Sobre a Política de Finanças que propus ao 1º Diretório Zonal.

Após a publicação neste blog do artigo "1º Diretório Zonal: O trabalho que prepara o combate", apresentado como uma "contribuição para o aperfeiçoamento do Plano Estratégico divulgado em 21 de outubro pelo 1º Diretório Zonal do Rio de Janeiro/RJ", recebi mensagem de uma companheira dizendo que a política de finanças que ali proponho é inviável, porque "as contribuições [financeiras dos filiados] são feitas virtualmente e caem diretamente na conta da Direção Nacional [Diretório Nacional]" e que "não há repasse [de recursos do Diretório Nacional] para as zonais [diretórios zonais]". Escrevo este post para esclarecer melhor o que proponho. Aparentemente, a companheira que me mandou esta mensagem não leu os posts deste blog cujos links botei naquele texto. São os seguintes:

Seção 6 - Secretaria de Finanças

Capítulo 6 - Programa de Finanças para o 1º Diretório Zonal.

Nestes dois links encontra-se a minha proposta melhor detalhada, inclusive com os artigos do estatuto do PT que lhe respaldam. Botei os links para não alongar ainda mais aquele meu texto, achei que facilitaria. Mas vejo que convém explicar de forma resumida o que ali se lê, e vou tentar fazê-lo no restante deste artigo, com o maior prazer, acrescentando algumas reflexões, que acredito que possam contribuir para uma melhor compreensão do meu pensamento. Antecipo que o faço para demonstrar à companheira que me escreveu e a todos os demais companheiros que a viabilidade da política de finanças que proponho depende muito mais da atitude do 1º Diretório Zonal do que da atitude do Diretório Nacional. Então, vamos lá.

No texto "Finanças: Uma discussão delicada, mas fundamental para a estruturação e funcionamento do diretório zonal",  texto que integra o Projeto Ação PT de Diretório Zonal, que apresentei ao 1º Diretório Zonal em 2016, eu digo:

"Sobre o financiamento das infraestruturas e das atividades dos diretórios do PT, as diretrizes estabelecidas no estatuto do partido são bastante claras e devem ser rigorosamente observadas pelo 1º Diretório Zonal. Elas apontam tanto as fontes de recursos financeiros quanto a forma de arrecada-los e os responsáveis pelo controle das suas aplicações. No que diz respeito à questão financeira, o projeto do diretório zonal deve ser cumprir o que determina o estatuto do PT e conceber, além disso, ações que favoreçam à transparência dos seus atos e à segurança jurídica dos agentes partidários, dirigentes e filiados de base."

Dito isto, esclareço: a política de finanças que proponho tem como fontes de recursos financeiros as contribuições obrigatórias dos filiados, previstas no estatuto do PT, que são arrecadadas pelo Diretório Nacional para serem redistribuídas entre as demais instâncias; mas também as contribuições voluntárias dos filiados, igualmente previstas no Estatuto, que podem ser feitas diretamente pelos filiados aos diretórios zonais e municipais. O estatuto do PT estabelece que os filiados devem fazer apenas duas contribuições obrigatórias por ano, sendo uma por semestre. Isto significa que em cada ano, o filiado só contribui financeiramente com o partido em dois meses. O que eu proponho é que o 1º Diretório Zonal crie um Fundo Partidário Zonal, que seja alimentado por contribuições voluntárias dos filiados, de valor igual ao das contribuições obrigatórias, nos dez meses restantes.

Creio que o Diretório Nacional não repassa nada mesmo ao diretório zonal simplesmente porque não arrecada nada ou deve arrecadar algo perto de nada. Quem vê como o partido funciona ou pelo menos leu a descrição deste funcionamento na resolução sobre Estruturação e Funcionamento do Partido, do 6º Congresso, realizado ano passado, não deve estranhar isto que digo. Dentre os mais de 1 milhão e 800 mil filiados do PT, quantos depositam realmente as suas contribuições obrigatórias? Muito poucos, tenho certeza. E isto é culpa dos filiados da base? Evidentemente que não!!! É culpa dos dirigentes do partido, que não fazem trabalho de base, deixando a base à míngua de informação e formação política.

A relação do filiado do PT com o partido não é, sob o aspecto financeiro, muito diferente da relação do cidadão com o Estado. Se não for cobrado e se não for convencido de que é uma cobrança justa, o cidadão tende a não pagar mesmo os impostos. De modo análogo, se do filiado não se cobra o pagamento das suas contribuições financeiras obrigatórias e se a ele não se apresentam os motivos que justificam esta cobrança, como esperar que faça espontaneamente depósitos na conta do partido, ainda mais de seis em seis meses, sem que ninguém o lembre? Pois se o próprio partido se mostra completamente desinteressado destas contribuições e se o filiado não sabe sequer em que serão gastos estes recursos!

Qualquer contribuição financeira ao partido se materializa realmente como um ato administrativo. Mas é essencialmente um ato político, na medida em que origina-se da concordância do filiado com a política do partido e da confiança do filiado na boa fé dos seus dirigentes. Aí eu vos pergunto: Quantos filiados da base do 1º Diretório Zonal conhecem realmente a política desta instância? E quantos conhecem os seus dirigentes? Sabemos todos que muitíssimo poucos. A impressão que dá é que nem o próprio diretório conhece a sua política, por simplesmente não tê-la.

Não é de se admirar, portanto, que o volume de contribuições financeiras seja reduzidíssimo e que o 1º Diretório Zonal não tenha muito mesmo o que reivindicar ao Diretório Nacional. Ainda assim, defendo que o 1º Diretório Zonal o faça, que reivindique já do Diretório Nacional o que lhe é de direito, assumindo doravante uma postura altiva que imponha ao Diretório Nacional o devido respeito a esta instância zonal, que lhe está subordinada, e o devido respeito sobretudo ao estatuto do partido, que define claramente os direitos e deveres de cada instância.

Esta cobrança ao Diretório Nacional, da manutenção da regularidade dos repasses financeiros devidos ao 1º Diretório Zonal, deve ser feita pela nossa instância de modo formal, como ato administrativo, mas também de modo público, como ato político, para o qual devem ser chamados a tomar parte todos os filiados da nossa base. Porque é assim que se constrói uma democracia partidária de verdade: mobilizando a base do partido para influenciar as decisões da sua cúpula.

De acordo com o estatuto do PT, do valor da contribuição de cada filiado, 5% ficam retidos pelo Diretório Nacional, 10% vão para o diretório regional (estadual), 42,5% ficam com o diretório municipal e 42,5% restantes devem ser repassados ao diretório zonal.

Além de cobrar do Diretório Nacional os 42,5% da contribuição de cada filiado a que temos direito, defendo que o 1º Diretório Zonal reivindique os outros 42,5%, destinados ao diretório municipal. Esta reivindicação tem amparo no parágrafo 1º do artigo 190 do estatuto do PT, que diz:

"O Diretório Municipal poderá, em benefício do Diretório Zonal, abrir mão do percentual a que se refere a letra 'b', desde que o pedido seja devidamente formalizado perante a Secretaria Nacional de Finanças e Planejamento". 

Pois, formalizemos já este pedido. É o que proponho nos itens 2 e 3 do meu Programa de Finanças:

"2 - Cobrança junto à Secretaria Nacional de Finanças da manutenção da regularidade do repasse de 42,5% das contribuições semestrais de cada filiado da base do diretório zonal, determinado pelo artigo 190, inciso I, alínea "b" do estatuto do PT.

3 - Reivindicação ao diretório municipal de que abra mão da parte a ele destinada (42.5%) da contribuição de cada filiado da base do diretório zonal em favor do próprio diretório zonal, como prevê o parágrafo 1º do artigo 190 do estatuto do PT."

É fundamental que os membros do 1º Diretório Zonal tenham consciência de duas coisas. Em primeiro lugar que, sem dinheiro, esta instância nunca poderá superar a sua atual condição de completa irrelevância e inutilidade. E, em segundo lugar, que nenhuma política de finanças será viável neste diretório se os seus membros não se mobilizarem. Por isso, quando no meu Programa de Finanças eu proponho a "criação de um Fundo Partidário Zonal, alimentado com contribuições voluntárias dos filiados da base do diretório", eu logo em seguida indico a seguinte medida:

"Instituição de uma Campanha Financeira Permanente para cobrar de cada filiado o pagamento das contribuições semestrais obrigatórias, previstas no Estatuto, e para estimular o compromisso político de fazerem dez contribuições voluntárias mensais, no mesmo valor das contribuições obrigatórias, para alimentar o Fundo Partidário Zonal."

Isto significa que o diretório tem que se mover para mover a vanguarda da zonal, para que a vanguarda da zonal, sob o seu comando, realize o trabalho político e administrativo, junto aos filiados de base, que permitirá a realização não só da política de finanças da instância, mas também das suas políticas de organização, comunicação, formação política e mobilização. Se o 1º Diretório Zonal não se move, não adianta esperar que caia do céu o dinheiro para financiar a sua política. Tem que arregaçar as mangas e ir trabalhar pra valer na base. Porque a base do partido é como uma lavoura. Se cultivada, pode dar frutos. Mas se não for cultivada, não pode dar nada.

Silvio Megarejo

06/03/2018

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Leia também: 1º Diretório zonal: O trabalho que prepara o combate.