(Mensagem enviada à lista de e-mails do 1º Diretório Zonal. Trata-se de resposta ao comentário de um companheiro)
"Viver apenas da política de assistencialismo social e do Bolsa Família, que é um programa elaborado por D. Ruth Cardoso e implementado no governo FHC...." (Marcos Zarahi)
Incrível. Tenho que fazer o mesmo debate que faço com os tucanos dentro do PT.
Bendita internet, que nos ajuda a combater tanta desinformação e mentira.
Vamos por partes.
1º) "(...) Bolsa Família, que é um programa elaborado por D. Ruth Cardoso e implementado no governo FHC" (Marcos Zarahi)
Será? Acho que não. Vejam a seguinte notícia.
O dia em que FHC rejeitou a Bolsa Família
SEX, 01/08/2014 - 06:00
ATUALIZADO EM 01/08/2014 - 06:00
Luis Nassif
A Bolsa Família é uma política de universalização da renda mínima com contrapartida de exigência de matricular as crianças na rede escolar.
Ao longo dos anos, tornou-se a principal vitrine do governo Lula, garantiu sua imagem internacional e pelo menos 12 anos de governo ao PT.
O consolo do PSDB é tentar atribuir a origem da política a FHC.
Analisando-se documentos da época, no entanto, constata-se que o cavalo do Bolsa Família passou duas vezes encilhado para o então presidente Fernando Henrique Cardoso – e nas duas vezes, ele deixou de montar.
A última vez foi dois anos apenas antes de Lula apostar na política e se consagrar.
Mais que isso: toda a política de educação do Ministério da Educação implementado a partir do segundo governo Lula, com ampliação das vagas escolares, aumento dos gastos com educação, ampliação dos campus universitários, expansão do instituto técnico, estava presente no Plano Nacional de Educação (PNE) de 2001, aprovado pela Câmara e pelo Senado. E todos esses itens foram vetados por FHC.
***
No início do primeiro governo FHC, o senador Eduardo Suplicy tentou avançar seu Programa de Renda Mínima. No dia 28 de abril de 1996 a Folha entrevistou os diversos Ministérios envolvidos com o tema.
Do Ministro do Trabalho Paulo Paiva (PTB) ouviu que "não podemos simplesmente criar um novo programa que se sobreponha aos atuais". Do Ministro da Previdência Reinhold Stephanes (PFL), ouviu que o governo já tinha programas de renda mínima "e pode aperfeiçoá-los". O Ministro do Planejamento José Serra saiu-se com um não-argumento típico dele. Não era contra, mas o projeto "não tem sido discutido no âmbito do governo". Era só começar a discutir.
Foi a primeira oportunidade perdida.
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A ideia continuou crescendo. Anos depois, foi apropriada pelo então senador Antônio Carlos Magalhães (ACM ) que a incluiu no Plano Nacional de Educação.
O projeto foi aprovado na Câmara e no Senado e chegou para a sanção presidencial. Dizia o item 1.3, subitem 22: "Ampliar o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socioeducativas, de sorte a atender, nos três primeiros anos deste Plano, a 50% das crianças de 0 a 6 anos que se enquadram nos critérios de seleção da clientela e a 100% até o sexto ano."
E aí FHC mostrou sua pequena dimensão de homem público.
O item foi vetado sob o argumento de "contrariar o interesse público". E contrariava devido ao fato de "as metas propostas (...) implicam conta em aberto para o Tesouro Nacional, (...) o que não se compadece com o quanto estabelecido nos arts. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal".
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Não ficou nisso.
Pelas mesmas razões de "interesse público" foram vetados o item que definia uma meta mínima de 40% do ensino público superior através de parcerias com Estados; o Item que criava um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Superior, para expansão da rede de instituições federais; o item que ampliava o programa de crédito educativo, associando-o ao processo de avaliação de instituições privadas.
E aí por diante.
Dois anos depois Lula assumiria o poder e montaria nos dois cavalões rejeitados por FHC.
2º) "Viver apenas da política de assistencialismo social e do Bolsa Família" (Marcos Zarahi)
Só que não. E a geração de empregos?
Geração de empregos (RAIS):
1994 / 2002 ===> 5 milhões de empregos
X
2003 / 2013 ===> 20,4 milhões de empregos
Por: José Prata Araújo
O indicador do mercado de trabalho formal mais amplo é a Relação Anual de Informações Sociais – RAIS.
Os dados da RAIS são divulgados anualmente, representam cerca de 97% do mercado de trabalho formal brasileiro e são aproximadamente 7 milhões de empresas declarantes.
De forma diferente do CAGED, que se restringe ao trabalho celetista, a RAIS também recolhe dados dos estatutários, dos trabalhadores regidos por contratos temporários e dos empregados avulsos.
Na tabela abaixo, utilizamos os dados do CAGED somente em 2013 e 2014, já que os dados da RAIS não foram ainda divulgados para estes dois anos.
Empregos formais: Lula e Dilma dão goleada em FHC
Veja na tabela os dados da RAIS dos últimos 20 anos, sendo os dados de 2014 até maio. Sob Lula e Dilma foram criados 20 milhões 435 mil empregos formais em onze anos e cinco meses, uma média de 1 milhão 789 mil empregos por ano. Já sob FHC, os números foram bem mais baixos: 5 milhões 17 mil vagas em oito anos, com uma média de 627 mil contratações anuais. Assim, a média anual de geração de empregos nos governos do PT foi três vezes maior que no governo do PSDB.
Como explicar tamanha disparidade na geração de empregos formais entre os governos Lula/Dilma e FHC? As teorias dos tucanos e de seus aliados são risíveis. Veja o que disse o economista Edward Amadeo: “O emprego com carteira assinada cresceu como não fazia desde a década de 1970. Quem imagina que isso se deva ao aumento da taxa de crescimento econômico pode estar enganado. Foi o aumento no crescimento econômico, ou a redução da incerteza com um Lula prudente, que fez as empresas sentirem-se à vontade para contratar mais trabalhadores com carteira? Um bom debate”. (…) “Enfim, a redução da inflação e o arquivamento da política econômica do PT fez muito bem ao país” (Valor 26/12/2007). Ora, se prudência e a confiança dos empresários gerasse empregos, FHC, e não Lula e Dilma, seria o campeão na geração de empregos formais.
O emprego formal no Brasil vem crescendo de forma consistente nos governos do PT e não é por causa das reformas neoliberais, como afirmam os tucanos. Com o PT, a economia acelerou o seu crescimento, o que explica em parte a criação de milhões de empregos formais. O forte impulso da distribuição de renda e do mercado interno de massas, onde se sobressaem empresas fortemente geradoras de mão de obra sejam pequenas, micros, médias e até mesmo grandes empresas, também contribuiu. Os governos do PT têm como diretriz o trabalho de carteira assinada, seguida pela fiscalização do Ministério do Trabalho, ao contrário de FHC que estimulava as empresas a adotarem novas formas de contratação, visando reduzir o que chamavam de “custo Brasil”. Com o PT, os sindicatos foram valorizados, ao contrário de FHC que tinha como objetivo impor-lhes uma dura derrota.
Não podemos permitir a volta dos fantasmas do passado. Como diz a propaganda do PT: “Nosso emprego de hoje não pode voltar a ser o desemprego de ontem. Não podemos dar ouvidos a falsas promessas. O Brasil não quer voltar atrás”.
Como disse o presidente do PT, Rui Falcão: “A sociedade brasileira quer mudar, mas pensando no futuro e não em um passado que ela repudiou de forma reiterada e contundente nas três últimas eleições presidenciais”.
José Prata Araújo, é economista e autor dos livros Um retrato do Brasil – Editora Fundação Perseu Abramo (2006) e O Brasil de Lula e o de FHC – Bis Editora (2010)
Veja outros posts da série “Futuro X Passado” no www.blogdojoseprata.com.br, seção “O Brasil do PT e o do PSDB”.
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