terça-feira, 25 de agosto de 2015

A revolução no PT, que Lula propõe, pode começar com um Encontro Nacional Extraordinário.

“Então, eu fico pensando se não tá na hora da gente fazer uma revolução nesse partido, uma revolução interna, e colocar gente nova, gente que pensa diferente, gente mais ousada, gente com mais coragem do que a gente.

Nós temos que definir se nós queremos salvar a nossa pele e os nossos cargos ou queremos salvar o nosso projeto.

E eu acho que nós precisamos, no fundo, no fundo, criar um novo projeto de organização partidária nesse país.”  (Lula, 23-6-2015)
A afirmação acima foi feita por Lula em 23 de junho último, em palestra para um evento chamado Conferência Novos Desafios da Democracia, promovido pelo seu instituto.

A reflexão que conduziu o ex-presidente a esta conclusão transcrevi e publiquei em minha nota de ontem, "'O PT precisa de uma revolução interna', diz Lula", onde também disponibilizo os links para o vídeo e o áudio da palestra completa.

Falando do presente e comparando com o passado, Lula faz um diagnóstico que mostra o PT numa situação dramática, um partido quase em estado terminal.

Lula diz que o PT se degenerou com a chegada ao governo federal, que o partido adquiriu vícios, perdeu vitalidade e que, por isso, precisa urgentemente de mudanças.

E não pequenas mudanças, mas mudanças radicais.

Uma "revolução interna", foi a expressão que ele usou.

Abaixo, o link da nota "'O PT precisa de uma revolução interna', diz Lula".

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https://www.facebook.com/notes/silvio-melgarejo/o-pt-precisa-de-uma-revolu%C3%A7%C3%A3o-interna-diz-lula/1117760994903965

http://silviomelgarejo.blogspot.com.br/2015/08/o-pt-precisa-de-uma-revolucao-interna.html


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Sobre o trecho que destaco no início desta nota.

Quando Lula diz que é preciso "criar um novo projeto de organização partidária neste país" é porque acha, evidentemente, que o PT, do jeito que está, não tem mais condição nenhuma de continuar transformando a sociedade.

"Um novo projeto de organização partidária" nada mais é do que um novo partido.

E é disto mesmo que a esquerda brasileira hoje precisa, de um novo partido.

Mas um novo partido não significa necessariamente uma nova legenda.

Ou seja, este novo partido pode ser o próprio PT.

Isto, se o PT tiver a coragem e a capacidade de se reinventar.

Quando Lula diz aos dirigentes e à burocracia partidária "nós temos que definir se nós queremos salvar a nossa pele e os nossos cargos ou queremos salvar o nosso projeto", revela a percepção de que o projeto do PT está sob gravíssima ameaça de fracasso.

Mas também a convicção de que este projeto pode ser salvo, se os dirigentes e a burocracia conseguirem desapegar-se dos seus mandatos, cargos e empregos, colocando os interesses da classe trabalhadora acima dos seus próprios interesses e ambições pessoais.

O apego demasiado a mandatos, cargos e empregos, nos diretórios partidários e nos parlamentos e administrações públicas, são hoje, na visão de Lula, o maior entrave às mudanças necessárias para que o PT se reencontre com sua cultura política original, de partido socialista, democrático e militante.


A REVOLUÇÃO QUE LULA PROPÕE

A mudança radical que Lula defende pode ser resumida em duas frases suas.

1) Mudar os dirigentes
"Colocar gente nova, gente que pensa diferente, gente mais ousada, gente com mais coragem do que a gente."  (Lula)
2) Mudar a estratégia política e a política de administração do partido
"Criar um novo projeto de organização partidária."  (Lula)

COMO COMEÇAR ESTA REVOLUÇÃO

O diretório regional do Rio Grande do Sul apontou o caminho, quando propôs, num documento chamado Carta de Porto Alegre, de 27 de julho deste ano, a convocação de um Encontro Nacional Extraordinário.

Diz a Carta de Porto Alegre, em seu último parágrafo:
"Por tudo isto o DRPT/RS decide manter vivo o debate sobre a estratégia que deve seguir, autoriza a Executiva Estadual a convocar um novo congresso no estado e conclama a todos os delegados e a todas as delegadas do V Congresso do PT a avocar o artigo 113 de nosso Estatuto para chamar um Encontro Nacional EXTRAORDINÁRIO.
Um Encontro que tire alternativas concretas à política econômica e mantenham o PT na sua trilha correta: ao lado do povo brasileiro, na defesa intransigente de políticas e estratégias para retomada do crescimento com distribuição de renda, fazendo os ricos pagarem a conta, taxando as grandes fortunas e heranças, na defesa do emprego, do salário, dos direitos dos trabalhadores e da ampliação das políticas sociais.
Um Encontro que reafirme o fim do financiamento empresarial ao partido estendendo-o às campanhas eleitorais.
A hora é de defender o legado e o futuro de nosso Partido contra a tentativa de cerco e aniquilamento em curso pelos inimigos do povo.
Mais do que nunca, esta mudança precisa continuar.
É preciso mudar o PT para mudar mais o Brasil."
 Infelizmente, a maioria dos delegados do 5º Congresso, de perfil conservador, barrou a aprovação desta proposta.

O que não significa que ela tenha sido definitivamente enterrada.

Ao contrário, ela continua viva, já que é o único caminho possível para o PT superar, em curto prazo, a profunda crise política e adminstrativa que o tem debilitado e posto em risco a sua própria sobrevivência como instrumento da luta dos trabalhadores pelo socialismo democrático.


O QUE DIZ O ESTATUTO DO PT

Sobre a renovação dos mandatos dos dirigentes
Art. 21. O mandato dos membros efetivos e suplentes das direções partidárias, dos Conselhos Fiscais e das Comissões de Ética é de 4 (quatro) anos.

          Parágrafo único: A antecipação ou a prorrogação dos mandatos a que se refere este artigo só poderá ser autorizada por deliberação de, no mínimo, 60% (sessenta por cento) dos membros do Diretório Nacional.
Sobre os Encontros Ordinários, de todos os níveis
Art. 43. Os Encontros Ordinários, em todos os níveis, serão obrigatórios e realizados a cada dois anos, de acordo com o calendário e a pauta geral estabelecidos pelo Diretório Nacional.

          Parágrafo único: No Encontro, 2/3 (dois terços) dos delegados ou delegadas eleitos poderão convocar novo processo de eleição direta (PED) para a renovação da respectiva instância, ou para a renovação das instâncias setoriais.

Sobre o Encontro Nacional
Art. 111. Constituem o Encontro Nacional do Partido os delegados e delegadas eleitos no PED ou nos Encontros Estaduais.

Art. 112. O Encontro Nacional ocorrerá ordinariamente:

          I – nas datas estabelecidas pelo Diretório Nacional e por convocação deste;

          II – mediante convocação da Comissão Executiva Nacional, (...)

          IV – [para] convocar novo Processo de Eleição Direta (PED) a ser realizado no prazo máximo de 90 (noventa) dias após a data do Encontro para  eleger a direção nacional, quando a proposta tiver sido aprovada por 2/3 (dois terços) dos delegados e delegadas eleitos.

          VI – [e] para aprovar os planos e metas de ação do Partido, inclusive diretrizes políticas para atuação dos representantes eleitos pela legenda do Partido;

Sobre o Encontro Nacional Extraordinário
Art. 113. O Encontro Nacional Extraordinário ocorrerá mediante convocação da maioria do Diretório Nacional, de 1/3 (um terço) dos delegados e das delegadas a este Encontro, ou de 1/3 (um terço) dos Diretórios Estaduais.

MOBILIZAR A BASE PARA PRESSIONAR OS DIRETÓRIOS

Hoje, como se vê no Artigo 113, as duas únicas possibilidades de se realizar um Encontro Nacional Extraordinário são pela convocação da maioria do Diretório Nacional ou pela convocação de 1/3 dos diretórios estaduais (regionais).

Mas como convencer estes dirigentes a fazê-lo?

A mim parece que só através de uma intensa e permanente pressão da base de filiados do partido, que deve cobrar inclusive de Lula um posicionamento coerente com o diagnóstico que fez e com o caminho que apontou em junho, na Conferência Novos Desafios da Democracia.

Uma campanha nacional pela realização de um encontro extraordinário, com a redação e divulgação de um manifesto, debates, atos públicos, um abaixo assinado envolvendo os mais de 1,7 milhão de filiados e o envio de e-mails em massa para os diretórios, pode criar um ambiente favorável ao acolhimento e encaminhamento desta proposta pelos dirigentes destas instâncias.

Mas é preciso que este movimento se inicie e intensifique já.

Ou a lata de lixo da História logo terá mais um partido socialista degenerado para sua coleção.

Silvio Melgarejo

25-8-2015


(Nota publicada no Facebook)

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