Conceito geral
Defino espontaneísmo como a crença na possibilidade da realização espontânea de algo ou a crença na espontaneidade como virtude em qualquer contexto ou circunstância. Espontâneo, segundo o Aurélio, é todo ato ou efeito originado em sentimento ou tendência natural, em determinação livre, sem constrangimento; todo ato que se manifesta como que por instinto, sem premeditação ou desvios. Digo eu, por dedução, que o que não se faz ou não se realiza espontaneamente, se faz ou se realiza por indução ou imposição de outrem, respondendo a estímulos ou obedecendo a exigências de um agente exterior. Espontâneo, portanto, é o não provocado, o não sugerido, o não ensinado, o não estimulado, o não planejado e o que não constitui dever. Por isso, o espontaneísmo, em qualquer contexto e em qualquer circunstância, predispõe quem dele padece a uma atitude de desprezo ou aversão pela teoria, pelo método, pelo planejamento e sobretudo pela responsabilização e disciplina, que são respectivamente a definição e o cumprimento de deveres.
Diferença entre espontâneo e voluntário
É importante não confundir espontâneo com voluntário. Embora os dicionários ainda registrem estas palavras como sinônimos, significando ato derivado da vontade própria do agente, os estudiosos do direito, que precisam de definições mais exatas para tipificar as condutas a serem julgadas, as distinguem definindo voluntário como o ato induzido e espontâneo como o ato não induzido; o ato espontâneo como o resultante de iniciativa própria e o ato voluntário como o que responde ou atende ao convite, sugestão, exortação ou convocação de outrem.
No artigo intitulado "Colaboração premiada: Ato 'espontâneo' ou 'voluntário' do colaborador?", publicado no site Âmbito Jurídico [http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=4620], o professor de Direito Penal e Processo Penal, Danilo Andreato ensina que:
"A despeito da apontada sinonímia, 'voluntário', em certa medida, difere de 'espontâneo'.
Espontâneo é o ato cuja motivação é interna ao agente, isto é, não há estímulo nem sugestão externa, mas a vontade decorrente de fatores intrínsecos àquele que age desse modo. Já voluntário, por sua vez, é o ato possivelmente (mas não necessariamente) derivado de provocação, estímulo, sugestão; enfim, de fator externo a deflagrar a vontade do agente.
Na parte que lhe coube redigir, Luiz Flávio Gomes, em obra conjunta com Raúl Cervini e William Terra de Oliveira, também diferencia 'voluntário' de 'espontâneo'. Segundo o autor, 'colaboração espontânea é a que parte da iniciativa do próprio infrator. Ao exigir a lei que seja "espontânea", faz depender que a ideia de colaborar provenha dele mesmo'. Sob essa perspectiva, há um algo mais exigido pela lei, porquanto 'não basta que a colaboração seja "voluntária" (ato livre) – requer-se um plus, que é a espontaneidade'.
Ao analisar o (revogado) texto do artigo 32, § 2.º, da Lei 10.409/2002, Paulo Rangel também operou a mesma distinção: 'o ato [de colaboração] é espontâneo e não voluntário, ou seja, deve ser praticado por livre decisão do acusado, independentemente de qualquer fator externo impulsionando-o para tal'.
(...)
Seria mais adequada a dicção legal 'voluntário', no sentido de vontade livre, facultativa e intencional, 'isenta de imposição, de constrangimento ou de coação', pouco interessando se essa voluntariedade foi espontânea (brotada do íntimo do colaborador) ou estimulada (derivada de proposta de acordo de colaboração por parte do membro do Ministério Público, por exemplo). Importa é que seja vontade livre e consciente, marcada pela facultatividade, sem a interferência de qualquer tipo de coação, manifestada espontaneamente ou não."
Fica então bastante claro que, para estes juristas, voluntário é todo ato deliberado induzido ou não e espontâneo é todo ato deliberado não induzido. O que significa dizer que voluntário é todo ato deliberado espontâneo ou não. O espontâneo é portanto, uma das formas de manifestação do voluntário. De modo que, para evitar confusão, me parece mais adequado restringir o significado de voluntário, designando-o apenas como ato deliberado induzido, já que a indução ou não se afigura como o fator distintivo entre os dois conceitos. O ato deliberado induzido é voluntário. O ato deliberado não induzido é espontâneo.
Espontaneísmo político
O espontaneísmo no partido socialista é a crença na politização espontânea das massas – massas inclusive do próprio partido – até o nível da consciência socialista. É a crença de que as condições materiais de existência no capitalismo e as experiências recorrentes de choques com a burguesia por reivindicações econômicas, como salário e melhores condições de trabalho e de vida, de que estas vivências, por si sós, conduzirão as massas, inexoravelmente, ao que Lenin definiu como a "consciência da oposição irredutível de seus interesses com toda a ordem política e social existente", ao despertar, portanto, da consciência de classe e sobretudo da necessidade de lutar contra o capitalismo e pelo socialismo. Esta superestimação da luta econômica como fator determinante da conscientização política dos trabalhadores ganhou desde muito cedo o nome de economismo ou economicismo.
O dirigente ou o militante padecente do espontaneísmo, chamado por Lenin de "culto do espontâneo", acredita equivocadamente que, para manter o respeito à autonomia dos movimentos sociais e à liberdade de pensamento e ação dos seus filiados, o partido deve esperar passivamente o despertar e desenvolvimento espontâneo das suas consciências socialistas, sem tentar provocar este despertar através da indução neste sentido das suas reflexões sobre a realidade e sobre as experiências por eles vividas. Ora, se é fato realmente inconteste, como já alertava o próprio Lenin, que a ideologia burguesa, através dos seus múltiplos meios de difusão, escraviza de modo implacável a mente das massas, a subordinação do movimento socialista à espontaneidade do pensamento e do movimento das massas constitui, na prática, uma renúncia à ideologia socialista e uma reprodução integral da ideologia burguesa, que sustenta o capitalismo. É, portanto, na prática, um abandono inequívoco da luta pelo socialismo.
O partido, o dirigente ou o militante padecentes do espontaneísmo não enxergam a necessidade do combate incessante à ideologia burguesa, através da difusão massificada e permanente de uma teoria que à ideologia burguesa se contraponha, explicando as condições materiais de existência dos trabalhadores e a própria experiência deles na luta com seus patrões sob a ótica do socialismo. Quem padece do espontaneísmo ignora, portanto, a necessidade do trabalho de propaganda e educação políticas como fatores determinantes do desenvolvimento da consciência anticapitalista e socialista, e acomoda-se numa expectativa paralisante por algo que, na verdade, é impossível, não tem a menor possibilidade de se realizar, já que a reflexão sobre a luta de classes, orientada pelas premissas e pressupostos da ideologia burguesa dominante, não permitirá jamais que os trabalhadores cheguem à conclusão de que devem lutar pelo socialismo, e sim, quando muito, de que devem lutar por um capitalismo melhor.
Lenin já dizia que "a história de todos os países atesta que, pelas próprias forças, a classe operária não pode chegar senão à consciência sindical, isto é, à convicção de que é preciso unir-se em sindicatos, conduzir a luta contra os patrões, exigir do governo essas ou aquelas leis necessárias aos operários etc.". E ia mais além disso, dizendo que "não é necessário refletir muito para compreender a razão por que todo culto da espontaneidade do movimento de massa, todo rebaixamento da política social-democrata [política socialista] ao nível da política sindical resume-se exatamente em preparar o terreno para fazer do movimento operário um instrumento da democracia burguesa". "O movimento operário espontâneo, por si mesmo", diz Lenin, "só pode engendrar (e infalivelmente o fará) o sindicalismo". "Ora", diz ele, " a política sindical da classe operária é precisamente a política burguesa da classe operária". E conclui: "A participação da classe operária na luta política, e mesmo na revolução política, não faz de maneira alguma de sua política uma política social-democrata [política socialista]".
Concordo com Lenin. Penso que, orientada pela ideologia burguesa, a reflexão dos trabalhadores sobre as suas condições materiais de existência e sobre as suas lutas econômicas com os patrões não poderá elevar mesmo as suas consciências políticas para além da consciência meramente sindical. E o sindicalismo, penso eu, nada mais é do que o tensionamento ocasional e controlado, para nunca chegar a um ponto de ruptura, da relação de interdependência funcional entre os trabalhadores e seus patrões, no âmbito do sistema de produção de uma empresa ou no âmbito do sistema de produção de um ramo de negócios do capitalismo. É dos problemas e conflitos vividos neste universo tão restrito, muito menor e muito menos complexo do que o universo da sociedade, que se ocupam as mentes dos trabalhadores no exercício do sindicalismo. Não é atoa que toda luta sindical termina em acordo. É que o objetivo do sindicalismo não é mesmo contestar o poder do patrão e sim obter o melhor acordo possível com ele, sobre questões muito específicas, como salário e condições de trabalho. Por isso, nenhuma luta sindical poderá induzir, por si só, ao despertar da consciência de classe dos trabalhadores e ao despertar das suas consciências anticapitalista e socialista. Porque nenhuma luta sindical, por si só, torna visíveis e compreensíveis para os trabalhadores as relações entre as classes na sociedade e a relação destas classes sociais com o Estado. Sobretudo, porque a ideologia burguesa, quando não dissimula, naturaliza e até justifica e legitima estas relações, naturaliza, justifica e legitima a dominação burguesa, a exploração do trabalho, os privilégios da burguesia e a privação de direitos dos trabalhadores, enquanto deslegitima e condena aprioristicamente qualquer proposta de superação desta ordem tão injusta.
A direção partidária padecente do espontaneísmo, a despeito disso, acredita que a vivência por si só da luta econômica resultará naturalmente num despertar da consciência socialista e que o partido socialista será mais útil à luta pelo socialismo se for um seguidor do movimento espontâneo das massas, representando-as nos parlamentos burgueses, do que se for dirigente das massas, apontando-lhes um novo horizonte e um novo caminho, diferente daquele que as massas conseguem enxergar, que são o caminho da revolução e o horizonte do socialismo. E isto acaba se refletindo diretamente na forma como o partido se organiza e funciona. Porque é o tipo de tarefa que o partido se propõe realizar que determina como ele deve se organizar e funcionar. Um partido que se propõe dirigir, ou seja, influenciar o comportamento de dezenas de milhões de trabalhadores, deve ser, necessariamente, uma organização militante cujos membros atuem de forma unificada. Porque é a unidade que dá potência à ação coletiva e determina o seu alcance e eficácia. Partido militante é o que tem atividade permanente e com grande envolvimento dos seus membros.
A capacidade de atuar coletivamente de forma unificada estará sempre condicionada à existência de uma forte consciência coletiva da necessidade da organização, da disciplina e da obediência a um comando centralizado na realização de qualquer ação planejada. E esta é uma cultura que só poderá ser desenvolvida no partido por uma ação firme e permanente dos seus dirigentes. Mas, se a direção partidária opta por impor ao partido o papel de seguidor do movimento espontâneo das massas, se opta por impor ao partido uma atitude de recusa ao papel de dirigente político das massas, restringindo a sua atuação apenas ao âmbito eleitoral e das instituições do Estado burguês, esta consciência a que acabo de me referir torna-se desnecessária, porque torna-se desnecessário que o partido seja militante e que os seus filiados atuem de forma unificada, sob um comando único centralizado. E é assim que o espontaneísmo político dos dirigentes partidários acaba instalando num partido socialista a indisciplina da sua cadeia de comado, a precarização do funcionamento das suas instâncias dirigentes e a completa desorganização e desmobilização da sua base de filiados.
Mas, efeito exatamente igual a este tem-se no partido socialista quando a direção partidária é contaminada por uma outra forma de espontaneísmo, o espontaneísmo administrativo, que pode acontecer mesmo na ausência do espontaneísmo político. É dele que tratamos a seguir.
A direção partidária padecente do espontaneísmo, a despeito disso, acredita que a vivência por si só da luta econômica resultará naturalmente num despertar da consciência socialista e que o partido socialista será mais útil à luta pelo socialismo se for um seguidor do movimento espontâneo das massas, representando-as nos parlamentos burgueses, do que se for dirigente das massas, apontando-lhes um novo horizonte e um novo caminho, diferente daquele que as massas conseguem enxergar, que são o caminho da revolução e o horizonte do socialismo. E isto acaba se refletindo diretamente na forma como o partido se organiza e funciona. Porque é o tipo de tarefa que o partido se propõe realizar que determina como ele deve se organizar e funcionar. Um partido que se propõe dirigir, ou seja, influenciar o comportamento de dezenas de milhões de trabalhadores, deve ser, necessariamente, uma organização militante cujos membros atuem de forma unificada. Porque é a unidade que dá potência à ação coletiva e determina o seu alcance e eficácia. Partido militante é o que tem atividade permanente e com grande envolvimento dos seus membros.
A capacidade de atuar coletivamente de forma unificada estará sempre condicionada à existência de uma forte consciência coletiva da necessidade da organização, da disciplina e da obediência a um comando centralizado na realização de qualquer ação planejada. E esta é uma cultura que só poderá ser desenvolvida no partido por uma ação firme e permanente dos seus dirigentes. Mas, se a direção partidária opta por impor ao partido o papel de seguidor do movimento espontâneo das massas, se opta por impor ao partido uma atitude de recusa ao papel de dirigente político das massas, restringindo a sua atuação apenas ao âmbito eleitoral e das instituições do Estado burguês, esta consciência a que acabo de me referir torna-se desnecessária, porque torna-se desnecessário que o partido seja militante e que os seus filiados atuem de forma unificada, sob um comando único centralizado. E é assim que o espontaneísmo político dos dirigentes partidários acaba instalando num partido socialista a indisciplina da sua cadeia de comado, a precarização do funcionamento das suas instâncias dirigentes e a completa desorganização e desmobilização da sua base de filiados.
Mas, efeito exatamente igual a este tem-se no partido socialista quando a direção partidária é contaminada por uma outra forma de espontaneísmo, o espontaneísmo administrativo, que pode acontecer mesmo na ausência do espontaneísmo político. É dele que tratamos a seguir.
Espontaneísmo administrativo
Espontaneísmo não é só a crença na possibilidade da politização espontânea até o nível da consciência anticapitalista e socialista. Espontaneísmo é também a crença na possibilidade da organização e mobilização espontânea das massas trabalhadoras e da própria base de filiados do partido socialista. É um espontaneísmo administrativo. Como eu já disse neste artigo, um partido que se propõe dirigir, ou seja, influenciar o comportamento de dezenas de milhões de trabalhadores, deve ser, necessariamente, uma organização militante cujos membros atuem de forma unificada, porque é a unidade que dá potência à ação coletiva e determina o seu alcance e eficácia. E, como também já foi dito, a capacidade de atuar coletivamente de forma unificada estará sempre condicionada à existência de uma forte consciência coletiva da necessidade da organização, da disciplina e da obediência a um comando centralizado na realização de qualquer ação planejada.
Pois o espontaneísmo administrativo levará os dirigentes partidários a acreditar que esta consciência – que é uma consciência administrativa, já que diz respeito ao trato dos meios e não dos fins do partido, determinados pela política –, que esta consciência também poderá despertar e desenvolver-se na base do partido espontaneamente e que a própria cadeia de comando do partido poderá funcionar espontaneamente, sem a necessidade de mecanismos de controle que assegurem a disciplina, ou seja, o cumprimento dos deveres dos filiados responsáveis pela gestão das instâncias diretivas. O efeito desta crença equivocada dos dirigentes é o mesmo produzido pelo espontaneísmo político, decorrente do economismo ou economicismo: indisciplina da cadeia de comado do partido, mal funcionamento das suas instâncias dirigentes e uma completa desorganização e desmobilização da sua base de filiados. Um partido nunca poderá ser militante se não forem militantes os seus dirigentes, e militantes altamente abnegados e disciplinados. Isto porque não existe organização espontânea. A organização é sempre induzida. Por isso, num partido militante, induzir os filiados a se organizarem é a mais importante obrigação dos dirigentes.
Todo processo organizativo é uma relação entre dois elementos: o agente organizador e os objetos a serem organizados, que são os recursos da organização. Organizar é definir a forma como devem ser distribuídos os recursos de uma organização para a realização de uma ação planejada. Os mais importantes recursos de qualquer organização são os recursos humanos, que são as pessoas, os membros da organização. Organizar pessoas é definir quem faz o que, onde, quando, como e com que meios em uma ação planejada. Esta definição depende, em primeiro lugar, da vontade e iniciativa do agente organizador e, em segundo lugar, do consentimento dos que vão ser organizados. Este consentimento pressupõe o reconhecimento de algum grau de autoridade – política, administrativa, técnica ou moral – do organizador pelos que serão organizados. Do reconhecimento da autoridade do organizador decorre o reconhecimento da sua legitimidade para emitir instruções aos membros da organização e a admissão de que a obediência a estas instruções constitui um justo dever a ser cumprido. A legitimidade para liderar o processo organizativo estende-se naturalmente aos processos de execução da ação planejada e de controle da qualidade da sua realização e dos resultados alcançados. De modo que, conforme a distinção citada neste artigo entre espontâneo e voluntário, nos processos organizativos, só a iniciativa do organizador é espontânea, o consentimento e obediência dos organizados serão sempre voluntários.
O cumprimento do que constitui dever chama-se disciplina. Não existe disciplina coletiva espontânea. Qualquer organização, independentemente dos fins a que se destine, sejam fins militares, eclesiásticos, filantrópicos, esportivos, empresariais ou políticos; qualquer organização, mesmo um partido político, que abdique ou renuncie ao comando e controle das ações dos seus membros, acreditando que eles espontaneamente atuarão como a organização precisa que eles atuem, terá o seu funcionamento inteiramente comprometido e não poderá jamais alcançar os objetivos que justificam a sua existência.
Conclusão
A diferença entre o espontaneísmo político e o espontaneísmo administrativo é que o espontaneísmo político é a crença na possibilidade do despertar espontâneo da consciência política, enquanto o espontaneísmo administrativo é a crença na possibilidade da organização e mobilização espontâneas de qualquer conjunto de pessoas. O efeito prático destas duas crenças, quando elas predominam na cultura de um partido, é que o espontaneísmo político torna desnecessário que o partido seja militante, o que por sua vez torna desnecessário que o partido tenha comando firme e disciplina; enquanto o espontaneísmo administrativo torna simplesmente impossível que o partido seja militante, mesmo que sinceramente o queiram os seus membros dirigentes e de base.
Não existe mobilização social espontânea. Toda mobilização social surge da iniciativa de alguém e este alguém que propõe e toma a iniciativa da ação coletiva é o que se chama de líder. O líder, que pode ser uma pessoa ou uma organização, é quem agita as massas e as induz a sair do imobilismo. Sem agitação política, não há mobilização social, por mais insatisfeita que esteja uma sociedade com o seu governo. E é exatamente isto que estamos vendo ocorrer no Brasil desde o golpe de 2016. Há muito tempo já é imensa a insatisfação dos trabalhadores e no entanto nada acontece. E não acontece exatamente porque não há liderança para a luta. É preciso que se entenda que toda essa insatisfação represada só poderá dar origem a uma ação coletiva massiva de contestação ao governo, ao regime e ao sistema, se os trabalhadores encontrarem uma liderança em quem confiem, que expresse a sua revolta e lhes convoque insistentemente a lutar. Sem agitação política intensa e sistemática e sem uma liderança política que atue como agente indutor da organização e mobilização social, os trabalhadores, como classe, não conseguirão jamais reagir com eficácia à crescente e desumana opressão que vem sofrendo. Os trabalhadores brasileiros hoje precisam mais do que um candidato a presidente e uma legenda eleitoral e parlamentar, precisam de um líder e de um partido militante que organizem e conduzam a sua luta. É disso que devem conscientizar-se Lula e os dirigentes nacionais do Partido dos Trabalhadores.
Silvio Melgarejo
10/09/2018
(Revisado em 01/02/2019)
