Ninguém pela educação. (sobre a omissão da sociedade civil ante o PL-5500/13)

Por Silvio Melgarejo (30/5/2013) - No pronunciamento que fez à nação, por ocasião do 1º de Maio, a presidenta Dilma disse, claramente, que depende da aprovação do PL-5500/13 para fazer a revolução que precisa ser feita na educação do país. Por isso, pediu que os cidadãos e cidadãs brasileiras pressionassem os parlamentares para que o aprovem.

Ouvindo-a, julguei estar vendo o início de uma grande mobilização nacional. Mas, passados 30 dias, percebo que estava enganado. Há, ao invés disso, uma indiferença generalizada da opinião pública e da cidadania pela lei que destina os recursos do petróleo para a educação. Desapontado, preocupado, mas, sobretudo, intrigado, é como me sinto.

Por que, afinal, será, que ninguém, nem os que apoiam diariamente o governo Dilma, nas redes sociais, têm atendido ao apelo histórico feito pela presidenta à sociedade?

Onde foi parar aquela multidão de defensores da educação, que se especializou em exigir mais verbas do governo para o setor, sem nunca apontar fontes de recursos? Pois, logo agora que o governo petista pede apoio para a aprovação de uma lei que pode atender plenamente ao que eles sempre reivindicaram, logo agora somem todos do mapa?

Será que é só aparente o compromisso alardeado por gregos e troianos com a melhoria da educação no país? Ou será que confiamos todos no compromisso do Congresso com a educação, a ponto até de acharmos que o PL-5500/13 será aprovado com facilidade, sem necessidade de mobilização popular? Por que, então, teria Dilma pedido, no 1º de Maio, que a cidadania pressionasse os deputados e senadores? Não será esse um indício de que ela própria não confia na boa vontade do Congresso?

A omissão da sociedade civil frente a um projeto de lei de tamanha importância, mostra que a preocupação com a educação e o compromisso com a sua efetiva melhoria não passam de retórica. Daqui a exatos 17 dias, a Câmara Federal e, em seguida, o Senado, vão fazer o que bem entenderem com o PL-5500/13. Podem aprová-lo na íntegra, mudá-lo para melhor ou deformarem-no tanto que o desfigurem por completo. Podem até enterrá-lo de vez, na cara dura, para atender aos que querem dar outros destinos aos recursos do petróleo. Aí, certamente, aparecerão os defensores da educação, posando de indignados e acusando o governo pelo fracasso.

A sociedade brasileira está lavando as mãos ante o PL-5500/13, e deixando o Congresso livre para sepultar, se lhe aprouver, a mais importante iniciativa legislativa já vista no país, para o setor da educação. Essa constatação, que me deixa absolutamente perplexo, leva-me também a crer que, em sendo aprovada a nova lei do petróleo para a educação, todos os créditos devam ser dados e todos os aplausos devam ser dirigidos ao governo federal e ao Congresso. Porque a sociedade civil o que fez foi virar as costas para a educação no Brasil, num momento decisivo para a educação, pondo em risco, com essa sua omissão, o futuro do país como um todo e a felicidade das gerações vindouras. Não me conformo com o que estou vendo acontecer.