sexta-feira, 22 de março de 2013

Debate sobre o PROUNI, com Makaíba Soares, do PSOL.


Em 18//03/2013, compartilhei em minha página no Facebook a imagem acima.

No mesmo dia, Makaíba Soares, militante do PSOL, postou o seguinte comentário:
"Conta outra piada que essa nunca teve graça. 

O que o governo de Lula fez e Dilma continua fazendo, é dar dinheiro público para faculdades privadas, um bando de comerciantes do ensino de má qualidade para garantir vagas. 

Faculdades de fundo de quintal que o próprio MEC já havia listado como desqualificadas para o ensino. 

Enquanto isso, as Universidades Públicas de verdade estão sendo sucateadas por falta de compromisso desse mesmo governo, com o ensino público, gratuito e de qualidade para a classe trabalhadora desse país. 

É só ver em que condições estão os hospitais universitários. Quem trabalha ou estuda na UFRJ e na UFF , só pra falar daqui do RJ, sabe do que estou falando."
Respondi-lhe:
"Fico feliz, Makaíba, com esse seu comentário. 

De verdade. 

Afinal, você demonstra preocupação com a qualidade das universidades, mas não nega os avanços que temos feito no que diz respeito à democratização do acesso ao ensino superior, seja ele público ou privado.

Quero agora destacar um trecho deste seu comentário, que me dá a oportunidade de retomar um diálogo que iniciamos e interrompemos precocemente. 
Você disse o seguinte:

'O que o governo de Lula fez e Dilma continua fazendo, é dar dinheiro público para faculdades privadas , um bando de comerciantes do ensino de má qualidade para garantir vagas. Faculdades de fundo de quintal que o próprio MEC já havia listado como desqualificadas para o ensino.'
Pois, muito bem.
Em janeiro desse ano, eu postei uma foto de um grupo de estudantes erguendo um cartaz que dizia: 

'Com Prouni, filho de pedreiro também vai virar doutor.'
Você disse o seguinte, Makaíba: 

'E os barões das faculdades particulares enchem os bolsos com dinheiro do povo que deveria ser investido na qualidade do ensino público e gratuito, onde um filho de pedreiro poderia cursar uma faculdade que já foi paga com seus impostos e se tornar doutor com excelência.'
Ao que eu retruquei, perguntando: 

'Se é um negócio tão bom assim, porque os tais "barões" se juntaram ao DEM e entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, contra o PROUNI, no STF?'
Estou até hoje aguardando uma resposta. 

Será que agora sai?

Se quiser conferir, o link para esse nosso diálogo é esse aqui abaixo.

http://www.facebook.com/melgarejo.../posts/309636509157403"
No dia seguinte, 19, Makaíba respondeu:
"O meu comentário em nenhum ponto ou vírgula reconhece algum tipo de avanço na política dos governos de Lula e Dilma com respeito a educação no país. 

Muito pelo contrário. 

Já com relação ao 'diálogo que iniciamos e interrompemos precocemente' segundo suas palavras e que trata do mesmo assunto, eu só tenho a dizer o seguinte: 

se os comerciantes do ensino donos de faculdades de fundo de quintal juntaram-se ao DEM contra o PROUNI, é porque acharam pouco os R$ 3 bilhões em isenção de impostos que o governo pt do PMDB vem renunciando desde 2005 (ano em que o PROUNI foi criado) em troca de 'vagas ociosas' para bolsas de estudos. 

Não é por causa de que o governo lhes franqueou essa mamata com o dinheiro público, que os donos de budegas educacionais vão deixar de pressionar para obterem mais - de onde sai 3, sai 6, 9, etc,. 

Por que esses R$ 3 bilhões não foram aplicados diretamente nas escolas públicas em vez de dá-los como prêmio aos donos de escolas particulares?"
No mesmo dia 19 postei o seguinte texto:
"Bem, na imagem que postei inicialmente, o Lula afirma que o PT democratizou o acesso ao ensino superior.
Você não contesta isso nem no seu primeiro comentário, nem no segundo. 

Quanto a sua explicação para a Ação Direta de Inconstitucionalidade do DEM e da CONFENEN, contra o PROUNI, no STF, penso que há aí uma evidente contradição com o conjunto da sua argumentação. 

Usando uma metáfora inspirada na ideia, sugerida por você inicialmente, de que o PROUNI seria uma 'galinha-dos-ovos-de-ouro' para os empresários da educação, descrevo aquele fato nos seguintes termos. 

Eles não espremeram a galinha prá tirar mais ovos; eles, simplesmente, tentaram matar a galinha. 

Ora, não me parece plausível que um capitalista renuncie ao lucro possível, preferindo levar prejuízo, enquanto tem a opção de ter algum lucro, mesmo que abaixo do desejado. 

E quanto à criação de novas universidades públicas, nós estamos demonstrando que uma coisa não impede a outra. 

São dois objetivos que precisam de prazos diferentes para serem realizados. 

O primeiro objetivo é permitir que os pobres tenham acesso ao ensino superior. 

O outro objetivo é que os pobres tenham acesso, especificamente, ao ensino superior em universidades públicas. 

Ora, a primeira condição objetiva para se entrar numa universidade é que nela haja vagas disponíveis.

E onde havia, desde 2003, maior disponibilidade de vagas era exatamente nas universidades particulares, graças à expansão do setor privado do ensino superior nos dois mandatos de FHC. 

A existência de uma quantidade de instituições privadas muito maior do que a de instituições públicas, é um dado concreto da realidade que encontramos, quando assumimos a presidência, em 2003. 

Não se cria uma universidade do dia prá noite. 

Mas de lá prá cá, Lula criou 14 novas universidades federais e Dilma já anunciou a criação de mais 4. 

Mas os jovens pobres não podem ficar esperando que se crie uma rede pública de universidades que atenda a todos. 

Prá se fazer isso, demora algum tempo. 

Por isso, o governo decidiu aproveitar as vagas já existentes nas universidades particulares, para atendê-los de forma imediata. 

Mais de 1 milhão de bolsas, a maioria delas integrais, já foram concedidas a estudantes de famílias pobres. 

Mais de 200 mil destes, já concluíram seus cursos de graduação. 

A juventude tem pressa, o tempo passa e não dá prá ficar pensando só em soluções ideais que apenas a longo prazo responderiam aos problemas que se vive hoje, agora. 

Seria uma crueldade negar a oportunidade que estes jovens estão tendo, só porque isso implica em pagar os serviços prestados pelas instituições particulares de ensino. 

Isso não é gasto, do ponto de vista do nosso governo e do nosso partido. 

É, sim, a nosso ver, um importante investimento na juventude brasileira, que não poderia esperar um minuto a mais sequer para ser feito. 

Existem estudos, aliás, demonstrando que esse investimento já têm dado frutos, os mais positivos, melhorando objetivamente a vida desses jovens e de suas famílias, e ampliando as suas perspectivas de um futuro ainda mais promissor. 

O PSOL, lamentavelmente, está no time dos que jogam contra esses avanços que temos alcançado na educação. 

A seu lado, militam a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN), e - como sempre - a Globo, o DEM e o PSDB. 

Sobre essa aliança, aliás, eu quero dizer mais uma coisa.

Esse, cada vez mais sólido, pacto antipetista não se sustentaria como tem se sustentado, durante tanto tempo, não fosse a evidente identificação de classe existente entre os elementos que compõem a sua base. 

O PSOL não poderia ser contra o PROUNI, por exemplo, se fosse um partido de base popular. 

A base se rebelaria contra a direção. 

Ele só pode ter essa postura porque é um partido de classe media. 

E a classe media não está, como se sabe, contemplada pelo PROUNI, não sendo, portanto, por ele beneficiada. 

Cada vez mais me convenço de que é a composição social do PSOL o elemento que impede que ele perceba o real valor dos avanços conquistados pelo povo durante os governos de Lula e Dilma, e que acabe se aliando à burguesia e à direita para tentar derrubar esse governo, atuando como autêntica quinta coluna da direita, dentro da esquerda brasileira. 

Se continuar com essas posturas, a tendência é que se mantenha, como hoje, identificado com inimigos das causas populares, como a Globo, o DEM e o PSDB."
No dia seguinte, 20, disse Makaíba:
"Silvio tu tá 'ruim da cabeça e doente do pé', porque mais claro do que falei que não reconheço nenhum avanço nos governos de Lula e Dilma com respeito a democratização do ensino superior...

E você está redondamente errado quando diz, sem saber do que está falando, 'a primeira condição objetiva para se entrar numa universidade é que nela haja vagas disponíveis'.

Não, não é.

A primeira condição objetiva é o candidato a vaga passar para a universidade.

A vaga é ocupada por aqueles que cumprem o requisito pedagógico do conhecimento acumulado.

Essa é a diferença entre as Universidades Públicas para as de 'fundo de quintal'.

As universidades públicas exigem um grau de excelência do candidato que as de 'fundo de quintal' não têm nem como a aferir, pois seus padrões estão abaixo do exigido pelo MEC. 

Por isso, infelizmente, a maioria dos aprovados é oriunda dos colégios pagos, que em comparação com as escolas públicas do ensino fundamental e médio, possuem um grau de excelência maior.

Inversão produzida pela reforma do ensino feita ainda no período da ditadura militar, com o objetivo claro de atender setores das classes médias e altas e as demandas do mercado capitalista, que exigiam uma melhor qualificação profissional dos setores médios da população de acordo com a transformação do ensino universitário em um ensino de 'terceiro grau'. 

E isso não foi pensado no Brasil, mas lá nos EUA. 

Daí a palavra de ordem de 'universidade, pública, gratuita e de qualidade, ainda lá no final dos anos 70 e início dos 80 do século passado, quando eu entrei na UFRJ.

Coisa que o governo de lula e nem de Dilma, nem de longe, corresponderam. 

E eu não estou falando isso, porque acompanho os fatos pelo facebook, mas porque estou lá na UFF e na UFRJ com os companheiros nas mobilizações dos funcionários, alunos e professores, pois minha militância não é virtual, mas presente de fato."
No dia seguinte, 21, respondi:
"Acho que temos aí uma evidente impossibilidade lógica, Makaíba. Como ocupar uma vaga que não existe?"

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