Contra o golpe: Greve Geral, antecipação da eleição presidencial ou Eleições Gerais?

Eleições gerais não são incompatíveis com uma greve geral. Pode-se trabalhar as duas coisas simultaneamente. O problema é a viabilidade e a expectativa do efeito político prático de uma e de outras. Isso é que precisa ser avaliado.

Golpe de Estado

Golpe de Estado é a derrubada de um governo por setores do Estado, através de meios inconstitucionais, para a tomada do poder político. O golpe, portanto, é meio para atingir um fim que é a tomada do poder. O presente processo de impeachment é, de acordo com este conceito, uma tentativa de golpe de Estado. E está inegavelmente avançando a despeito de todos os esforços feitos para detê-lo.

A proposta de antecipação da eleição presidencial tem ganhado força entre petistas exatamente porque ela pode frustrar o objetivo dos golpistas, que é a tomada do poder, abrindo ao mesmo tempo a possibilidade para que Lula assuma a presidência da república já em 2017, dois anos antes do que se planejava,

Loucura é confiar no Senado e no Supremo

É preciso ser realista. Ninguém, em sã consciência, pode confiar no Senado e no Supremo ou acreditar que eles vão ser mais sensíveis à pressão dos defensores do mandato da Dilma do que foi a Câmara no dia 17 de abril. O Senado é tão corrupto e golpista quanto a Câmara. Nele, Dilma só terá chance se o Supremo enquadrar os senadores, exigindo que provem o crime de responsabilidade para aprovar o impeachment. E qual a chance de uma corte acovardada, como bem definiu Lula, impor esta condição ao Senado? Todo mundo sabe, desde o julgamento do mensalão, que o Supremo se borra de medo da Globo. Há seis meses, Janot pediu o afastamento do Cunha ao STF e até agora o Cunha está na presidência da Câmara. Já a nomeação do Lula como ministro foi prontamente suspensa quando pedida pelo PSDB. É remotíssima, portanto, a chance do processo de impeachment da Dilma ser arquivado pelo Senado, não nos iludamos.

Greve geral com recessão?

Em minha mensagem inicial eu disse:

"A mim parece que só uma mobilização de massas de magnitude e intensidade equivalentes às das manifestações de junho de 2013 teria força para conter o movimento golpista que avança nas ruas e nas instituições do Estado."

As recentes mobilizações contra o golpe, convenhamos, estiveram muito longe disso. Na entrevista de anteontem a Paulo Moreira Leite, João Pedro Stédile propôs uma greve geral. É, de fato, uma forma de luta bem mais efetiva e impactante do que um comício ou passeata. Mas é realizável na atual conjuntura? Eu estou certo que não.

Só pode acreditar na viabilidade de uma greve geral em plena recessão econômica, com elevados índices de desemprego, quem nunca participou do movimento sindical. Esta ponderação, aliás, da dificuldade de se fazer uma greve geral num ambiente social de desemprego, foi feita pelo Paulo Moreira Leite ao Stédile que, dizendo que isso ainda tinha que ser discutido com a CUT, acabou reconhecendo que a greve poderia ser apenas parcial, mas que pelo menos a Petrobras ele tinha certeza de que poderia parar.

Ora, uma geral em que só uma empresa - por maior que seja - e mais alguns setores param, não é greve geral. Greve geral prá valer tem que parar o país, e isso é um negócio muito mais complicado de se fazer. Tão complicado que, mesmo nos anos 80, quando não havia recessão e quando havia ascenso do movimento de massas, as tentativas de greve geral sempre foram a partir da unificação das campanhas salariais de grandes categorias nacionais que tinham data base para os seus dissídios muito próximas ou coincidentes, como bancários, metalúrgicos e petroleiros. Mas mesmo assim, nós nunca conseguimos fazer uma verdadeira greve geral, eram greves parciais, nas quais se tentava, quase sempre em vão, parar os transportes para compensar a falta de efetiva adesão das massas. Greve geral prá valer tem que ter organização sindical mas também organização popular nos bairros, prá manter o trabalhador no lugar onde ele mora ajudando a fechar as ruas e estradas.

Uma greve geral hoje, com o grau de desorganização que temos na classe trabalhadora, com o quadro que temos de recessão e sem a possibilidade de nos valermos sequer daquele velho truque da unificação de lutas específicas, não tem a menor chance de ser realizada, seria um fracasso monumental, que só serviria para abater o moral da vanguarda do movimento de resistência ao golpe. Com todo respeito ao grande João Pedro Stédile, penso que ele está tremendamente equivocado. E digo isto não só por causa da proposta da greve geral, mas também pela crença que ele manifesta de que seria muito fácil derrubar um possível governo Temer apenas com mobilização social. Acho isto uma ilusão perigosa, que não considera o enorme poder de repressão do Estado e a realidade objetiva e subjetiva dos trabalhadores. Além da desorganização, há que se considerar o medo generalizado de perder o emprego, em razão da recessão, que deve continuar, e o controle absoluto que a direita ainda terá preservado da mídia, do Legislativo e do Judiciário.

Derrotar o golpe é quase impossível. Eleger Lula em 2016 é muito provável

Ontem à tarde eu conversava no Facebook com uma companheira de São Paulo sobre esta proposta das eleições gerais e disse a ela o que transcrevo abaixo:

"A esquerda tem mais chances hoje de vencer uma eleição presidencial do que de derrotar o golpe que está em curso. Isto porque nem o PSDB, nem o PMDB têm candidato próprio competitivo. Muito provavelmente, se houver eleição, apoiarão a Marina, que tem liderado as pesquisas junto com Lula. E o Lula é um candidato forte que tem todas as condições para crescer e ganhar essa disputa. 

Só uma eleição permitirá que haja um grande debate nacional programático, algo que não tem tido espaço para acontecer hoje. E é a falta de debate programático que tem impedido a maior parte da classe trabalhadora de enxergar o que está em jogo com este golpe de Estado. O golpe tende a ser vitorioso porque a disputa tem envolvido apenas a burguesia e a pequena burguesia [o Stédile reconheceu isso na entrevista ao Paulo Moreira Leite]. A classe trabalhadora, que poderia decidir a favor da esquerda, está assistindo de fora, não tem participado, porque não entende que o golpe pode lhe afetar.

Como têm dito alguns - e a própria Dilma - este processo de impeachment tem sido na verdade uma eleição indireta com candidato único. Garantir uma eleição direta, quando se constata que não há outro meio de impedir que a indireta prossiga, ainda mais quando temos um candidato altamente competitivo e quando o debate programático nos favorece - a "Ponte Para o Futuro" enterra qualquer candidatura que a apresente numa campanha -, me parece uma estratégia muito mais promissora do que apostar no legalismo e na isenção do Supremo, sabendo que ali a derrota é quase certa. 

Pense na repressão aos movimentos sociais dos governos Richa e Alckmin e imagine esta mesma repressão em escala nacional. Já temos a mídia, o Judiciário, o Legislativo e o Ministério Público contra nós. Queremos ter também as Forças Armadas, a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança?"

Governo Temer massacraria os trabalhadores

Portanto, companheiros, o que eu penso é que num possível governo Temer os trabalhadores ficariam numa posição muitíssimo desfavorável, já que o desemprego resultante da recessão anularia a principal arma dos sindicatos, que é a greve, ao mesmo tempo que a direita teria ao seu dispor todo o aparato repressivo do Estado. Nestas circunstâncias, a capacidade de resistência dos trabalhadores aos ataques da burguesia aos seus direitos seria absolutamente insuficiente e as derrotas se sucederiam. Se para muitos "quanto pior, melhor", para mim, "quanto pior, pior".

A proposta de Eleições Gerais

Mas o que eu proponho não é apenas a eleição presidencial, embora eu ache que ela sozinha já sirva para abrir um espaço mais amplo para a esquerda dialogar com a sociedade e até conquistar mais um mandato, dando continuidade, com Lula, ao mandato de Dilma, que terá sido abreviado. O que eu proponho são as eleições gerais. Sei que é muito pouco provável a aprovação de uma PEC para isso, mas acho que é plenamente possível fazer uma campanha de massas, que bastaria, por si só, para botar o Congresso golpista na defensiva, criando um ambiente político mais favorável para Lula fazer os seus primeiros movimentos como presidente da república, a partir de 2017, caso seja eleito. O companheiro O. traduziu bem o desafio político que temos quando disse que "a derrota do golpismo passa pela derrota desse Congresso", e usou uma expressão que define com precisão o efeito prático que uma campanha por eleições gerais pode ter. Nós podemos EMPAREDAR o Congresso golpista. E podemos conseguir isso exatamente porque, como bem avalia a companheira L., "um chamamento por eleições gerais teria apoio até de parte daqueles que estavam apoiando o impeachment".

A "questão central" é salvar o projeto petista

A questão central para os petistas deve ser salvar o projeto petista e a democracia da qual ele depende. Estes são os objetivos. Já as ações necessárias para atingi-los devem ser definidas de acordo com as circunstâncias políticas reais e não de acordo com vontades descoladas da realidade. E a realidade é que o Senado é tão golpista quanto a Câmara; a realidade é que o Supremo é também golpista, porque submisso à vontade da Globo; e a realidade é que um Senado e um Supremo golpistas não vão ser menos indiferentes aos apelos por democracia vindos das ruas, do que foi a Câmara no dia 17 de abril.

A antecipação da eleição presidencial não é golpe, é anti-golpe; não é renúncia, nem impeachment da Dilma, é o retorno definitivo do Lula à linha de frente do combate político contra a ofensiva conservadora e neoliberal e a antecipação do seu retorno à presidência da república, para dar continuidade, em novas bases, ao projeto político iniciado por ele mesmo em 2003.

A antecipação da eleição presidencial não legitima o golpe simplesmente porque na prática frustra o objetivo do golpe, que é a tomada do poder. E a mobilização popular não se dilui na eleição presidencial ou nas eleições gerais, ao contrário, é favorecida por elas, porque é exatamente no período das campanhas eleitorais que mais abrem-se espaços e disponibilizam-se meios para o exercício do debate político programático amplo, que é educativo para as massas e que contribui para que as massas desenvolvam a sua capacidade de discernimento.

O próprio Stédile admitiu, na entrevista a Paulo Moreira Leite, que as manifestações contra o golpe tem sido feitas majoritariamente pela pequena burguesia e não pelo proletariado, que tem se mantido à margem de todo esse processo de luta. E o que eu tenho dito é que uma eleição pode contribuir muito para a incorporação deste setor à luta contra o golpismo exatamente porque proporciona a ele a informação e a reflexão crítica que tem-lhe faltado, impedindo que ele entenda a disputa de projetos que está por trás da luta pró e contra o impeachment.

A antecipação da eleição presidencial e as eleições gerais não representam de maneira nenhuma uma condenação da Dilma, são na verdade um recuo tático, que é a abreviação do seu mandato, para permitir um avanço imediato e muito significativo, que é a eleição do Lula.

Saudações petistas,

Silvio Melgarejo

21/04/2016


(texto enviado ontem à lista de e-mails do 1º Diretório Zonal do PT - Rio de Janeiro/RJ)

https://www.facebook.com/notes/silvio-melgarejo/contra-o-golpe-greve-geral-antecipa%C3%A7%C3%A3o-da-elei%C3%A7%C3%A3o-presidencial-ou-elei%C3%A7%C3%B5es-gerai/1265705703442826