Plebiscito contribui para a derrota do golpe, não o legitima e pode ser vencido pela esquerda.

Crítica dos dois argumentos mais frequentemente usados contra o plebiscito e à antecipação da eleição presidencial.

Os dois principais argumentos apresentados pelos opositores do plebiscito e da antecipação da eleição presidencial são os seguintes.

Que a antecipação da eleição legitimaria o golpe

O primeiro é que o plebiscito e a antecipação da eleição legitimariam o golpe, ou seja, que seriam um reconhecimento da justiça e legalidade do processo de impeachment.

Considero este argumento inválido por entender que é a narrativa que se faz do golpe que pode ou não legitimá-lo e não a atitude, muitas vezes imposta pelas circunstâncias, que se tem diante dele.

Cito, para ilustrar, o caso da pessoa que, assaltada, entrega a carteira e depois vai à policia denunciar o crime.

O fato dela ter entregado a carteira não poderá jamais ser interpretado como um reconhecimento de justiça e legalidade à apropriação que se fez, se ela relata que foi coagida a isso por alguém de arma em punho, ameaçando a sua vida.

Quem age sob coação reconhece a própria impotência ante a ameaça que sofre e não a legitimidade desta ameaça.

Só há reconhecimento da legitimidade da apropriação de um bem ou cargo quando a narrativa de quem transfere a posse destes objetos indica que ele o fez de forma voluntária, sem sofrer qualquer constrangimento de natureza ilegal ou injusta.

Se Dilma defende um plebiscito, denunciando a fraude do seu processo de impeachment e dizendo que admite a redução do seu mandato apenas para evitar um mal muito maior que é a tomada do poder por um agrupamento político corrupto, comprometido com a realização de um programa de governo radicalmente antinacional e antipopular, não há como se atribuir ao seu gesto qualquer significado que não seja o do desprendimento pessoal e de zelo absoluto com a democracia e com os interesses da classe trabalhadora. É impossível encontrar neste discurso uma ponta sequer de reconhecimento de legitimidade, ou seja, de justiça e legalidade, ao processo de impeachment que a obriga a chegar a essa atitude extrema.

Que a esquerda não tem chance de vencer

O segundo argumento que mais ouço contrário ao plebiscito e à antecipação da eleição presidencial é de que a esquerda não teria condições de ganhar nenhuma disputa com a direita hoje por causa da onda conservadora ou direitista que se verifica na sociedade e por causa do desgaste da imagem do PT, resultante da intensa campanha de criminalização da sigla, mantida durante anos pelos meios de comunicação.

Também considero inválido este argumento, em primeiro lugar, pela evidência incontestável de que a onda conservadora ou direitista que existe está relacionada à moral e à pauta dos direitos humanos e não à pauta dos direitos sociais e trabalhistas. A maioria da classe trabalhadora pode ser a favor da pena de morte e contra a legalização da maconha, da prostituição, do aborto e do casamento entre pessoas do mesmo sexo, e nisso, de fato, identifica-se com a direita. Mas, por outro lado, continua identificando-se fortemente com a esquerda quando exige do Estado saúde, educação, segurança, previdência e uma gestão da economia que garanta emprego e renda digna para todos. E é esta última pauta que, indiscutivelmente, tem determinado o resultado das eleições presidenciais das últimas décadas.

Não é, portanto, sem razão que a direita foge o quanto pode do debate sobre a relação entre política econômica e direitos sociais e trabalhistas, que as campanhas eleitorais nacionais acabam sempre impondo, indo refugiar-se na pauta moralista dos costumes individuais e do combate à corrupção política. Porque este é o único discurso que ela pode fazer tendo boa aceitação entre os trabalhadores, desde, é claro, que os trabalhadores não saibam ou pelo menos desconfiem dos seus atos criminosos, o que tem se mostrado cada vez mais raro.

Um dia depois de uma grande manifestação a favor do golpe, na avenida Paulista, o instituto Paraná Pesquisas divulgou um levantamento indicando que mais de 60% dos presentes àquele evento concordavam com a afirmação de que "o PT não é o único partido culpado pelos escândalos envolvendo a Lava Jato e a Petrobras". Aécio e Alckmin, do PSDB, foram hostilizados e expulsos dessa manifestação. Na mesma data, outro instituto, o DataPopular, divulgou pesquisa  indicando que 92% dos brasileiros concordavam com a afirmação de que "todo político é ladrão". Isso mostra claramente que o que predomina na sociedade não é o antipetismo, tampouco o anti-esquerdismo, o que predomina na sociedade é a antipolítica e o anti-partidos políticos.

Penso, portanto, que numa próxima eleição, como em todas as anteriores, a questão da corrupção poderá ser importante, mas não determinante do resultado do pleito. Determinantes serão sempre as respostas dos candidatos às demandas sociais por mais direitos. E nesse debate a esquerda sempre levará vantagem sobre a direita. Porque os programas de governo da esquerda se caracterizam exatamente pela afirmação e ampliação de direitos, enquanto os programas de governo da direita se caracterizam pela restrição e negação de direitos.

Por isso entendo, como venho dizendo, que o melhor campo de disputa política para a esquerda hoje não é o do parlamento, do judiciário ou das ruas, e sim o campo do debate público programático, que, em razão do controle absoluto da mídia pela direita, só tem sido possível exatamente nos processos eleitorais, por imposição legal. A inexistência de uma mídia democrática anula, nos períodos não eleitorais, quase que completamente a vantagem natural que a esquerda tem sobre a direita no debate programático, porque impede que as diferenças programáticas se expressem e sejam vistas pelo povo.

Nas eleições, sobretudo presidenciais, é que esta vantagem tem tido maior possibilidade de se impor porque nelas abre-se uma janela na mídia através da qual a esquerda pode confrontar o seu programa de governo com o programa de governo da direita e estabelecer diálogo direto com a classe trabalhadora.

Eleição para a esquerda hoje não é, portanto, problema, é oportunidade que a esquerda precisa ser capaz de enxergar e aproveitar. É possível vencer uma eleição hoje, como vencemos as quatro eleições presidenciais anteriores. Porque apesar de ter o controle da mídia e de grandes máquinas partidárias, a direita terá que enfrentar a sua primeira campanha sem o financiamento de empresas, tem um programa de governo que precisa esconder a todo custo do eleitor, só tem pré-candidaturas fracas ou inconsistentes e tem sido atingida pela operação Lava Jato tanto quanto a esquerda.

A esquerda, portanto, não tem porque temer o confronto com a direita num plebiscito ou numa possível eleição presidencial antecipada, deve, ao contrário, preparar-se para tirar o melhor proveito possível destas disputas como meios para fazer avançar a consciência política da classe trabalhadora. Este avanço de consciência pode nos proporcionar uma vitória imediata ou servir para acumular força a ser empregada nas disputas futuras.

Nós podemos ganhar – e há, como creio já ter demonstrado, razões para confiar nisso –  ou podemos perder. Mas se perdermos será lutando no campo de batalha que hoje mais nos favorece e não num terreno em que o inimigo tem superioridade, como o parlamento, o judiciário e as ruas, onde, aí sim, a derrota seria certa.

Silvio Melgarejo

29/06/2016

Eleição municipal do Rio e unidade da esquerda.

O maior obstáculo para a unidade da esquerda hoje é a intolerância mútua entre importantes setores das vanguardas do PT e do PSOL. Mas, com o abandono da estratégia de conciliação de classes pelo PT, imposto ao partido pelo desastre da primeira metade do mandato de Dilma, pela tentativa de golpe ainda em curso e pelo consenso nacional já estabelecido quanto à falência do presidencialismo de coalizão, a tendência é que esta intolerância, mais conhecida como sectarismo, vá se arrefecendo e que haja uma natural aproximação entre os dois partidos.

Pensando exclusivamente no potencial de cada um, não como candidato, mas como chefe de poder executivo, acredito que Marcelo Freixo, pela natureza das pautas a que se dedica e pelas posições que expressa, poderia fazer uma gestão renovadora e de grande impacto na segurança pública do Estado, como governador, com repercussões positivas em todo país.

Pela mesma razão, acredito que Jandira teria o seu melhor desempenho como prefeita, especialmente na área da saúde, cuja maior parcela de responsabilidade pela gestão é atribuída, pela legislação do SUS, aos municípios.

O ideal seria que houvesse um acordo entre PT e PSOL para apoiarem juntos a candidatura de Jandira na eleição municipal deste ano e depois a de Marcelo Freixo para governador, em 2018. Mas acho isso pouquíssimo provável, em razão da força que o sectarismo ainda mantém nas vanguardas dos dois partidos.

Eu diria que um acordo assim, que unificasse a esquerda, é desejável e possível mas, no momento, prematuro. Vamos de Jandira. Quem sabe durante a campanha, a própria relação entre os candidatos nos debates - eles já fizeram um pacto de apoio ao que chegar no segundo turno - já não contribua para começar a desarmar os espíritos e arrefecer as mágoas e desconfianças mútuas das suas respectivas militâncias.

Tenho absoluta convicção de que a mudança de estratégia política do PT quebrará as resistências da maior parte dos psolistas quanto a um projeto de aliança com o PT. A maioria dos militantes de esquerda quer a unidade da esquerda. Mas é um processo e não se pode prever exatamente o tempo que será preciso para se chegar a bom termo. Tenho um palpite de que será menor do que se supõe.

Vá lá, que talvez nem palpite seja, talvez seja torcida. Eu torço mesmo, admito, pela reconciliação entre o PT e sua costela rebelde, o PSOL, e que esta reconciliação seja rápida, para que a esquerda ganhe logo o vigor necessário para enfrentar e derrotar a direita em todas as disputas.

Silvio Melgarejo

28/06/2016

Plebiscito é radicalização da democracia contra a escalada autoritária do neoliberalismo.

Defendo o plebiscito porque ele cria condições para a derrota do impeachment que eram inexistentes até o recente acordo firmado entre Dilma e os 30 senadores liderados por Roberto Requião, e porque o plebiscito criará condições, que hoje praticamente inexistem – e por isso a resistência ao golpe tem sido claramente insuficiente -, para a retomada do diálogo da esquerda com a classe trabalhadora, levando a disputa política para o campo de batalha que mais favorece à esquerda, que é o campo do debate público sobre programas de governo.

Por estas mesmas razões admito, sem receio, a antecipação da eleição presidencial, se este for o desejo do povo, manifestado através do plebiscito. A esquerda não tem razão nenhuma para temer o debate programático que as eleições impõem. A direita, sim. Por isso considero natural que Globo, Estadão e Folha, além de Temer, Cunha, Jucá e Alckmin, oponham-se tão ferrenhamente à antecipação da eleição e até à consulta popular sobre ela. Mas acho incompreensível que ao lado deles, mesmo que por razões diversas, estejam CUT, MST, Articulação de Esquerda/PT e PCO.

Esta inusitada coincidência de posicionamentos deveria, no mínimo, intrigar os companheiros destas organizações e aos militantes de esquerda que pensam como eles. É evidente que a direita não diz e não dirá as reais razões da sua oposição ao plebiscito e à antecipação da eleição presidencial. Mas também é claro, por lógico, que estas razões dizem respeito à avaliação que a direita faz da conveniência destes eventos para a realização da sua estratégia e para a conquista dos seus objetivos.

Ora, se o plebiscito e a antecipação da eleição presidencial são propostas negativas, do ponto de vista dos agentes do golpe, não é possível que sejam vistas também como negativas por quem luta contra o golpe, pela razão muito simples de que não podem favorecer o golpe e desfavorecê-lo ao mesmo tempo. Quando os dois lados – quem quer o golpe e quem não quer – têm a respeito do plebiscito e da antecipação da eleição o mesmo juízo negativo e a mesma rejeição, é forçoso reconhecer que um dos dois está errado. Alguém, como se diz, está “dando tiro no pé”. E quem será esse alguém? Globo, Estadão, Folha, Temer, Cunha, Jucá e Alckmin? Ou CUT, MST, Articulação de Esquerda/PT e PCO? Tenho convicção de que errados estão os companheiros e faço votos que se deem conta disso antes que seja tarde.

Tenho dito que o objetivo da direita quando investe no golpe de Estado não é reduzir o mandato de Dilma, mas tomar o poder de assalto, à revelia do povo, para impor ao povo, à força, mediante o uso intensivo do aparato repressivo do Estado, com total respaldo do oligopólio da mídia e dos poderes legislativo e judiciário, um programa de governo neoliberal, radicalmente antinacional e antipopular. E de fato já é possível constatar que está em curso no país uma verdadeira escalada do autoritarismo e que há um claro projeto de ditadura no governo provisório de Michel Temer. É esta escalada que precisa ser contida e é este projeto que precisa ser abortado, porque quando se instalar será difícil demovê-lo. E os editoriais da mídia golpista, cuja preocupação grita nas entrelinhas do protesto, da condenação e do desdém, mostram, sem querer, que Dilma está no caminho certo.

Quando digo que o plebiscito cria condições para a derrota do impeachment baseio-me na avaliação do grupo de senadores que está articulando o acordo com Dilma e na constatação de que é realmente muito pequeno o número de votos que faltam para a absolvição da presidenta. Para ser aprovado, o impeachment precisa ter os votos de 2/3 dos senadores. Como o senado tem 81 membros, são necessários pelo menos 54 votos favoráveis para aprovar o impeachment. Isto significa que para derrotá-lo são necessários pelo menos 28 votos não favoráveis, que podem ser tanto votos contrários ao impeachment, quanto abstenções e ausências. Com 28 votos não favoráveis, os favoráveis ficam em 53, um a menos do que o exigido pela lei, e o impeachment é reprovado. Na votação do dia 11 de maio, que aprovou a admissibilidade do processo contra Dilma, 22 senadores votaram contra, dois se ausentaram e 55 votaram a favor. Para absolver a presidenta no final do julgamento é preciso, portanto, manter os 24 votos não favoráveis à abertura do processo (22 contra e 2 ausentes) e conquistar só mais 4 dos que naquela ocasião foram favoráveis.

Considero que três fatores podem ser determinantes para a decisão de um senador votar contra o impeachment. A convicção da inocência de Dilma quanto às acusações que lhe são imputadas, a percepção de uma opinião pública muito desfavorável sobre o governo provisório de Michel Temer e a possibilidade de se antecipar a eleição presidencial, abreviando o mandato de Dilma. Pois estas três condições já estão sendo inteiramente atendidas. Porque a inocência de Dilma já foi cabalmente comprovada, a rejeição a Temer na sociedade tem se mostrado altíssima e crescente e a presidenta já concordou em antecipar sua sucessão, desde que seja este o desejo do povo, manifestado por meio do voto, num plebiscito. Esta é a condição que ela impõe, criando uma perspectiva nova para o desfecho do processo.

Desde o início do processo de impeachment, a justificativa jurídica para a cassação do mandato da presidenta tem sido de que ela teria cometido crime de responsabilidade, passível desta pena, de acordo com a Constituição. Ocorre que este crime de responsabilidade nunca foi comprovado. Mas o processo avançou, a despeito disso, afrontando a Carta Magna, apoiado numa justificativa política de que a presidenta deveria ser deposta “pelo conjunto da obra”, que seriam os desacertos – reais ou inventados – do seu governo, supostamente responsáveis pela crise econômica do país.

Os agentes do direito comprometidos com o golpe ou apenas omissos, por covardia, diante dele fazem vista grossa para a inépcia da acusação formal, enquanto a expressão “conjunto da obra”, que, não definindo nada, serve para abarcar todas as insatisfações da sociedade, vai atendendo com eficácia ao propósito de sustentar politicamente o que juridicamente não para em pé.

O processo de impeachment da presidenta Dilma tem sido, portanto, na verdade, um julgamento exclusivamente político, que despreza inteiramente a principal exigência para condenação prevista na Constituição, que é a comprovação do crime de responsabilidade. E penso que se é para sofrer julgamento exclusivamente político, melhor será para Dilma, sem dúvida nenhuma, que este julgamento seja feito pelo povo do que por um bando de corruptos e inimigos da esquerda e da classe trabalhadora. O acordo para a realização do plebiscito teria como efeito prático exatamente a transferência da responsabilidade por este julgamento político das mãos dos senadores para as mãos do povo, o que criaria a possibilidade de um desfecho bastante diferente do que até hoje tem parecido mais provável.

A inocência comprovada de Dilma e a desaprovação ao governo Temer por si sós talvez não bastem para determinar o voto contrário ao impeachment de muitos senadores. Mas a possibilidade de livrarem-se da responsabilidade por um ato de tamanha gravidade, como é a cassação de uma presidenta da república, ainda mais da forma e no contexto em que se pretende fazê-lo, tem tudo para influenciar muitos deles a votarem nesse sentido.

Transferindo de fato o julgamento político de Dilma do senado para a sociedade, estes senadores livram-se da pecha de golpistas, sem afrontar os eleitores que querem abreviar o mandato da presidenta, por desaprovarem o seu governo, já que dão a eles a prerrogativa de atuarem, eles próprios, como juízes. Solução perfeita que atende à conveniência e, ao mesmo tempo, à consciência dos que tem consciência.

Quando digo que o acordo do plebiscito cria as condições para a retomada do diálogo da esquerda com a classe trabalhadora, refiro-me à recuperação do poder presidencial, que permite a concepção e execução de ações de governo, mas também ao acesso às mídias eletrônicas de massas – rádios e TVs –, proporcionado pela condição de presidente da república e pela legislação eleitoral no período das campanhas tanto do plebiscito, quanto de uma possível eleição presidencial antecipada.

O acesso à mídia é tão importante para a definição dos rumos do processo político que a primeira coisa que direita fez, logo que Dilma foi afastada, com a abertura do processo de impeachment, foi desaparecer com a voz e imagem dela dos noticiários, tornando-a simplesmente inaudível e invisível para o povo. Tratam-na como se não existisse, como se já tivesse morrido para a política, ficando apenas o seu substituto provisório, este sim apresentado como última esperança do país.

Voltando à presidência, Dilma terá que ter uma política de comunicação agressiva, para ocupar espaço nas rádios e TVs da direita, mas já terá garantida a TV Brasil e a tribuna eletrônica proporcionada pela campanha do plebiscito, no horário da propaganda eleitoral obrigatória. Para vencer os desafios desta nova etapa do seu mandato a presidenta terá que exercitar permanentemente o debate público com a direita e o diálogo com a classe trabalhadora através da mídia, combinando audição atenta e discursos claros com ações de governo que confirmem as suas palavras e contribuam para uma crescente e rápida recuperação da sua credibilidade.

O acordo do plebiscito abre horizontes novos para a esquerda, que até agora só tinha como perspectiva mais realista a derrota, já que as massas trabalhadoras tem se mantido indiferentes ao discurso democrático e refratárias a todo chamado que se fez para a mobilização, desde o início da resistência ao golpe.

Com o acordo do plebiscito a derrota deixa de ser uma certeza para ser apenas possibilidade, porque passou a ser também possível derrotar o impeachment no senado e com isso iniciar uma forte reação à escalada autoritária do neoliberalismo.

Não se trata de fórmula mágica que solucione todos os problemas da esquerda, mas da solução possível para um problema específico que, não sendo resolvido, criará problemas maiores, de solução muito mais difícil. Trata-se de evitar que, se consumando, o golpe dê origem a uma ditadura.

E a esquerda pode, realmente, vencer. Se não for no plebiscito, garantindo a continuidade do mandato de Dilma, pode ser na eleição presidencial que vier em seguida. Porque, como tenho dito, o campo de disputa política que mais favorece hoje à esquerda não é o do parlamento, do judiciário ou das ruas, é o campo do debate público sobre programas de governo, possibilitado pelas campanhas eleitorais.

E aí há uma questão que precisa ser considerada porque diz respeito aos nossos desafios futuros. Enquanto a esquerda não superar a sua falta de meios de comunicação com as massas e os problemas crônicos de administração partidária, que inviabilizam quase inteiramente o aproveitamento do potencial militante das bases de filiados dos seus partidos, as campanhas eleitorais vão continuar tendo um papel fundamental para a conscientização e mobilização dos trabalhadores.

É preciso reconhecer que fora dos períodos eleitorais a esquerda não tem canal nenhum de comunicação com a imensa maioria da classe trabalhadora, razão pela qual a democratização da mídia, com a regulação dos meios de comunicação e com a construção de uma rede pública democrática de rádio e TV, deve ser elevada à condição de prioridade máxima no próximo período.

O desastre da primeira metade do segundo mandato de Dilma e o consenso nacional sobre a falência do presidencialismo de coalizão praticamente impõem ao PT o abandono definitivo da estratégia de conciliação de classes e isto, certamente, terá como efeito uma aproximação e até unidade de ação com alguns setores da esquerda que hoje lhe fazem oposição.

Mas desta unidade entre as superestruturas dos partidos não resultará um fortalecimento real do campo da esquerda se as cadeias de comando destes partidos continuarem negligenciando o cumprimento das funções administrativas necessárias para a organização e mobilização das suas respectivas bases de filiados.

Um partido de massas como o PT, que tem mais 1,7 milhão de filiados, tem potencial para intervir com muito mais força e frequência na sociedade do que tem feito. O problema é que a cadeia de comando do partido não funciona e por isso a base de filiados permanece dispersa e incomunicável.

Não existe democracia e poder de ação coletiva partidárias sem funcionamento do partido como organização, com comando, organização e disciplina dos dirigentes. E a estratégia mais correta terá sempre a sua correta execução inviabilizada se os dirigentes não forem capazes de tomar decisões que conduzam ao melhor trato possível dos recursos humanos e materiais do partido em cada ação planejada.

Revolucionar administrativamente o partido e lutar pela democratização da mídia controlada pela iniciativa privada e pela construção de uma mídia pública forte e democrática são os mais importantes desafios que o PT precisa enfrentar e vencer no próximo período para ter condições de enfrentar e vencer todos os demais desafios da luta de classes.

Ter um partido cuja democracia interna funcione intensa e permanentemente e que tenha um poder de ação coletiva que permita uma intensa e permanente intervenção política na sociedade; e ter acesso a mídias eletrônicas que permitam uma intensa e permanente comunicação com o conjunto da classe trabalhadora, são condições inescapáveis para o fortalecimento da esquerda na sociedade e para o avanço do seu projeto no país.

Mas, neste momento, a prioridade é derrotar o golpe e impedir o advento de uma ditadura. É hora de apoiar a inteligente e corajosa decisão da presidenta Dilma de construir no senado um acordo para a transferência do seu julgamento político do parlamento, onde o jogo já estaria decidido, para a sociedade, onde ainda temos chance de vitória. O modo como reagem os agentes do golpe, revela preocupação quanto aos possíveis resultados deste audacioso movimento. A direita treme porque sente o seu projeto ameaçado.

Crítico que fui de Dilma, desde o início do seu segundo mandato, é com enorme satisfação e com esperança renovada que digo agora:

Companheiros do PT, da CUT, do MST e do PCO.

Desta vez, a presidenta está certa. Vamos apoiá-la.

Fora Temer!

Depois, plebiscito.

O povo decide quem governa.

E o meu voto será pela permanência de Dilma.

Saudações petistas,

Silvio Melgarejo

28/06/2016

Conclusão

Do Projeto Ação PT de Diretório Zonal

Texto produzido depois da conclusão deste projeto, que resolvi agora incorporar a ele.

Breve balanço do meu projeto de diretório zonal

e das minhas reflexões sobre a administração partidária.

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Derrota do golpe e plebiscito: Cronologia do acordo entre Dilma e 30 senadores.

Abril – Dia 19 – Terça Feira

Protocolada na Mesa do Senado, com 30 assinaturas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/2016, que pede a realização de eleições diretas para presidente e vice-presidente da República no dia 2 de outubro deste ano, juntamente com as eleições municipais. Diz a PEC:

Proposta de Emenda à Constituição nº 20 de 2016

Insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a realização de eleições presidenciais simultaneamente às eleições municipais de 2016.

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:

"Art. 1º O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar acrescido do seguinte artigo:“Art. 101. Serão realizadas eleições presidenciais em 2 de outubro de 2016, simultaneamente ao pleito municipal.

§ 1º O segundo turno das eleições presidenciais de que trata o caput, se houver, será realizado em 30 de outubro de 2016.

§ 2º Os mandatos dos atuais ocupantes dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República encerrar-se-ão em 1º de janeiro de 2017, com a posse dos eleitos, cujos mandatos se encerrarão em 1º de janeiro de 2019.

§ 3º O Tribunal Superior Eleitoral expedirá as instruções necessárias à realização das eleições presidenciais, observada a legislação eleitoral e admitida, quando necessário, a abreviação dos prazos nela estabelecidos, para adaptá-los à data de realização do pleito.

Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação."

JUSTIFICAÇÃO

O País vivencia uma crise de dupla natureza: política e econômica. Esses dois aspectos se entrelaçam, e não faz sentido supor que a melhoria do ambiente econômico possa se dar sem que antes se resolva o componente político da crise.

Tanto a Presidente da República quanto o Vice-Presidente representam um projeto de poder que conta hoje com a desaprovação da maioria da população. As pesquisas de opinião o apontam. E, embora haja uma cisão da opinião pública quanto aos rumos do processo de impeachment, prevalece na população o sentimento de que, levado ou não a cabo o afastamento da Presidente, os graves problemas hoje enfrentados não se resolverão em qualquer dos cenários projetados. Recente pesquisa do instituto Vox Populi revela que, na visão de 58% dos entrevistados, o impeachment não solucionará os problemas do País. Mas tampouco a crise será debelada por uma Presidente que não logra contar com o apoio de nem mesmo um terço dos deputados federais.

Os agentes políticos exercem um poder do qual não são os titulares, eis que constituem simples mandatários. A Constituição estabelece, logo em seu primeiro artigo, que todo o poder emana do povo. E é nos momentos de crise, quando o sistema político não consegue oferecer respostas aos desafios que se apresentam, que devemos, na maior medida possível, chamar ao centro do processo decisório o povo, legítimo detentor do poder. Na presente quadra histórica, somente quem passe pelo julgamento popular nas urnas contará com a legitimidade necessária para unificar uma nação dolorosamente dividida e corrigir os rumos da economia. A população não aceitará, da parte de nenhum outro ator político, a convocação para superar os problemas, mormente quando isso significar impor-lhe sacrifícios adicionais aos já experimentados.

É nesses pressupostos que se assenta a presente proposta de Emenda à Constituição. Ela insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prevendo novas eleições presidenciais, a se realizarem juntamente com o pleito municipal de 2016. Nos termos da proposta, os atuais ocupantes dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República encerrarão os seus mandatos em 1º de janeiro de 2017, e os eleitos exercerão mandato de dois anos, até 1º de janeiro de 2019.

Recordamos que há precedente, no Direito Constitucional brasileiro, de Emenda que alterou a duração de mandatos então em curso. A Emenda Constitucional nº 14, de 9 de setembro de 1980, prolongou em dois anos os mandatos de prefeitos municipais e vereadores. A validade daquela norma foi contestada junto ao Supremo Tribunal Federal, mas a Corte entendeu, no julgamento do Mandado de Segurança nº 20.527 (DJ de 27.02.1981), não ter a Emenda Constitucional atentado contra qualquer cláusula pétrea. É certo que, naquele caso, tratava-se de ampliação do tempo do mandato. Sem embargo, se inconstitucionalidade houvesse, ela ocorreria tanto no caso de ampliação quanto no de redução do mandato. Afinal, o eleitor, ao escolher prefeito e vereadores, teria dado seu voto levando em conta uma específica duração dos mandatos e não outra qualquer.

Ante todo o exposto e com a convicção de que não há saída legítima desta crise que não passe por colocar nas mãos do povo a decisão sobre quem deve exercer, nos próximos dois anos, a Presidência da República, rogamos o apoio de nossos Pares, para que seja aprovada a proposta ora apresentada.

Sala das Sessões,

Assinaturas dos Senadores

Fontes:

Senadores apresentam PEC que propõe eleições presidenciais em outubro.

PEC 20/2016 - Download

***

Abril – Dia 27 – Quarta Feira

Encontro de 9 senadores signatários da PEC da antecipação da eleição presidencial com Lula. O grupo, formado pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), João Alberto Capiberibe (PSB-AP), Wellington Fagundes (PR-MT), Otto Alencar (PSD-BA), Telmário Motta (PDT-RR), Jorge Viana (PT-AC) e Paulo Paim (PT-RS), ouviu do ex-presidente que ele era favorável à ideia, mas considerava que a iniciativa da PEC deveria partir de Dilma. Segundo os senadores, Lula sugeriu que eles pedissem apoio à presidenta através de uma carta. De acordo com o site Congresso em Foco, os senadores pretendiam conversar também, naquele mesmo dia, com outras lideranças políticas, dentre as quais a direção do PCdoB.

Fonte:

Senadores querem que Dilma proponha antecipação de eleição

***

Abril – Dia 28 – Quinta Feira

Encontro de 10 senadores signatários da PEC da antecipação da eleição presidencial com o ministro-chefe do Gabinete da Presidência, Jaques Wagner, no Palácio do Planalto, para a entrega de uma carta à presidenta Dilma Rousseff pedindo o apoio dela à iniciativa. Participaram do encontro os senadores Jorge Viaja (PT-AC), Paulo Paim (PT-RR), Angela Portela (PT-RR), Randofe Rodrigues (Rede-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Roberto Requião (PMDB-PR), Otto Alencar (PSD-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Telmário Motta (PDT-RR) e João Capiberibe (PSB-AP). Diz a carta:

“Excelentíssima Senhora

DILMA VANA ROUSSEFF

M.D. Presidente da República Federativa do Brasil

Brasília, DF

Senhora Presidente,

A gravidade do momento por que passa a Nação brasileira só será superada com atos de grandeza e coragem de nossas lideranças e de nossas instituições políticas.

Por isso, compreendendo que a crise política do Governo Federal não se resolverá com o processo de impeachment de V. Exa., construímos, com o apoio de trinta Senadores da República, a Proposta de Emenda Constitucional de nº 20, de 2016 que propõe a convocação de nova eleição presidencial ainda neste ano, simultânea ao pleito de outubro para prefeitos e vereadores.

É do mais alto cargo da República que deve vir o apoio decisivo a essa proposta — a ideia da realização de nova eleição presidencial ainda em 2016 —, que tenha o condão de unificar o País para sairmos do impasse que hoje paralisa a economia e impõe incertezas ao Brasil e aos brasileiros, pelo que se desenha no processo de impeachment que se arrasta no Congresso Nacional e que pode agravar ainda mais esse cenário.

Apelamos a V. Exa. em favor de uma posição altiva de apoio a uma saída da crise pelo voto popular, para que se reconheça a gravidade do momento e se coloque à disposição do Povo Brasileiro, acatando a soberana decisão do Congresso Nacional pela convocação de novas eleições presidenciais — ou aprovando uma PEC de iniciativa parlamentar, como a indicada (PEC nº 20/2016), ou recebendo uma nova proposta, de autoria do Poder Executivo.

Em situação similar, o Supremo Tribunal Federal já se manifestou considerando que PEC que altera duração de mandato do Executivo não fere cláusula pétrea da Constituição [nota técnica da Consultoria Legislativa do Senado Federal, em anexo].

Apostar na democracia, no voto direto, em um consenso extraído das urnas, é melhor caminho para sairmos da crise.

Que o povo decida, Senhora Presidente!

Brasília, 27 de abril de 2016″

Fontes:

Jaques Wagner recebe carta de senadores pedindo apoio de Dilma a novas eleições

Senadores cobram “grandeza” de Dilma para antecipar eleições; veja a carta

***

Abril – Dia 29 – Sexta Feira

A Comissão Política Nacional do PCdoB aprova resolução propondo ao movimento contra o golpe o engajamento na defesa de um plebiscito sobre a antecipação da eleição presidencial. Diz um trecho da resolução:

"Ante o risco iminente de ruptura de um ciclo contínuo de 31 anos de democracia – que, se concretizado, irá provocar uma fratura institucional de graves consequências –, ante tão grave ameaça, o PCdoB apresenta para o exame das amplas forças democráticas do país a proposta de que seja realizado um plebiscito, no qual o povo, no exercício de sua soberania, decida sobre a convocação imediata de eleições presidenciais. O plebiscito está grafado na Constituição e a soberania do voto popular é o alicerce no qual está erguida a Carta Magna.

O país caminha para um impasse, para divisões, para o encastelamento de um governo ilegítimo, quando, exatamente para superar a crise política e econômica, a Nação precisa de coesão, de legitimidade e de mais democracia. Somente a soberania do voto popular poderá oferecer ao país esses atributos e qualidades. Um presidente sem votos não será um presidente, será um impostor. Não unificará o Brasil, irá dividi-lo.

Que diante dessa grave ameaça, desse impasse, o povo seja chamado a decidir pelo melhor caminho para se restaurar a democracia. Para o PCdoB, esse caminho são as eleições presidenciais diretas, já!

A luta pela realização do Plebiscito, por eleições já para presidente, seria levada a cabo simultaneamente à batalha contra o impeachment no Senado Federal, até o último minuto. E até a última etapa, que é o julgamento, lutaremos no Senado para derrotar o golpe."

Fonte:

PCdoB: plebiscito por “diretas já” fortalece a luta contra o golpe

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Junho – Dia 5 – Domingo

Gravação da entrevista de Dilma ao jornalista Luís Nassif, sem data prevista para exibição exclusiva pela TV Brasil. Teor foi mantido em sigilo.

Fonte:

Dilma concede entrevista a Nassif, pela EBC, mas veiculação não é certa

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Junho – Dia 7 – Terça Feira

Senador Roberto Requião posta em seu Twitter o seguinte texto:

"Num jantar com 30 senadores esta noite, estupefatos com os últimos acontecimentos, convergimos para eleições diretas muito logo. Povo decide!"

Fonte:

Twitter do senador Requião

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Junho – Dia 8 – Quarta Feira

Encontro de Dilma com 15 senadores signatários da PEC da antecipação da eleição presidencial. O site Diário do Centro do Mundo, do jornalista Paulo Nogueira, deu a notícia na noite do dia seguinte, com uma nota dizendo:

"De um amigo do DCM que trafega com desenvoltura nos corredores do poder em Brasília: Ontem, quinze senadores que querem antecipação das eleições reuniram-se com Dilma. (...)  A reunião parece ter sido muito boa; eles voltaram dizendo que ela se convenceu de que é a única saída. A conversa vai começar a tomar maior corpo na semana que vem."

Fonte:

Dilma recebe 15 senadores que querem eleições antecipadas

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Junho – Dia 9 – Quinta Feira

Às 14:44, Roberto Requião faz, na tribuna do senado, pronunciamento defendendo a absolvição de Dilma no processo de impeachment e a convocação de um plebiscito sobre a antecipação da eleição presidencial. Diz um trecho do discurso:

"Se aponto erros na gestão econômica e política da Presidente Dilma, não quer dizer que eu seja conivente com a trama que a afastou. E, se me empenho para que ela recupere o mandato usurpado, não quer dizer que eu esteja aceitando que tudo volte a ser como era. Não, de forma alguma! Na verdade, vejo, na possibilidade da volta da Presidente, uma oportunidade preciosa e raríssima para mudanças, mudanças vitais na política e na economia nacional.

Um número cada dia maior de Senadores e Senadoras entende que a crise econômica e o desgaste irrecuperável desse presidencialismo de coalização impôs à Presidente e imporá, assim que ela retorne ao cargo, a convocação de um plebiscito para que os brasileiros decidam se querem ou não a antecipação das eleições presidenciais para antes de 2018.

O encurtamento ou não do mandato da Presidente Dilma, seu afastamento ou não do cargo deve ser decidido pelas urnas, pelo povo brasileiro. A soberania popular será o árbitro supremo, e não o Congresso! Um Congresso, lamentavelmente, sob suspeita; um conglomerado de 35 Partidos retalhados por toda sorte de compromissos e interesses e, além disso, desgastados por frequentes, insistentes e terríveis denúncias de corrupção.

É preciso reconhecer: há em curso um derretimento geral, tudo se liquefaz, dissolvem-se os partidos e o presidencialismo de coalizão, desmancham-se biografias e carreiras. Nada resiste em pé; nada, rigorosamente nada. Até mesmo o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal são frequentemente questionados em suas ações e se transformam em corporações a multiplicar privilégios, notadamente os privilégios salariais. Logo, o País precisa de um recomeço. O Brasil precisa de uma nova chance.

Prevalecendo a decisão por novas eleições, a Presidente Dilma comandaria um governo de transição até que o plebiscito resolvesse ou não pela antecipação das eleições. E essa transição se daria, desde a sua volta ao cargo, com o fim do processo de impeachment até a posse do novo Presidente – ou Presidenta – eleito."

Fonte:

Notas taquigráficas da Sessão Deliberativa Ordinária do Senado - 09/06/2016

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Junho – Dia 9 – Quinta Feira

Às 22:00, a TV Brasil exibe a entrevista de Dilma gravada no domingo, 5, em que ela assume o compromisso público de apoiar a convocação de um plebiscito sobre a antecipação da eleição presidencial, assim que o golpe seja derrotado no senado e ela tenha restituído o seu mandato. Dilma declarou:

"A consulta popular é o único meio de lavar e enxaguar essa lambança que está sendo o governo Temer."

À certa altura, perguntou-lhe Luís Nassif:

- "Presidente, um dos pontos centrais que tem sido colocados por muita gente é o seguinte: o que dificulta a queda do impeachment é não saber o que vai ser o dia seguinte. Suponhamos, então, que o impeachment caia no senado; como é que seria o dia seguinte?"

Dilma respondeu:

- "Eu acho que nós teremos, no dia seguinte, de, primeiro... porque tem um problema, né, Nassif: rompeu-se um pacto. Um pacto que vinha desde a constituição de 88 foi rompido. Você tem que remontar esse pacto. E eu não acredito que se remontará esse pacto dentro de gabinete. Então você terá que ter um processo em que a população vai ter, querendo ou não, que ser consultada. Eu acredito nisso. Acho que é impossível você refazer um pacto rompido, na proporção que foi... Agora, acho que é fundamental, para que esse pacto seja passível de ser executado, que haja o fim do golpe. Significa que nós ganhemos no senado. Eu não acho possível fazer pacto nenhum com o governo Temer em exercício."

Fonte:

Entrevista especial com Dilma Rousseff para a TV Brasil, gravada em 5-6-2016, domingo (íntegra)

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Junho – Dia 14 – Terça Feira

Encontro de Dilma com senadores e lideranças de movimentos sociais e partidárias em que ela apresentou a proposta de convocação do plebiscito. Próxima reunião para tratar do tema está prevista para o dia 21, terça feira. O Vermelho, site oficial do PCdoB, noticiou assim:

Após reunião com Dilma, movimentos analisarão proposta de plebiscito 

A presidenta eleita Dilma Rousseff participou, nesta terça-feira (14), de encontro com representantes de movimentos sociais e senadores. Na reunião, ela apresentou a proposta de realização de um plebiscito para que a população decida se quer ou não convocar novas eleições. As entidades pretendem agora discutir o tema e se posicionar de forma coletiva. Na próxima segunda-feira (20), o Coletivo Nacional da Frente Brasil Popular reúne-se e deve posicionar-se sobre a questão.

Além de Dilma, participaram da reunião os senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Jorge Viana (PT-AC) e Armando Monteiro Neto (PTB-PE), além de integrantes das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e dirigentes partidários. Para Requião, o Brasil ruma a passos largos rumo ao plebiscito. Mais cedo, o parlamentar escreveu no Twitter que o "impeachment é ilegal e novo governo ferra o povo", e defendeu novas eleições.

No encontro, Dilma reiterou que houve no país uma ruptura democrática e que a saída para a crise política passa por devolver ao povo a prerrogativa de decidir os rumos do país. E é nesse sentido que ela coloca a proposta do plebiscito para discussão, uma ideia já defendida pelo PCdoB.

Os representantes dos movimentos sociais ouviram os argumentos da presidenta e dos senadores que apoiam a proposta. Algumas entidades já manifestaram a opinião de que novas eleições seriam necessárias; outras, que tinham dúvidas sobre a pertinência da ideia, se comprometeram a avaliar a questão, levando a discussão para dentro de seus fóruns.

Segundo Requião, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e o Movimentos dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) pediram três dias para afinar o discurso com suas respectivas bases. O que os une é a luta para derrubar o governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB).

Na terça que vem (21), a expectativa é de que uma nova assembleia possa unificar todas as posições. A presidente Dilma já teria inclusive o esboço de uma “Carta ao Senado”, na qual assume uma série de compromissos, caso retorne ao cargo com a suspensão do impeachment.

O debate em torno da realização do plebiscito vem ganhando força nos últimos dias. Na última quinta-feira, a própria Dilma admitiu, em uma entrevista à TV Brasil, a possibilidade de realizar um plebiscito sobre o assunto, caso consiga reverter o processo de impeachment e voltar ao cargo.

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Dilma está no caminho certo. Vamos ver o que resolvem nessa reunião de amanhã.

Apoio de Dilma ao plebiscito é sentença de morte do golpe e uma chance para sua permanência.

A luta contra o golpe, que parecia perdida, ganhou, semana passada, uma nova perspectiva de desfecho com a sinalização da presidenta Dilma Rousseff de que aprova e apoia a convocação de um plebiscito sobre a antecipação da eleição presidencial. Em entrevista ao jornalista Luís Nassif, gravada no dia 5, domingo, e levada ao ar na noite de quinta-feira, 9, Dilma declarou:

- "A consulta popular é o único meio de lavar e enxaguar essa lambança que está sendo o governo Temer."

À certa altura, perguntou-lhe Luís Nassif:

- "Presidente, um dos pontos centrais que tem sido colocados por muita gente é o seguinte: o que dificulta a queda do impeachment é não saber o que vai ser o dia seguinte. Suponhamos, então, que o impeachment caia no senado; como é que seria o dia seguinte?"

Dilma respondeu:

- "Eu acho que nós teremos, no dia seguinte, de, primeiro... porque tem um problema, né, Nassif: rompeu-se um pacto. Um pacto que vinha desde a constituição de 88 foi rompido. Você tem que remontar esse pacto. E eu não acredito que se remontará esse pacto dentro de gabinete. Então você terá que ter um processo em que a população vai ter, querendo ou não, que ser consultada. Eu acredito nisso. Acho que é impossível você refazer um pacto rompido, na proporção que foi... Agora, acho que é fundamental, para que esse pacto seja passível de ser executado, que haja o fim do golpe. Significa que nós ganhemos no senado. Eu não acho possível fazer pacto nenhum com o governo Temer em exercício."

O pacto rompido, a que Dilma se refere, foi o pacto de respeito às regras do jogo democrático, expressas na Constituição. Era esse pacto que vinha permitindo a manutenção de um certo nível de justiça e civilidade nas disputas políticas do país, conferindo-lhes alguma legitimidade democrática e possibilitando os avanços sociais alcançados no período da sua vigência.

Com a tentativa de golpe de Estado, este pacto foi rompido e o país posto ante à possibilidade real de retrocesso à barbárie dos regimes ditatoriais, experimentada tantas vezes ao longo da sua história.

Dilma, que traz no corpo e na alma a memória da última ditadura brasileira, sabe muito bem o custo que um novo mergulho como aquele, na treva, poderia ter para a nação. Por isso anuncia agora a decisão de priorizar a recomposição do pacto nacional de respeito à Constituição, antes que ao direito de exercer integralmente o seu mandato.

Admite a redução do mandato. Mas desde que o povo, e só o povo, assim decida soberanamente por meio do voto, num plebiscito.

Deve saber a presidenta do grau de rejeição que sofrem na sociedade tanto ela, quanto seu vice, e do desejo da maioria dos trabalhadores de eleger, o quanto antes, um novo presidente da república, que revitalize as suas esperanças num futuro melhor.

Tendo claro que o objetivo de qualquer golpe de Estado não é reduzir o mandato do presidente da república e sim tomar a presidência de assalto, entende-se que a derrota de um golpe não se dá apenas quando impedida a redução do mandato, mas também quando se impede a tomada do poder presidencial.

Quando não for possível evitar a redução do mandato, ainda pode ser possível derrotar um golpe barrando a tomada do poder. Dilma entendeu isto.

Entendeu, sobretudo, que o que está em jogo no Brasil hoje não é apenas o seu direito de governar, é a democracia do país.

E entendeu que confiando o destino do seu mandato ao povo, que o concedeu, poderá não só derrotar o golpe, impedindo a tomada do poder pelos golpistas, como salvar a democracia e até mesmo receber do povo uma nova chance, para governar até 2018.

Para ser aprovado, o impeachment precisa ter os votos de 2/3 dos senadores. Como o senado tem 81 membros, são necessários pelo menos 54 votos favoráveis para aprovar o impeachment.

Isto significa que para derrotá-lo são necessários pelo menos 28 votos não favoráveis, que podem ser tanto votos contrários ao impeachment, quanto abstenções e ausências.

E, ao que tudo indica, estes votos não favoráveis já existem.

Deve-se a isto, com certeza, a mudança súbita de humor da mídia em relação a Temer esta semana. Ele deixou de ser útil para a direita, porque está com os dias contados para deixar a presidência e dar lugar a Dilma Rousseff.

E como se deu essa virada de jogo?

No dia 19 de abril, 30 senadores protocolaram na mesa do senado uma Proposta de Emenda Constitucional pedindo a antecipação da eleição presidencial.

Destes 30 senadores, 22 votaram contra a admissibilidade do processo de impeachment, na sessão de 11 de maio.

8 votaram a favor, com a ressalva de alguns de que o fato de admitirem a abertura do processo não significava que já estivessem decididos a votar a favor do impeachment.

Se estes 8 senadores decidissem votar contra a aprovação do impeachment, o golpe estaria derrotado. Mas o que poderia levá-los a votar contra o impeachment?

A meu ver, três fatores.

A convicção quanto à inocência de Dilma, uma opinião pública muito desfavorável sobre o governo provisório de Temer e um acordo com a presidenta para a antecipação da sua sucessão.

Pois a inocência de Dilma já foi cabalmente comprovada, a rejeição a Temer na sociedade tem se mostrado altíssima e crescente e a presidenta finalmente concordou em antecipar sua sucessão, desde que seja este o desejo do povo, manifestado por meio do voto, num plebiscito.

Isso tudo permitiu que Dilma e os 30 senadores chegassem a um acordo que consiste no seguinte:

1 - os 30 senadores votam contra o impeachment e derrotam o golpe;

2 - Dilma reassume o mandato e defende a realização de um plebiscito sobre a antecipação da eleição presidencial; e

3 - os 30 senadores aprovam a convocação do plebiscito, que é possível com 27 votos (1/3 do senado, que tem 81 membros).

A derrota do golpe no senado e o plebiscito não só contribuirão para a recomposição do pacto nacional de respeito à democracia e à Constituição, como criarão novas perspectivas para a esquerda brasileira e para o próprio governo Dilma, cujas chances de recuperação mostravam-se nulas até o acordo com os senadores.

Se o "Fora Temer" tem crescido porque crescem as expectativas negativas sobre o governo dele, o "Fica Dilma" pode também crescer e acabar se impondo no plebiscito, se Dilma conseguir criar, no curto espaço de tempo entre a restituição do seu mandato e o dia do plebiscito, as melhores expectativas possíveis sobre o futuro do seu governo, caso lhe seja concedida a chance de continuar na presidência até 2018.

O plebiscito de 2016 seria na verdade a terceira eleição presidencial de Dilma Rousseff, desta vez postulando junto ao povo o direito de exercer integralmente o mandato que o próprio povo lhe concedera em 2014.

A vitória do NÃO à antecipação da eleição presidencial seria na prática mais uma reeleição de Dilma e a recomposição de um outro pacto, o pacto entre a presidenta e seus eleitores de 2014, rompido por ela própria quando abandonou o programa de governo para o qual havia sido eleita.

Mas se não houver tempo para reconquistar a confiança do povo e Dilma perder a disputa, com a vitória do SIM à antecipação da eleição presidencial, deve a esquerda enfrentar este novo desafio confiante, porque o campo de disputa política que mais favorece a uma vitória sobre a direita hoje não é o do parlamento, do judiciário ou das ruas, é exatamente o campo do debate público programático, possibilitado por uma campanha eleitoral.

O povo não quer o programa de governo da direita, já deixou isso claro em quatro eleições presidenciais consecutivas e dirá não a este programa toda vez que ele lhe for apresentado.

Programas de austeridade serão sempre derrotados nas urnas e só poderão ser implementados por regimes políticos autoritários.

Por isso a direita precisa tanto do golpe, para evitar o crivo das urnas e para conquistar o controle absoluto do aparato repressivo do Estado, que lhe permitiria esmagar a resistência popular nas ruas à implementação do seu programa.

Tudo que a direita menos quer hoje é submeter sua permanência no governo à vontade popular esclarecida pela visão do confronto entre o seu programa e o programa da esquerda, num debate público.

Não é atoa que Globo, Temer, Jucá e Geraldo Alckmin já se manifestam contra à antecipação da eleição presidencial e até ao plebiscito, dizendo que "isto, sim, seria golpe".

Pois as razões que os levam a rejeitar o caminho acordado entre Dilma e os 30 senadores liderados por Roberto Requião são as mesmas que devem animar a esquerda toda a tomar posição oposta, de apoio à consulta popular, através de um plebiscito.

Não só porque permite a conquista dos votos necessários para derrotar o impeachment no senado, mas também porque leva a disputa política para o campo que mais favorece à esquerda, em qualquer circunstância, que é o campo do debate público programático.

Eleições e plebiscitos são momentos de reflexão e decisão coletivas, de acerto de contas e assunção de compromissos que vinculam, nos regimes democráticos, a ação dos governantes à vontade popular.

A esquerda não tem razão nenhuma para temer o julgamento da classe trabalhadora, nem  para duvidar do seu discernimento político ante um debate sobre programas de governo.

Afinal, foi este discernimento que elegeu Dilma presidente e não uma improvável empolgação de 54 milhões de cidadãos com a retórica e carisma da nossa candidata.

Há muita luta pela frente e o PT deve se preparar melhor para enfrentá-las. Mas há também razões para otimismo quanto aos desdobramentos imediatos da batalha do impeachment, que é apenas mais um episódio da luta histórica dos trabalhadores contra a opressão capitalista.

Fora Temer!

Plebiscito Já!

O povo decide quem governa.

Silvio Melgarejo

19/06/2018

O povo não quer Temer, nem Dilma. Vamos fingir que não sabemos disso? (Debate 3)

Continuando o debate na lista de e-mails do 1º Diretório zonal do PT-Rio/RJ sobre o meu texto "O povo não quer Temer, nem Dilma. Vamos fingir que não sabemos disso?" (04/06/2016), que lá divulguei, respondi a mais um comentário do companheiro C.N.O. - que reproduzo ao final deste post - nos seguintes termos:

Companheiro C.N.O.

Você diz:

- "No debate pragmático o PT sempre ganha."

Isso foi ironia ou ato falho, companheiro?

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Dilma quase perdeu a eleição porque passou o primeiro mandato inteiro tratando de gestão e esquecida da política. Orientou a sua atuação por uma concepção equivocada da presidência da república como função exclusivamente administrativa, negando-se, no dia a dia, a fazer a disputa política com a oposição. A oposição acabou crescendo exatamente no espaço aberto por esta omissão da nossa presidenta. Quando veio a campanha eleitoral e ela foi obrigada a fazer a disputa, mesmo com todas as conhecidas limitações de expressão que tem, acabou vencendo.

As motivações de quem comanda o golpe são múltiplas, o golpe não se justifica só pelo medo de perder a eleição de 2018 para Lula. É isso também. Mas há, antes de tudo, a urgência da burguesia, pressionada pela crise internacional, de impor um programa de governo que lhe permita aumentar a taxa de lucro da sua produção e os rendimentos das suas aplicações financeiras. Não menos relevante é o interesse das petroleiras americanas na abertura dos campos do Pré Sal, com a mudança do regime de exploração vigente.

Ocorre que estes interesses dos "patrões" do golpe não são de agora, nem nasceram em 2015, já estavam presentes na eleição presidencial de 2014, representados pelas candidaturas de Aécio e Marina. O problema deles é que foram derrotados. E o problema nosso, da esquerda, é que após a vitória começamos a ver o programa de governo derrotado ser aplicado pela presidenta que elegemos.

Apenas um mês depois do anúncio do resultado do pleito, Dilma nomeou Joaquim Levy para o ministério da fazenda, sinalizando para a burguesia e sobretudo ao mercado financeiro o tipo de política econômica que podiam esperar do seu segundo mandato, O problema da Dilma é que este sinal foi muito bem entendido também pelos economistas e entidades dos movimentos sociais que ajudaram a elege-la. Houve protestos, que ela ignorou solenemente. Veio o anúncio do ajuste fiscal e os protestos aumentaram, pedindo mudança na política econômica e a saída do ministro da fazenda. Dilma disse: "Levy fica, porque eu concordo com a política dele".

Levy ficou. A recessão, prevista pelos economistas críticos do ajuste, avançou, provocando aumento do desemprego. Com isso a base social de apoio ao governo se esfarelou. E aí, com o governo fraco, sem base social de apoio quase nenhuma na sociedade, a alternativa do golpe se tornou viável para a oposição. A qualidade moral e política da linha sucessória criada por Lula e pelo PT para a presidenta tornou o projeto ainda mais promissor.

Em 2005, José Alencar praticamente botou prá fora de sua sala um grupo de políticos que foi lhe perguntar se ele assumiria a presidência da república, caso fizessem o impeachment de Lula. Disse a eles: "Entrei com o presidente Lula no governo e vou sair junto com ele". Michel Temer não teve com Dilma esta lealdade e quem já o conhecia não se mostrou surpreso.

De modo que, a meu ver, a iniciativa do golpe se deu por uma combinação de necessidade, da burguesia, com oportunidade, criada pelos erros da própria Dilma, de Lula e do PT.

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Sobre o Lula.

O Lula continua sendo, como se vê na pesquisa da CNT/Sensus (8/6/2016) o candidato mais forte e o maior cabo eleitoral do país para as próximas eleições presidenciais. Por isso, apenas por isso, acredito que será preso. Mas ele mesmo disse o seguinte, ao sair do depoimento que deu em março, após ser conduzido, no dizer do ministro Marco Aurélio, "sob vara":

- "A partir de agora, se me prenderem, eu viro herói. Se me matarem, viro mártir. E, se me deixarem solto, viro presidente de novo."

Não duvido nenhum pouco disso. O Lula, livre, preso ou morto é e será sempre um problema para a direita brasileira. Em certa medida e por razões diversas, evidentemente, também é e será sempre problema para a esquerda. Refiro-me às ilusões que ele demonstra ter em relação à burguesia e ao capitalismo, das quais se alimenta a liderança excessivamente conciliadora que tem caracterizado a sua atuação política. Mas hoje o Lula é um problema muito maior para a direita do que para a esquerda, isto é indiscutível. E a direita sabe disso, por isso empenha-se tanto em destruir a sua imagem pública e botá-lo na cadeia. Livre, preso ou morto, Lula será presença certa nas próximas eleições presidenciais, este ano ou em 2018. Se não for como candidato, será como cabo eleitoral, e se não for como cabo eleitoral será como forte inspiração para a escolha do voto e para a militância política de milhões de brasileiros, inclusive da esquerda mais combativa.

Por tudo isso não conto com Lula para candidato e nem acredito que a candidatura dele seja condição para uma vitória da esquerda. A esquerda tem o melhor programa de governo, a mais numerosa, qualificada e aguerrida militância, e ainda mais o grandioso legado de três mandatos presidenciais bem sucedidos. Isso tudo é razão de sobra para acreditarmos que é eleitoralmente viável, mesmo sem ter Lula como candidato. Se não formos sectários, nós do PT podemos chegar a um acordo com a maior parte das outras forças de esquerda para o lançamento de uma candidatura única, que não precisa necessariamente ser de um petista. Para se chegar a isso, no entanto, é preciso que tenhamos consciência das nossas atuais limitações políticas e organizativas, do desgaste de imagem que a nossa sigla sofreu e do quanto a busca de unidade com os outros partidos de esquerda se tornou importante para a salvação e avanço do nosso projeto.

O sectarismo é, portanto, a meu ver, o mal que mais pode fragilizar a esquerda brasileira e inviabilizar o avanço do seu projeto político para o país. Força para resistir e vencer as tentativas que virão de tentar destruí-los, Lula e o PT só poderão conseguir através da construção de uma sólida e perene aliança com o restante da esquerda e com as massas trabalhadoras. Por isso é importante dialogar com as outras forças de esquerda, sem sectarismo. E por isso é fundamental dialogar com as massas trabalhadoras. Sem esquecer, é claro, que diálogo não é só falar. Diálogo é também ouvir, dando atenção a quem nos fala. O que pensam e o que querem as outras forças políticas de esquerda do Brasil? E o que pensam e querem os trabalhadores e trabalhadoras?

Silvio Melgarejo

10/06/2016


Abaixo, o comentário a que se refere o texto acima.

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Comentário do companheiro C.N.O. (08/06/2016)

No debate pragmático o PT sempre ganha.Mas não podemos esquecer que a Dilma ganhou por uma diferença mínima.Deram o golpe porque sabiam que correriam o risco de perder pela quinta vez se fosse o Lula o candidato em 2018.Resta saber se o Lula será o candidato em uma eleição presidencial este ano ou em 2018.Não podemos esquecer que o presidente do TSE é o Gilmar Mendes.Será que o Lula vai estar livre em 2018?Eles vão continuar tentando tudo para acabar com o PT e o Lula.

Att,

C.N.O.