sexta-feira, 24 de maio de 2013

Re: Para avançar mais é preciso mais democracia. (2)

(Mensagem enviada à lista de e-mails do 1º Diretório Zonal e publicada em sua página na web em 24 de maio de 2013 com o número 12948. Trata-se de resposta ao comentário de uma companheira)

Eugênia,

A minha proposta não é "fixar objetivos". É assumir os objetivos já estabelecidos pela direção nacional do partido como objetivos da 1ª zonal. Você menciona a Reforma Política, mas esquece do Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Democratização da Mídia e do Projeto de Lei 5500/13, que destina todos os royalties, participações especiais do petróleo e recursos do pré-sal exclusivamente para a educação.

Numa resolução do diretório nacional, de 1 de março deste ano, lê-se:
"O Diretório Nacional do PT, reunido em Fortaleza nos dias 1 e 2/3/2013, (...) RESOLVE: (...) III. Apoiar a iniciativa de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para um novo marco regulatório das comunicações, proposto pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), pela CUT e outras entidades, conclamando a militância do Partido dos Trabalhadores a se juntar decididamente a essa campanha; (...)".

Em seu pronunciamento, no Dia do Trabalhador, Dilma anunciou o envio ao Congresso do PL-5500/13, dizendo o seguinte:
"(...) Mas um governo só pode cumprir bem o seu papel se tiver vontade política e se contar com verba suficiente. Por isso, é importante que o Congresso Nacional aprove nossa proposta de destinar os recursos do petróleo para a educação. Peço a vocês que incentivem o seu deputado e o seu senador para que eles apoiem esta iniciativa".

Cabe lembrar que o PL-5500/13 foi enviado ao Congresso no dia 2 de maio, em regime de Urgência Constitucional, com prazo de 45 dias para ser votado na Câmara e mais 45 dias para ser votado no Senado. Pois bem, já se passaram 22 dias do prazo para votação na Câmara, que se esgota em 16 de junho. Estamos a exatos 23 dias do fim do prazo e eu pergunto a você, Eugênia, e aos demais companheiros: o que temos feito pela aprovação do PL-5500/13? Nada.

O apelo da nossa presidenta não tem sido atendido sequer pelos militantes do seu partido. Não vi, desde o pronunciamento da Dilma, nenhuma mobilização sequer na sociedade pela aprovação desse projeto de lei. Onde está, afinal, aquela multidão de defensores da educação, que se especializou em exigir mais verbas do governo para o setor, sem nunca apontar fontes de recursos? Pois, logo agora que o governo petista pede apoio para a aprovação de uma lei que pode atender plenamente ao que eles sempre reivindicaram, logo agora somem todos do mapa?

E nós, do PT? Por que, nem nas redes sociais, nem nas ruas, se vê qualquer menção à Lei do Petróleo Para a Educação? Quem pode me explicar tamanho silêncio, tamanho desinteresse?

Chamo a atenção dos companheiros, de um modo especial, para o PL-5500/13, porque ele tem um prazo curtíssimo de tramitação no Congresso. Mas tanto ele quanto as Leis Populares da Mídia Democrática e da Reforma Política, fazem parte do conjunto de bandeiras de luta que a direção nacional do partido trata como prioritárias para o avanço do nosso governo. Agora, eu te pergunto: o que estamos esperando para tomarmos nas mãos essas bandeiras e levá-las para as ruas? Acaso há alguém que se oponha a elas ou a que sejam encaradas como prioritárias? Ou será que o problema é a priorização do PED?

Não acredito que se possa desenvolver uma campanha, muito menos três simultâneas, menos ainda que se possa construir um partido, apenas com reuniões mensais ou quinzenais. Isso só se faz com trabalho sistemático e permanente. Com que mão de obra? Bem, é preciso recrutar filiados que tenham disposição e disponibilidade para o trabalho político voluntário. Dentre estes voluntários, há que se eleger uma comissão coordenadora das atividades, que esteja submetida à direção da zonal, e que toque o trabalho diário de construção partidária e de desenvolvimento das campanhas. A comissão coordenadora faz o levantamento dos problemas de organização da zonal, elabora um plano de ações para a construção partidária e para o desenvolvimento das campanhas, e os apresenta aos voluntários. Estes dizem que tarefa preferem e quanto tempo podem dispor. E a coordenação monta as escalas de trabalho e distribui as "ordens de serviço". É isso o que eu acho que deveríamos fazer.

Outra coisa em que não acredito, é que se possa construir um partido de trabalhadores simplesmente tentando atrair os filiados para reuniões periódicas. Para mim, o que o partido tem que fazer, isto sim, é tentar manter uma relação permanente com os filiados, onde quer que eles estejam, seja através de encontros presenciais, seja através da internet, estabelecendo com eles vínculos de parceria, confiança e camaradagem para o desenvolvimento de reflexões e ações coletivas, coerentes com os valores e causas petistas. Ou seja, prá mim, não é o filiado quem tem que ir ao partido; é o partido quem tem que ir até o filiado, através de seus militantes, que são os filiados que fazem o trabalho político voluntário. O filiado espera ser procurado, pode ter certeza disso.

Quanto ao PED, eu penso que a disputa democrática interna não deve ser vinculada a nenhuma das atividades que exigem do partido unidade de ação na sociedade. São processos distintos. O PED ressalta o que nos divide. Já a ação partidária na sociedade só tem chance de ter êxito se botarmos o foco no que nos une, deixando dentro do partido diferenças e conflitos. Por isso eu creio ser mais prudente tratar do PED de forma paralela, e não combinada com a ação política que o partido está se propondo a desenvolver na sociedade neste ano de 2013.

Silvio Melgarejo

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