Por Silvio Melgarejo - As greves do setor público, são como as balas perdidas, na guerra da polícia contra o narcotráfico. Em ambos os casos, a vítima é sempre o trabalhador pobre e sem sindicato que o defenda. O alvo dos servidores públicos é o governo, que é seu patrão. Mas, entre os dois litigantes há um inocente indefeso. O usuário do serviço público. Pego no meio do fogo cruzado, desprevenido e sem saber aonde ir, aonde se abrigar, o trabalhador das comunidades pobres, dos subúrbios e das favelas, é sempre atingido em cheio nos seus direitos humanos e de cidadão. Atingido pelos “disparos” de outros cidadãos que não se deram ao trabalho, ainda, de pensar numa forma menos estúpida e egoísta de defender os próprios direitos, sem sacrificar os direitos de seus irmãos de classe.
O direito dos servidores a um salário decente e a condições melhores de trabalho, não é incompatível com o direito dos usuários a um serviço público de qualidade. Mas o direito irrestrito de greve dos servidores, sim. Porque penaliza, impiedosa e injustamente, o usuário pobre. Quem defende este trabalhador desamparado? O servidor? Como? Impondo-lhe mais sofrimento?
Servidores x Usuários: Conflito de interesses.
Temos, aí, um claro conflito de interesses entre trabalhadores. E isso é grave porque divide a classe, enfraquecendo-a perante os seus verdadeiros inimigos, que são o grande capital e os governos conservadores. Um usuário de serviço público nunca será solidário com uma greve de servidores. Óbvio. Ela lhe atinge diretamente, agrava-lhe os sofrimentos, que já não poucos.
As reivindicações salariais dos servidores são justas. A estratégia de luta é que é errada. A “greve geral, até sangrar” é uma estratégia que não tem o menor cabimento quando se sabe que o sangue que vai correr não é o do inimigo de classe. Quantas greves os políticos dos partidos burgueses já enfrentaram enquanto governantes do país, de estados e de municípios? Quanto perderam de capital político por terem tido que enfrentá-las? Creio que pouco. Por outro lado, quanto prejuízo e quanta dor devem ter-se agravado e prolongado, quanta morte deve ter se consumado, além das que rotineiramente acontecem, por causa de uma greve sem limites? E qual foi o resultado disso tudo? O salário dos servidores aumentou? As condições de trabalho melhoraram?
Greve geral, até sangrar: estratégia equivocada.
Essa contabilidade de perdas e ganhos, nos indica, claramente, que, para o setor público, a greve sem limites é ineficiente como forma de luta. Com um agravante. Cria um abismo imenso entre servidores e usuários que, ao contrário, deveriam ser aliados na luta por um serviço público de qualidade. O servidor demonstra desprezo pelo usuário. E quando age assim, inviabiliza o dialogo com ele e se isola da sociedade. Resultado. Todos saem derrotados. E continua-se insistindo na mesma equivocada estratégia de “greve geral, até sangrar”.
O servidor aponta sua arma para o usuário... E dispara, certo de que a bala atravessará o “escudo humano” e chegará ao alvo que ele pretende atingir: o governo. Ferido ou morto, o usuário, os grevistas vão prá imprensa e culpam o governo. O governo, por sua vez, culpa os grevistas. Pro usuário, não há dúvida. Os dois estão cobertos de razão em suas acusações mútuas. Ambos têm culpa pela dor que ele sofre. Aos dois dirige a mesma reprovação, o mesmo ódio.
Mais inteligência e consciência de classe.
Os servidores precisam pensar um pouco melhor sobre a sua relação com a sociedade, especialmente com os usuários de serviços públicos, com quem deveriam buscar estabelecer aliança, na luta por melhorias no setor. Acho, francamente, que está sobrando burrice e corporativismo. Está faltando inteligência e consciência de classe. O usuário de serviço público não é inimigo. Por que, então, deve ser atingido nessa guerra? Ele é, ao contrário, irmão de classe e aliado potencial do servidor público. O servidor tem que passar a considerar isso na hora de desenhar a sua estratégia de luta. É preciso pensar em formas de luta que poupem o usuário de maiores sofrimentos, que o tragam e envolvam na luta por avanços no setor, e que atinjam, de fato, aquele que precisa ser atingido, que é o governo.
O PT é dos servidores e dos usuários.
O PT não é só dos servidores públicos. É o partido de todos os trabalhadores, especialmente, dos mais pobres. A maioria destes está fora do PT, dispersa na sociedade, desorganizada, sem associações ou sindicatos que defendam seus interesses. O PT tem que ser a voz desses companheiros. Tem que considerá-los e ouvi-los para falar em nome deles. Tem que incorporá-los para que o partido seja menos elitista e mais popular. Nós, os “primos ricos” da classe, temos que ter sensibilidade e generosidade para com as necessidades e limitações dos “primos pobres”’. Não são eles que têm que abrir mão de nada. Não são eles que têm que esperar nada. Não são eles que têm que compreender nada. Nós é que temos que abrir mão e dar-lhes a vez na fila. Nós é que temos que esperar o momento certo e a forma certa de agir prá não lhes prejudicar, ainda mais, do que já são prejudicados. Nós é que temos que compreender a situação deles, não eles à nossa. Os servidores têm vozes de sobra dentro do PT. Os usuários, não. Vamos fazer um esforço para ouvi-los. Vamos nos esforçar prá não esquecer que eles existem. Que sua vida e sua felicidade valem tanto quanto as nossas.
Prá que um direito não atropele outro.
O direito de greve é, legalmente, reconhecido. Mas faltam regras que orientem o seu exercício prá que ele não comprometa o exercício de outros direitos. Isto é o que faz a regulamentação de uma lei. Estabelece regras, limites. A greve é uma arma legítima do servidor no seu conflito com o governo. Mas é inadmissível que seu uso traga prejuízo a quem já tem tão pouco. Há muitos anos, o servidor vem se mostrando insensível a isso. E é lamentável que seja necessária uma lei para proteger, minimamente, os usuários dos serviços públicos que, durante as campanhas salariais, são vítimas da incompetência, da insensibilidade e do descaso, tanto dos governos, quanto dos sindicatos de servidores.
A greve não é a nossa única arma.
A greve não pode ser vista como a única arma dos trabalhadores.
Pela aliança dos servidores com os usuários dos serviços públicos.
Pela fundação de uma Associação Nacional dos Usuários de Serviços Públicos.
Para pressionar o patrão e arrancar um acordo salarial satisfatório, o trabalhador suspende o fornecimento da força de trabalho que mantém o funcionamento de sua empresa. Isso é a greve.
Numa fábrica, a interrupção da produção significa prejuízo para o patrão. Prá ele e prá mais ninguém. O objetivo do burguês é o lucro, por isso este é o seu ponto fraco. O medo de ter prejuízo financeiro.
No serviço público, a coisa é diferente. O patrão é o governo, cujo ponto fraco não é o medo do prejuízo financeiro, e sim o medo do prejuízo político. Por isso, as greves no setor público, tentam provocar o maior desgaste possível na imagem dos partidos que estão à frente dos governos, causando, deliberadamente, transtornos à sociedade e tentando convencê-la de que a culpa por esses transtornos é unicamente dos governos. A sociedade, quase sempre, não entende dessa forma, e culpa os dois, governo e servidores, pelas dores, prejuízos e aborrecimentos sofridos.
A greve não é a única maneira de desgastar, politicamente, os governantes. E quando há algum desgaste político, esse desgaste certamente é dividido entre governo e servidores. Sobram críticas do povo para os dois lados. O que ganha, então, a luta dos servidores com isso? A meu ver, nada.
Uma aliança dos servidores com os usuários organizados traria muito mais frutos para ambos do que a insistência nessa estratégia burra e corporativista da “greve geral, até sangrar”. Uma estratégia que, no final das contas, só isola os servidores do resto da sociedade, enfraquecendo-os perante os governos com quem têm que negociar.
A luta salarial dos servidores só terá força se estiver articulada com a luta de toda a classe trabalhadora por um serviço público de qualidade. Juntos, usuários e servidores, podem criar estratégias comuns de atuação coordenada, inovadoras e fortes, o suficiente, para gerar mais desgaste político aos governos do que as greves gerais, prolongadas e sistemáticas, injustas e ineficientes.
Os sindicatos de servidores deveriam usar o poder dos seus aparatos para ajudar a construir e fortalecer as organizações de usuários de serviços públicos. Em alguns lugares isto já acontece, segundo eu soube. Os servidores, conscientes do papel estratégico que podem ter os usuários, tomam a iniciativa e ajudam-nos a se organizar em associações. São infelizmente iniciativas muito isoladas, raríssimas mesmo.
É preciso que haja um amplo movimento que seja liderado e patrocinado pelo Sindicato Nacional dos Servidores, para organizar e mobilizar os usuários dos serviços públicos. Se não houver uma mudança de conceitos e de estratégias, servidores e usuários, seguiremos divididos e enfraquecidos perante os governos patronais.
Os servidores, que tem maior acúmulo de organização, têm a obrigação de assumir a condução desse processo. Só assim vamos poder dar passos efetivos na direção de um serviço público de qualidade, que atenda às aspirações de todos nós, usuários e servidores.
Uma drama e três personagens.
De novo. Existem 3 personagens na história de uma greve no setor público. O servidor, o governo e o usuário. O roteiro é o seguinte. O governo paga mal aos servidores. Os servidores entram em greve por melhores salários. O governo se recusa a ceder. Como têm estabilidade no emprego e a garantia do pagamento dos dias parados, no final do mês, o servidor não tem pressa, nem se angustia. Vai prá casa, e se prepara prá esperar. Os dias passam... Semanas... Às vezes, meses. Todos de braços cruzados. A intenção dos servidores é pressionar o governo, provocando o maior desgaste possível na imagem dos políticos e partidos que estão à frente da administração pública.
E é aí que entra o outro personagem da trama. O usuário. O usuário é, também, eleitor. O governante precisa do voto do usuário. A estratégia dos servidores, então, é simples. Impôr um sofrimento maior do que o ordinário ao usuário/eleitor, e dizer a ele que a culpa por essa dose extra de sofrimento é do governante. Isso, supostamente, deixaria o usuário/eleitor furioso e decidido a não votar nunca mais no político responsável por sua dor. O político, supostamente, temeria a perda de votos e a derrota nas próximas eleições. E, assim, acuado, cederia às exigências dos grevistas.
Resumindo. Então, o servidor público entra em greve contra o usuário do serviço público, na expectativa de que este pressione o governo no sentido de que resolva logo o seu problema. O usuário sofre e, é claro, se queixa. Ouve, então, do governo que a culpa é dos grevistas. Os grevistas, por sua vez, dizem que a culpa é do governo. E o usuário conclui o óbvio. Que os dois têm razão quando, mutuamente, se acusam. E que faltam, covardemente, com a verdade quando se eximem de responsabilidade pelo verdadeiro martírio que impõem aos usuários dos serviços públicos paralisados.
Greve no setor público x Greve no setor privado.
É preciso reconhecer que temos contradições dentro da nossa classe. E que há setores, que prá defender seus interesses, ferem os interesses de outros setores. Sou contra qualquer mobilização de trabalhadores que penalize outros trabalhadores, especialmente se os prejudicados forem os mais pobres. O que vemos, na nossa sociedade, é que os trabalhadores de classe media são incapazes de sacrificar quaisquer de seus interesses em favor dos seus irmãos mais pobres. Ao contrário. Prá defender seus interesses, são capazes de agravar os sofrimentos dos mais fracos, sem a menor dor de consciência.
Concordo com a estratégia de provocar o desgaste político dos governos como forma de pressioná-los. Mas como provocar esse desgaste? Eu discordo de que a greve seja o melhor meio. Os servidores saem das greves que fazem tão politicamente desgastados quanto os governos, porque os usuários, passam a odiá-los tanto quanto aos governos. Nunca vi uma greve de servidores que derrubasse um governo ou que, sequer, tenha inviabilizado sua reeleição. E se a greve fosse, realmente, uma arma eficiente, os servidores não teriam ficado tanto tempo com os salários congelados. Então, usar uma forma de luta que os isola na sociedade e não resolve o seu problema, me parece uma insensatez.
Equivoca-se quem pensa que a greve é a arma mais forte de todos os trabalhadores, inclusive os do setor público. Parar a produção numa fábrica e parar a produção num serviço público, não têm as mesmas implicações, como eu já disse. São, na verdade, estratégias diferentes. Na fábrica, a greve pretende desgastar o capital financeiro do empresário, o seu lucro. Deixando de produzir, deixa ele de vender, assim que os estoques se esgotam. Atrasam-se as encomendas, quebra-se todo o planejamento da empresa e, por aí, vai. No serviço público, o capital do patrão não é financeiro. É político. A greve, então, nesse caso, pretende desgastar o capital político do governante. E aonde está depositado esse capital político senão na pessoa do cidadão, usuário do serviço público? O governo só pode ser atingido através do cidadão. Por que é ele, cidadão, quando investido dos seus poderes de eleitor, que aprova ou reprova os mandatários, nos pleitos que periodicamente se realizam. Por isso é que o cidadão/usuário/eleitor, passa a ser o alvo do ataque dos servidores.
É simples e cruel a estratégia dos servidores grevistas. Impor sofrimento aos usuários e torcer prá que eles responsabilizem o governo. O governo, temendo a desaprovação da opinião pública e a perda de votos, cederia às exigências de seus empregados. E todos ficariam bem. Certo? Errado!!! O usuário é quem entra pelo cano. “Problema seu!!!”, dizem-lhe os servidores. Comparar uma greve no serviço público de saúde, por exemplo, com uma greve numa fábrica de qualquer coisa, dá bem uma ideia da miopia dos nossos sindicalistas. Beira a cegueira. Sentirão-se injustiçados se forem impedidos de agravar o sofrimento dos usuários ou se estes, como eu, recusarem-se a ser usados como bucha de canhão na guerra dos outros.
Equivoca-se quem enxerga as mesmas implicações numa greve do setor público e numa greve do setor privado. O custo social de uma greve em áreas essenciais do serviço público como saúde e educação é infinitamente maior do que o custo social de qualquer greve que se pense no setor privado. O objetivo da empresa privada é o lucro. O objetivo do Estado, na democracia, é garantir direitos. Quando uma empresa privada para, o consumidor tem como buscar alternativas na concorrência. Quando o Estado para, a concorrência que ele eventualmente tenha, está no setor privado ao qual o povo não tem acesso. Para o trabalhador pobre, o serviço público é uma tábua de salvação. Quando ela lhe falta, até a vida pode perder. Pode-se trocar uma marca por outra, e um produto por outro, no mercado, se houver falta. Mas não há nada que substitua o atendimento médico e o remédio quando a doença surge.
A greve não é a única maneira de desgastar politicamente um governo. Manifestações públicas e unificadas de usuários e servidores seriam muito mais eficientes. Ganhar o apoio dos usuários significaria ganhar o apoio de milhões de cidadãos/eleitores. Mas como esperar que a vítima seja solidária com o próprio algoz? Sim, porque, numa greve, o cidadão/usuário identifica dois algozes. O governo e o servidores, ambos partes integrantes do Estado. Na opinião pública, o servidor que cruza os braços e traz prejuízo à sociedade, amparado por garantias trabalhistas que outros trabalhadores não têm, como, por exemplo, a estabilidade no emprego e o pagamento dos dias parados; este servidor, em greve, é percebido, pelos seus irmãos de classe, como um vilão que se junta a outro vilão, o governo, prá lhe fazer sofrer mais do que já sofre costumeiramente. Se quer ter o usuário como aliado, o servidor tem que, em primeiro lugar, tirá-lo da linha de fogo. Se, ao contrário, disparar contra ele, terá contra si mais um inimigo. Usem a cabeça, senhores servidores.
Vou repetir a posição que antes já expus. Pouco me importa o direito de greve dos servidores. A eles também não deveria importar. No tempo da ditadura militar, em que toda greve era decretada ilegal, os trabalhadores davam de ombros e diziam, uns para os outros: “Não há greve legal, nem greve ilegal. O que há é greve vitoriosa ou greve derrotada”. E iam à luta, encarando toda a repressão que viesse, com a força das próprias convicções, com coragem, decisão e, sobretudo, com dignidade.
O que me preocupa é a construção da unidade da classe trabalhadora, prá lutar por mais democracia e justiça social. Quando a forma de luta escolhida por uns, sacrifica os interesses de outros, morre qualquer possibilidade de unidade. Contesto a eficiência da greve como forma de luta no setor público e denuncio o evidente efeito colateral que ela produz quando divide a classe trabalhadora, fazendo com que uns tornem-se algozes dos outros. A greve no setor público não convém à classe trabalhadora. O que não significa deixar de lutar, porque há outras formas de luta infinitamente mais eficientes e que não têm o elevado custo social das greves.
Um direito irrestrito que fere outros direitos.
O tema "direito de greve dos servidores", não interessa e não diz respeito só a eles, como parecem crer. Há, no setor público, 3 atores envolvidos que têm que ser ouvidos nesse debate. Os servidores (trabalhadores). O governo (patrão). E os usuários (consumidores). São 3 partes com interesses diferentes e, por vezes, conflitantes. É justo que os servidores queiram leis que defendam seus interesses. E é justo que os usuários reivindiquem o mesmo. O Estado tem obrigações perante o cidadão. O servidor público é um cidadão, um trabalhador. Mas é, também, um agente do Estado. E, se entrando em greve, prejudica o usuário do serviço público, não pode, a meu ver, esperar que este o aplauda.
Eu, como usuário dos serviços públicos, apoio a restrição ao direito de greve dos servidores. Vejo que nem eles, nem os governantes a quem dirigem suas pautas e seus discursos, se importam com o sofrimento dos usuários, em sua maioria, trabalhadores pobres e desvalidos. São estes usuários o lado mais fraco da corda. Onde ela arrebenta. Por isso é do lado deles que me coloco. Contra o descaso dos governos burgueses. E contra o descaso dos servidores, seus insensíveis irmãos de classe.
Mas a minha discussão aqui não é essa. A minha proposta é que os servidores avaliem, com seriedade e sem preconceitos, a eficiência da greve no setor público como forma de luta. Já disse antes e repito. Ainda que o parlamento brasileiro garanta o direito irrestrito de greve para os servidores, eu defendo que estes renunciem ao exercício desse direito. E que optem por outras estratégias e formas de luta que sejam mais eficientes e que tenham um menor custo social.
Como todos devem saber, está havendo, aqui, no Rio de Janeiro, uma verdadeira guerra da polícia contra o narcotráfico em comunidades pobres, como a Vila Cruzeiro e o Complexo do Alemão. A polícia diz que cumpre, apenas, com seu dever. Ocorre que, nessa guerra já morreram 17 pessoas e mais de 60 saíram feridas. Porteiros, empregadas domésticas, manicures, pedreiros, aposentados, desempregados, estudantes, donas de casa... São estas as vítimas da irresponsável e criminosa estratégia do governo do estado para enfrentar o problema do tráfico.
Rubem César, presidente da ong Viva Rio, disse, ontem, que a polícia deve, sim, cumprir o seu dever e combater os criminosos. Mas não pode esquecer que entre ela, polícia, e a bandidagem, está o povo. Gente inocente que está sendo sacrificada nesse verdadeiro massacre que estamos vendo aqui no Rio, sem que ninguém se solidarize com os trabalhadores dessas comunidades. A classe media só se mobiliza prá defender os seus interesses. Se são os pobres que morrem, ela acha natural.
Pois eu digo que, na sua guerra contra os governos, os servidores não podem esquecer da existência e da humanidade dos usuários. Gente pobre, simples e honesta, cuja vida é, frequentemente, desprezada pelo Estado dos ricos e da classe media.
Por isso, eu insisto. Greve, no setor público, é como bala perdida. Só mata trabalhador pobre.
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