segunda-feira, 20 de maio de 2013

Para avançar mais é preciso mais democracia.

(Mensagem enviada à lista de e-mails do 1º Diretório Zonal e publicada na página da lista na web em 22 de maio de 2013, com o número 12899)

Prezad@s  companheir@s.

O PT começou o mês de maio ano de 2013 convocando sua militância ao engajamento em três importantes campanhas:
1) 1,5 milhão de assinaturas para o abaixo assinado do Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Reforma Política;

2) 1,5 milhão de assinaturas para o abaixo assinado do Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Democratização da Comunicação; e

3) Pressão sobre os parlamentares para que aprovem o Projeto de Lei que determina que todos os royalties, participações especiais do petróleo e recursos do pré-sal sejam usados exclusivamente na educação. Esse projeto foi enviado, pelo governo, ao Congresso, no dia 2 de maio, em regime de Urgência Constitucional, com prazo de até 45 dias para ser votado na Câmara, e mais 45 dias para ser votado no Senado.
O conteúdo e a forma de apresentação destes projetos de lei, indicam que a direção do partido já vê aproximar-se do esgotamento a estratégia de governabilidade que possibilitou os avanços econômico-sociais alcançados pelo Brasil na última década. A ampla coalizão de partidos que, até agora, tem dado sustentação ao nosso governo, tende a ser, daqui por diante, cada vez mais, uma força de oposição dentro do próprio governo, resistente a qualquer proposta mais efetiva de transformação das estruturas econômicas e políticas responsáveis pela geração e manutenção da pobreza e da desigualdade social no país.

Para consolidar o que já foi conquistado, desde o primeiro mandato de Lula, e avançar mais, para a realização do muito que ainda resta a ser feito, o PT precisa reforçar sua aliança com o povo, criando condições para que o povo participe mais e melhor da vida política do país. O PT tem que chamar, urgentemente, o povo a assumir o papel de protagonista da luta política, dando-lhe os meios necessários para que ele controle o Estado, através do controle dos mandatos de seus representantes eleitos para os governos e parlamentos.

Para consolidar o que já foi conquistado e avançar mais é preciso, portanto, mais democracia. E é para responder a essa exigência da nova etapa do processo político em que estamos entrando, que o PT lançou neste mês de maio os três projetos de lei de que estamos tratando.

A Reforma Política pretende reduzir a influência do poder econômico nas eleições e fortalecer a identidade ideológica e programática dos partidos, para que os partidos possam ser melhor reconhecidos pelos eleitores e para que haja uma disputa mais justa entre eles nas eleições.

O novo Marco Regulatório da Comunicação Eletrônica (ou Lei da Mídia Democrática) pretende acabar com o oligopólio da mídia para permitir a livre expressão da pluralidade e diversidade política e cultural da sociedade.

E a destinação dos recursos do petróleo exclusivamente para a educação pretende capacitar milhões de jovens brasileiros para o trabalho e para o exercício pleno de suas cidadanias.

São todos projetos de lei de caráter democratizante, com os quais não concorda a maioria dos partidos de oposição e da própria base governista. Por isso o PT lançou dois deles – o da Reforma Política e o da Mídia Democrática – sob a forma de Projeto de Lei de Iniciativa Popular. O terceiro – do Petróleo para a Educação – foi enviado pelo próprio governo ao Congresso, no dia 2 de maio. No pronunciamento que fez na véspera desse dia, em rede nacional, Dilma anunciou a iniciativa e convocou os trabalhadores a pressionarem os deputados a que votassem pela aprovação da lei.

Aperfeiçoar o processo de escolha dos representantes do povo, fortalecendo a identidade ideológica e programática dos partidos e tornando mais justas as disputas eleitorais pela unificação da fonte – pública –  e pela equiparação dos recursos para o financiamento das campanhas.

Garantir ao povo o direito à informação através de uma mídia plural e diversificada, que dê voz a todos os atores políticos.

Desenvolver no povo, através da educação, a aptidão para o uso da razão na correta identificação e na eficiente defesa dos seus interesses.

São estes, a meu ver, os propósitos do partido quando toma essas iniciativas. O PT quer ter o povo como seu maior aliado. Mas quer tê-lo como aliado forte e consciente, e não como massa de manobra.

A nova geração de militantes do PT, que, na última década, só foi chamada a participar durante os processos eleitorais, é convocada agora, fora da época habitual, para uma tarefa de outra natureza. Ao invés de ganhar votos, colher assinaturas para dois projetos de lei e mobilizar a sociedade para pressionar o Congresso a aprovar um terceiro.

É a primeira vez, em muitos anos, que a direção do PT convoca uma mobilização da militância fora de um período eleitoral. Isso representa uma clara mudança de atitude e de estratégia que exige de todos nós, dirigentes e filiados de base, um esforço de adaptação a essa nova forma de atuação.

Desde a década de 90, a “máquina partidária” foi adaptada para ser usada apenas de 2 em 2 anos, durante os processos eleitorais. Filiados e simpatizantes foram convocados a atuar como eleitores e cabos eleitorais, organizados não mais em núcleos de base e em torno de lideranças que encarnassem projetos e ideias, como se propunha na origem do partido, mas em comitês eleitorais e em torno de candidatos que passaram a reproduzir apenas slogans de campanha concebidos por marqueteiros.

A direção do PT parece ter chegado à conclusão de que o partido, organizado desta forma, não tem condições de vencer os desafios que temos pela frente. O que conseguimos fazer até agora no governo é muito, comparado com o que antes foi feito e considerando os obstáculos imensos que tivemos que superar. Mas é muitíssimo pouco diante do que ainda resta ser feito para transformar o Brasil num país realmente democrático e socialmente justo.

Os próximos passos que temos que dar, à frente do governo, na direção desse ideal, não contarão com o apoio sequer dos partidos que hoje estão na nossa base parlamentar. A estratégia da governabilidade construída apenas no campo institucional da disputa política está já muito próxima do limite do que pode render em relação aos objetivos que o PT tem para o país. O PT tem, por isso, que construir uma nova base de sustentação política para o seu governo a partir da própria sociedade, onde deve fincar sólidos alicerces, projetando-se para o Estado, seja pela renovação da representação popular no parlamento, seja pela pressão popular permanente sobre os atuais representantes eleitos.

Daqui por diante, a atual base tende a rachar, e o governo corre o sério risco de ser irremediavelmente inviabilizado. Só a pressão popular pode forçar alguma coesão da base parlamentar existente – enquanto ela não se renova – em apoio a iniciativas do governo ou do próprio PT que sejam do interesse do povo, mas que a maioria do Congresso não esteja disposta a, espontaneamente, apoiar.

Sem descuidar da manutenção da governabilidade institucional, que tem como base os partidos no parlamento, o PT tem que começar a construir a governabilidade social, que tem como base a mobilização popular nas ruas. E o primeiro passo me parece que já está sendo dado, com o lançamento desses três projetos de lei, que constituem uma verdadeira ofensiva democrática contra alguns dos principais entraves à construção e ao exercício do poder popular.

Afinal, os filiados do PT são chamados a atuarem não mais como cabos eleitorais e eleitores, mas como autênticos militantes políticos, ativistas de uma causa – a democracia – em favor da qual o partido abre simultaneamente três frentes de luta: a reforma do sistema eleitoral, a democratização da mídia e a revolução da educação financiada com os recursos do petróleo.

Frente a estes objetivos estabelecidos pela direção nacional do partido, nós, filiados, sob o comando de nossos dirigentes locais, vamos ter que planejar as ações necessárias e nos organizar para executá-las.

Em primeiro lugar, a militância do PT tem que ser ganha, pela direção do partido, para as causas que está sendo chamada a defender. Ela só vai ser convincente, na defesa dessas causas, se estiver realmente convencida de que elas são corretas e de que vale a pena o empenho em defendê-las. Nesse processo inicial de convencimento a direção do partido estará, ao mesmo tempo, ganhando as assinaturas dos filiados de base para os projetos de lei que propõe e dando a estes filiados a convicção e o discurso que eles precisam para conquistar novas assinaturas. A primeira adesão e a primeira assinatura que o partido deve garantir para os seus projetos de lei deve ser, portanto, a adesão e a assinatura do filiado, porque o filiado é que vai ser o fator multiplicador de adesões e de assinaturas.

A lista de filiados ao PT, no estado do Rio de Janeiro, que se encontra no site do TSE, com dados de abril de 2012, indica que o partido tem no estado 134.822 filiados. Supondo que hoje, um ano depois, o PT tenha mantido o mesmo número de filiados, tem-se aí, como certo, um potencial para atingir até 134.822 assinaturas para cada projeto de lei de iniciativa popular. Agora, calcule-se a quantas assinaturas chegaríamos se, a cada filiado, propuséssemos uma meta de conseguir, pelo menos, mais três assinaturas, além da sua. Fazendo uma continha simples de multiplicar, teríamos aí mais 404.466 assinaturas. Se, portanto, todos os filiados do estado do Rio de Janeiro assinarem os projetos de lei, e se todos conseguirem cumprir a meta de colher mais 3 assinaturas, chegaríamos a 539.288 assinaturas, o que representaria aproximadamente 1/3 da meta nacional. Mas, mesmo que, com todo esforço que fizéssemos, ficássemos na metade deste número, já seriam  269.644 assinaturas, só no nosso estado, o que não pode ser considerado desprezível.

A militância do PT tem que se armar para o debate com a sociedade sobre as propostas que o partido está defendendo. Ou seja, tem que preparar o discurso de apresentação dessas propostas e as respostas devidas e possíveis às dúvidas e objeções que a elas se façam. Essa preparação se faz, obviamente, com leitura, reflexão e muita discussão interna sobre o tema de cada campanha. Temos que conhecer a fundo os projetos de lei, e todos os argumentos, pró e contra, que estão sendo usados nos debates que já estão em curso. Esse é um trabalho fundamental e indispensável que vai exigir de cada um de nós alguma dose de sacrifício, já que exige tempo, dedicação, concentração e paciência. Mas é essa preparação que vai qualificar a nossa atuação na sociedade e permitir que alcancemos os melhores resultados.

O segundo aspecto que temos tratar é o de como organizar a nossa ação. No caso da 1º zonal, o ponto de partida deve ser a organização da própria zonal. E aí temos uma tarefa preliminar que diz respeito ao nosso sistema interno de comunicação. Temos que atualizar o nosso cadastro de filiados, confirmando dados como endereço, telefone, email e redes sociais. A direção da zonal tem que ter canais seguros e eficientes de comunicação com os filiados de sua base, para manter com eles diálogo permanente, fazer chegar a eles os materiais de propaganda de cada campanha e orientar e acompanhar a atuação militante de cada um, tanto no trabalho de agitação e propaganda, quanto na coleta de assinaturas. A construção de uma boa rede de comunicação interna da zonal é indispensável para que a direção possa coordenar os esforços de todos os filiados, de modo que o partido funcione como uma poderosa unidade coletiva, cuja presença possa ser percebida, e cujo discurso – unificado – possa ser ouvido e bem compreendido pela população das regiões centro e sul do Rio.

Para que o nosso governo possa avançar mais, fazendo mais e melhor pelo país, é preciso que haja no Brasil mais democracia. E mais democracia significa mais participação do povo na política. Nós, do PT, que estamos propondo à sociedade essa significativa mudança de cultura, que é a consagração da participação cidadã permanente como ingrediente principal da democracia, temos o dever de encarnar, perante a sociedade, essa mentalidade e essa atitude, que muitos de nós um dia já teve e viveu, mas que acabou deixando pelo caminho, por falta de estímulo do próprio partido, depois que ele fez a opção de privilegiar as ações políticas no plano institucional em detrimento das que poderia e deveria desenvolver no plano social.

Em boa hora, parece que se faz um movimento de correção desse desequilíbrio entre ação institucional e ação social, no limite mesmo do prazo de validade da estratégia que até agora vem sendo adotada. Os sucessos alcançados indicam, é verdade, que essa estratégia estava correta para as circunstâncias do momento político vivido até o presente instante. Mas, já há sinais claros de que mantê-la, daqui por diante, é preparar um caminho seguro para o fracasso, para a derrota e para o retrocesso. A direção do partido parece ter consciência disso e fez corretamente o seu papel, estabelecendo objetivos e chamando à ação sua base de filiados. A nós, filiados de base, resta o dever de atender a esse chamado, nos mobilizando, sob o comando de nossos dirigentes locais, para fazer a nossa parte no esforço coletivo do partido, em todo o país, para alcançar esses objetivos.

Com a ajuda da internet e do celular, os milhares de petistas das zonas centro e sul do Rio de Janeiro, que compõem a 1º zonal, têm que vencer a apatia, a passividade, o imobilismo, a dispersão e o isolamento, para construírem, nas ruas, praças, residências, escolas e locais de trabalho, um grande bloco político, coeso e ativo, que seja a cara e a voz do partido na região, defendendo com inteligência, com coragem e com garra, mas, também, com prazer e alegria, as causas que nos tornaram petistas e que nos fazem ter esse imenso orgulho de ser PT. Tendo contra si a maior parte dos partidos e a quase totalidade da mídia, essas causas precisam, mais do que nunca, de nós, militantes, para se tornarem vitoriosas. Por isso, não percamos tempo. Sem mais delongas, vamos ao trabalho. Mãos à obra, companheir@s.

Saudações petistas,

Silvio Melgarejo

Rio, 20 de maio de 2013

segunda-feira, 8 de abril de 2013

Barbosa não merece homenagens. A História o condenará.

Joaquim Barbosa desconsiderou, intencionalmente, as provas dos autos da AP-470, que inocentam os réus do julgamento do mensalão. A condenação e execração pública de todos aqueles réus, muito particularmente os petistas, fora-lhe encomendada pelas Organizações Globo, que, bem atendidas, compensam agora seus lamentáveis préstimos com homenagens e a promoção de sua imagem.

Aquele julgamento foi uma fraude, cujas provas - contidas na própria ação penal 470 - circulam livremente pela internet, como testemunhas do crime que se cometeu no STF, sob o comando de Joaquim Barbosa. Barbosa traiu a sociedade brasileira ao sujeitar a missão de que foi investido, de perseguir a verdade e fazer justiça, a interesses pessoais rasteiros que, de tão evidentes, dispensam uma confissão verbalizada.

Ele queria da Globo homenagens e as está tendo. Ele temia da Globo os ataques, e deles está sendo poupado. Entra para a história como protagonista de um dos maiores erros judiciários do Supremo Tribunal Federal, como um dos ministros mais vaidosos, pusilânimes, arrogantes e covardes que a nossa corte suprema já teve.

A justiça ainda há de ser feita, nesse país. Aos que foram injustamente condenados, nunca se poderá compensar todas as dores e prejuízos. Mas a História tem o dever de registrar a verdade, constante nos autos da AP-470, reabilitando suas honras e dando a Joaquim Barbosa o lugar que ele merece, como corruptor da verdade e da justiça, a encenar, sob a direção da Globo, a patética e odiosa farsa do mensalão.

Por essa razão, eu me oponho e me oporei sempre a qualquer homenagem que se faça a Joaquim Barbosa. Ele é, para mim, um homem indigno de ocupar a função que ocupa e, em algum momento, terá que prestar contas à sociedade pelos seus irresponsáveis e desastrosos atos.

sexta-feira, 22 de março de 2013

Debate sobre o PROUNI, com Makaíba Soares, do PSOL.


Em 18//03/2013, compartilhei em minha página no Facebook a imagem acima.

No mesmo dia, Makaíba Soares, militante do PSOL, postou o seguinte comentário:
"Conta outra piada que essa nunca teve graça. 

O que o governo de Lula fez e Dilma continua fazendo, é dar dinheiro público para faculdades privadas, um bando de comerciantes do ensino de má qualidade para garantir vagas. 

Faculdades de fundo de quintal que o próprio MEC já havia listado como desqualificadas para o ensino. 

Enquanto isso, as Universidades Públicas de verdade estão sendo sucateadas por falta de compromisso desse mesmo governo, com o ensino público, gratuito e de qualidade para a classe trabalhadora desse país. 

É só ver em que condições estão os hospitais universitários. Quem trabalha ou estuda na UFRJ e na UFF , só pra falar daqui do RJ, sabe do que estou falando."
Respondi-lhe:
"Fico feliz, Makaíba, com esse seu comentário. 

De verdade. 

Afinal, você demonstra preocupação com a qualidade das universidades, mas não nega os avanços que temos feito no que diz respeito à democratização do acesso ao ensino superior, seja ele público ou privado.

Quero agora destacar um trecho deste seu comentário, que me dá a oportunidade de retomar um diálogo que iniciamos e interrompemos precocemente. 
Você disse o seguinte:

'O que o governo de Lula fez e Dilma continua fazendo, é dar dinheiro público para faculdades privadas , um bando de comerciantes do ensino de má qualidade para garantir vagas. Faculdades de fundo de quintal que o próprio MEC já havia listado como desqualificadas para o ensino.'
Pois, muito bem.
Em janeiro desse ano, eu postei uma foto de um grupo de estudantes erguendo um cartaz que dizia: 

'Com Prouni, filho de pedreiro também vai virar doutor.'
Você disse o seguinte, Makaíba: 

'E os barões das faculdades particulares enchem os bolsos com dinheiro do povo que deveria ser investido na qualidade do ensino público e gratuito, onde um filho de pedreiro poderia cursar uma faculdade que já foi paga com seus impostos e se tornar doutor com excelência.'
Ao que eu retruquei, perguntando: 

'Se é um negócio tão bom assim, porque os tais "barões" se juntaram ao DEM e entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, contra o PROUNI, no STF?'
Estou até hoje aguardando uma resposta. 

Será que agora sai?

Se quiser conferir, o link para esse nosso diálogo é esse aqui abaixo.

http://www.facebook.com/melgarejo.../posts/309636509157403"
No dia seguinte, 19, Makaíba respondeu:
"O meu comentário em nenhum ponto ou vírgula reconhece algum tipo de avanço na política dos governos de Lula e Dilma com respeito a educação no país. 

Muito pelo contrário. 

Já com relação ao 'diálogo que iniciamos e interrompemos precocemente' segundo suas palavras e que trata do mesmo assunto, eu só tenho a dizer o seguinte: 

se os comerciantes do ensino donos de faculdades de fundo de quintal juntaram-se ao DEM contra o PROUNI, é porque acharam pouco os R$ 3 bilhões em isenção de impostos que o governo pt do PMDB vem renunciando desde 2005 (ano em que o PROUNI foi criado) em troca de 'vagas ociosas' para bolsas de estudos. 

Não é por causa de que o governo lhes franqueou essa mamata com o dinheiro público, que os donos de budegas educacionais vão deixar de pressionar para obterem mais - de onde sai 3, sai 6, 9, etc,. 

Por que esses R$ 3 bilhões não foram aplicados diretamente nas escolas públicas em vez de dá-los como prêmio aos donos de escolas particulares?"
No mesmo dia 19 postei o seguinte texto:
"Bem, na imagem que postei inicialmente, o Lula afirma que o PT democratizou o acesso ao ensino superior.
Você não contesta isso nem no seu primeiro comentário, nem no segundo. 

Quanto a sua explicação para a Ação Direta de Inconstitucionalidade do DEM e da CONFENEN, contra o PROUNI, no STF, penso que há aí uma evidente contradição com o conjunto da sua argumentação. 

Usando uma metáfora inspirada na ideia, sugerida por você inicialmente, de que o PROUNI seria uma 'galinha-dos-ovos-de-ouro' para os empresários da educação, descrevo aquele fato nos seguintes termos. 

Eles não espremeram a galinha prá tirar mais ovos; eles, simplesmente, tentaram matar a galinha. 

Ora, não me parece plausível que um capitalista renuncie ao lucro possível, preferindo levar prejuízo, enquanto tem a opção de ter algum lucro, mesmo que abaixo do desejado. 

E quanto à criação de novas universidades públicas, nós estamos demonstrando que uma coisa não impede a outra. 

São dois objetivos que precisam de prazos diferentes para serem realizados. 

O primeiro objetivo é permitir que os pobres tenham acesso ao ensino superior. 

O outro objetivo é que os pobres tenham acesso, especificamente, ao ensino superior em universidades públicas. 

Ora, a primeira condição objetiva para se entrar numa universidade é que nela haja vagas disponíveis.

E onde havia, desde 2003, maior disponibilidade de vagas era exatamente nas universidades particulares, graças à expansão do setor privado do ensino superior nos dois mandatos de FHC. 

A existência de uma quantidade de instituições privadas muito maior do que a de instituições públicas, é um dado concreto da realidade que encontramos, quando assumimos a presidência, em 2003. 

Não se cria uma universidade do dia prá noite. 

Mas de lá prá cá, Lula criou 14 novas universidades federais e Dilma já anunciou a criação de mais 4. 

Mas os jovens pobres não podem ficar esperando que se crie uma rede pública de universidades que atenda a todos. 

Prá se fazer isso, demora algum tempo. 

Por isso, o governo decidiu aproveitar as vagas já existentes nas universidades particulares, para atendê-los de forma imediata. 

Mais de 1 milhão de bolsas, a maioria delas integrais, já foram concedidas a estudantes de famílias pobres. 

Mais de 200 mil destes, já concluíram seus cursos de graduação. 

A juventude tem pressa, o tempo passa e não dá prá ficar pensando só em soluções ideais que apenas a longo prazo responderiam aos problemas que se vive hoje, agora. 

Seria uma crueldade negar a oportunidade que estes jovens estão tendo, só porque isso implica em pagar os serviços prestados pelas instituições particulares de ensino. 

Isso não é gasto, do ponto de vista do nosso governo e do nosso partido. 

É, sim, a nosso ver, um importante investimento na juventude brasileira, que não poderia esperar um minuto a mais sequer para ser feito. 

Existem estudos, aliás, demonstrando que esse investimento já têm dado frutos, os mais positivos, melhorando objetivamente a vida desses jovens e de suas famílias, e ampliando as suas perspectivas de um futuro ainda mais promissor. 

O PSOL, lamentavelmente, está no time dos que jogam contra esses avanços que temos alcançado na educação. 

A seu lado, militam a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN), e - como sempre - a Globo, o DEM e o PSDB. 

Sobre essa aliança, aliás, eu quero dizer mais uma coisa.

Esse, cada vez mais sólido, pacto antipetista não se sustentaria como tem se sustentado, durante tanto tempo, não fosse a evidente identificação de classe existente entre os elementos que compõem a sua base. 

O PSOL não poderia ser contra o PROUNI, por exemplo, se fosse um partido de base popular. 

A base se rebelaria contra a direção. 

Ele só pode ter essa postura porque é um partido de classe media. 

E a classe media não está, como se sabe, contemplada pelo PROUNI, não sendo, portanto, por ele beneficiada. 

Cada vez mais me convenço de que é a composição social do PSOL o elemento que impede que ele perceba o real valor dos avanços conquistados pelo povo durante os governos de Lula e Dilma, e que acabe se aliando à burguesia e à direita para tentar derrubar esse governo, atuando como autêntica quinta coluna da direita, dentro da esquerda brasileira. 

Se continuar com essas posturas, a tendência é que se mantenha, como hoje, identificado com inimigos das causas populares, como a Globo, o DEM e o PSDB."
No dia seguinte, 20, disse Makaíba:
"Silvio tu tá 'ruim da cabeça e doente do pé', porque mais claro do que falei que não reconheço nenhum avanço nos governos de Lula e Dilma com respeito a democratização do ensino superior...

E você está redondamente errado quando diz, sem saber do que está falando, 'a primeira condição objetiva para se entrar numa universidade é que nela haja vagas disponíveis'.

Não, não é.

A primeira condição objetiva é o candidato a vaga passar para a universidade.

A vaga é ocupada por aqueles que cumprem o requisito pedagógico do conhecimento acumulado.

Essa é a diferença entre as Universidades Públicas para as de 'fundo de quintal'.

As universidades públicas exigem um grau de excelência do candidato que as de 'fundo de quintal' não têm nem como a aferir, pois seus padrões estão abaixo do exigido pelo MEC. 

Por isso, infelizmente, a maioria dos aprovados é oriunda dos colégios pagos, que em comparação com as escolas públicas do ensino fundamental e médio, possuem um grau de excelência maior.

Inversão produzida pela reforma do ensino feita ainda no período da ditadura militar, com o objetivo claro de atender setores das classes médias e altas e as demandas do mercado capitalista, que exigiam uma melhor qualificação profissional dos setores médios da população de acordo com a transformação do ensino universitário em um ensino de 'terceiro grau'. 

E isso não foi pensado no Brasil, mas lá nos EUA. 

Daí a palavra de ordem de 'universidade, pública, gratuita e de qualidade, ainda lá no final dos anos 70 e início dos 80 do século passado, quando eu entrei na UFRJ.

Coisa que o governo de lula e nem de Dilma, nem de longe, corresponderam. 

E eu não estou falando isso, porque acompanho os fatos pelo facebook, mas porque estou lá na UFF e na UFRJ com os companheiros nas mobilizações dos funcionários, alunos e professores, pois minha militância não é virtual, mas presente de fato."
No dia seguinte, 21, respondi:
"Acho que temos aí uma evidente impossibilidade lógica, Makaíba. Como ocupar uma vaga que não existe?"

segunda-feira, 18 de março de 2013

Caetano não vê a luz.

Só com muita boa-vontade pode-se enxergar alguma relação do primeiro e dos dois últimos parágrafos com o resto do texto de Caetano, em que ele trata da eleição de Marcos Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, da Câmara Federal. 

Quanto a este tema, ele está correto, não há o que reparar.

O problema está nos tais três parágrafos, enxertados, a meu ver, à força, pela ânsia de sempre dizer algo contra o governo liderado pelo Partido dos Trabalhadores.

Tanto tratam Caetano como “iluminado”, que ele acaba acreditando sê-lo, em tudo.

Reconheço e aplaudo sua genialidade como artista popular.

Já como intelectual, analista social e político, acho-o uma desgraça, um Magnoli piorado.

Como cidadão, ele tem o direito de dizer todas a bobagens que queira, como a frase do penúltimo parágrafo de seu texto, em que sugere que o Brasil, ao contrário do continente africano – que “está se erguendo” –, seria uma país “entalado”, de eternas promessas que nunca se cumprem.

É realmente extraordinário, que Caetano veja tão bem o progresso da África e não enxergue os avanços sociais evidentes alcançados no país em que vive.

Só um antipetismo patológico e exacerbado pode explicar essa hipermetropia em tão alto grau.

O Brasil é, hoje, um país que vive o melhor momento de toda a sua história, que se vê e é visto pelo mundo como uma nação democrática e soberana, capaz de enfrentar suas seculares mazelas com maturidade suficiente para causar inveja aos cidadãos do velho mundo.

Somos um país que, graças às acertadas medidas adotadas por seu governo, atravessa a crise mundial sem que o povo sofra os seus efeitos mais perversos, ao contrário do que acontece na maior parte do planeta.

Continuamos, mesmo com a crise, a reduzir impostos, a derrubar os juros, a gerar emprego, a aumentar salários, a reduzir a desigualdade social e a transferir renda diretamente para quem tem pouca ou nenhuma renda.

Tiramos, em uma década, 50 milhões de brasileiros da miséria.

Caetano não vê nada disso.

Vive no Brasil, fisicamente, mas tem a mente enjaulada em algum lugar escuro e distante da realidade dos fatos objetivos, vividos e reconhecidos pelo povo brasileiro e descritos e explicados pelos especialistas.

O artista iluminado, Caetano, é um analista social e político medíocre, com a visão inteiramente comprometida por preconceitos e interesses de classe, que gritam em cada linha dos seus discursos.

Ele brilha, como militante, apenas para os entusiastas das causas antipopulares, ao encarnar estas causas e prestigiá-las com seu apoio.

A luz da razão e do bom senso de justiça guia Caetano quando ele trata da luta contra as injustas desigualdades entre raças, gêneros e orientações sexuais.

Mas lhe falta, quando trata da desigualdade entre as classes sociais e do combate que se tem dado a ela, no Brasil, durante a última década.

Diante desse tema, Caetano é ou finge ser cego.

E o pior é que, a despeito disso, ainda há quem o aplauda e tome por guia.

***

O artigo de Caetano:

Um pouco de sensatez


Felizmente a ministra Marta Suplicy recuou da decisão de incluir as TVs a cabo no rol dos produtores de cultura beneficiados por mecanismos do ministério. O artigo de Cacá Diegues na semana passada deixava claro o absurdo que seria a aplicação da nova norma. TVs a cabo fazem dinheiro grande, são dinheiro grande, e nem traduzem os títulos ingleses das séries, quase todas americanas, que apresentam. Um ministério que deseje incentivar a criação cultural no Brasil não tem por que incluí-las em seus programas de incentivo.

Será crível que Marco Feliciano tenha sido escolhido presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias? Na explicação que ele ofereceu aos fiéis da sua igreja, a África é citada várias vezes como “esse país”, o que mostra ignorância a respeito do assunto que tratou com tanta veemência. Nitidamente ele vê a África como um todo unitário. Bem, a maldição dos que, miticamente, foram popular a África já foi usada antes pelos racistas de vários lugares para justificar a escravidão. Feliciano a usa, sem cuidado, para explicar Idi Amin, a Aids, as faminas etc. Uma autoridade responsável por uma comissão de direitos humanos não pode basear suas falas e atitudes em dogmas religiosos. Menos ainda se ele demonstra simplismo grosseiro na interpretação destes.

É difícil admitir que presida uma comissão que supostamente protege as minorias um homem que grita, irado, que se os homossexuais querem fazer “suas porcarias”, que as façam escondidos dentro de seus quartos, em suas casas, nunca se beijando em locais onde suas filhas possam ver “dois homens barbados, de pernas raspadas, aos beijos”. O pleito de casamento gay é um pleito de minoria representada que deve ser estudado por comissões parlamentares que tratem do assunto com calma, lucidez e isenção. Você pode seguir uma fé que determina que os atos homoafetivos são pecado (na verdade, são O PECADÃO, como observou alguém que meditou sobre o assunto, já que é um pecado que, dentre todos, costumava despertar a ira até dos incréus, sendo incomparável com o falso testemunho, a gula ou mesmo a atividade sexual livre entre pessoas de sexos opostos), mas essa maldição religiosa lançada sobre um tema não pode entrar aos berros num grêmio de legisladores que deveria acompanhar o movimento da sociedade auscultando suas forças e tendências. Há religiosos e ateus que odeiam atos homoafetivos e consideram os africanos uns amaldiçoados, mas isso não representa o movimento da sociedade como um todo. As pesquisas na maioria dos países do Ocidente (inclusive o Brasil) não dizem isso. E, mais importante, para além do aspecto democrático dessas auscultações, há de haver princípios de direitos inegociáveis, como é o direito de igualdade de respeito e de oportunidades. É simplesmente grotesco que um religioso que fala em tom tão fanático se eleja presidente de uma comissão que deveria proteger os que têm carência de respeitabilidade e de oportunidades.

Espero que a menção feita por Marina Silva, a quem tanto admiro, à troca “de um preconceito pelo outro”, no caso da discussão sobre a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, não signifique que opor-se à escolha de Feliciano, nos termos em que o faço, é uma mera troca de preconceitos. Contra quê, aliás, seriam os preconceitos de quem discute a escolha? Contra evangélicos? Contra pastores? Contra religiosos em geral? Sim, sem dúvida há. Vejo em filmes e piadas de TV, em conversas e em textos publicados, intolerância contra a vitalidade com que as igrejas neopentecostais se impõem no Brasil. A hipocrisia dos pregadores, a ganância de dinheiro, enfim, tudo o que se pode apontar em toda organização religiosa é quase sempre o aspecto ressaltado. Mas eu nunca me identifiquei com essa atitude. Vejo o crescimento das igrejas evangélicas como uma forma de progresso no nosso caminho para onde devemos ir. Não admiti nunca as campanhas anticandomblé que elas alardeavam. Mas isso serenou. Religião é assunto imenso. Leio Mangabeira. Penso. Acompanho pessoas íntimas que são profundamente religiosas. Umas católicas, outras evangélicas e ainda outras espíritas ou candomblezeiras. Eu próprio não sigo religião. Mas, mesmo que seguisse, teria de entender que Comissão de Direitos Humanos deve tratar dos temas pertinentes de modo não sectário.

Será que o Brasil, além do mini-PIB, terá que passar agora por papagaiadas como essas? São muitas maluquices que podem atrasar nossa caminhada. Ao contrário do que diz Feliciano, o continente africano está se erguendo. O Brasil, tão cheio de promessas desde sempre, será que vai ficar entalado?

Pelo menos Marta viu a luz.

sexta-feira, 8 de março de 2013

Tucanos de bico amarelo.

A canalhice do PSOL não tem mesmo limites.

E é isso que quer dar lição de moral em todo mundo.

Olha, eu já tive muita simpatia pelo PSOL, até torci para que se tornasse algo melhor que o PT.

Mas, cada vez mais, vejo que esse partidinho nasceu mesmo é prá ser quinta coluna da direita.

Eu já tô de saco cheio dessa gente que critica o PT por se aliar à direita prá governar, enquanto se alia à direita prá fazer oposição ao governo petista.

Tô de saco cheio dessa turma que se diz popular e socialista e que faz pacto com a Globo, o PSDB e o DEM prá derrubar um governo que tirou 50 milhões de brasileiros da miséria.

Isso é coisa de esquerda fajuta, que não quer assumir a responsabilidade de governar o país como ele é e fica tentando sabotar quem bota a mão na massa prá fazer alguma coisa.

Tá difícil de olhar prá esses caras do PSOL e não ver um tucano de bico amarelo.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

O pacto antipetista do PSOL com a direita.

Por Silvio Melgarejo - O PSOL foi criado, em 2004, a partir da saída voluntária do PT de um grupo de militantes descontentes com as primeiras ações do governo petista. Nasceu do PT, propondo-se a ser uma alternativa de esquerda ao próprio PT. Esse propósito tão firmemente estabelecido como princípio, de vencer e substituir o PT no campo da esquerda, aliado ao forte ressentimento que ficou nos que se desligaram, fez com que a bandeira do antipetismo tenha assumido uma relevância maior do que as bandeiras do socialismo e da liberdade, que o partido traz inscritas em seu nome de batismo.

Durante alguns anos, tive simpatia pelo PSOL e até torci para que efetivamente se tornasse algo melhor do que o PT, o que até hoje, a meu ver, não aconteceu. Essa simpatia, no entanto, tem se desgastado rapidamente ante a forma oportunista, desleal, desonesta e irresponsável com que o partido tem desempenhado o seu legítimo papel de oposição ao governo do Partido dos Trabalhadores. Pegando carona na onda falsomoralista produzida artificialmente pela Globo, o PSOL deixou o discurso socialista de lado e adotou o mesmo discurso de criminalização do PT que fazem os partidos e organizações de direita. E o tem feito movido pelo mesmo pragmatismo eleitoral de que acusa o PT. O discurso da criminalização é, aliás, o que tem dado liga ao pacto antipetista que se tem  verificado entre partidos e organizações de esquerda e partidos e organizações de direita. Esse discurso padronizado tem servido para unificar  as oposições de esquerda e direita em torno de um objetivo muito bem definido, que é derrubar o governo petista, pelo voto ou pelo golpe, e criminalizar o Partido dos Trabalhadores.

Para o PSOL, derrotar o PT é mais importante que derrotar a Globo, o PSDB e o DEM. Sua estratégia de curto e médio prazo não é conquistar o governo do país, é conquistar a hegemonia no campo da esquerda. Dentro dessa perspectiva, o inimigo a ser batido agora não é a Globo, o PSDB e o DEM; o inimigo a ser batido é o PT. O PSOL conta mesmo com um eventual fracasso do governo petista e uma eventual derrota eleitoral do PT para ter uma chance de ser visto pelo eleitorado de esquerda como alternativa única a ser seguida. Como avalia que ainda não tem condições de vencer o PT nas urnas, ajuda a direita a fazê-lo, com a expectativa de tornar-se o partido hegemônico numa esquerda derrotada e desmoralizada. O PSOL sabe que uma vitória da direita, seria uma derrota para a classe trabalhadora, mas está decidido a impor à classe trabalhadora esse sacrifício, em nome de seu projeto. O retrocesso social e político advindo de uma eventual vitória da direita, o PSOL tentaria pôr na conta do PT, contando com a ignorância do eleitorado de esquerda quanto ao real papel que efetivamente cumpre para que se chege a esse desfecho.

O antipetismo tornou-se, para o PSOL, uma força propulsora e um fermento mais eficientes do que o próprio anticapitalismo e anti-autoritarismo que traz em seu programa. Mobiliza mais sua militância e atrai mais eleitores, simpatizantes e filiados, até do que o socialismo e a liberdade que traz no nome. Quem tiver dúvida disso, pergunte à maioria dos eleitores do PSOL do porque de votarem no partido. A resposta há de ser quase sempre de que é porque o PSOL é um partido honesto, que não tem corruptos e não se envolve em escândalos, o que não me parece uma grande vantagem, já que o PSOL nunca governou nada, só agora conquistou algumas pequenas prefeituras. Na verdade, a maioria dos eleitores do PSOL nem sabe que ele é socialista, porque o PSOL esconde o socialismo e prefere adotar o discurso moralista, achando que dá mais votos.

Ocorre que, se o anticapitalismo do PSOL o opõe  à burguesia e à direita, e o seu anti-autoritarismo o opõe aos inimigos da democracia, o antipetismo identifica o PSOL com a burguesia, com a direita e com os inimigos da democracia. Isso explica, não só a coincidência reiterada de seu discurso com o discurso da direita, mas também uma série de situações reais inusitadas em que o PSOL figura como importante aliado das forças políticas de direita, no momento em que estas se mobilizam para derrubar o governo petista. Exemplos disso são:
1 - A derrubada da CPMF;

2 - O endosso à farsa do mensalão;

3 - A defesa do procurador prevaricador, Roberto Gurgel; e

4 - O apoio de Plínio Arruda Sampaio a José Serra, na eleição municipal de São Paulo.
A contrapartida que o PSOL recebe por esse tipo de colaboração com a direita é a exposição de uma imagem positiva de seus líderes nos telejornais da emissora de maior audiência. Até 2006, foi Heloísa Helena, agora é Randolfe Rodrigues, quem tem o nome alçado à fama de paladino da ética, ao lado de outros paladinos "globais" como o senador tucano, Álvaro Dias. Randolfe é o nome mais cotado para a disputar a presidência da república pelo PSOL. Suas chances, como as de qualquer outro nome que o partido venha a lançar, são sabidamente remotas. Mas como o objetivo do PSOL não é ganhar a eleição e sim impedir a todo custo que o PT ganhe, o partido deve lançar sua candidatura para tentar tirar votos do PT e levar a eleição para o segundo turno, onde, quem sabe, o antipetismo de direita pode conseguir abater o inimigo comum.

domingo, 3 de fevereiro de 2013

Aos politicamente míopes ou recalcados.

Por Silvio Melgarejo -  O Brasil tem uma população de aproximadamente 200 milhões de habitantes, dos quais uma parcela significativa foi historicamente excluída da divisão da riqueza e do gozo dos direitos mais fundamentais de cidadania. Essa realidade triste e vergonhosa para o país, começou a mudar de modo acelerado a partir de 2003, quando o Partido dos Trabalhadores conquistou a Presidência da República. 


Durante seus oito anos de mandato, Lula promoveu a ascensão de quase 40 milhões de brasileiros da pobreza extrema à classe media. Para se ter uma ideia do que isso representa, estamos falando num número equivalente à população inteira da Argentina, ou de quase duas vezes a população inteira do Chile. 


Dilma Rousseff, por sua vez, ao fim de seu segundo ano de mandato, em 2012, anunciava o resgate de quase 17 milhões de brasileiros da situação de pobreza extrema. E agora, em janeiro de 2013, assume o compromisso público de erradicar a miséria no país até o final de seu mandato. 


Ou seja, em uma década, o PT transformou a vida de 57 milhões de cidadãos, proporcionando-lhes uma dignidade que eles nunca sequer sonharam um dia ter. São números de uma grandeza tal, que acabaram por tornar o Brasil uma referência internacional no que diz respeito ao combate à pobreza e à desigualdade social. 


Os falsos esquerdistas e os falsos socialistas costumam ter, diante dos progressos alcançados pelo país, sob o comando do PT, atitude exatamente igual à da oposição de direita. Ou desmentem os dados apresentados ou desprezam o seu valor. Apostam no 'quanto pior, melhor', certos de que desespero e revolta bastam para predispor o povo às ações revolucionárias, o que a história demonstra fartamente ser um equívoco. Se muito menos do que o PT fez no governo fosse obtido por outro partido através de ações armadas, com derramamento de sangue e sacrifício de vidas inocentes, estes falsos socialistas estariam a festejar os parcos resultados obtidos, pela virtude de serem obras do suposto heroísmo a que suas vaidades estúpidas querem ver-se associadas.


O verdadeiro esquerdista e o verdadeiro socialista festejam cada conquista da classe trabalhadora, sem perder de vista o horizonte que pretendem alcançar para a sociedade. Para o verdadeiro esquerdista e para o verdadeiro socialista, 'quanto pior, pior mesmo' e 'quanto melhor, melhor mesmo'. Desespero e revolta, quando associados à falta de auto-confiança e auto-estima, provocam uma sensação de impotência que pode levar à apatia política. Já a alegria de conseguir ter uma vida melhor, de sentir-se olhado e respeitado por alguém que esteja disposto a ajudar, gera a esperança e o desejo de melhorar mais ainda. Só quem deu ou viu alguém dar um passo à frente, sabe que é possível dar outros passos e tem confiança para tentar. Só luta quem acredita ser possível vencer. 


Os trabalhadores pobres do Brasil descobriram, com o governo do PT, que suas vidas podem mudar prá melhor, que eles têm direitos como cidadãos, que o Estado tem obrigação de garantir esses direitos, e que a política é o meio pelo qual suas históricas mazelas podem vir a ser superadas. Isso representa, por si só, uma mudança positiva importantíssima na cultura política das massas trabalhadoras. Elas agora pensam e falam sobre o papel do Estado, uma discussão que, afinal, abre as portas para que se introduza o tema do Socialismo. 


Só o recalque ou a miopia política podem explicar o não reconhecimento dos avanços conquistados, no Brasil, pelos governos de Lula e Dilma, e das novas possibilidades que foram criadas a partir deles. É lamentável que a oposição de esquerda, liderada pelo PSOL, demonstre o mesmo medo e o mesmo ódio pelo PT que a oposição de direita, liderada pelas Organizações Globo, de Roberto Irineu Marinho. Mais lamentável ainda é que estabeleçam, com a Globo, parceria pública de cooperação mutua nas ações de desgaste da imagem do partido e de desestabilização do seu governo. 


O PT reconhece e respeita o direito do PSOL fazer suas escolhas de alianças para a ação política. Mas espera um dia poder tê-lo como aliado na sustentação de um projeto que tanto bem já tem feito ao país e que muito mais ainda fará, se tiver condições de vencer os crescentes obstáculos que lhe tem sido interpostos pela direita oposicionista. Enquanto isso não acontece, estaremos em lados opostos da trincheira, defendendo o que a cada um de nós parece ser mais justo.