a quem fosse vítima de mentiras da imprensa o direito de fazer pessoalmente a sua defesa, através de mensagem em produção audiovisual.
O jornal O Globo informa na notícia que a volta deste artigo foi contestada pelo PSDB, através do seu senador Aloysio Nunes, vice de Aécio Neves, na última eleição presidencial.
Diz O Globo, na matéria do dia 4 de novembro:
"A volta desse trecho teve a oposição de alguns senadores, entre eles Aloysio Nunes Ferreira (PSDB).Diz ainda a notícia:
- Ainda que tendo ela (a resposta) sido submetida ao crivo do Poder Judiciário, eu penso que a lei sem esse dispositivo garante já ao ofendido todas as condições de repor a verdade ou, pelo menos, a sua verdade: o mesmo horário, o mesmo destaque, a mesma duração, a mesma periodicidade, que será divulgada pelo órgão de imprensa, no caso de radiodifusão, que divulgou o agravo, exatamente da mesma forma - discordou Aloysio, concluindo:
- Agora, exigir que a televisão ou estação de rádio abra sua programação, retire o locutor profissional e coloque ali a imagem do agravado ou a voz do agravado, nós estaremos transformando o direito de resposta em um instrumento de promoção pessoal. Não é esse o objetivo do autor do projeto e nem muito menos a configuração constitucional do direito de resposta."
"Em nota a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) lamentou o resultado da votação. A entidade disse que o trecho incluído no projeto pode macular o princípio da liberdade de imprensa e inviabilizar o trabalho, limitando a atuação jornalística. A Abert disse ainda que a imprensa está sempre disposta a corrigir erros. A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) também divulgou nota criticando o projeto."No dia seguinte, 5 de novembro, o Bom Dia Brasil, da Globo, veiculou matéria em que o senador Aloisio Nunes, do PSDB, apresenta exatamente o mesmo argumento que tem sido usado por alguns apoiadores menos lúcidos do governo Dilma, que tem procurado em vão justificar o injustificável. Vejam, no link abaixo, o que diz o senador tucano, no trecho que começa em 1:26.
http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2015/11/senado-aprova-regulamentacao-do-direito-de-resposta-na-midia.htmlNo mesmo dia 5 de novembro, a Abert, Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV, noticiava em seu site:
"Abert: 'nova regra de direito de resposta pode inviabilizar trabalho dos veículos de comunicação'No dia 11 de novembro, ontem portanto, a mesma Abert divulga em seu site notícia da Gazeta do Povo que informa:
A Abert divulgou nota, na noite de quarta-feira (4), lamentando a aprovação, pelo Senado, do artigo que prevê a obrigatoriedade de as empresas jornalísticas publicarem a resposta de pessoa ou empresa que se sentir ofendida de forma 'gratuita e proporcional' ao conteúdo considerado ofensivo.
Para a Abert, 'a manutenção deste trecho poderá inviabilizar o trabalho dos veículos de comunicação, limitando a atividade jornalística. Esta medida pode ter resultados alheios à realidade dos fatos e ameaçar o princípio da liberdade de imprensa. Importante ressaltar que a mídia está sempre disposta a corrigir os erros, por primar pela credibilidade daquilo que veicula', diz a nota.
Quando foi discutido na Câmara, os deputados retiraram do texto do projeto que regulamenta o direito de resposta o artigo que permitia que, no caso de rádio e TV, essa resposta fosse feita pessoalmente pelo ofendido. Mas os senadores voltaram a incluir o artigo no texto.
A nova regra vale para matéria, reportagem, nota ou notícia divulgada por TV, rádio, jornal ou internet.
Os comentários de usuários nas páginas da internet dos veículos de comunicação foram excluídos e no caso dos artigos de opinião, os meios não serão responsabilizados criminalmente pela ofensa, mas serão obrigados a publicar a retratação.
Pelo texto, a veiculação da resposta deverá ser gratuita, e com 'o mesmo destaque, publicidade, periodicidade e dimensão' da publicação que tenha atentado contra a 'honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou imagem' do ofendido.
A pessoa ou empresa que se declare ofendida tem prazo de 60 dias, contados a partir da data de publicação, para apresentar ao veículo de comunicação o pedido de direito de resposta.
Em 24 horas, o juiz deverá acionar o veículo para que apresente seus argumentos. Caso a decisão do juiz, que tem até 30 dias para dar a sentença, seja favorável ao autor da ação, a publicação da resposta ocorrerá em até dez dias, sob pena de multa diária a ser fixada pelo juiz.
Os órgãos de imprensa poderão recorrer a tribunais para que a publicação da resposta seja suspensa até que haja o julgamento do mérito da ação.
O texto agora vai para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff."
http://www.abert.org.br/web/index.php/notmenu/item/24374-abert-nova-regra-de-direito-de-resposta-pode-inviabilizar-trabalho-dos-veiculos-de-comunicacao
"Associação defende vetos à lei que regulamenta direito de respostaHoje, o site da Abert noticia:
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) divulgou nesta segunda-feira (9) uma nota na qual critica a aprovação do projeto de lei que regulamenta o direito de resposta aos que se sentirem ofendidos por matérias jornalísticas veiculadas nos meios de comunicação.
A Abraji aproveitou também o documento para defender que a presidente Dilma Rousseff vete dispositivos do texto original com objetivo de 'reduzir os danos' que o projeto possa causar à liberdade de expressão.
'A Abraji considera que o projeto de lei põe em risco a liberdade de expressão e nega a empresas de mídia e comunicadores independentes o direito à defesa. Embora seja tarde para corrigir todas as falhas, a supressão de alguns dispositivos pode reduzir o potencial danoso do projeto”, escreveu a diretoria da Abraji na nota.
O projeto dá ao ofendido a possibilidade de reivindicar o direito de resposta diretamente ao veículo de comunicação. A partir da data de publicação da notícia, o cidadão tem até 60 dias para exigir esse direito.
O ofendido pode exigir que a resposta seja publicada em espaço semelhante ao conteúdo publicado contra ele, no mesmo horário e dia da semana.
Mesmo havendo retratação espontânea do veículo, se o cidadão se sentir insatisfeito com o tratamento, poderá recorrer à Justiça. A empresa deve fazer a retratação em até sete dias. O projeto não se aplica aos comentários feitos por usuários de internet nas páginas eletrônicas dos veículos de comunicação.
A Abraji reclama no texto dos prazos estabelecidos pelo projeto para que as empresa contestem eventuais decisões judiciais relacionadas à concessão de direito de resposta. Para a Abraji, os prazos para a contestação são 'exíguos'. Segundo o projeto aprovado na semana passada pelo Senado, os veículos têm 24 horas para apresentar as contestações. 'Esses prazos são mais curtos do que o normal: em ações cautelares com pedido de urgência, por exemplo, o prazo para contestação é de cinco dias', diz a nota.
Além disso, a Abraji critica o projeto por considerar que o texto dificulta que as empresas de comunicação recorram de eventuais decisões judiciais. Os dois vetos defendidos pela associação na nota publicada nesta segunda são o que dá o prazo de 24 horas para a empresa apresentar sua contestação e o que estabelece que o direito de resposta dependa apenas do parecer de apenas um juiz, enquanto a decisão sobre a contestação dependa da aprovação de um colegiado.
Entidades
Questionamentos semelhantes também foram feitos por outras entidades ligadas aos veículos de comunicação na semana passada, como a Associação Nacional de Jornais (ANJ), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
As associações também criticaram o dispositivo que estabelece decisão monocrática quanto ao julgamento do direito de resposta e aprovação colegiada quanto à análise da contestação da empresa. O outro dispositivo era o que previa que o ofendido pudesse dar a resposta ou fazer retificação pessoalmente em veículo de rádio ou TV."
Fonte: Gazeta do Povo
http://www.abert.org.br/web/index.php/clippingmenu/item/24384-associacao-defende-vetos-a-lei-que-regulamenta-direito-de-resposta
"Direito de resposta: Dilma Rousseff veta artigo que previa retificação pessoalmente no rádio e na TVE, também hoje, a Globo e toda a mídia golpista festejam o veto de Dilma:
A presidente Dilma Rousseff sancionou com um veto o projeto de lei aprovado no Congresso que regulamenta o direito de resposta.
Dilma vetou o artigo que previa que a pessoa ofendida pudesse 'dar a resposta ou fazer a retificação pessoalmente' no rádio ou na TV. A presidente disse na justificativa que “ao não definir critérios para a participação pessoal do ofendido, o dispositivo poderia desvirtuar o exercício do direito de resposta ou retificação".
A Abert havia declarado em nota a preocupação com este trecho do projeto de lei, pois poderia 'inviabilizar o trabalho dos veículos de comunicação, limitando a atividade jornalística e ameaçando o princípio da liberdade de imprensa'.
Pelo projeto aprovado, a pessoa que se sentir ofendida tem 60 dias a partir da veiculação da reportagem para solicitar o direito de resposta diretamente ao órgão de imprensa ou à pessoa jurídica responsável. Caso a resposta não seja publicada sete dias após o pedido, o reclamante poderá recorrer à Justiça, que terá 30 dias para decidir o caso."
http://www.abert.org.br/web/index.php/notmenu/item/24390-direito-de-resposta-dilma-rousseff-veta-artigo-que-previa-retificacao-pessoalmente-no-radio-e-na-tv
"Associação elogia veto a artigo da Lei de direito de respostaPortanto, não faz o menor sentido a justificativa que andam dando por aí, de que Dilma teria vetado o tal artigo da lei porque ele beneficiaria à oposição.
Representante de emissoras de rádio e TV, porém, diz que há pontos inconstitucionais
BRASÍLIA — A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) disse por meio de nota que a presidente Dilma Rousseff acertou ao vetar o artigo da lei do direito de resposta que permitia ao ofendido por alguma matéria veiculada pela imprensa exercer, em pessoa, esse direito. Este foi o único artigo vetado por Dilma na lei que foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial. Em sua justificativa, a presidente diz que “ao não definir critérios para a participação pessoal do ofendido, o dispositivo poderia desvirtuar o exercício do direito de resposta ou retificação”.
A Abert diz, no entanto, que a lei possui dispositivos inconstitucionais ao criar um trâmite dos processos que não permite ao veículo de comunicação se defender em tempo hábil. A associação diz que está avaliando que medidas judiciais poderá tomar quanto a isso.
'A lei ao criar um rito especial para o trâmite de tais processos tem dispositivos claramente inconstitucionais, na medida em que admitem a concessão do direto de resposta ou retificação do ofendido sem que seja permitido ao veículo de comunicação exercer, em tempo hábil, o direito ao contraditório e à ampla defesa. A Abert está estudando quais medidas judiciais deverão ser tomadas', informa a nota.
A Lei que regulamenta o direito de resposta de pessoas que se sentirem ofendidas por alguma matéria ou reportagem veiculada na imprensa determina que o direito de resposta deverá ser publicado gratuita e proporcionalmente ao tamanho da notícia que ofendeu o requerente.
Todos os meios de comunicação — jornal impresso, site de notícia, rádio e TV — deverão se enquadrar à lei. Comentários de leitores e usuários de internet estão excluídos do que pode ser objeto de reparo, por parte do veículo de comunicação.
PRAZO DE 60 DIAS PARA PEDIR RETIFICAÇÃO
Pelo texto da nova lei, a resposta a uma determinada ofensa ou a retificação de uma informação errada deve ser proporcional ao prejuízo. Pessoas ou instituições ofendidas têm prazo de 60 dias a partir da publicação ou transmissão da informação para pedir resposta ou retificação. A pessoa ofendida poderá recorrer à Justiça caso a empresa de comunicação não acolha o pedido de resposta. A partir daí, a Justiça terá 30 dias para deliberar sobre o assunto. O juiz do caso poderá, antes mesmo da decisão final, multar a empresa, alvo da ação. A partir daí, a pessoa ofendida também poderá ajuizar outra ação em busca de indenização para reparação de danos. A lei do direito de resposta foi aprovada a partir de um projeto do senador Roberto Requião (PMDB-PR)."
http://oglobo.globo.com/brasil/associacao-elogia-veto-artigo-da-lei-de-direito-de-resposta-18032988
Esta justificativa cai por terra ante o fato noticiado pela própria Globo, a apenas uma semana atrás, de que a oposição votou contra a reinclusão deste artigo e protestou contra a sua aprovação. Há inclusive um vídeo em que um senador tucano diz exatamente o mesmo que andam dizendo muitos apoiadores de Dilma para justificar o que ela fez.
Mas não foram só os tucanos que protestaram contra o direito de resposta aprovado no senado. Protestaram também as grandes redes de televisão através da entidade que lhes representa, a Abert.
Foi ao interesses destes golpistas que protestaram que Dilma atendeu e não aos interesses da democracia brasileira.
O veto da presidenta ao direito direto de resposta nas redes de televisão foi um duro golpe contra a democratização da mídia no Brasil, que estava prestes a dar um grande e decisivo passo.
Lamento que nem todos os apoiadores deste governo estejam entendendo a gravidade do ato que irrefletidamente estão defendendo.
***
Abaixo, a íntegra da matéria do O Globo, do dia 4 de novembro, em que se lê o argumento do senador tucano, Aloysio Nunes, que tem sido usado por muitos apoiadores do governo Dilma para justificar o veto da presidenta ao direito direto de resposta nas redes de televisão.
"Senado aprova projeto que regulamenta direito de resposta
Texto segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff
BRASÍLIA - O Senado aprovou na noite desta quarta-feira projeto de lei que estabelece regras para o direito de resposta a quem se sentir ofendido por um veículo de comunicação. O texto segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff. O projeto garante a divulgação de resposta gratuita e com os mesmos destaque, publicidade, periodicidade e dimensão da matéria considerada ofensiva.
Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou toda a lei de imprensa, editada durante a ditadura militar, por considerá-la inconstitucional. Com isso, ficou uma lacuna na legislação brasileira em relação ao direito de resposta. O projeto aprovado agora é de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR).
Quem se sentir ofendido tem 60 dias para pedir o direito de resposta. Se o meio de comunicação não atender o pedido no prazo de sete dias, caberá ação judicial. Nesse caso, o juiz tem 24 horas para citar o veículo de comunicação para que, em no máximo três dias, se explique. Em caso de decisão favorável ao ofendido, o juiz fixará a data da veiculação da resposta, em prazo não superior a dez dias.
O projeto foi apresentado em 2011 e aprovado em 2013 no Senado, seguindo para a Câmara. Lá, sofreu duas alterações e foi aprovado. Como houve mudanças no texto, voltou para o Senado, que manteve uma e rejeitou a outra emenda.
A alteração rejeitada trata do direito de resposta em televisão ou rádio. O texto original previa que, nesse caso, 'o ofendido poderá requerer o direito de dar a resposta ou fazer a retificação pessoalmente'. O trecho foi suprimido pela Câmara, mas resgatado agora pelo Senado. Segundo Requião, esse trecho da lei não significa que a pessoa ofendida irá pessoalmente ao estúdio fazer a retificação. Poderá simplesmente gravar sua resposta e enviá-la ao veículo de comunicação.
- É pessoalmente através de um áudio e de um vídeo, na interpretação sistemática, porque esse áudio só poderá ser veiculado se autorizado pelo juiz. Se pessoalmente pudesse ir o ofendido, ele poderia gerar, com a sua presença e sem a limitação do texto aprovado, inúmeros outros direitos de resposta - disse Requião.
A volta desse trecho teve a oposição de alguns senadores, entre eles Aloysio Nunes Ferreira.
- Ainda que tendo ela (a resposta) sido submetida ao crivo do Poder Judiciário, eu penso que a lei sem esse dispositivo garante já ao ofendido todas as condições de repor a verdade ou, pelo menos, a sua verdade: o mesmo horário, o mesmo destaque, a mesma duração, a mesma periodicidade, que será divulgada pelo órgão de imprensa, no caso de radiodifusão, que divulgou o agravo, exatamente da mesma forma - discordou Aloysio, concluindo:
- Agora, exigir que a televisão ou estação de rádio abra sua programação, retire o locutor profissional e coloque ali a imagem do agravado ou a voz do agravado, nós estaremos transformando o direito de resposta em um instrumento de promoção pessoal. Não é esse o objetivo do autor do projeto e nem muito menos a configuração constitucional do direito de resposta.
O Senado manteve a outra alteração feita na Câmara. Os deputados incluíram no artigo do Código Penal que trata de retratação que envolva calúnia e difamação um parágrafo sobre meios de comunicação. Diz que, nos casos em que o acusado tenha praticado a calúnia ou a difamação nos veículos de comunicação, a retratação se dará, se assim desejar o ofendido, pelos mesmos meios em que se praticou a ofensa.
O texto aprovado diz ainda que o direito de resposta poderá ser exercido, conforme o caso, por um representante legal do ofendido, ou ainda pelo cônjuge, descendente, ou irmão do ofendido que esteja ausente do país ou tenha falecido depois do recurso. O projeto permite direito de resposta até mesmo a comentários postados nas páginas na internet dos veículos de comunicação.
O líder do PT, Humberto Costa, apoiou o projeto, dizendo que políticos, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estão sendo acusados injustamente pelos veículos de comunicação.
- A lei de imprensa de fato precisava ser extinta, porque representava uma daquelas coisas da ditadura que restava no nosso arcabouço jurídico. Mas muitos festejaram a extinção de lei de imprensa com se a eles fosse dada a liberdade de fazer o que quisessem - disse o líder do PT, Humberto Costa.
Em nota a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) lamentou o resultado da votação. A entidade disse que o trecho incluído no projeto pode macular o princípio da liberdade de imprensa e inviabilizar o trabalho, limitando a atuação jornalística. A Abert disse ainda que a imprensa está sempre disposta a corrigir erros. A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) também divulgou nota criticando o projeto.
http://oglobo.globo.com/brasil/senado-aprova-projeto-que-regulamenta-direito-de-resposta-17965945
Silvio Melgarejo
12/11/2015
https://www.facebook.com/notes/silvio-melgarejo/veto-de-dilma-tem-apoio-do-psdb-e-da-globo-e-tem-petista-usando-o-mesmo-argument/1159125720767492
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sexta-feira, 6 de novembro de 2015
Sem noção do perigo.
A confiança de Lula em Dilma e a confiança de ambos nas instituições do Estado burguês são assustadoras. Beiram à insanidade.
Silvio Melgarejo
06/11/2015
https://www.facebook.com/notes/silvio-melgarejo/sem-no%C3%A7%C3%A3o-do-perigo/1155892461090818
Silvio Melgarejo
06/11/2015
https://www.facebook.com/notes/silvio-melgarejo/sem-no%C3%A7%C3%A3o-do-perigo/1155892461090818
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Uma esperança para Serra e Chevron.
Apesar da enorme repercussão que teve, até agora, a declaração do ministro Joaquim Levy de que o governo poderia mudar o regime de exploração do pré sal ainda não foi contestada pela presidenta Dilma Rousseff.
Silvio Melgarejo
06/11/2015
https://www.facebook.com/notes/silvio-melgarejo/uma-esperan%C3%A7a-para-serra-e-chevron/1155891394424258
Silvio Melgarejo
06/11/2015
https://www.facebook.com/notes/silvio-melgarejo/uma-esperan%C3%A7a-para-serra-e-chevron/1155891394424258
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sábado, 31 de outubro de 2015
Ilusão de alto risco.
Lula e o PT estão tranquilos. Por incrível que pareça, ainda confiam nas instituições do Estado burguês.
Silvio Melgarejo
31/10/2015
https://www.facebook.com/notes/silvio-melgarejo/ilus%C3%A3o-de-alto-risco/1153354578011273
Silvio Melgarejo
31/10/2015
https://www.facebook.com/notes/silvio-melgarejo/ilus%C3%A3o-de-alto-risco/1153354578011273
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quinta-feira, 29 de outubro de 2015
Quem confia na burguesia...
Mensalão, Lava Jato e Zelotes. O PT está pagando um elevado preço pela confiança irrestrita que tem alimentado, ao longo de mais de um década, nas instituições do Estado burguês. É pedir prá levar porrada. E tá levando. Mas, pelo visto, nem Lula, nem o partido estão aprendendo nada com a surra que estão levando. Continuam acreditando no republicanismo e na democracia da burguesia. Então... segue a sova.
Silvio Melgarejo
29/10/2015
https://www.facebook.com/notes/silvio-melgarejo/quem-confia-na-burguesia/1152101794803218
Silvio Melgarejo
29/10/2015
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terça-feira, 27 de outubro de 2015
Enquanto miram Lula, PIG, MP e Judiciário blindam Santander, Bradesco, Safra, Gerdau e a Globo do Rio Grande do Sul, na Zelotes.
( Transcrição de trechos do pedido de prisões preventivas e temporárias, buscas e apreensões e sequestro de bens e valores, feito pela Polícia Federal, em 30 de janeiro de 2015 )
O Departamento de Polícia Federal, por seu Delegado de Polícia Federal signatário, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, representar por:
PRISÕES PREVENTIVAS e TEMPORÁRIAS, BUSCAS E APREENSÕES E SEQUESTRO DE BENS E VALORES
(...)
Como já mencionado anteriormente, a presente operação policial denominada “OPERAÇÃO ZELOTES”, tem como objetivo apurar o suposto esquema de Tráfico de Influência, Corrupção Ativa e Passiva, Advocacia Administrativa Fazendária e Lavagem de Dinheiro, tudo dentro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, promovido por alguns Conselheiros e particulares que atuam paralelamente em escritórios de assessoria e consultoria jurídica.
O modus operandi dos criminosos também foi comprovado por meio desta investigação e consiste justamente no que havia sido descrito na notícia criminal, os Conselheiros se valendo de informações privilegiadas de dentro do CARF, captam clientes através de “escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia” em São Paulo e outras localidades para que esses ofereçam seus serviços e facilidades promovendo tráfico de influência ou corrompendo conselheiros em julgamentos de recursos a autos de infrações tributárias, manipulando o andamento normal do processo (venda de pedidos de vista) ou alteração de pauta para atendimento dos interesses deles próprios ou dos seus clientes, em resumo, interferem na lisura da condução dos processos administrativos em julgamento no CARF. Evidente, de plano, é o intenso tráfico de influência que permeia o órgão e compromete princípios de isenção e imparcialidade, tão necessários em seus julgamentos.
Assim, a medida de interceptação telefônica se mostrou deveras importante e eficaz na comprovação dos crimes acima ventilados, vez que a equipe de investigação conseguiu identificar um número considerável de ligações telefônicas de grande relevância e que corroboraram as impressões iniciais anteriormente já historiadas ao longo desta representação.
O monitoramento telefônico pôde evidenciar a ação de grupos em vários eventos criminosos que ameaçam ou lesam o interesse e patrimônio público da União, sendo que os casos que citaremos logo abaixo, podem gerar um prejuízo de pelo menos R$ 14.800.000.000,00 (catorze bilhões e oitocentos milhões de reais), somente com o processo administrativos da J.S. (Banco Safra) (avaliado em R$ 1,8 bilhões), Banco Santander (de 5 bilhões), GERDAU AÇOMINAS (de quase 4 bilhões), e o Banco Bradesco (3 bilhões), isto sem mencionar os demais processos que os investigados vêm tratando, nem os demais processos que os investigados trataram no passado ou vêm tratando, como os de participação do Ex-Presidente do CARF e sua filha.
(...)
De acordo com a informação bancária repassada pelo banco Bradesco a conta corrente 64408 da Agência 2837 de titularidade da SGR COLSULTORIA EMPRESARIAL recebeu 04 (quatro) depósitos da conta nº 2620934006, Agência 100 do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., de titularidade da empresa RBS ADM E COBRANCAS LTDA (CNPJ nº 94995693000143) cada um deles no valor de R$ 2.992.641,87 (dois milhões novecentos e noventa e dois mil seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos), ocorridos em 30/09/2011, 01/11/2011, 05/12/2011 e 12/01/2012, perfazendo, portanto, o montante de R$ 11.970.567,48 (onze milhões novecentos e setenta mil quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Esses valores constam do Ajuste de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica SGR CONSULTORIA EMPRESARIAL, como “Tributo / Descrição: 1708 / IRRF - REMUNER SERV PRESTADOS POR PJ”, tanto no ano de 2011 (Setembro, Outubro e Dezembro), como no ano de 2012 (Janeiro).
Feita consulta no site do CARF encontramos o Processo nº 11080.010647/2005-36, em que a citada empresa RBS ADM E COBRANCAS LTDA (CNPJ nº 94995693000143) era devedora e que o JOSÉ RICARDO DA SILVA era um dos conselheiros até o final de 2009 quando se declarou impedido de participar do julgamento.
Posteriormente, em junho de 2013 o processo foi julgado com provimento de recurso para a empresa. O relator do processo foi o conselheiro VALMIR SANDRI.
Vale destacar que a empresa RBS ADM E COBRANCAS LTDA (CNPJ nº 94995693000143) foi citada como tendo sido beneficiada com venda de decisão favorável pelo esquema do CARF, mas em que pese ainda não tenhamos prova cabal que houve corrupção, o fato do JOSÉ RICARDO se declarar impedido somado com as transferências de dinheiro para as contas da SGR CONSULTORIA EMPRESARIAL acaba dando provas de que o mesmo defendia interesse privado da RBS junto ao CARF órgão em que exercia a função de Conselheiro e, portanto, de funcionário público, o que se subsume ao Crime de Advocacia Administrativa Fazendária, previsto no Art. 3º, Inciso III da Lei nº 8137/1990.
(...)
Brasília/DF, 30 de Janeiro de 2015.
MARLON OLIVEIRA CAJADO DOS SANTOS
Delegado de Polícia Federal – 1ª Classe
Matrícula n° 10.891
Fonte:
http://www.ocafezinho.com/2015/10/26/bomba-os-documentos-secretos-da-operacao-zelotes/
http://pt.slideshare.net/MiguelRosario/os-documentos-da-zelotes
https://www.facebook.com/notes/silvio-melgarejo/enquanto-miram-lula-pig-mp-e-judici%C3%A1rio-blindam-santander-bradesco-safra-gerdau-/1151302088216522
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE INVESTIGAÇÃO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍCIA FAZENDÁRIA
DIVISÃO DE REPRESSÃO A CRIMES FAZENDÁRIOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL
DA 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF.
O Departamento de Polícia Federal, por seu Delegado de Polícia Federal signatário, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, representar por:
PRISÕES PREVENTIVAS e TEMPORÁRIAS, BUSCAS E APREENSÕES E SEQUESTRO DE BENS E VALORES
(...)
Como já mencionado anteriormente, a presente operação policial denominada “OPERAÇÃO ZELOTES”, tem como objetivo apurar o suposto esquema de Tráfico de Influência, Corrupção Ativa e Passiva, Advocacia Administrativa Fazendária e Lavagem de Dinheiro, tudo dentro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, promovido por alguns Conselheiros e particulares que atuam paralelamente em escritórios de assessoria e consultoria jurídica.
O modus operandi dos criminosos também foi comprovado por meio desta investigação e consiste justamente no que havia sido descrito na notícia criminal, os Conselheiros se valendo de informações privilegiadas de dentro do CARF, captam clientes através de “escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia” em São Paulo e outras localidades para que esses ofereçam seus serviços e facilidades promovendo tráfico de influência ou corrompendo conselheiros em julgamentos de recursos a autos de infrações tributárias, manipulando o andamento normal do processo (venda de pedidos de vista) ou alteração de pauta para atendimento dos interesses deles próprios ou dos seus clientes, em resumo, interferem na lisura da condução dos processos administrativos em julgamento no CARF. Evidente, de plano, é o intenso tráfico de influência que permeia o órgão e compromete princípios de isenção e imparcialidade, tão necessários em seus julgamentos.
Assim, a medida de interceptação telefônica se mostrou deveras importante e eficaz na comprovação dos crimes acima ventilados, vez que a equipe de investigação conseguiu identificar um número considerável de ligações telefônicas de grande relevância e que corroboraram as impressões iniciais anteriormente já historiadas ao longo desta representação.
O monitoramento telefônico pôde evidenciar a ação de grupos em vários eventos criminosos que ameaçam ou lesam o interesse e patrimônio público da União, sendo que os casos que citaremos logo abaixo, podem gerar um prejuízo de pelo menos R$ 14.800.000.000,00 (catorze bilhões e oitocentos milhões de reais), somente com o processo administrativos da J.S. (Banco Safra) (avaliado em R$ 1,8 bilhões), Banco Santander (de 5 bilhões), GERDAU AÇOMINAS (de quase 4 bilhões), e o Banco Bradesco (3 bilhões), isto sem mencionar os demais processos que os investigados vêm tratando, nem os demais processos que os investigados trataram no passado ou vêm tratando, como os de participação do Ex-Presidente do CARF e sua filha.
(...)
RBS - Afiliada da Globo
De acordo com a informação bancária repassada pelo banco Bradesco a conta corrente 64408 da Agência 2837 de titularidade da SGR COLSULTORIA EMPRESARIAL recebeu 04 (quatro) depósitos da conta nº 2620934006, Agência 100 do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., de titularidade da empresa RBS ADM E COBRANCAS LTDA (CNPJ nº 94995693000143) cada um deles no valor de R$ 2.992.641,87 (dois milhões novecentos e noventa e dois mil seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos), ocorridos em 30/09/2011, 01/11/2011, 05/12/2011 e 12/01/2012, perfazendo, portanto, o montante de R$ 11.970.567,48 (onze milhões novecentos e setenta mil quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Esses valores constam do Ajuste de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica SGR CONSULTORIA EMPRESARIAL, como “Tributo / Descrição: 1708 / IRRF - REMUNER SERV PRESTADOS POR PJ”, tanto no ano de 2011 (Setembro, Outubro e Dezembro), como no ano de 2012 (Janeiro).
Feita consulta no site do CARF encontramos o Processo nº 11080.010647/2005-36, em que a citada empresa RBS ADM E COBRANCAS LTDA (CNPJ nº 94995693000143) era devedora e que o JOSÉ RICARDO DA SILVA era um dos conselheiros até o final de 2009 quando se declarou impedido de participar do julgamento.
Posteriormente, em junho de 2013 o processo foi julgado com provimento de recurso para a empresa. O relator do processo foi o conselheiro VALMIR SANDRI.
Vale destacar que a empresa RBS ADM E COBRANCAS LTDA (CNPJ nº 94995693000143) foi citada como tendo sido beneficiada com venda de decisão favorável pelo esquema do CARF, mas em que pese ainda não tenhamos prova cabal que houve corrupção, o fato do JOSÉ RICARDO se declarar impedido somado com as transferências de dinheiro para as contas da SGR CONSULTORIA EMPRESARIAL acaba dando provas de que o mesmo defendia interesse privado da RBS junto ao CARF órgão em que exercia a função de Conselheiro e, portanto, de funcionário público, o que se subsume ao Crime de Advocacia Administrativa Fazendária, previsto no Art. 3º, Inciso III da Lei nº 8137/1990.
(...)
Brasília/DF, 30 de Janeiro de 2015.
MARLON OLIVEIRA CAJADO DOS SANTOS
Delegado de Polícia Federal – 1ª Classe
Matrícula n° 10.891
***
Fonte:
http://www.ocafezinho.com/2015/10/26/bomba-os-documentos-secretos-da-operacao-zelotes/
http://pt.slideshare.net/MiguelRosario/os-documentos-da-zelotes
https://www.facebook.com/notes/silvio-melgarejo/enquanto-miram-lula-pig-mp-e-judici%C3%A1rio-blindam-santander-bradesco-safra-gerdau-/1151302088216522
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O que alimenta o pessimismo da militância petista: Comentário sobre status de Rui Falcão, no Facebook. (26/10/2015)
Quem está incutindo pessimismo na militância é a presidenta Dilma com sua política econômica e o próprio PT com o apoio incondicional que tem dado a ela.
Não é possível combater seriamente uma política econômica e ao mesmo tempo apoiar incondicionalmente o governo que concebe e implementa esta política.
Dilma já disse que mantém Levy porque concorda com a política dele e que a opinião do PT não a influencia.
Campanhas de convencimento não vão fazê-la mudar de ideia.
Insistir nisto só vai prolongar o desgaste que o partido está tendo junto à sua base social.
Nem a Globo, nem a Lava Jato, conseguem abalar tanto a confiança e a disposição de luta da militância petista, quanto esta combinação que temos entre a política neoliberal adotada por Dilma e a reação fraca do PT ante essa quebra de compromisso da presidenta com seus eleitores.
Silvio Melgarejo
26/10/2015
https://www.facebook.com/rfalcao13/posts/914527238630083?comment_id=914546538628153&comment_tracking=%7B%22tn%22%3A%22R9%22%7D
E quanto ao funcionamento do partido
SETE PROPOSTAS de MEDIDAS e UMA CONDIÇÃO BÁSICA para GARANTIR o FUNCIONAMENTO PLENO e REGULAR dos DIRETÓRIOS do PT
http://silviomelgarejo.blogspot.com.br/2015/08/sete-propostas-de-medidas-e-uma.html
Status de Rui Falcão
"O Diretório Nacional reúne-se esta semana, com a participação de presidentes estaduais, deputados, senadores, ministros petistas, para uma avaliação da conjuntura mais recente e para iniciar o debate sobre as eleições de 2016.
Desde já, é preciso que a militância afaste o clima de pessimismo que muita gente procura incutir em nossas cabeças. Não é verdade que o PT vai ser varrido do mapa, ou que vamos sofrer uma derrota avassaladora. Só quem perde antecipadamente é quem se recusa a lutar – e esta não é a tradição petista.
É fato, porém, que vamos enfrentar uma disputa difícil. Não só pela campanha de intolerância e ódio contra o partido, mas também porque as dificuldades econômicas (que esperamos superar com o fim do ajuste e mudanças na atual política) tendem a repercutir negativamente nas eleições.
Mais que nunca, a próxima campanha vai exigir de nós mais capacidade de articulação, mais unidade e mais organização. O resultado dependerá, também, de iniciativas que precisam ser adotadas no curto prazo. Por isso, é urgente criar condições políticas nas cidades para definir candidaturas, proporcionais e majoritárias, estabelecer alianças com os partidos que apoiam Dilma, priorizando as prefeituras que governamos.
Nossas campanhas terão de ser pautadas, obrigatoriamente, pela defesa do PT, do legado dos governos Lula/Dilma, do nosso projeto político e do modo petista de governar/legislar. A construção do programa do governo deve envolver o diálogo com a população, com os movimentos sociais e com aliados nos municípios.
Por fim, no novo modelo de campanha que esperamos seja sem financiamento empresarial, nada melhor do que usar o verbo e gastar muita sola de sapato…
Rui Falcão,
presidente nacional do Partido dos Trabalhadores
26/10/2015"
https://www.facebook.com/rfalcao13/posts/914527238630083
https://www.facebook.com/notes/silvio-melgarejo/o-que-alimenta-o-pessimismo-da-milit%C3%A2ncia-petista-coment%C3%A1rio-sobre-status-de-rui/1151138254899572
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sexta-feira, 23 de outubro de 2015
O problema é a incondicionalidade do apoio.
Diálogo que tive ontem com o companheiro Val Carvalho, do PT do Rio/RJ.
Val Carvalho. O poder econômico é mais forte agora, depois que a presidenta dividiu e desmobilizou a base social construída ao longo da campanha eleitoral, com a decepcionante política econômica que resolveu adotar. Para esta política, ela realmente só tem apoio da Globo e do conjunto da burguesia. Mas para o cumprimento do programa econômico que defendeu durante a campanha, ela teria o apoio decidido do conjunto das centrais sindicais, movimentos populares e partidos e militantes de esquerda e progressistas, que hoje se opõem às suas medidas.
Aécio e Marina anunciaram os nomes dos seus ministros da fazenda, caso eleitos, durante a campanha eleitoral. Armínio Fraga, o de Aécio; André Lara Resende, o de Marina. Dois neoliberais notórios. Dilma fez mistério, recusou-se a antecipar o seu. Mas apenas um mês depois do pleito, que venceu com 54 milhões de votos, anunciou Joaquim Levy, cujo perfil não difere dos ministros dos seus concorrentes, o que já desapontou boa parte do seu eleitorado. Que pressões a teriam obrigado a fazer esta escolha? Afinal, o poder econômico é que foi derrotado nas urnas pela unidade e mobilização popular em torno do programa econômico antineoliberal defendido por Dilma. E o que fez a presidenta? Resolveu adotar o programa dos derrotados.
Dilma não vai mudar a atual política econômica. Sabe por que? Em primeiro lugar, porque acredita nesta política, como declarou recentemente. E depois, porque não perde nada mantendo-a, já que o apoio que tem do PT e da Frente Brasil Popular é incondicional. Ela pode continuar desempregando e arrochando salários até o final do mandato, que o partido e sua frente vão continuar empenhados em lhe dar sustentação política no parlamento e na sociedade. Não é por outra razão que parte da esquerda que ajudou a elegê-la resolveu criar uma outra frente, a Frente Povo Sem Medo, do MTST.
A política econômica de Dilma dividiu e desmobilizou a esquerda e os movimentos sociais. E a política adotada pelo PT em relação ao governo tem contribuído para a manutenção desta divisão e desmobilização, que enfraquecem ainda mais a esquerda e os movimentos sociais. Não é possível combater seriamente uma política econômica e ao mesmo tempo apoiar incondicionalmente o governo que a concebe e implementa. Porque o apoio incondicional ao governo limita e mantém a pressão por mudanças num nível muito baixo, sempre insuficiente para fazer frente à pressão do poder econômico, que não tem limites.
Enquanto o PT mantiver apoio incondicional ao governo Dilma, será, a despeito do discurso crítico à política econômica, um agente desmobilizador dos trabalhadores e da juventude, que contribuirá permanentemente para a manutenção da divisão da esquerda e da anemia do poder popular.
Status de Val Carvalho
"O militante petista muitas vezes perde a paciência com Dilma porque acha que ela deve simplesmente mudar a política econômica – o que também defendo. Mas entendo que a presidenta fica sopesando, avaliando frequentemente as pressões do poder econômico e do poder popular. O primeiro se mede pelo percentual do PIB que controla. O segundo pelo grau de unidade e mobilização popular. Por enquanto a primeira pressão, do poder econômico, é de longe a mais forte, o que faz Dilma ser bastante cautelosa e ir tocando o barco como pode.
Temos de fortalecer o poder popular, reforçando a sua unidade na Frente Brasil Popular e elevando a capacidade de mobilização dos trabalhadores e da juventude como também a informação independente do povo. Sem isso não conseguiremos fazer com que Dilma mude, nem que seja parcialmente, essa política econômica antipopular quem vem dando tanto gás para os golpistas." (Val Carvalho, 22/10/2015)
https://www.facebook.com/val.carvalho.31/posts/948053135274549
Meu comentário
Val Carvalho. O poder econômico é mais forte agora, depois que a presidenta dividiu e desmobilizou a base social construída ao longo da campanha eleitoral, com a decepcionante política econômica que resolveu adotar. Para esta política, ela realmente só tem apoio da Globo e do conjunto da burguesia. Mas para o cumprimento do programa econômico que defendeu durante a campanha, ela teria o apoio decidido do conjunto das centrais sindicais, movimentos populares e partidos e militantes de esquerda e progressistas, que hoje se opõem às suas medidas.
Aécio e Marina anunciaram os nomes dos seus ministros da fazenda, caso eleitos, durante a campanha eleitoral. Armínio Fraga, o de Aécio; André Lara Resende, o de Marina. Dois neoliberais notórios. Dilma fez mistério, recusou-se a antecipar o seu. Mas apenas um mês depois do pleito, que venceu com 54 milhões de votos, anunciou Joaquim Levy, cujo perfil não difere dos ministros dos seus concorrentes, o que já desapontou boa parte do seu eleitorado. Que pressões a teriam obrigado a fazer esta escolha? Afinal, o poder econômico é que foi derrotado nas urnas pela unidade e mobilização popular em torno do programa econômico antineoliberal defendido por Dilma. E o que fez a presidenta? Resolveu adotar o programa dos derrotados.
Dilma não vai mudar a atual política econômica. Sabe por que? Em primeiro lugar, porque acredita nesta política, como declarou recentemente. E depois, porque não perde nada mantendo-a, já que o apoio que tem do PT e da Frente Brasil Popular é incondicional. Ela pode continuar desempregando e arrochando salários até o final do mandato, que o partido e sua frente vão continuar empenhados em lhe dar sustentação política no parlamento e na sociedade. Não é por outra razão que parte da esquerda que ajudou a elegê-la resolveu criar uma outra frente, a Frente Povo Sem Medo, do MTST.
A política econômica de Dilma dividiu e desmobilizou a esquerda e os movimentos sociais. E a política adotada pelo PT em relação ao governo tem contribuído para a manutenção desta divisão e desmobilização, que enfraquecem ainda mais a esquerda e os movimentos sociais. Não é possível combater seriamente uma política econômica e ao mesmo tempo apoiar incondicionalmente o governo que a concebe e implementa. Porque o apoio incondicional ao governo limita e mantém a pressão por mudanças num nível muito baixo, sempre insuficiente para fazer frente à pressão do poder econômico, que não tem limites.
Enquanto o PT mantiver apoio incondicional ao governo Dilma, será, a despeito do discurso crítico à política econômica, um agente desmobilizador dos trabalhadores e da juventude, que contribuirá permanentemente para a manutenção da divisão da esquerda e da anemia do poder popular.
Silvio Melgarejo
23/10/2015
https://www.facebook.com/notes/silvio-melgarejo/o-problema-%C3%A9-a-incondicionalidade-do-apoio/1149210915092306
quinta-feira, 22 de outubro de 2015
Quem não deve, não paga.
Sobre a dívida pública, que leva quase metade do orçamento da União e que aumenta extraordinariamente a cada nova elevação da taxa de juros Selic, é preciso, mais que nunca, questionar: Ela é totalmente legítima? Ou é, em parte, produto de fraude? Será que o povo deve mesmo isso tudo que lhe cobram? Ou será que está pagando o que não deve? Isso tem que ser investigado.
AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA JÁ!
Silvio Melgarejo
22/10/2015
https://www.facebook.com/notes/silvio-melgarejo/quem-n%C3%A3o-deve-n%C3%A3o-paga/1148963851783679
AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA JÁ!
Silvio Melgarejo
22/10/2015
https://www.facebook.com/notes/silvio-melgarejo/quem-n%C3%A3o-deve-n%C3%A3o-paga/1148963851783679
O medo paralisa, faz ceder e recuar.
A esquerda brasileira está presentemente articulando-se em duas frentes. A Frente Povo Sem Medo e a Frente Povo Com... epa... Frente Brasil Popular.
Silvio Melgarejo
22/10/2015
https://www.facebook.com/notes/silvio-melgarejo/o-medo-paralisa-faz-ceder-e-recuar/1145828815430516
Silvio Melgarejo
22/10/2015
https://www.facebook.com/notes/silvio-melgarejo/o-medo-paralisa-faz-ceder-e-recuar/1145828815430516
quarta-feira, 21 de outubro de 2015
Contra seu partido, Dilma mantém ministro e política econômica da Globo. E agora, PT?
Palavra da Presidenta sobre o PT
Durante a campanha eleitoral
“Nós, do PT, somos a grande força política inovadora do Brasil.” (Trecho do discurso proferido no lançamento de sua pré-candidatura à reeleição, em 2/5/2014, no 14° Encontro Nacional do PT)
E logo depois de reeleita
"Eu não represento o PT. Eu represento a Presidência. A opinião do PT é a opinião do partido, não me influencia.” (Folha, 6/11/2014)
***
Sobre a política econômica
Palavra da Globo
“Deixa o homem trabalhar. A escolha de Joaquim Levy para o ministério da Fazenda foi um alento. Agora, a presidenta Dilma precisa dar a ele liberdade para agir.” (Época - Edição 861 - 28/11/2014)
Palavra do PT
"É importante mudar a política econômica. É preciso que se libere crédito para investimentos, para consumo. É uma forma de fazer a economia rodar. Da mesma maneira, é insustentável manter a atual taxa de juros. (...) Acho que ela [Dilma] vai determinar a liberação de crédito com responsabilidade. Há mecanismo para isso, desde crédito consignado, eventualmente mexer com o compulsório dos bancos para que os bancos privados possam liberar crédito. Mas é impressão minha, ela não disse isso. Se Levy não quiser seguir a orientação da presidente, deve ser substituído. Se ele não quiser, caso ela determine.” (Rui Falcão, presidente do PT, Folha, 18/10/2015)
Palavra da Presidenta
"O ministro Levy fica. E se ele fica é porque concordamos com a política econômica dele." (Dilma Rousseff, Folha, 18/10/2015)
E agora, PT? O que farás?
A Globo pediu, em nome de banqueiros e especuladores do mercado financeiro: “Deixe Levy trabalhar”. E Dilma está deixando.
O PT pediu: “Mude a política econômica, presidenta”. E Dilma disse não, que não vai mudar porque concorda com o que está sendo feito.
E agora, PT? O que farás?
Vais continuar dando suporte político para a realização do programa econômico neoliberal, desde sempre defendido pela Globo e tucanos?
E é assim que pretendes mobilizar as massas contra o golpe e em defesa da democracia?
É assim que pretendes ter o apoio dos trabalhadores para preservar as conquistas sociais da última década, avançar mais e fazer as reformas estruturais, no rumo do socialismo democrático?
E é assim que pretendes ter o apoio do povo para resistir aos ataques do fascismo e eleger Lula em 2018?
E agora, PT?
O que será de ti, qual o teu futuro, amarrado como estás, voluntariamente, a um governo em que a presidenta, a despeito de ser tua filiada, te despreza, não te ouve e trai os mais importantes compromissos assumidos, que avalizaste perante as massas, na última campanha eleitoral?
E agora, PT?
Se Dilma te nega e renega e faz de ti mero instrumento da aplicação de uma política tucana, que fere os interesses dos trabalhadores, o que fazes ainda neste governo? Por que negas aos trabalhadores a tua liderança, como único partido de massas da esquerda, para o necessário e urgente combate à poderosa ditadura do bancos, da qual Dilma, à tua revelia, resolveu se fazer competente e abnegada gestora?
E agora, PT?
Como fica o teu projeto, aquele para o qual foste criado e que ainda alimenta as esperanças de milhões de brasileiros? Por que transformar tanta esperança em revolta e desencanto, mantendo fidelidade a um governo onde não tens mais influência, um governo que caminha na contramão dos teus objetivos e que se fez e faz de ti antagonista da classe trabalhadora, única aliada estratégica possível para a realização do teu ideal socialista e democrático?
E agora, PT?
O que fazer nesta encruzilhada em que te encontras, trazido pelas circunstâncias e por teus próprios movimentos? Chegamos a um momento em que já não é mais possível servir bem aos trabalhadores e ao mesmo tempo à burguesia, em que já não é mais possível avançar sem luta, conciliando interesses e fazendo acordos satisfatórios para todos. A crise mundial do capitalismo não permite mais que se sustente a ilusão, no período de fartura, alimentada, de não haver neste país luta de classes. A crise e a ganância dos burgueses hoje empurram as massas para o abismo da pobreza e da miséria. Lutar pela parte que lhes cabe numa justa partilha das riquezas produzidas, é a única chance que os trabalhadores têm de escapar deste destino. Sem luta e resistência, a derrota é mais que certa.
É hora, PT, de ter coragem prá fazer escolhas que atestem perante as massas a seriedade dos teus compromissos e de ousar tomar decisões importantes que podem definir o teu futuro e o futuro do Brasil. Se o governo já não serve, ao contrário, compromete o teu projeto, nada mais pode prender-te a ele, é hora de se desligar. Porque só se justifica a permanência de um partido no governo quando, governando, consegue este partido fazer avançar o seu projeto.
E então, PT? De que lado ficas? O lado de Dilma, Levy, da Globo e da burguesia, banqueiros à frente? Ou o lado dos trabalhadores, com os militantes e partidos de esquerda e progressistas, as centrais sindicais e os movimentos populares? Teu compromisso hoje é com o projeto pessoal da presidenta ou é com o projeto que afirmas ter para o país? Decida logo, PT. Porque, assim como estás, com um pé em cada canoa, não tardarás a cair e afundar nas águas turvas e cada vez mais revoltas da luta de classes.
Silvio Melgarejo
21/10/2015
https://www.facebook.com/notes/silvio-melgarejo/contra-seu-partido-dilma-mant%C3%A9m-ministro-e-pol%C3%ADtica-econ%C3%B4mica-da-globo-e-agora-p/1147501211929943
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domingo, 18 de outubro de 2015
“O ministro Levy fica. E se ele fica, é porque concordamos com a política econômica dele", diz Dilma, em resposta a Rui Falcão.
"Opinião do presidente do PT não é a do governo, Levy fica", diz Dilma.
A presidente Dilma Rousseff afirmou neste domingo (18) que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fica no cargo e disse discordar do discurso do presidente do PT, Rui Falcão, sobre uma possível saída dele do governo.
"Eu acho que o presidente do PT pode ter a opinião que quiser, mas não é a opinião do governo. A gente respeita a opinião do presidente do PT, mas isso não significa que seja a opinião do governo", afirmou a presidente, em entrevista coletiva em Estocolmo, na Suécia.
Questionada então pela Folha sobre as chances de Levy deixar o governo, Dilma respondeu: "Se eu lhe disse que não é opinião do governo [a de Rui Falcão], o ministro Levy fica". E a presidente continuou: "Se ele fica, é porque concordamos com a política econômica dele".
Em entrevista à Folha, publicada neste domingo, o presidente do PT defendeu mudanças na política econômica e afirmou ainda que, nesse cenário, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deveria sair do governo se não concordar.
“O ministro Levy fica.
E se ele fica,
é porque concordamos
com a política econômica dele.”
(Dilma Rousseff)
Dilma negou ainda que tenha discutido com Levy sua demissão em reunião na sexta-feira (16) antes de embarcar para a Suécia.
"Vou falar uma coisa para vocês: há um nível de invenção de conversas que não é verdade. É absurdo dizer que nós tratamos disso na reunião. O que nós conversamos foi fundamentalmente sobre quais são os próximos passos e qual é a nossa estratégia no sentido de garantir que se aprove as principais medidas que vão levar ao equilíbrio fiscal. Nem tocou nesse assunto [saída], não tinha insatisfação nenhuma dele, até porque essa entrevista [de Rui Falcão] não tinha ocorrido, não sei como saem essas informações, que são danosas, porque de repente aparece uma informação que não é verdadeira", afirmou.
Dilma negou ainda que o ex-presidente Lula tenha feito a ela qualquer pedido para trocar o ministro da Fazenda. "Ele nunca me pediu nada. O presidente Lula quando quer alguma coisa não tem o menor constrangimento de falar comigo", disse.
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/10/1695429-opiniao-do-presidente-do-pt-nao-e-a-do-governo-levy-fica-diz-dilma.shtml
https://www.facebook.com/notes/silvio-melgarejo/o-ministro-levy-fica-e-se-ele-fica-%C3%A9-porque-concordamos-com-a-pol%C3%ADtica-econ%C3%B4mica/1147005878646143
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Se Dilma se mantiver intransigente, o PT deve sair do governo, para ser alternativa de esquerda na oposição.
Já disse outras vezes e repito. O medo do golpe de Estado só tem servido para paralisar a maior parte da esquerda, a parte petista. Ninguém mais, na esquerda, aprova a política econômica do governo Dilma, cujos efeitos negativos cada vez mais se evidenciam para os trabalhadores. Mas o medo do golpe tem impedido o PT de assumir, em relação ao governo, uma postura mais incisiva. Teme o partido que uma pressão mais forte por mudanças acabe favorecendo ao golpismo de direita. Então adota o seguinte discurso: somos contrários à política econômica do governo e queremos mudanças, mas apoiamos incondicionalmente à presidenta Dilma.
E o problema da esquerda e da classe trabalhadora está exatamente neste apoio incondicional do PT ao governo. Porque, sendo o PT o único partido de massas no campo da esquerda, a incondicionalidade do seu apoio ao governo acaba limitando fortemente o poder de pressão da esquerda por mudanças e faz do seu discurso crítico à economia um mero jogo de cena, sem nenhum efeito político além da desmoralização da esquerda toda e do próprio partido.
Sobre isto, propus o seguinte enigma, em minhas notas de 27 e 29 de setembro, em que dizia: Se a essência de um governo é a sua política econômica, como combater uma política econômica e ao mesmo tempo apoiar o governo que a concebe e implementa? Penso, como já disse outras vezes, que isto seja impossível.
"Cobrar, apoiando", diz-me um companheiro, "é o que deve ser feito". Mas, e se o governo se mantiver intransigente? Mantém-se, mesmo assim, o apoio? Que razão teria o governo, então, para mudar? Pois se quem cobra mudanças, garante, ao mesmo tempo, apoio incondicional, aonde o poder de pressão desta cobrança?
Apoiar incondicionalmente o governo é dar, na prática, ao governo sustentação política para ele executar a sua política econômica. O apoio sem limites anula inteiramente o efeito de qualquer cobrança que se faça a um governo. A cobrança, neste caso, se torna inócua. Porque, a partir do momento em que se estabelece que o não atendimento a ela não terá consequência nenhuma, que o governo não sofrerá qualquer sanção, fica o governo à vontade para fazer o que quiser, inclusive ignorar a cobrança dos apoiadores incondicionais, enquanto cede aos opositores, quando eles cobram e impõem sanções muito duras, e é isso mesmo que tem acontecido no nosso caso.
Para os petistas "torcedores", que devem entender bem de futebol, digo de outra forma: se a direita entra numa dividida com tudo e a esquerda, ao contrário, "pipoca", quem tende a ficar com a bola é a direita. E é isso exatamente que temos visto. Uma direita viril - prá ser mais exato, desleal - disputando o poder com uma esquerda "pipoqueira", que evita o confronto por medo de se machucar.
Ainda nesta linha de analogia com o futebol, pode-se dizer que o PT tem sido uma esquerda medrosa e retranqueira, que chama o adversário para o seu próprio campo e se expõe à pressão permanente nos arredores da sua meta. Está passando sufoco deste a eleição passada, com a direita marcando em cima e chegando a toda hora na cara do gol. O partido não tem saída de bola, não cria jogadas no meio de campo e tem tido um ataque absolutamente inoperante.
E tudo isto porque está preso à defesa de um governo, cuja política econômica é indefensável perante os trabalhadores. E porque está paralisado pelo medo de um golpe de Estado. O golpe de Estado só é possível, em verdade, por causa da fragilidade do governo Dilma e da esquerda democrática. O que fragiliza Dilma é a política econômica neoliberal, que tem frustrado enormemente os seus eleitores. E o que fragiliza a esquerda democrática é a submissão do PT à vontade intransigente da presidenta.
Dilma tem dado seguidos sinais de que vai manter Levy e sua gestão neoliberal da economia. E o PT, o que fará? Vai ajudar a presidenta a governar assim e depois dizer aos trabalhadores que não tem culpa pela recessão, pelo desemprego e pelo arrocho salarial, só porque tem feito críticas e apresentado um projeto alternativo? Mas se dá sustentação ao governo, como pode o PT negar a própria responsabilidade pelos efeitos desta política que o governo concebe e implementa? É dúbia e flagrantemente desonesta esta postura, que custará muitíssimo caro ao partido, se a continuar sustentando. Porque as massas não se deixarão enganar mais uma vez, depois de serem tão recentemente traídas.
A maioria petista acredita, equivocadamente, que uma defesa eficaz da democracia contra o golpismo depende do apoio incondicional do PT ao governo Dilma, quando, ao contrário, é exatamente este apoio incondicional que o PT tem dado ao governo, o que tem deixado as massas sem uma alternativa oposicionista de esquerda viável e permitido, com isso, que toda insatisfação popular com o governo seja capitalizada pela direita golpista.
A ditadura dos bancos governa o Brasil e o PT, único partido de esquerda de massas do país, tem colaborado com ela, quando nega aos trabalhadores direção para a luta, a pretexto de evitar que se precipite um golpe de Estado. Mas como pretende o PT preservar o que ainda há de democracia nesta ditadura do bancos e avançar para uma democracia plena, de verdade, em que os trabalhadores realmente governem, se concilia o tempo todo com os bancos e mantém as massas à margem do processo político do país?
O PT critica a política econômica do governo e propõe mudanças. Mas não diz em nenhum momento o que fará se o governo não mudar. Se o apoio a Dilma é incondicional mesmo, como quer a maioria petista, permanecerá o partido na base de sustentação ao governo, como aquele cobrador que não faz questão de receber, nem se incomoda com o calote que leva. Com isso, a ditadura dos bancos, vendida como democracia pela imprensa e partidos burgueses, seguirá roubando as riquezas do Brasil e empobrecendo os trabalhadores, sem enfrentar resistência nenhuma, ao contrário, contando até com a colaboração do único partido de esquerda de massas do país.
De uma mudança radical na atual postura do PT em relação ao governo Dilma, depende o futuro do Brasil, de sua esquerda e da sua classe trabalhadora. O PT tem que romper com Dilma e mobilizar o povo para enfrentar a ditadura dos bancos. Porque se não o fizer, será responsável direto pelo retrocesso nos avanços sociais da última década, que já estão sendo gravemente ameaçados pela atual política econômica. A esquerda brasileira e as massas trabalhadoras precisam do PT na oposição, para evitar que esta tragédia se consuma no país. Coragem e ousadia, insisto, é o que se espera do PT, para que ele não tenha o destino desonroso de outros tantos partidos socialistas, que traíram seus compromissos com as massas: a tal "lata de lixo da História", de que falou Trotsky.
Silvio Melgarejo
18/10/2015
E o problema da esquerda e da classe trabalhadora está exatamente neste apoio incondicional do PT ao governo. Porque, sendo o PT o único partido de massas no campo da esquerda, a incondicionalidade do seu apoio ao governo acaba limitando fortemente o poder de pressão da esquerda por mudanças e faz do seu discurso crítico à economia um mero jogo de cena, sem nenhum efeito político além da desmoralização da esquerda toda e do próprio partido.
Sobre isto, propus o seguinte enigma, em minhas notas de 27 e 29 de setembro, em que dizia: Se a essência de um governo é a sua política econômica, como combater uma política econômica e ao mesmo tempo apoiar o governo que a concebe e implementa? Penso, como já disse outras vezes, que isto seja impossível.
"Cobrar, apoiando", diz-me um companheiro, "é o que deve ser feito". Mas, e se o governo se mantiver intransigente? Mantém-se, mesmo assim, o apoio? Que razão teria o governo, então, para mudar? Pois se quem cobra mudanças, garante, ao mesmo tempo, apoio incondicional, aonde o poder de pressão desta cobrança?
Apoiar incondicionalmente o governo é dar, na prática, ao governo sustentação política para ele executar a sua política econômica. O apoio sem limites anula inteiramente o efeito de qualquer cobrança que se faça a um governo. A cobrança, neste caso, se torna inócua. Porque, a partir do momento em que se estabelece que o não atendimento a ela não terá consequência nenhuma, que o governo não sofrerá qualquer sanção, fica o governo à vontade para fazer o que quiser, inclusive ignorar a cobrança dos apoiadores incondicionais, enquanto cede aos opositores, quando eles cobram e impõem sanções muito duras, e é isso mesmo que tem acontecido no nosso caso.
Para os petistas "torcedores", que devem entender bem de futebol, digo de outra forma: se a direita entra numa dividida com tudo e a esquerda, ao contrário, "pipoca", quem tende a ficar com a bola é a direita. E é isso exatamente que temos visto. Uma direita viril - prá ser mais exato, desleal - disputando o poder com uma esquerda "pipoqueira", que evita o confronto por medo de se machucar.
Ainda nesta linha de analogia com o futebol, pode-se dizer que o PT tem sido uma esquerda medrosa e retranqueira, que chama o adversário para o seu próprio campo e se expõe à pressão permanente nos arredores da sua meta. Está passando sufoco deste a eleição passada, com a direita marcando em cima e chegando a toda hora na cara do gol. O partido não tem saída de bola, não cria jogadas no meio de campo e tem tido um ataque absolutamente inoperante.
E tudo isto porque está preso à defesa de um governo, cuja política econômica é indefensável perante os trabalhadores. E porque está paralisado pelo medo de um golpe de Estado. O golpe de Estado só é possível, em verdade, por causa da fragilidade do governo Dilma e da esquerda democrática. O que fragiliza Dilma é a política econômica neoliberal, que tem frustrado enormemente os seus eleitores. E o que fragiliza a esquerda democrática é a submissão do PT à vontade intransigente da presidenta.
Dilma tem dado seguidos sinais de que vai manter Levy e sua gestão neoliberal da economia. E o PT, o que fará? Vai ajudar a presidenta a governar assim e depois dizer aos trabalhadores que não tem culpa pela recessão, pelo desemprego e pelo arrocho salarial, só porque tem feito críticas e apresentado um projeto alternativo? Mas se dá sustentação ao governo, como pode o PT negar a própria responsabilidade pelos efeitos desta política que o governo concebe e implementa? É dúbia e flagrantemente desonesta esta postura, que custará muitíssimo caro ao partido, se a continuar sustentando. Porque as massas não se deixarão enganar mais uma vez, depois de serem tão recentemente traídas.
A maioria petista acredita, equivocadamente, que uma defesa eficaz da democracia contra o golpismo depende do apoio incondicional do PT ao governo Dilma, quando, ao contrário, é exatamente este apoio incondicional que o PT tem dado ao governo, o que tem deixado as massas sem uma alternativa oposicionista de esquerda viável e permitido, com isso, que toda insatisfação popular com o governo seja capitalizada pela direita golpista.
A ditadura dos bancos governa o Brasil e o PT, único partido de esquerda de massas do país, tem colaborado com ela, quando nega aos trabalhadores direção para a luta, a pretexto de evitar que se precipite um golpe de Estado. Mas como pretende o PT preservar o que ainda há de democracia nesta ditadura do bancos e avançar para uma democracia plena, de verdade, em que os trabalhadores realmente governem, se concilia o tempo todo com os bancos e mantém as massas à margem do processo político do país?
O PT critica a política econômica do governo e propõe mudanças. Mas não diz em nenhum momento o que fará se o governo não mudar. Se o apoio a Dilma é incondicional mesmo, como quer a maioria petista, permanecerá o partido na base de sustentação ao governo, como aquele cobrador que não faz questão de receber, nem se incomoda com o calote que leva. Com isso, a ditadura dos bancos, vendida como democracia pela imprensa e partidos burgueses, seguirá roubando as riquezas do Brasil e empobrecendo os trabalhadores, sem enfrentar resistência nenhuma, ao contrário, contando até com a colaboração do único partido de esquerda de massas do país.
De uma mudança radical na atual postura do PT em relação ao governo Dilma, depende o futuro do Brasil, de sua esquerda e da sua classe trabalhadora. O PT tem que romper com Dilma e mobilizar o povo para enfrentar a ditadura dos bancos. Porque se não o fizer, será responsável direto pelo retrocesso nos avanços sociais da última década, que já estão sendo gravemente ameaçados pela atual política econômica. A esquerda brasileira e as massas trabalhadoras precisam do PT na oposição, para evitar que esta tragédia se consuma no país. Coragem e ousadia, insisto, é o que se espera do PT, para que ele não tenha o destino desonroso de outros tantos partidos socialistas, que traíram seus compromissos com as massas: a tal "lata de lixo da História", de que falou Trotsky.
Silvio Melgarejo
18/10/2015
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Entrevista do presidente do PT, Rui Falcão, publicada na Folha de hoje.
“É importante mudar a política econômica.
É preciso que se libere crédito para investimentos, para consumo.
É uma forma de fazer a economia rodar.
Da mesma maneira,
é insustentável manter a atual taxa de juros.”
(Rui Falcão)
ENTREVISTA
Folha - Joaquim Levy é o ministro do crescimento?
Rui Falcão - É importante mudar a política econômica. É preciso que se libere crédito para investimentos, para consumo. É uma forma de fazer a economia rodar. Da mesma maneira, é insustentável manter a atual taxa de juros.
Folha - O ministro da fazenda descarta a liberação de crédito agora.
Rui Falcão - É a opinião dele. Pensamos diferente. Não estamos sozinhos. Muitos economistas e especialistas estão falando na mesma direção, em relação à taxa de juros e ao crédito. Está errada a política de contenção exagerada do crédito. Precisamos devolver esperança para a população.
Folha - Lula quer mesmo o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles na Fazenda?
Rui Falcão - Sei que precisamos mudar vários pontos da política econômica.
Folha - Inclusive o ministro?
Rui Falcão - A política... Quem nomeia e substitui é a presidente.
Folha - O sr. gaguejou... Joaquim Levy é capaz de conduzir essa política econômica que o sr. defende?
Rui Falcão - Um ministro da Fazenda não pode ficar na berlinda porque isso provoca consequências na economia. Se a presidente tiver a decisão de amanhã ou depois substituí-lo, isso não se anuncia previamente nem serei eu que sairei pedindo a substituição.
Folha - Mas o sr. defende mudanças e Levy pensa diferente.
Rui Falcão - A lógica do regime presidencialista é que os ministros devem seguir a orientação do presidente da república. Se ela entender que essa política que está sendo realizada deve ter correções, no todo ou em parte, ela determina isso.
Folha - E a presidente concorda com tudo o que Joaquim Levy diz?
Rui Falcão - Ela está preocupada com a crise política. Quer estabilidade para fazer o país voltar a crescer. E a preocupação dela é com emprego, manutenção dos ganhos de renda...
Folha - Em relação ao crédito?
Rui Falcão - Acho que ela vai determinar a liberação de crédito com responsabilidade. Há mecanismo para isso, desde crédito consignado, eventualmente mexer com o compulsório dos bancos para que os bancos privados possam liberar crédito. Mas é impressão minha, ela não disse isso. Se Levy não quiser seguir a orientação da presidente, deve ser substituído. Se ele não quiser, caso ela determine.
“Acho que ela [Dilma] vai determinar a liberação de crédito com responsabilidade.
Há mecanismo para isso, desde crédito consignado,
eventualmente mexer com o compulsório dos bancos
para que os bancos privados possam liberar crédito.
Mas é impressão minha, ela não disse isso.
Se Levy não quiser seguir a orientação da presidente,
deve ser substituído.
Se ele não quiser, caso ela determine.”
(Rui Falcão)
Folha - O PT vive hoje sua pior crise desde sua criação. É hostilizado. O partido se perdeu?
Rui Falcão - É inadmissível que a gente conviva com esse clima de ódio e intolerância, sendo seu ápice durante o velório do José Eduardo Dutra, em Belo Horizonte, onde esses fascistas panfletaram, num desrespeito à família, dizendo que "petista bom é petista morto".
Folha - O sr. já foi hostilizado?
Rui Falcão - Veja o Twitter diariamente. Tem baixaria contra todo mundo. Na rua, há olhares e uma pessoa passou correndo, xingou e foi embora.
Folha - Os petistas falam de intolerância mas não existe autocrítica.
Rui Falcão - Com ou sem autocrítica, nada justifica o ódio e a intolerância. Temos feito autocrítica, sim. O PT não deveria ter enveredado pelo financiamento empresarial, porque nos igualamos aos outros partidos. Não podemos ficar exclusivamente na disputa eleitoral. Ninguém combateu a corrupção como nós.
Folha - O ex-tesoureiro do PT e o ex-ministro José Dirceu estão presos, mas seguem filiados.
Rui Falcão - Nenhum deles foi condenado [em última instância]. Não há prova contra Vaccari. A não ser delações.
Folha - Se forem condenados, Dirceu e Vaccari sairão do partido?
Rui Falcão - Espero que, se isso ocorrer, tomem essa decisão.
Folha - Mas e a desfiliação?
Rui Falcão - O Vaccari não tem acusação de desvio ético. Nada se comprovou contra ele.
Folha - E Dirceu?
Rui Falcão - Estamos esperando a defesa dele. Há acusações nessa direção. Ele deve avaliar se existe essa possibilidade de deixar unilateralmente o partido. A decisão de desfiliação é pessoal. A decisão de desfiliar é do partido.
Folha - Na sua opinião, há diferença entre Vaccari e José Dirceu?
Rui Falcão - Vaccari estava no exercício da secretaria de finanças. As tarefas exigiam que captasse recursos junto às empresas. Mas ele nunca usou qualquer contato para se beneficiar.
“O PT não deveria ter enveredado pelo financiamento empresarial,
porque nos igualamos aos outros partidos.
Não podemos ficar exclusivamente na disputa eleitoral.”
(Rui Falcão)
Folha - Há um acordão entre o governo e o deputado Eduardo Cunha para protegê-lo?
Rui Falcão - Quem tem acordo declarado com ele, fotografado e reconhecido, é a oposição. Que tipo de acordo poderíamos ter, se Cunha pode, a qualquer momento, acolher o pedido de impeachment e ele não sabe como vamos nos posicionar no Conselho de Ética? Ele é o presidente da Câmara até segunda ordem. Tem que haver uma relação institucional. Isso não significa blindar investigação.
Folha - Documentos comprovam que ele tem contas na Suíça.
Rui Falcão - Com a documentação apresentada pela Procuradoria, a situação de Cunha está cada vez mais insustentável.
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/10/1695359-levy-deve-sair-se-nao-quiser-mudar-a-politica-economica.shtml
https://www.facebook.com/notes/silvio-melgarejo/entrevista-do-presidente-do-pt-rui-falc%C3%A3o-publicada-na-folha-de-hoje/1146910775322320
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quinta-feira, 15 de outubro de 2015
Mais um enigma.
Qual o significado da expressão "partido político", para a militância petista?
Silvio Melgarejo
15/10/2015
https://www.facebook.com/notes/silvio-melgarejo/mais-um-enigma/1145827312097333
Silvio Melgarejo
15/10/2015
https://www.facebook.com/notes/silvio-melgarejo/mais-um-enigma/1145827312097333
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terça-feira, 13 de outubro de 2015
PT, o maratonista anêmico.
O PT tem problemas externos cuja solução depende, antes de tudo, da solução dos seus problemas internos. E, no entanto, por razões que desconheço, recusam-se os petistas a tratar destes problemas internos, enquanto debatem avidamente os externos, que dependem da superação daqueles.
Imagine um anêmico que não se trata querendo disputar uma maratona. Pois é assim mesmo que se comporta o PT. Propõe-se grandes desafios, mas despreza a própria cura, o que torna remota a chance de vitória.
Silvio Melgarejo
13/10/2015
https://www.facebook.com/notes/silvio-melgarejo/pt-o-maratonista-an%C3%AAmico/1144700088876722
Imagine um anêmico que não se trata querendo disputar uma maratona. Pois é assim mesmo que se comporta o PT. Propõe-se grandes desafios, mas despreza a própria cura, o que torna remota a chance de vitória.
Silvio Melgarejo
13/10/2015
https://www.facebook.com/notes/silvio-melgarejo/pt-o-maratonista-an%C3%AAmico/1144700088876722
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domingo, 4 de outubro de 2015
Governo petista? Cadê?
Governo petista? Cadê? Verdade que há petistas - se assim os considerarmos apenas por serem filiados ao PT - no governo Dilma. A própria presidenta o é, pelo menos assim, formalmente. Mas, petismo, não vejo. E o que é o petismo? Petismo é lutar, até a última gota de suor e sangue, para defender os interesses dos trabalhadores contra a ditadura da burguesia, que enriquece à custa do empobrecimento das massas. E o que tem-se visto no governo Dilma é exatamente o oposto disso. Vê-se rendição sem luta e uma colaboração sem limites com a burguesia - especialmente financeira - contra os interesses da classe trabalhadora. Isso é governo petista? Prá mim, não.
Lembro uma vez mais que, assim que reeleita, a presidenta Dilma, questionada sobre uma resolução política do PT, afirmou:
Ou seja, Dilma negou firmemente o petismo para abraçar gostosamente o neoliberalismo. E, diante disso, o que faz o PT? Tenta o impossível, que é apoiar a presidenta e ao mesmo tempo combater a política que ela mesma escolheu, quando o preteriu e abandonou o programa defendido na campanha.
Penso, portanto, que iludem-se os que acreditam que, por serem Dilma e alguns dos seus ministros filiados ao PT, temos uma presidenta da república e um governo petistas. Não temos. A política econômica que temos hoje no país é uma versão apenas um pouco mais branda daquela mesma política econômica defendida por Aécio e Marina, que foi duramente contestada pela própria Dilma, na campanha de 2014.
Joaquim Levy, por sua vez, é um economista cujo perfil nada difere dos perfis de Armínio Fraga e André Lara Resende, então anunciados, respectivamente, por Aécio e Marina, como seus ministros da fazenda, caso fossem eleitos. Certamente, não foi por acaso que teve seu nome ocultado pela candidata Dilma durante a campanha. Levantaria, se anunciado, no mínimo, enormes suspeitas de que o segundo mandato da presidenta poderia não corresponder ao discurso antineoliberal que ela fazia e que acabou lhe garantindo efetivamente a vitória.
Exatamente um mês depois do 2º turno da eleição presidencial, Dilma anunciou que Joaquim Levy seria o seu ministro da fazenda. E o impacto negativo na confiança do seu eleitorado foi grande, exatamente pela expectativa da adoção de uma política econômica que correspondesse ao perfil conhecido do novo ministro, o que acabou se confirmando com o anúncio do ajuste fiscal, que tem abalado a base de apoio da presidenta na sociedade.
A combinação das medidas do ajuste com a manutenção da política de juros altos, inevitavelmente provocaria recessão, desemprego e arrocho salarial. Tudo isso foi previsto, logo de início, pelos economistas do campo progressista e tem se confirmado ao longo do ano. Criou-se então uma raríssima unanimidade no movimento sindical e popular contrária à política econômica do governo Dilma, em seu conjunto. Há, de fato, quem ainda veja semelhanças entre esta política e a dos ministros Palloci e Meirelles, no tempo de Lula e que, pensando nos resultados daquele governo, acredite que possa dar certo o que tem sido feito agora. Mas esquecem estes de um detalhe: as circunstâncias em que se dão os dois governos são muito distintas.
Se as circunstâncias econômicas e políticas que cercavam os dois mandatos de Lula permitiram que ele assumisse e honrasse compromissos tanto com a burguesia, quanto com a classe trabalhadora, as circunstâncias econômicas e políticas atuais não dão a Dilma esta mesma possibilidade. Ao contrário, impõem-lhe a escolha de um lado para defender e um lado para confrontar, como condição para não ser tragada por um ambiente de insatisfação geral, onde lhe falte base de sustentação social e política para governar. Dilma fez a pior escolha possível, que é tentar atender ao mesmo tempo à burguesia e à classe trabalhadora, algo que a conjuntura econômica hoje não permite. Insatisfeitos, os dois lados retiram cada vez mais os seus apoios e deixam a presidenta pendurada no fio tênue do compromisso das instituições do Estado burguês com a legalidade.
Atribuir, como fazem muitos, a presente crise do governo Dilma apenas à campanha da oposição golpista é o mesmo que responsabilizar apenas os vírus e bactérias pelo quadro patológico de um organismo, sem considerar o papel que deveria desempenhar o seu sistema imunológico. Pois o “sistema imunológico” do governo Dilma, que seria constituído por sua base social de 54 milhões de eleitores, foi inteiramente desmobilizado pela própria presidenta, quando ela abandonou o programa que defendera em sua campanha, revertendo subitamente todas as expectativas alimentadas. No momento em que rompe unilateralmente os compromissos assumidos com seus eleitores, ela isola-se politicamente e debilita-se, favorecendo ao avanço não só do golpismo, mas também do fisiologismo de setores da própria coalizão, que acabaram assumindo o controle efetivo do governo.
Por isso digo que, embora haja petistas no governo, como a presidenta, não há mais governo petista neste segundo mandato de Dilma. Porque não é petista o programa econômico implementado e porque o PT realmente já não tem mais nenhuma influência sobre as decisões cruciais que são tomadas. O PT hoje é um mero apoiador do governo neoliberal hegemonizado por Dilma e pelo PMDB. Suas críticas à política econômica, sem apontar qualquer perspectiva de ruptura, ante à intransigência da presidenta, não o tornam menos cúmplice da aplicação desta política e não diminuem a sua responsabilidade pelo estrago social provocado. E a classe trabalhadora logo há de lhe apresentar a conta. Como tenho dito a meses, quem fere com ajuste fiscal, com ajuste político será ferido.
Silvio Melgarejo
04/10/2015
https://www.facebook.com/notes/silvio-melgarejo/governo-petista-cad%C3%AA/1138747212805343
Lembro uma vez mais que, assim que reeleita, a presidenta Dilma, questionada sobre uma resolução política do PT, afirmou:
- “Eu não represento o PT. Eu represento a Presidência. A opinião do PT é a opinião do partido, não me influencia. Eu represento o país, não sou presidente do PT, sou presidente dos brasileiros.”Ora, se não é a presidenta da república, filiada ao PT, a representante do partido na coalizão governista, quem será? O petista que votou em Dilma o fez exatamente para que ela cumprisse este papel, para que ela fosse o PT dentro da coalizão. Mas o que se vê é que ela não só repudiou este papel, negando terminantemente a influência do PT, como resolveu acolher, sem resistência, às influências dos barões do sistema financeiro.
Ou seja, Dilma negou firmemente o petismo para abraçar gostosamente o neoliberalismo. E, diante disso, o que faz o PT? Tenta o impossível, que é apoiar a presidenta e ao mesmo tempo combater a política que ela mesma escolheu, quando o preteriu e abandonou o programa defendido na campanha.
Penso, portanto, que iludem-se os que acreditam que, por serem Dilma e alguns dos seus ministros filiados ao PT, temos uma presidenta da república e um governo petistas. Não temos. A política econômica que temos hoje no país é uma versão apenas um pouco mais branda daquela mesma política econômica defendida por Aécio e Marina, que foi duramente contestada pela própria Dilma, na campanha de 2014.
Joaquim Levy, por sua vez, é um economista cujo perfil nada difere dos perfis de Armínio Fraga e André Lara Resende, então anunciados, respectivamente, por Aécio e Marina, como seus ministros da fazenda, caso fossem eleitos. Certamente, não foi por acaso que teve seu nome ocultado pela candidata Dilma durante a campanha. Levantaria, se anunciado, no mínimo, enormes suspeitas de que o segundo mandato da presidenta poderia não corresponder ao discurso antineoliberal que ela fazia e que acabou lhe garantindo efetivamente a vitória.
Exatamente um mês depois do 2º turno da eleição presidencial, Dilma anunciou que Joaquim Levy seria o seu ministro da fazenda. E o impacto negativo na confiança do seu eleitorado foi grande, exatamente pela expectativa da adoção de uma política econômica que correspondesse ao perfil conhecido do novo ministro, o que acabou se confirmando com o anúncio do ajuste fiscal, que tem abalado a base de apoio da presidenta na sociedade.
A combinação das medidas do ajuste com a manutenção da política de juros altos, inevitavelmente provocaria recessão, desemprego e arrocho salarial. Tudo isso foi previsto, logo de início, pelos economistas do campo progressista e tem se confirmado ao longo do ano. Criou-se então uma raríssima unanimidade no movimento sindical e popular contrária à política econômica do governo Dilma, em seu conjunto. Há, de fato, quem ainda veja semelhanças entre esta política e a dos ministros Palloci e Meirelles, no tempo de Lula e que, pensando nos resultados daquele governo, acredite que possa dar certo o que tem sido feito agora. Mas esquecem estes de um detalhe: as circunstâncias em que se dão os dois governos são muito distintas.
Se as circunstâncias econômicas e políticas que cercavam os dois mandatos de Lula permitiram que ele assumisse e honrasse compromissos tanto com a burguesia, quanto com a classe trabalhadora, as circunstâncias econômicas e políticas atuais não dão a Dilma esta mesma possibilidade. Ao contrário, impõem-lhe a escolha de um lado para defender e um lado para confrontar, como condição para não ser tragada por um ambiente de insatisfação geral, onde lhe falte base de sustentação social e política para governar. Dilma fez a pior escolha possível, que é tentar atender ao mesmo tempo à burguesia e à classe trabalhadora, algo que a conjuntura econômica hoje não permite. Insatisfeitos, os dois lados retiram cada vez mais os seus apoios e deixam a presidenta pendurada no fio tênue do compromisso das instituições do Estado burguês com a legalidade.
Atribuir, como fazem muitos, a presente crise do governo Dilma apenas à campanha da oposição golpista é o mesmo que responsabilizar apenas os vírus e bactérias pelo quadro patológico de um organismo, sem considerar o papel que deveria desempenhar o seu sistema imunológico. Pois o “sistema imunológico” do governo Dilma, que seria constituído por sua base social de 54 milhões de eleitores, foi inteiramente desmobilizado pela própria presidenta, quando ela abandonou o programa que defendera em sua campanha, revertendo subitamente todas as expectativas alimentadas. No momento em que rompe unilateralmente os compromissos assumidos com seus eleitores, ela isola-se politicamente e debilita-se, favorecendo ao avanço não só do golpismo, mas também do fisiologismo de setores da própria coalizão, que acabaram assumindo o controle efetivo do governo.
Por isso digo que, embora haja petistas no governo, como a presidenta, não há mais governo petista neste segundo mandato de Dilma. Porque não é petista o programa econômico implementado e porque o PT realmente já não tem mais nenhuma influência sobre as decisões cruciais que são tomadas. O PT hoje é um mero apoiador do governo neoliberal hegemonizado por Dilma e pelo PMDB. Suas críticas à política econômica, sem apontar qualquer perspectiva de ruptura, ante à intransigência da presidenta, não o tornam menos cúmplice da aplicação desta política e não diminuem a sua responsabilidade pelo estrago social provocado. E a classe trabalhadora logo há de lhe apresentar a conta. Como tenho dito a meses, quem fere com ajuste fiscal, com ajuste político será ferido.
Silvio Melgarejo
04/10/2015
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terça-feira, 29 de setembro de 2015
Juiz politiqueiro.
Gilmar Mendes deveria ser processado por danos morais ao STF.
Silvio Melgarejo
29/09/2015
https://www.facebook.com/notes/silvio-melgarejo/juiz-politiqueiro/1138317702848294
Silvio Melgarejo
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Enigma.
Se a essência de um governo é a sua política econômica, como combater uma política econômica e ao mesmo tempo apoiar o governo que a concebe e implementa?
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Enigma.
Se a essência de um governo é a sua política econômica, como combater uma política econômica e ao mesmo tempo apoiar o governo que a concebe e implementa?
Silvio Melgarejo
29/09/2015
https://www.facebook.com/notes/silvio-melgarejo/enigma/1138311746182223
Silvio Melgarejo
29/09/2015
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segunda-feira, 28 de setembro de 2015
Divórcio condenado e traições consentidas.
Essa fúria toda, que tenho visto, contra o deputado Molon, vindo de tanta gente que silenciou ante o apoio do PT do Rio à concessão da Medalha Tiradentes a Eduard0 Cunha, e ante o estarrecedor anúncio, pelo presidente do diretório regional do partido, Washington Quaquá, de que o PT apoiará o candidato do PMDB, Pedro Paulo, na eleição para prefeito do Rio, me parece absolutamente desproporcional e incoerente.
E mais desproporcional e incoerente, ainda, me parece, quando lembro que o próprio Molon não sofreu a menor crítica quando, equivocadamente, votou, junto com a quase totalidade da bancada petista na Câmara Federal, a favor das MPs 664 e 665, do ajuste fiscal de Dilma, que eram desaprovadas pelo conjunto das centrais sindicais e movimentos populares. É esta a ajuda que esperavam que o deputado continuasse dando à presidenta?
Dizem que Molon foi para um partido de direita, por isso é um traidor. Mas que diferença há entre servir ao neoliberalismo de Marina - como supõem, os críticos, que Molon fará - e servir ao neoliberalismo de Dilma - como o deputado já vinha fazendo, com a aprovação da maioria destes que agora o condenam? Marina, pelo menos, não enganou ninguém, disse na campanha que faria o que Dilma hoje faz, tendo jurado que não faria. E, no entanto, Dilma é que é boa, traíra é Marina?
Ora, meus amigos, vamos ser razoáveis. Ajudar Marina, hoje, não é pior do que ajudar Dilma, porque há uma enorme semelhança entre a política implementada pela presidenta e a política defendida por sua adversária na campanha. Mais que isso, há uma enorme semelhança também entre as políticas de ambas e a então defendida pelo concorrente tucano, Aécio Neves. Tanto que a própria direita neoliberal - Globo à frente - tem cobrado coerência de Aécio e do PSDB, quando eles tentam sabotar o governo Dilma, na aplicação de sua política econômica.
Chamo atenção para o fato de que os dois concorrentes de Dilma na eleição presidencial, anunciaram ainda durante a campanha, os nomes dos seus ministros da fazenda, caso fossem eleitos. O de Aécio Neves, era Armínio Fraga. O de Marina Silva, André Lara Resende. E o de Dilma? O de Dilma ninguém soube, porque a presidenta omitiu, tendo anunciado apenas depois de reeleita, que seria Joaquim Levy. E que diferença há entre os economistas Levy, Lara Resende e Fraga? Nenhuma. Por isso o nome de Levy foi ocultado por Dilma dos seus eleitores. Não era conveniente que eles soubessem. O que dizer desse tipo de manobra?
Dizem os críticos de Molon que, assim como Marta Suplicy, ele desrespeitou a vontade dos seus eleitores, levando o mandato conquistado para outra legenda. Mas a verdade é que Dilma também desrespeita a vontade dos seus eleitores, quando governa com o programa de Aécio e Marina; que a bancada petista na Câmara Federal desrespeitou a vontade dos seus eleitores, quando votou a favor das MPs 664 e 665, do ajuste fiscal; que a bancada petista na Alerj também desrespeitou a vontade dos seus eleitores, quando votou a favor de uma homenagem especial a Eduardo Cunha; e que Washington Quaquá, presidente do diretório regional, desrespeita a base de filiados do PT do Rio, quando decreta que o partido apoiará o candidato do PMDB à prefeitura, na eleição do ano que vem. E quanto a isso tudo, todos estes críticos de Molon se calam.
Não consigo ver traição maior na mudança inesperada de partido do deputado Molon, do que na também inesperada mudança de política econômica de Dilma e nas posições mencionadas, do diretório regional do PT do Rio e das bancadas do partido na Alerj e na Câmara Federal. A ida de Molon para a Rede me parece menos absurda e menos prejudicial ao PT e aos trabalhadores do que estes outros fatos, contra os quais não se levanta uma voz sequer, destas tantas que ora se mostram indignadas. “Por que será?”, me pergunto. “Por que será?”, lhes pergunto.
Onde a coerência dos críticos de Molon? Por que combatem com tanto vigor a suposta traição do deputado - afinal, divórcio não é traição - e ao mesmo tempo convivem pacificamente com tantas inequívocas traições, sem esboçar a menor reação e, em alguns casos, até premiando o adultério com homenagens e expressões de incondicional apoio? Me perdoem, mas penso que falha o discernimento dos que assim procedem. Protestar contra um filiado que se desliga e contra os erros dos outros partidos e fazer, ao mesmo tempo, vista grossa para os erros do próprio PT, que provocam a maioria das defecções que ele sofre, não vai fazer do PT um partido melhor do que os outros, aos olhos da classe trabalhadora.
Erros, não se corrige sem críticas. Molon pode até ter errado, mas não foi o único e agora está fora do PT. Críticas a ele, não mais contribuem para a identificação e correção dos erros do partido e seu governo. Há traições, inúmeras, que tem sido consentidas pela maioria da militância petista, que podem custar muito mais caro ao PT e à classe trabalhadora do que esta suposta traição do deputado, que tanta revolta, inexplicavelmente, tem gerado.
Os atos de Molon, desde que saiu do partido, já não dizem mais respeito à militância petista. Já os atos do PT e do governo Dilma, estes sim é que nos dizem respeito e é com eles que devemos nos ocupar, exercitando a nossa aptidão crítica, para aperfeiçoar o desempenho de ambos. A omissão fará desta militância cúmplice de todas as traições cometidas contra a classe trabalhadora pelos dirigentes, parlamentares e governantes do PT, inclusive Dilma. Não nos omitamos, portanto, companheiros. Reajamos. Molon poderia até ser considerado parte do nosso problema quando estava no partido. Mas ele já saiu e os problemas continuam, tão graves quanto antes. Tratemos, então, de resolve-los que isto, sim, é que pode tornar o PT mais forte e mais capacitado para atingir os seus reais objetivos, que espero não terem sido esquecidos pela militância petista.
Silvio Melgarejo
28/09/2015
https://www.facebook.com/notes/silvio-melgarejo/div%C3%B3rcio-condenado-e-trai%C3%A7%C3%B5es-consentidas/1137463612933703
E mais desproporcional e incoerente, ainda, me parece, quando lembro que o próprio Molon não sofreu a menor crítica quando, equivocadamente, votou, junto com a quase totalidade da bancada petista na Câmara Federal, a favor das MPs 664 e 665, do ajuste fiscal de Dilma, que eram desaprovadas pelo conjunto das centrais sindicais e movimentos populares. É esta a ajuda que esperavam que o deputado continuasse dando à presidenta?
Dizem que Molon foi para um partido de direita, por isso é um traidor. Mas que diferença há entre servir ao neoliberalismo de Marina - como supõem, os críticos, que Molon fará - e servir ao neoliberalismo de Dilma - como o deputado já vinha fazendo, com a aprovação da maioria destes que agora o condenam? Marina, pelo menos, não enganou ninguém, disse na campanha que faria o que Dilma hoje faz, tendo jurado que não faria. E, no entanto, Dilma é que é boa, traíra é Marina?
Ora, meus amigos, vamos ser razoáveis. Ajudar Marina, hoje, não é pior do que ajudar Dilma, porque há uma enorme semelhança entre a política implementada pela presidenta e a política defendida por sua adversária na campanha. Mais que isso, há uma enorme semelhança também entre as políticas de ambas e a então defendida pelo concorrente tucano, Aécio Neves. Tanto que a própria direita neoliberal - Globo à frente - tem cobrado coerência de Aécio e do PSDB, quando eles tentam sabotar o governo Dilma, na aplicação de sua política econômica.
Chamo atenção para o fato de que os dois concorrentes de Dilma na eleição presidencial, anunciaram ainda durante a campanha, os nomes dos seus ministros da fazenda, caso fossem eleitos. O de Aécio Neves, era Armínio Fraga. O de Marina Silva, André Lara Resende. E o de Dilma? O de Dilma ninguém soube, porque a presidenta omitiu, tendo anunciado apenas depois de reeleita, que seria Joaquim Levy. E que diferença há entre os economistas Levy, Lara Resende e Fraga? Nenhuma. Por isso o nome de Levy foi ocultado por Dilma dos seus eleitores. Não era conveniente que eles soubessem. O que dizer desse tipo de manobra?
Dizem os críticos de Molon que, assim como Marta Suplicy, ele desrespeitou a vontade dos seus eleitores, levando o mandato conquistado para outra legenda. Mas a verdade é que Dilma também desrespeita a vontade dos seus eleitores, quando governa com o programa de Aécio e Marina; que a bancada petista na Câmara Federal desrespeitou a vontade dos seus eleitores, quando votou a favor das MPs 664 e 665, do ajuste fiscal; que a bancada petista na Alerj também desrespeitou a vontade dos seus eleitores, quando votou a favor de uma homenagem especial a Eduardo Cunha; e que Washington Quaquá, presidente do diretório regional, desrespeita a base de filiados do PT do Rio, quando decreta que o partido apoiará o candidato do PMDB à prefeitura, na eleição do ano que vem. E quanto a isso tudo, todos estes críticos de Molon se calam.
Não consigo ver traição maior na mudança inesperada de partido do deputado Molon, do que na também inesperada mudança de política econômica de Dilma e nas posições mencionadas, do diretório regional do PT do Rio e das bancadas do partido na Alerj e na Câmara Federal. A ida de Molon para a Rede me parece menos absurda e menos prejudicial ao PT e aos trabalhadores do que estes outros fatos, contra os quais não se levanta uma voz sequer, destas tantas que ora se mostram indignadas. “Por que será?”, me pergunto. “Por que será?”, lhes pergunto.
Onde a coerência dos críticos de Molon? Por que combatem com tanto vigor a suposta traição do deputado - afinal, divórcio não é traição - e ao mesmo tempo convivem pacificamente com tantas inequívocas traições, sem esboçar a menor reação e, em alguns casos, até premiando o adultério com homenagens e expressões de incondicional apoio? Me perdoem, mas penso que falha o discernimento dos que assim procedem. Protestar contra um filiado que se desliga e contra os erros dos outros partidos e fazer, ao mesmo tempo, vista grossa para os erros do próprio PT, que provocam a maioria das defecções que ele sofre, não vai fazer do PT um partido melhor do que os outros, aos olhos da classe trabalhadora.
Erros, não se corrige sem críticas. Molon pode até ter errado, mas não foi o único e agora está fora do PT. Críticas a ele, não mais contribuem para a identificação e correção dos erros do partido e seu governo. Há traições, inúmeras, que tem sido consentidas pela maioria da militância petista, que podem custar muito mais caro ao PT e à classe trabalhadora do que esta suposta traição do deputado, que tanta revolta, inexplicavelmente, tem gerado.
Os atos de Molon, desde que saiu do partido, já não dizem mais respeito à militância petista. Já os atos do PT e do governo Dilma, estes sim é que nos dizem respeito e é com eles que devemos nos ocupar, exercitando a nossa aptidão crítica, para aperfeiçoar o desempenho de ambos. A omissão fará desta militância cúmplice de todas as traições cometidas contra a classe trabalhadora pelos dirigentes, parlamentares e governantes do PT, inclusive Dilma. Não nos omitamos, portanto, companheiros. Reajamos. Molon poderia até ser considerado parte do nosso problema quando estava no partido. Mas ele já saiu e os problemas continuam, tão graves quanto antes. Tratemos, então, de resolve-los que isto, sim, é que pode tornar o PT mais forte e mais capacitado para atingir os seus reais objetivos, que espero não terem sido esquecidos pela militância petista.
Silvio Melgarejo
28/09/2015
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domingo, 27 de setembro de 2015
Permanência do PT no governo enfraquece Lula, o partido e a frente de esquerda.
A permanência do PT no governo Dilma enfraquece Lula e o partido e impede que eles contribuam para a formação de uma frente de esquerda realmente forte. Romper com o governo é preciso. Sei que é uma decisão difícil, porque trata-se de um movimento radical não isento de riscos. Mas o risco maior me parece que seja deixar a classe trabalhadora como está, sem uma alternativa viável no campo da esquerda e sendo assediada permanentemente pela direita golpista.
A dubiedade e tibieza do único partido de esquerda de massas e do maior líder popular do país desmobilizam a própria base social da esquerda governista e geram desconfianças imensas e justificadas nas bases sociais e entre as lideranças da esquerda oposicionista e dos movimentos sindical e popular, o que inviabiliza a unidade de ação, em torno de uma pauta comum, para a realização de mobilizações de grande envergadura.
A essência de um governo é a sua política econômica. Por isso não é possível combater uma política econômica e ao mesmo tempo apoiar o governo que a concebe e implementa. O compromisso de Lula e do PT com o governo Dilma representa, na prática, um compromisso com a política econômica do governo Dilma.
A unidade de ação das esquerdas inviabiliza-se pelo justificado receio de amplos setores da vanguarda de partidos e movimentos de que a luta contra o golpe acabe sendo instrumentalizada para servir ao governismo, com a defesa do mandato da presidenta Dilma transformando-se numa defesa do governo Dilma, a despeito de sua política econômica. Isto não aconteceria se Lula e o PT estivessem na oposição. Hoje perguntam, com razão, muitos lutadores:
O PT não pode mais servir a um governo que serve incondicionalmente aos banqueiros, impondo sacrifícios injustificados aos trabalhadores. Se quiser recuperar a confiança das massas e animá-las a lutar contra o golpe, tem que romper com o governo Dilma e combater implacavelmente a sua política econômica, enquanto denuncia as intenções ocultas do golpismo. Só assim será possível construir uma frente de esquerda ampla e sólida, com força suficiente para influenciar decisivamente o processo político do país.
Lutar contra o governo neoliberal não favorecerá à conspiração golpista, e lutar contra a conspiração golpista não favorecerá ao governo neoliberal, se ambos forem combatidos com igual vigor por uma esquerda unida e independente de compromissos com os agentes dos dois males. Sem vínculos com o golpismo e sem vínculos com o governo, Lula e o PT se credenciarão para liderar uma esquerda revigorada pela unidade e livre das vacilações, recuos e dubiedades que geram desconfiança, desagregam e desmobilizam. Ousadia e coragem é o que se espera do PT e de Lula, para mostrarem aos trabalhadores hoje que outro caminho é possível e que, com luta, é possível ter dias melhores.
Silvio Melgarejo
27/09/2015
https://www.facebook.com/notes/silvio-melgarejo/perman%C3%AAncia-do-pt-no-governo-enfraquece-lula-o-partido-e-a-frente-de-esquerda/1137365299610201
A dubiedade e tibieza do único partido de esquerda de massas e do maior líder popular do país desmobilizam a própria base social da esquerda governista e geram desconfianças imensas e justificadas nas bases sociais e entre as lideranças da esquerda oposicionista e dos movimentos sindical e popular, o que inviabiliza a unidade de ação, em torno de uma pauta comum, para a realização de mobilizações de grande envergadura.
A essência de um governo é a sua política econômica. Por isso não é possível combater uma política econômica e ao mesmo tempo apoiar o governo que a concebe e implementa. O compromisso de Lula e do PT com o governo Dilma representa, na prática, um compromisso com a política econômica do governo Dilma.
A unidade de ação das esquerdas inviabiliza-se pelo justificado receio de amplos setores da vanguarda de partidos e movimentos de que a luta contra o golpe acabe sendo instrumentalizada para servir ao governismo, com a defesa do mandato da presidenta Dilma transformando-se numa defesa do governo Dilma, a despeito de sua política econômica. Isto não aconteceria se Lula e o PT estivessem na oposição. Hoje perguntam, com razão, muitos lutadores:
- “Como confiar em Lula e no PT, se eles estão formal e efetivamente comprometidos com o governo executor da política econômica que combatemos? O que farão, Lula e o PT, se Dilma se mantiver intransigente? Continuarão no governo, fieis à presidenta e dando-lhe suporte para implementar sua política antipopular?”Lula e o PT no governo se enfraquecem, portanto, e com isso enfraquecem à esquerda em seu conjunto. Por isso defendo que rompam com Dilma e passem a atuar com independência na oposição. Desta forma, acredito que poderão contribuir muito melhor e mais efetivamente, tanto com a resistência democrática ao golpismo, quanto com a resistência popular ao neoliberalismo. O futuro da democracia e da esquerda no Brasil dependerá deste reposicionamento do PT em relação ao governo. Ou o PT se apresenta, doravante, como parte integrante de um projeto alternativo democrático e de esquerda ou deixará a classe trabalhadora sem perspectivas, no meio do fogo cruzado entre a conspiração golpista e o governo neoliberal.
O PT não pode mais servir a um governo que serve incondicionalmente aos banqueiros, impondo sacrifícios injustificados aos trabalhadores. Se quiser recuperar a confiança das massas e animá-las a lutar contra o golpe, tem que romper com o governo Dilma e combater implacavelmente a sua política econômica, enquanto denuncia as intenções ocultas do golpismo. Só assim será possível construir uma frente de esquerda ampla e sólida, com força suficiente para influenciar decisivamente o processo político do país.
Lutar contra o governo neoliberal não favorecerá à conspiração golpista, e lutar contra a conspiração golpista não favorecerá ao governo neoliberal, se ambos forem combatidos com igual vigor por uma esquerda unida e independente de compromissos com os agentes dos dois males. Sem vínculos com o golpismo e sem vínculos com o governo, Lula e o PT se credenciarão para liderar uma esquerda revigorada pela unidade e livre das vacilações, recuos e dubiedades que geram desconfiança, desagregam e desmobilizam. Ousadia e coragem é o que se espera do PT e de Lula, para mostrarem aos trabalhadores hoje que outro caminho é possível e que, com luta, é possível ter dias melhores.
Silvio Melgarejo
27/09/2015
https://www.facebook.com/notes/silvio-melgarejo/perman%C3%AAncia-do-pt-no-governo-enfraquece-lula-o-partido-e-a-frente-de-esquerda/1137365299610201
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sexta-feira, 25 de setembro de 2015
PT/RJ: Sobre a desfiliação de Alessandro Molon.
"Nós temos que definirQuem sai do PT é porque chega à conclusão que é dar murro em ponta de faca tentar mudar o partido. É absurda esta conclusão? Creio que não. Pois se o próprio Lula já disse para dirigentes, burocratas e parlamentares do PT, que superar o apego que eles têm aos seus mandatos, cargos e empregos, é uma condição fundamental para se conseguir salvar o projeto petista, vê-se bem que as ameaças a este projeto são mais internas do que externas e muito difíceis de serem vencidas.se nós queremos salvar a nossa pele e os nossos cargosou queremos salvar o nosso projeto"(Lula, 23-6-2015)
Partido político não é seita religiosa, ninguém é obrigado a dar demonstrações de fé inabalável, como se isto fosse uma virtude. O partido tem que servir aos objetivos que justificaram a sua criação e a adesão dos seus filiados. As pessoas se filiam quando se identificam com a causa do partido. Se as pessoas mudam ou o partido muda e esta identificação acaba, é natural que haja o desligamento.
Saiu ontem o Molon. Amanhã ou depois pode ser o Paulo Paim. Mudaram os dois? Ou foi o PT que mudou tanto que estabeleceu-se uma incompatibilidade? Saem do PT os que não acreditam mais que o PT seja capaz de servir às suas causas originais. E será que não há motivos para descrer? Segundo Luís Nassif, o PT é hoje uma militância sem partido. E, para Lula, mandatos, cargos e empregos são as novas causas da maioria dos dirigentes, funcionários, parlamentares e seus assessores.
Manter-se fiel a convicções e compromissos, ser coerente dentro de uma estrutura assim tão contaminada, deve ser muito mais difícil do que atuar apenas na base do partido, sem sofrer as imensas pressões que suponho haver por lá. Por isso não condeno Molon por ter se desfiliado, assim como não condenarei Paim, se ele o fizer. Se já é grande a cobrança dos trabalhadores sobre militantes de base do PT, imagino quanto seja maior sobre os parlamentares.
Enfim, o PT do Rio que, politicamente, já é quase um indigente, amanheceu ainda mais pobre, nesta sexta-feira, 25 de setembro, com a saída do deputado Alessandro Molon. Quem desdenha dos que partem, veja os que ficam, compare e tire suas conclusões.
Silvio Melgarejo
25/09/2015
https://www.facebook.com/notes/silvio-melgarejo/ptrj-sobre-a-desfilia%C3%A7%C3%A3o-de-alessandro-molon/1136364346376963
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Força para impedir o golpe e impulsionar reformas estruturais, o PT só conseguirá rompendo com Dilma e atuando na oposição.
Se Lula e o PT não tiverem a coragem de assumir uma posição firme em relação ao governo Dilma, colocando inclusive em perspectiva a possibilidade de uma ruptura, a esquerda do país vai continuar sem alternativa de direção e completamente desmoralizada, desmotivada, dispersa e desmobilizada, como se tem visto.
Do jeito que estamos, as chances de êxito de um golpe de Estado se tornam grandes, porque o próprio governo, com sua política, tem sabotado todos os esforços dos movimentos sociais que tentam organizar a resistência democrática. Mesmo assim, é preciso reconhecer que estes movimentos não são capazes de cumprir o papel que pode desempenhar um partido político de massas, e que o único partido de esquerda de massas, que tem em seus quadros uma liderança nacional de grande peso, é o Partido dos Trabalhadores.
Um povo muito insatisfeito com seu governo, logo procura alternativas políticas. O povo brasileiro está, como todos sabem, muito insatisfeito com o atual governo. E que alternativas encontra quando olha o quadro político? Alguma de esquerda, que seja viável? Não, nenhuma. E é exatamente isto que me leva a crer que se Lula e o PT não se apresentarem, desde já, como alternativas a Dilma Rousseff, é a oposição de direita quem vai capitalizar a insatisfação popular.
A resistência ao golpe de Estado e à ofensiva conservadora e obscurantista será insuficiente se não puder contar com a força do maior partido de esquerda e do maior líder popular do país. Ocorre que, amarrados, como estão, à política neoliberal de Dilma e à política corrupta e reacionária do PMDB, Lula e o PT se fragilizam, porque se desmoralizam, cada vez mais, e perdem a confiança e o apoio dos trabalhadores. O governo Dilma hoje sangra, mas sangram muito mais o PT e o próprio Lula, seus maiores fiadores.
Já não há mais, na prática, governo petista. Há um governo de coalizão onde o PT não tem a menor influência, porque a presidenta, sua filiada, resolveu dar as costas para os trabalhadores e governar com o mercado financeiro. Donde é justo e necessário que se pergunte: O que faz Dilma ainda no PT? E o que faz o PT ainda no governo Dilma?
Avança no Brasil a conspiração golpista, sem encontrar resistência relevante, porque o único partido de esquerda de massas e a maior liderança popular do país estão inteiramente comprometidos com este governo, que ajudaram a eleger, mas cuja legitimidade, perante as massas, se esvai a cada compromisso eleitoral traído.
Os trabalhadores não lutarão por uma democracia em que não vejam lideranças e partidos que se mostrem dignos da sua confiança, capazes de representar com fidelidade e desassombro os seus anseios, nas ruas e nas instituições do Estado. Se Dilma faz-se antagonista dos trabalhadores e Lula e o PT insistem em apoiar o seu governo, mantendo-se a ele vinculados, onde, na esquerda, achará o povo alternativas? Nos pequeninos partidos, de lideranças inexpressivas? E se não achar nada à esquerda, muito menos à direita? Não será natural que o povo dê de ombros e deixe a banda golpista passar, apeando do Planalto a presidenta que traiu seus votos?
É preciso que se diga hoje com todas as letras uma verdade que muito petista já deve intuir, sem ter coragem de admitir, com medo de favorecer à conspiração:
Força para impedir o golpe e impulsionar as reformas estruturais necessárias para o avanço do seu projeto, o PT só terá se estiver na oposição. Na oposição, Lula e o PT poderão recuperar a confiança das massas e mostrar que uma democracia onde elas tenham voz ainda é possível, porque o PT não desistiu de ser essa voz.
Ninguém pode servir a dois senhores. Ou o PT continua servindo à burguesia financeira, com o apoio incondicional que tem dado ao governo Dilma, ou volta a servir aos trabalhadores, desligando-se do governo para construir uma alternativa democrática de esquerda, em frente com outros partidos e organizações sociais, para lutar simultaneamente contra o golpismo da direita e contra o neoliberalismo do governo.
Lula e o PT têm que deixar de ser parte do problema dos trabalhadores, para serem parte da solução. Ou então não poderão ter outro destino senão a famosa "lata de lixo da História", onde foram parar tantas lideranças e partidos socialistas promissores.
Lula e o PT no governo deixam, de fato, a classe trabalhadora sem uma alternativa democrática de esquerda, sob o assédio intenso e permanente da direitia golpista. Como esperar que uma situação como esta não tenha o pior desfecho possível para a democracia?
Lula o PT na oposição serão a alternativa de esquerda que os trabalhadores precisam para dar sentido à sua mobilização pela democracia, contra o golpe e por uma nova política econômica.
Posições dúbias não inspiram confiança. O PT não pode ignorar a natureza antipopular do governo Dilma e precisa se posicionar claramente sobre ele perante os trabalhadores. Não dá mais prá continuar acendendo uma vela prá Deus, outra pro diabo e achar que os dois lados vão ficar satisfeitos. Já não estão. Por isso tanto o governo, quanto o próprio PT estão perdendo cada vez mais apoio na sociedade. Daqui a pouco, a direita não vai precisar mais de golpe, o governo cai de maduro.
Como eu já disse em outra nota, ninguém pode obrigar Dilma a salvar seu governo. Mas também não se pode exigir do PT que morra com Dilma, num abraço de afogados. É preciso salvar o projeto petista, que é muito mais do que o governo Dilma. O partido pode ou não sobreviver ao desvirtuamento e fracasso do governo. Mas isto dependerá da posição que ele assuma em relação ao governo, perante os trabalhadores. É isso que precisa ser considerado pela militância petista.
O que está em jogo hoje não é só o governo Dilma. É o futuro do projeto petista, que depende, antes de tudo, da relação que o PT consiga construir e manter com a classe trabalhadora. Ficar no governo Dilma ajuda ou dificulta esta relação?
Pois, eu não tenho a menor dúvida de que o compromisso histórico que o PT tem com os trabalhadores não deixa ao partido outra alternativa, senão romper com o governo Dilma, para atuar na oposição, com independência em relação à burguesia.
O PT já perdeu o governo Dilma. É hora de virar a página e começar a escrever novo capítulo.
Silvio Melgarejo
25/09/2015
https://www.facebook.com/notes/silvio-melgarejo/for%C3%A7a-para-impedir-o-golpe-e-impulsionar-reformas-estruturais-o-pt-s%C3%B3-conseguir%C3%A1/1136244733055591
Do jeito que estamos, as chances de êxito de um golpe de Estado se tornam grandes, porque o próprio governo, com sua política, tem sabotado todos os esforços dos movimentos sociais que tentam organizar a resistência democrática. Mesmo assim, é preciso reconhecer que estes movimentos não são capazes de cumprir o papel que pode desempenhar um partido político de massas, e que o único partido de esquerda de massas, que tem em seus quadros uma liderança nacional de grande peso, é o Partido dos Trabalhadores.
Um povo muito insatisfeito com seu governo, logo procura alternativas políticas. O povo brasileiro está, como todos sabem, muito insatisfeito com o atual governo. E que alternativas encontra quando olha o quadro político? Alguma de esquerda, que seja viável? Não, nenhuma. E é exatamente isto que me leva a crer que se Lula e o PT não se apresentarem, desde já, como alternativas a Dilma Rousseff, é a oposição de direita quem vai capitalizar a insatisfação popular.
A resistência ao golpe de Estado e à ofensiva conservadora e obscurantista será insuficiente se não puder contar com a força do maior partido de esquerda e do maior líder popular do país. Ocorre que, amarrados, como estão, à política neoliberal de Dilma e à política corrupta e reacionária do PMDB, Lula e o PT se fragilizam, porque se desmoralizam, cada vez mais, e perdem a confiança e o apoio dos trabalhadores. O governo Dilma hoje sangra, mas sangram muito mais o PT e o próprio Lula, seus maiores fiadores.
Já não há mais, na prática, governo petista. Há um governo de coalizão onde o PT não tem a menor influência, porque a presidenta, sua filiada, resolveu dar as costas para os trabalhadores e governar com o mercado financeiro. Donde é justo e necessário que se pergunte: O que faz Dilma ainda no PT? E o que faz o PT ainda no governo Dilma?
Avança no Brasil a conspiração golpista, sem encontrar resistência relevante, porque o único partido de esquerda de massas e a maior liderança popular do país estão inteiramente comprometidos com este governo, que ajudaram a eleger, mas cuja legitimidade, perante as massas, se esvai a cada compromisso eleitoral traído.
Os trabalhadores não lutarão por uma democracia em que não vejam lideranças e partidos que se mostrem dignos da sua confiança, capazes de representar com fidelidade e desassombro os seus anseios, nas ruas e nas instituições do Estado. Se Dilma faz-se antagonista dos trabalhadores e Lula e o PT insistem em apoiar o seu governo, mantendo-se a ele vinculados, onde, na esquerda, achará o povo alternativas? Nos pequeninos partidos, de lideranças inexpressivas? E se não achar nada à esquerda, muito menos à direita? Não será natural que o povo dê de ombros e deixe a banda golpista passar, apeando do Planalto a presidenta que traiu seus votos?
É preciso que se diga hoje com todas as letras uma verdade que muito petista já deve intuir, sem ter coragem de admitir, com medo de favorecer à conspiração:
Força para impedir o golpe e impulsionar as reformas estruturais necessárias para o avanço do seu projeto, o PT só terá se estiver na oposição. Na oposição, Lula e o PT poderão recuperar a confiança das massas e mostrar que uma democracia onde elas tenham voz ainda é possível, porque o PT não desistiu de ser essa voz.
Ninguém pode servir a dois senhores. Ou o PT continua servindo à burguesia financeira, com o apoio incondicional que tem dado ao governo Dilma, ou volta a servir aos trabalhadores, desligando-se do governo para construir uma alternativa democrática de esquerda, em frente com outros partidos e organizações sociais, para lutar simultaneamente contra o golpismo da direita e contra o neoliberalismo do governo.
Lula e o PT têm que deixar de ser parte do problema dos trabalhadores, para serem parte da solução. Ou então não poderão ter outro destino senão a famosa "lata de lixo da História", onde foram parar tantas lideranças e partidos socialistas promissores.
Lula e o PT no governo deixam, de fato, a classe trabalhadora sem uma alternativa democrática de esquerda, sob o assédio intenso e permanente da direitia golpista. Como esperar que uma situação como esta não tenha o pior desfecho possível para a democracia?
Lula o PT na oposição serão a alternativa de esquerda que os trabalhadores precisam para dar sentido à sua mobilização pela democracia, contra o golpe e por uma nova política econômica.
Posições dúbias não inspiram confiança. O PT não pode ignorar a natureza antipopular do governo Dilma e precisa se posicionar claramente sobre ele perante os trabalhadores. Não dá mais prá continuar acendendo uma vela prá Deus, outra pro diabo e achar que os dois lados vão ficar satisfeitos. Já não estão. Por isso tanto o governo, quanto o próprio PT estão perdendo cada vez mais apoio na sociedade. Daqui a pouco, a direita não vai precisar mais de golpe, o governo cai de maduro.
Como eu já disse em outra nota, ninguém pode obrigar Dilma a salvar seu governo. Mas também não se pode exigir do PT que morra com Dilma, num abraço de afogados. É preciso salvar o projeto petista, que é muito mais do que o governo Dilma. O partido pode ou não sobreviver ao desvirtuamento e fracasso do governo. Mas isto dependerá da posição que ele assuma em relação ao governo, perante os trabalhadores. É isso que precisa ser considerado pela militância petista.
O que está em jogo hoje não é só o governo Dilma. É o futuro do projeto petista, que depende, antes de tudo, da relação que o PT consiga construir e manter com a classe trabalhadora. Ficar no governo Dilma ajuda ou dificulta esta relação?
Pois, eu não tenho a menor dúvida de que o compromisso histórico que o PT tem com os trabalhadores não deixa ao partido outra alternativa, senão romper com o governo Dilma, para atuar na oposição, com independência em relação à burguesia.
O PT já perdeu o governo Dilma. É hora de virar a página e começar a escrever novo capítulo.
Silvio Melgarejo
25/09/2015
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