PCdoB apoia eleição para derrotar o golpe.

Finalmente, a razão e o bom senso começam a prevalecer. Ontem (29) o PCdoB aprovou uma resolução que defende a antecipação da eleição presidencial, convocada através de um plebiscito, para impedir que os golpistas atinjam seu objetivo de tomar o poder à revelia do povo. Diz um trecho da resolução:

“Ante o risco iminente de ruptura de um ciclo contínuo de 31 anos de democracia – que, se concretizado, irá provocar uma fratura institucional de graves consequências –, ante tão grave ameaça, o PCdoB apresenta para o exame das amplas forças democráticas do país a proposta de que seja realizado um plebiscito, no qual o povo, no exercício de sua soberania, decida sobre a convocação imediata de eleições presidenciais. O plebiscito está grafado na Constituição e a soberania do voto popular é o alicerce no qual está erguida a Carta Magna.

O país caminha para um impasse, para divisões, para o encastelamento de um governo ilegítimo, quando, exatamente para superar a crise política e econômica, a Nação precisa de coesão, de legitimidade e de mais democracia. Somente a soberania do voto popular poderá oferecer ao país esses atributos e qualidades. Um presidente sem votos não será um presidente, será um impostor. Não unificará o Brasil, irá dividi-lo.

Que diante dessa grave ameaça, desse impasse, o povo seja chamado a decidir pelo melhor caminho para se restaurar a democracia. Para o PCdoB, esse caminho são as eleições presidenciais diretas, já!

A luta pela realização do Plebiscito, por eleições já para presidente, seria levada a cabo simultaneamente à batalha contra o impeachment no Senado Federal, até o último minuto. E até a última etapa, que é o julgamento, lutaremos no Senado para derrotar o golpe."

Segue abaixo a notícia do site Vermelho, órgão oficial do PCdoB, e a íntegra da resolução aprovada pelo partido.

http://www.vermelho.org.br/noticia/280104-1

PCdoB: plebiscito por “diretas já” fortalece a luta contra o golpe

Reunida nesta sexta-feira (29), na sede do Comitê Central, a Comissão Política Nacional (CPN) do PCdoB aprovou como resolução política, para fortalecer a luta contra o golpe, “que o povo seja chamado a decidir pelo melhor caminho para se restaurar a democracia”. Para o PCdoB, “esse caminho são as eleições presidenciais diretas, já!”. Ao mesmo tempo, os comunistas renovam a defesa do governo Dilma Rousseff e a luta para derrotar o golpe em curso no Senado Federal.

Segue a íntegra da resolução assinada pela Comissão Política Nacional:

Plebiscito por “diretas já” fortalecerá luta contra o golpe!

Em 17 de abril último – depois de um ano e três meses de pesada ofensiva da oposição neoliberal, da grande mídia, de amplas camadas das classes dominantes em conluio aberto com setores do aparato jurídico e policial acoplados à Operação Lava Jato –, a Câmara dos Deputados abriu as portas para ser consumado um golpe de Estado no país, ao aprovar, por maioria de votos, a admissibilidade de um impeachment sem base jurídica, portanto, fraudulento, contra o mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff.

A batalha decisiva está sendo travada, agora, no Senado Federal, que consolidará ou refutará o golpe. Por isto, a resistência democrática, nas ruas, nas tribunas, em atos e manifestos, canalizará suas ações para derrotar esse impeachment golpista no Senado, em todas as fases, até o julgamento desse processo. Nesta jornada, destacam-se as manifestações do 1º de Maio contra o golpe, em defesa da democracia e dos direitos dos trabalhadores e do povo, fortemente ameaçados por uma pauta eivada de neoliberalismo selvagem do pretenso governo do golpista Michel Temer.

Nesta hora grave da história do país, o PCdoB apresenta – para exame das amplas forças democráticas e populares que lutam contra o golpe – a proposta de que venhamos a batalhar pela convocação de um Plebiscito no qual o povo seja chamado a decidir pela realização imediata de eleições diretas para presidente da República.

A vitória dos golpistas na Câmara maculada por fatos irrefutáveis

No golpe em andamento, não são usados tanques, nem metralhadoras, como em 1964, conforme frisou a própria presidenta Dilma, mas, igualmente ao que ocorreu naquela ocasião, foi rasgada a Constituição Federal e mutilada a democracia. 

Busca-se cassar um mandato, sufragado por 54 milhões de votos, de uma presidenta honesta, que não cometeu crime algum, conforme está patente na sua defesa – juízo corroborado por milhares de juristas e advogados, endossado por um elenco de personalidades do mundo das ciências, das artes e da cultura do país e respaldado pelo povo que foi e está nas ruas contra o golpe, em manifestações organizadas e espontâneas às quais se somaram e seguem a se somar centenas e centenas de milhares.

O processo da Câmara foi conduzido pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha, réu no Supremo Tribunal Federal (STF), investigado por crimes de corrupção por um número de inquéritos que se avoluma a cada semana, num acordo espúrio com o vice-presidente Michel, que se revelou um conspirador, e o senador Aécio Neves, presidente do PSDB, um dos chefes políticos do golpe.

Pela barganha, Cunha, ostentando cinismo, se mantém no mandato e no posto, como até agora acontece. Temer pretende chegar ao Palácio do Planalto pela porta dos fundos, sem voto popular, e ao golpista Aécio, e ao seu partido, o PSDB, está prometido um quinhão do botim, um pedaço do pretenso governo Temer. 

Além de ser fruto dessa barganha, e também inconstitucional, o impeachment foi ungido numa sessão que envergonhou e indignou a opinião pública brasileira e mesmo estrangeira pelo que se viu, desde baixarias circenses até a apologia à tortura; e ainda, pelo que não se viu, conforme relatos na imprensa de negociatas inomináveis. Os golpistas venceram, mas se desnudaram, revelando-se quem verdadeiramente são ao vivo e a cores – para o espanto e o horror do povo.

A luta contra o golpe no Senado Federal

Confrontado, internamente, pelas forças democráticas e populares do país, contestado internacionalmente por instituições, personalidades e mesmo pela grande mídia de vários países, agora o golpe marcha no Senado que, em sessão prevista para o próximo dia 11 de maio, ou afastará a presidenta Dilma Rousseff do cargo, para em seguida julgá-la, ou arquivará o processo do impeachment.

Com o objetivo de conquistar os 54 votos necessários para o afastamento em definitivo da presidenta Dilma, Michel Temer, mesmo antes das deliberações do Senado, já “nomeia” ministros, distribui cargos – ao que, também, dá respostas às cobranças oriundas da Câmara por parte daqueles que votaram pelo impeachment sob a promessa de recompensas.

O PCdoB enaltece a resistência democrática que cresce e se eleva, sublinha o relevante papel de mobilização do povo e dos trabalhadores da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo, da atuação corajosa das bancadas dos partidos de esquerda, PCdoB, PT, PDT, PSOL e de parlamentares de outras legendas, bem como aponta como indispensável a tomada de posição de amplos setores progressistas da sociedade, e conclama a todos para que sigamos juntos, revigorando as mobilizações e ações para persuadir e pressionar os senadores e senadoras a votarem em defesa da democracia, preservando o legítimo mandato da presidenta Dilma.

A luta articulada entre os senadores e senadoras que se opõem ao golpe e a resistência democrática nas ruas e em outros palcos irá a cada fase, a cada dia, através de uma agenda diversificada e crescente, desmascarar jurídica e politicamente o processo do impeachment e derrotá-lo.

A Nação sob grave ameaça

O Partido reitera a denúncia e reafirma sua posição: trata-se de um golpe contra a democracia, contra o povo e a Nação, tal e qual outros que infestaram a história da República.

Caso o golpe se imponha, longe de instaurar um governo de “salvação nacional”, como propagandeiam, entronizará um governo ilegítimo, cujos programa, pacto de classes, partidos e forças que o enlaçam indicam que enquanto ele durar será um governo de traição nacional, de desfiguração antidemocrática e antinacional da Constituição de 1988, de entrega da riqueza do Pré-Sal às multinacionais, de privatizações, de tutela do Banco Central pelo rentismo, de enfraquecimento dos bancos públicos enquanto alavancas do desenvolvimento, de corte de direitos trabalhistas e previdenciários, desmonte de programas sociais, retrocesso político e perseguição aos movimentos sociais.

Ilegítimo, o governo imposto não teria autoridade para tirar o país da crise, muito menos para pacificá-lo. Ilegítimo, será confrontado pelas forças democráticas e populares.

Plebiscito: que o povo decida o caminho para se restaurar a democracia!

Ante o risco iminente de ruptura de um ciclo contínuo de 31 anos de democracia – que, se concretizado, irá provocar uma fratura institucional de graves consequências –, ante tão grave ameaça, o PCdoB apresenta para o exame das amplas forças democráticas do país a proposta de que seja realizado um plebiscito, no qual o povo, no exercício de sua soberania, decida sobre a convocação imediata de eleições presidenciais. O plebiscito está grafado na Constituição e a soberania do voto popular é o alicerce no qual está erguida a Carta Magna.

O país caminha para um impasse, para divisões, para o encastelamento de um governo ilegítimo, quando, exatamente para superar a crise política e econômica, a Nação precisa de coesão, de legitimidade e de mais democracia. Somente a soberania do voto popular poderá oferecer ao país esses atributos e qualidades. Um presidente sem votos não será um presidente, será um impostor. Não unificará o Brasil, irá dividi-lo.

Que diante dessa grave ameaça, desse impasse, o povo seja chamado a decidir pelo melhor caminho para se restaurar a democracia. Para o PCdoB, esse caminho são as eleições presidenciais diretas, já!

A luta pela realização do Plebiscito, por eleições já para presidente, seria levada a cabo simultaneamente à batalha contra o impeachment no Senado Federal, até o último minuto. E até a última etapa, que é o julgamento, lutaremos no Senado para derrotar o golpe.

Finalmente, o PCdoB conclama sua militância e conjunto das forças populares e democráticas para que se empenhem ao máximo pela realização massiva e vitoriosa em todo o país do 1º de Maio e que a mobilização prossiga em variados palcos e formas.

São Paulo, 29 de abril de 2016

A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil – PCdoB

Silvio Melgarejo

30/04/2016


https://www.facebook.com/notes/silvio-melgarejo/pcdob-apoia-elei%C3%A7%C3%A3o-para-derrotar-o-golpe/1271361772877219

Impedir a posse de Temer e eleger um novo governo de esquerda.

Com todo o foco e com toda a luta, os 54 milhões de votos que elegeram Dilma estão sendo literalmente atropelados. A democracia brasileira está sendo violentada e terá seu destino decidido por duas instituições burguesas absolutamente corruptas e golpistas. O Senado, com as bençãos do Supremo, vai eleger, pelo voto indireto, Michel Temer presidente da república. Será isto melhor do que convocar uma eleição, para que o povo brasileiro decida de novo (por que não?), pelo voto direto, por quem quer ser governado e com que projeto?

O ideal seria que o resultado do pleito de 2014 fosse respeitado. Mas a realidade é que a esquerda e as forças democráticas e progressistas não estão conseguindo mobilizar as massas trabalhadoras para impor este respeito. E não estão conseguindo porque a direita tem um controle quase absoluto da oferta e do fluxo da informação no país. Nas eleições, em geral, é que a esquerda e o campo democrático e progressista conseguem romper este cerco, através da propaganda eleitoral obrigatória. E é disso que nós estamos mais precisando hoje. Nós precisamos de mídia para dialogar com as massas e ganha-las para a defesa do projeto eleito em 2014 e que a direita está tentando interromper.

Por que a direita está se empenhando tanto em dar este golpe? Porque numa eleição o seu projeto não passa, ora bolas. Uma eleição hoje, não só abortaria o governo Temer, como levaria a disputa política para um campo em que a esquerda leva uma enorme vantagem sobre a direita, que é o campo do debate programático. Por isso digo que a esquerda tem mais chance hoje de vencer uma eleição presidencial do que de derrotar o golpe contra Dilma. A não ser que se deposite alguma confiança no Senado e no Supremo, a verdade é que não dá mais para acreditar que ainda seja possível derrotar o golpe.

A vontade dos 54 milhões de eleitores de Dilma era que a presidenta eleita cumprisse o programa que defendeu em sua campanha. E este programa só poderá ser retomado, após a sua deposição, quando o Brasil eleger um novo presidente de esquerda. Dois anos de Michel Temer na presidência da república, a espera do pleito de 2018, seriam suficientes para que a direita promovesse muito mais que uma década de retrocessos. E é isso que precisa e que é possível ser evitado, este, sim, é que deve ser o nosso foco, esta é que deve ser a nossa luta.

A antecipação da eleição presidencial não é uma rendição, é um reconhecimento de que não podemos evitar o golpe e um movimento, de contragolpe, para impedir que o golpe alcance o seu objetivo, que é a tomada do poder à revelia do povo. O PT tem hoje o dever de lutar para dar ao povo a chance de decidir sobre o seu destino, não pode deixar nas mãos do Senado e do Supremo o poder de escolher quem vai governar o Brasil e com que projeto. E os 54 milhões de eleitores de Dilma têm o direito de reafirmar suas vontades, através do voto nas urnas, neste momento tão grave da história do país.

Silvio Melgarejo

27/04/2016


Texto publicado na lista de e-mails do 1º Diretório Zonal do PT - Rio de Janeiro/RJ, em resposta ao comentário de uma companheira, sobre a proposta de antecipação das eleições presidenciais. Ela disse:

"Pelo respeito às eleições democráticas de 2014,onde a Presidenta Dilma foi eleita com mais de 54 milhões de votos! Esse é foco!! Essa é  a luta!!"

https://www.facebook.com/notes/silvio-melgarejo/impedir-a-posse-de-temer-e-eleger-um-novo-governo-de-esquerda/1270119413001455

Eleição “melaria o jogo” do golpe, reconhece liderança golpista.

Inicio com duas citações:

“Golpe seria convocar nova eleição. Isso sim, seria uma artimanha, uma manobra diversionista para melar o jogo.” (Romero Jucá, PMDB, programa Roda Viva, da TV Cultura, 25/04/2016)

***

“A crítica - a mais implacável, violenta e intransigente - deve dirigir-se não contra o parlamentarismo ou a ação parlamentar, mas sim contra os chefes que não sabem - e mais ainda contra os que não querem - utilizar as eleições e a tribuna parlamentares de modo revolucionário, comunista. “ (Lenin: Esquerdismo, a doença infantil do comunismo)

Infelizmente, parece que governo e frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo rejeitam, mesmo, as propostas de eleições gerais ou antecipação da eleição presidencial como formas de impedir que os autores do golpe de Estado contra Dilma alcancem o seu objetivo, que é a tomada do poder político. Mantém-se, portanto, a estratégia de tentar pressionar o Senado e o Supremo com mobilizações de rua, para que eles votem contra a aprovação do impeachment. Tenho absoluta certeza, no entanto, de que boa parte dos defensores desta estratégia, talvez a maioria, não acredita realmente que ela possa ser exitosa, porque, assim como eu, não confia nenhum pouco na isenção e legalismo do Supremo e do Senado, tampouco acredita que eles possam ser mais sensíveis às manifestações contra o golpe do que foi a Câmara, em 17 de abril.

Mas se, como suponho, não acreditam na eficácia dessa estratégia, por que, afinal, a mantém, porque não mudam? Certamente porque o objetivo já não é mais derrotar o golpe e sim derrotar o governo golpista, cuja posse devem já ter como certa. Os discursos que tenho lido e ouvido deixam claro que se espera um governo Temer fraco, que poderá ser facilmente encurralado e derrubado por crescentes mobilizações populares. Isto, para mim, é uma ilusão. E uma ilusão perigosa. A conquista do Poder Executivo não enfraqueceria, ao contrário, fortaleceria muito a direita e lhe daria todos o meios para a implementação do seu programa de governo, inclusive os meios de repressão à resistência dos movimentos sociais. Quem, quanto isto, tem qualquer dúvida, leia as notícias abaixo.

Ruralistas querem Temer usando Exército para reprimir conflitos agrários

http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2016/04/26/ruralistas-querem-temer-usando-exercito-para-reprimir-conflitos-agrarios/

Ruralistas querem Exército contra MST no governo Temer

https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/228348/Ruralistas-querem-Ex%C3%A9rcito-contra-MST-no-governo-Temer.htm

Espera-se, suponho, que a experiência das massas com o novo presidente, Temer, contribua para que a resistência ao governo golpista seja maior do que a resistência ao golpe, que hoje efetivamente resume-se a uma parcela da pequena burguesia. Como bem observou João Pedro Stédile e como já demonstrou, numa pesquisa, o instituto DataPopular, a imensa maioria da classe trabalhadora não tem ido às ruas se manifestar nem contra, nem a favor do golpe, tem estado à margem desta disputa, porque não entende, efetivamente, o que está em jogo. E não entende, obviamente, por falta de informação e reflexão crítica, em razão do controle absoluto que a direita mantém sobre as TVs e rádios do país.

O fato concreto é que a esquerda continua sem uma mídia que lhe permita dialogar com as massas. As únicas ocasiões em que este diálogo tem sido possível são os períodos eleitorais quando, por força da legislação, abrem-se espaços na programação das rádios e TVs para as manifestações dos candidatos e partidos, e quando as emissoras promovem debates, embora com restrições à participação dos concorrentes de menor desempenho nas pesquisas. Uma eleição, hoje, jogaria luz sobre a treva da desinformação e falta de reflexão crítica em que se encontram as massas trabalhadoras e ao mesmo tempo lhes daria o poder de decidir soberanamente o rumo que o país deve seguir.

Frustrar o objetivo do golpe, que é a tomada do poder, e derrotar o agente principal do golpe, que é o Congresso Nacional, através da renovação da sua composição, são objetivos que só poderão ser alcançados através de uma eleição geral, para todos os níveis parlamentares e de governo. Se o Supremo surpreender e barrar o golpe, que, pela vontade do Senado, é mais do que certo, Dilma não conseguirá governar, porque continuará tendo este mesmo Congresso a lhe sabotar. E se apenas a eleição presidencial for antecipada, será sabotado o governo de qualquer presidente que ganhe a disputa com um projeto de esquerda. Como bem resumiu um companheiro do PT, a derrota do golpismo no Brasil, passa pela derrota do atual Congresso Nacional. E derrotar o atual Congresso, significa botá-lo abaixo e renovar a sua composição através de uma eleição para o parlamento.

São evidentes os sinais de que a proposta de antecipação apenas da eleição presidencial é mais viável do que a de eleições gerais, já há inclusive alguma movimentação nesse sentido no Senado e ela tem, indiscutivelmente, base social para se sustentar. Segunda feira (24), o site Congresso em Foco noticiou que, segundo pesquisa Ibope, “62% dos brasileiros querem novas eleições”.

62% dos brasileiros querem novas eleições

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/62-dos-brasileiros-querem-novas-eleicoes/

Há espaço, portanto, para que este movimento por eleições diretas cresça na sociedade como expressão de repúdio à eleição indireta de Michel Temer pelo Senado Federal. Acredito que Dilma e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo deveriam abraçar esta ideia, que já tem tão boa aceitação na sociedade. A preferência por novas eleições, contra a posse de Temer, é um dado da realidade subjetiva das massas que não podemos ignorar na definição da nossa estratégia. E os problemas de governabilidade institucional para um possível novo presidente de esquerda, por absolutamente previsíveis, deverão ser tratados com transparência, franqueza e coragem durante a própria campanha eleitoral, pelos candidatos da esquerda, com a denúncia do golpismo e da corrupção da atual legislatura do Congresso e com a apresentação da proposta de antecipação das eleições parlamentares para o Senado e a Câmara.

Faço um esforço para entender as razões da resistência das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo à proposta de uma campanha por eleições gerais ou mesmo de um acordo com setores da oposição para a antecipação da eleição presidencial. Nada do que li e ouvi até aqui me convence. Mas ocorre-me uma razão bastante válida: uma eventual recusa de Dilma. Neste caso, a esquerda se dividiria, parte apoiando as eleições e parte mantendo-se solidária a um suposto direito da presidenta de lutar até o fim pela preservação do seu mandato. Digo suposto, porque o mandato na verdade não é só da presidenta, é de todos os que ajudaram a conquistá-lo, a começar pelo seu partido. A divisão, neste caso, enfraqueceria as duas posições, o que não é desejável. Então, se Dilma não quiser, é melhor desistir da ideia.

Se for por esta razão, dou-me por convencido de que não vale lutar pelas eleições gerais já ou pela antecipação da eleição presidencial. Por ora, ainda tenho esperança de que Dilma se convença. Mas lamentarei muito se ela se mantiver irredutível porque, com a atual estratégia do governo e das frentes, nós vamos fatalmente ter que assistir ao golpe se consumar e esperar que a classe trabalhadora faça uma dolorosa experiência com o governo Temer, para só então ser ganha para o confronto com ele, em condições muito mais adversas do que as atuais, com a direita tendo ampliado bastante o controle que já tem sobre o aparato repressivo do Estado.

Além disso, já se diz na imprensa da própria direita que, deposta Dilma, uma das primeiras medidas a serem adotadas pelo congresso golpista será a legalização do financiamento empresarial de campanhas eleitorais, que o Supremo julgou inconstitucional, ano passado. Ou seja, vamos perder a chance de disputar uma eleição agora, em que, pela nova regra, a influência do poder econômico seria muito atenuada, para disputar só em 2018, quando a direita já terá restabelecido o mercado de candidatos para atender sua clientela de empreiteiras e bancos.

Por último, quero fazer referência às expressões de um certo preconceito contra eleições e de exaltação do poder das ruas, que tenho lido e ouvido recentemente de militantes da esquerda.  Acusações de que defensores das eleições em outubro padecem de “eleitoralismo” e de que são revolucionários de palanque e casuístas fizeram-me lembrar Lenin, quando disse que:

“A crítica - a mais implacável, violenta e intransigente - deve dirigir-se não contra o parlamentarismo ou a ação parlamentar, mas sim contra os chefes que não sabem - e mais ainda contra os que não querem - utilizar as eleições e a tribuna parlamentares de modo revolucionário, comunista.“

Quanto ao casuísmo da proposta de eleições em outubro, questiono: se toda tática de combate deve responder às circunstâncias da luta, que tática não é casuística? E não tem sido casuístas todos os processos movidos pela direita contra o PT nos planos político e jurídico? A acusação de casuísmo, aliás, já começa a ser usada com o nome de “golpe”, vejam só, pelos próprios golpistas da direita. Ontem mesmo, segunda feira, 25 de abril, o senador Romero Jucá, do PMDB, que é um dos principais articuladores do golpe, disse, sobre a proposta de antecipação da eleição presidencial, segundo relato da jornalista Tereza Cruvinel:

“Golpe seria convocar nova eleição. Isso sim, seria uma artimanha, uma manobra diversionista para melar o jogo.” (Romero Jucá, PMDB, programa Roda Viva, da TV Cultura, 25/04/2016)

Tereza Cruvinel: Quem tem medo das diretas?

http://www.brasil247.com/pt/blog/terezacruvinel/228228/Quem-tem-medo-das-diretas.htm

E não é este mesmo o objetivo da esquerda, melar o jogo dos golpistas, impedindo que eles atinjam o seu objetivo de tomar o poder político, sem precisarem passar pelo julgamento das urnas? E qual será o objetivo destes setores da esquerda que se alinham com o discurso de Jucá para condenar as eleições antecipadas? Será o medo do Lula a unir mais uma vez setores ideológicos tão antagônicos?

A declaração do senador Romero Jucá é um reconhecimento explícito de que a estratégia da antecipação da eleição presidencial poderia, sim, comprometer o objetivo do golpe de Estado contra Dilma, que é tomar o poder de assalto para implementar um programa de governo que não passaria pelo crivo das urnas. A direita tem isso bem claro, a esquerda é que parece que não está enxergando. O golpe nada mais é do que um ardil para fugir da eleição que a direita, com o programa e os candidatos que tem, admite não ter condições de ganhar.

Ontem, terça feira (25), foi o próprio Michel Temer quem demonstrou considerar a antecipação da eleição presidencial como um golpe contra o golpe que lidera e do qual pretende beneficiar-se, conforme noticiam hoje a Folha e o Valor Econômico.

Temer classifica como “golpe” antecipação de eleições

http://www.valor.com.br/politica/4539343/temer-classifica-como-golpe-antecipacao-de-eleicoes

Antecipar eleição presidencial seria uma tentativa de 'golpe', diz Temer

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/04/1764795-temer-chama-de-golpe-antecipacao-de-eleicao-presidencial.shtml

O que está em jogo hoje não é mais a preservação do mandato de Dilma, que já está claramente perdido, é a preservação das conquistas sociais dos últimos 13 anos e o avanço do projeto que as possibilitou. Trata-se agora, não de conservar o mandato da presidenta, mas de derrotar a direita, impedindo que ela conquiste, através do golpe, a presidência da república. A resistência dos setores democráticos da pequena burguesia não tem sido suficiente para impedir que o processo de impeachment avance e só uma eleição nacional proporcionaria à esquerda espaço e meios para dialogar com as massas trabalhadoras e traze-las para a luta.

O mandato de Dilma está nas mãos do Senado e do Supremo, cujas tendências são bem conhecidas. Por isso não vai chegar a 2018, vai terminar ainda este ano. Supremo e Senado vão aprovar o impeachment, ilude-se quem acredita que não. O que a esquerda precisa decidir agora, sem demora, é se vai consentir ou impedir que Michel Temer assuma a presidência da república. E se resolver “melar o jogo” do golpe, como diz Romero Jucá, impedindo a eleição indireta de Temer pelo Senado, só poderá conseguir fazer isto através de uma eleição direta, sem financiamento empresarial de campanha, em que o povo possa assistir e participar de um amplo debate político programático entre as candidaturas da própria esquerda e da direita.

A luta nas ruas pode ser imensamente potencializada pela mobilização eleitoral da sociedade. Como dizia o velho Lenin, é preciso aprender a usar de modo revolucionário as eleições e não descartá-las como se só a burguesia pudesse delas tirar proveito. Nas presentes circunstâncias uma eleição pode contribuir muito para o avanço da consciência política da classe trabalhadora e, consequentemente, para a sua decisão de aderir ao movimento de resistência à ofensiva conservadora neoliberal. Em 2018, as circunstância serão outras e talvez muito mais desfavoráveis do que as atuais para a reação popular, caso haja um governo Temer.

É hora de  ousar, mas agir com inteligência e não só com a vontade movida por ilusões e preconceitos. Têm razão Temer e Jucá. A antecipação da eleição presidencial seria um golpe, sim, mas um golpe da esquerda no golpe da direita que está quase consumado. Um contragolpe, de fato, sendo que o nosso golpe é para restabelecer a democracia, dando ao povo o direito de decidir, enquanto o golpe da direita tem o propósito, diametralmente oposto, de marginalizar o povo do processo político afim de, mais facilmente, impor a ele os sacrifícios que a burguesia exige para manter seus privilégios.

Se a queda de Dilma é inevitável, que a classe trabalhadora decida quem vai sucedê-la e não duas instituições burguesas golpistas e corruptas, como o Supremo e o Senado Federal.

Fora Temer!

Eleições Diretas Já!

Silvio Melgarejo

26/04/2016

https://www.facebook.com/notes/silvio-melgarejo/elei%C3%A7%C3%A3o-melaria-o-jogo-do-golpe-reconhece-lideran%C3%A7a-golpista/1267351243278272

Senado e Supremo são golpistas. Só eleições gerais podem salvar a democracia.

Senado e Supremo são da Globo e da Fiesp. O golpe já está contratado. Só eleições gerais, já em outubro, podem impedi-lo, salvar a democracia e dar a Lula a chance de dialogar com o povo e ter do povo a concessão de mais um mandato presidencial, para dar prosseguimento ao projeto iniciado em 2003.

Silvio Melgarejo

22/04/2016


https://www.facebook.com/notes/silvio-melgarejo/senado-e-supremo-s%C3%A3o-golpistas-s%C3%B3-elei%C3%A7%C3%B5es-gerais-podem-salvar-a-democracia/1265856836761046

Contra o golpe: Greve Geral, antecipação da eleição presidencial ou Eleições Gerais?

Eleições gerais não são incompatíveis com uma greve geral. Pode-se trabalhar as duas coisas simultaneamente. O problema é a viabilidade e a expectativa do efeito político prático de uma e de outras. Isso é que precisa ser avaliado.

Golpe de Estado

Golpe de Estado é a derrubada de um governo por setores do Estado, através de meios inconstitucionais, para a tomada do poder político. O golpe, portanto, é meio para atingir um fim que é a tomada do poder. O presente processo de impeachment é, de acordo com este conceito, uma tentativa de golpe de Estado. E está inegavelmente avançando a despeito de todos os esforços feitos para detê-lo.

A proposta de antecipação da eleição presidencial tem ganhado força entre petistas exatamente porque ela pode frustrar o objetivo dos golpistas, que é a tomada do poder, abrindo ao mesmo tempo a possibilidade para que Lula assuma a presidência da república já em 2017, dois anos antes do que se planejava,

Loucura é confiar no Senado e no Supremo

É preciso ser realista. Ninguém, em sã consciência, pode confiar no Senado e no Supremo ou acreditar que eles vão ser mais sensíveis à pressão dos defensores do mandato da Dilma do que foi a Câmara no dia 17 de abril. O Senado é tão corrupto e golpista quanto a Câmara. Nele, Dilma só terá chance se o Supremo enquadrar os senadores, exigindo que provem o crime de responsabilidade para aprovar o impeachment. E qual a chance de uma corte acovardada, como bem definiu Lula, impor esta condição ao Senado? Todo mundo sabe, desde o julgamento do mensalão, que o Supremo se borra de medo da Globo. Há seis meses, Janot pediu o afastamento do Cunha ao STF e até agora o Cunha está na presidência da Câmara. Já a nomeação do Lula como ministro foi prontamente suspensa quando pedida pelo PSDB. É remotíssima, portanto, a chance do processo de impeachment da Dilma ser arquivado pelo Senado, não nos iludamos.

Greve geral com recessão?

Em minha mensagem inicial eu disse:

"A mim parece que só uma mobilização de massas de magnitude e intensidade equivalentes às das manifestações de junho de 2013 teria força para conter o movimento golpista que avança nas ruas e nas instituições do Estado."

As recentes mobilizações contra o golpe, convenhamos, estiveram muito longe disso. Na entrevista de anteontem a Paulo Moreira Leite, João Pedro Stédile propôs uma greve geral. É, de fato, uma forma de luta bem mais efetiva e impactante do que um comício ou passeata. Mas é realizável na atual conjuntura? Eu estou certo que não.

Só pode acreditar na viabilidade de uma greve geral em plena recessão econômica, com elevados índices de desemprego, quem nunca participou do movimento sindical. Esta ponderação, aliás, da dificuldade de se fazer uma greve geral num ambiente social de desemprego, foi feita pelo Paulo Moreira Leite ao Stédile que, dizendo que isso ainda tinha que ser discutido com a CUT, acabou reconhecendo que a greve poderia ser apenas parcial, mas que pelo menos a Petrobras ele tinha certeza de que poderia parar.

Ora, uma geral em que só uma empresa - por maior que seja - e mais alguns setores param, não é greve geral. Greve geral prá valer tem que parar o país, e isso é um negócio muito mais complicado de se fazer. Tão complicado que, mesmo nos anos 80, quando não havia recessão e quando havia ascenso do movimento de massas, as tentativas de greve geral sempre foram a partir da unificação das campanhas salariais de grandes categorias nacionais que tinham data base para os seus dissídios muito próximas ou coincidentes, como bancários, metalúrgicos e petroleiros. Mas mesmo assim, nós nunca conseguimos fazer uma verdadeira greve geral, eram greves parciais, nas quais se tentava, quase sempre em vão, parar os transportes para compensar a falta de efetiva adesão das massas. Greve geral prá valer tem que ter organização sindical mas também organização popular nos bairros, prá manter o trabalhador no lugar onde ele mora ajudando a fechar as ruas e estradas.

Uma greve geral hoje, com o grau de desorganização que temos na classe trabalhadora, com o quadro que temos de recessão e sem a possibilidade de nos valermos sequer daquele velho truque da unificação de lutas específicas, não tem a menor chance de ser realizada, seria um fracasso monumental, que só serviria para abater o moral da vanguarda do movimento de resistência ao golpe. Com todo respeito ao grande João Pedro Stédile, penso que ele está tremendamente equivocado. E digo isto não só por causa da proposta da greve geral, mas também pela crença que ele manifesta de que seria muito fácil derrubar um possível governo Temer apenas com mobilização social. Acho isto uma ilusão perigosa, que não considera o enorme poder de repressão do Estado e a realidade objetiva e subjetiva dos trabalhadores. Além da desorganização, há que se considerar o medo generalizado de perder o emprego, em razão da recessão, que deve continuar, e o controle absoluto que a direita ainda terá preservado da mídia, do Legislativo e do Judiciário.

Derrotar o golpe é quase impossível. Eleger Lula em 2016 é muito provável

Ontem à tarde eu conversava no Facebook com uma companheira de São Paulo sobre esta proposta das eleições gerais e disse a ela o que transcrevo abaixo:

"A esquerda tem mais chances hoje de vencer uma eleição presidencial do que de derrotar o golpe que está em curso. Isto porque nem o PSDB, nem o PMDB têm candidato próprio competitivo. Muito provavelmente, se houver eleição, apoiarão a Marina, que tem liderado as pesquisas junto com Lula. E o Lula é um candidato forte que tem todas as condições para crescer e ganhar essa disputa. 

Só uma eleição permitirá que haja um grande debate nacional programático, algo que não tem tido espaço para acontecer hoje. E é a falta de debate programático que tem impedido a maior parte da classe trabalhadora de enxergar o que está em jogo com este golpe de Estado. O golpe tende a ser vitorioso porque a disputa tem envolvido apenas a burguesia e a pequena burguesia [o Stédile reconheceu isso na entrevista ao Paulo Moreira Leite]. A classe trabalhadora, que poderia decidir a favor da esquerda, está assistindo de fora, não tem participado, porque não entende que o golpe pode lhe afetar.

Como têm dito alguns - e a própria Dilma - este processo de impeachment tem sido na verdade uma eleição indireta com candidato único. Garantir uma eleição direta, quando se constata que não há outro meio de impedir que a indireta prossiga, ainda mais quando temos um candidato altamente competitivo e quando o debate programático nos favorece - a "Ponte Para o Futuro" enterra qualquer candidatura que a apresente numa campanha -, me parece uma estratégia muito mais promissora do que apostar no legalismo e na isenção do Supremo, sabendo que ali a derrota é quase certa. 

Pense na repressão aos movimentos sociais dos governos Richa e Alckmin e imagine esta mesma repressão em escala nacional. Já temos a mídia, o Judiciário, o Legislativo e o Ministério Público contra nós. Queremos ter também as Forças Armadas, a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança?"

Governo Temer massacraria os trabalhadores

Portanto, companheiros, o que eu penso é que num possível governo Temer os trabalhadores ficariam numa posição muitíssimo desfavorável, já que o desemprego resultante da recessão anularia a principal arma dos sindicatos, que é a greve, ao mesmo tempo que a direita teria ao seu dispor todo o aparato repressivo do Estado. Nestas circunstâncias, a capacidade de resistência dos trabalhadores aos ataques da burguesia aos seus direitos seria absolutamente insuficiente e as derrotas se sucederiam. Se para muitos "quanto pior, melhor", para mim, "quanto pior, pior".

A proposta de Eleições Gerais

Mas o que eu proponho não é apenas a eleição presidencial, embora eu ache que ela sozinha já sirva para abrir um espaço mais amplo para a esquerda dialogar com a sociedade e até conquistar mais um mandato, dando continuidade, com Lula, ao mandato de Dilma, que terá sido abreviado. O que eu proponho são as eleições gerais. Sei que é muito pouco provável a aprovação de uma PEC para isso, mas acho que é plenamente possível fazer uma campanha de massas, que bastaria, por si só, para botar o Congresso golpista na defensiva, criando um ambiente político mais favorável para Lula fazer os seus primeiros movimentos como presidente da república, a partir de 2017, caso seja eleito. O companheiro O. traduziu bem o desafio político que temos quando disse que "a derrota do golpismo passa pela derrota desse Congresso", e usou uma expressão que define com precisão o efeito prático que uma campanha por eleições gerais pode ter. Nós podemos EMPAREDAR o Congresso golpista. E podemos conseguir isso exatamente porque, como bem avalia a companheira L., "um chamamento por eleições gerais teria apoio até de parte daqueles que estavam apoiando o impeachment".

A "questão central" é salvar o projeto petista

A questão central para os petistas deve ser salvar o projeto petista e a democracia da qual ele depende. Estes são os objetivos. Já as ações necessárias para atingi-los devem ser definidas de acordo com as circunstâncias políticas reais e não de acordo com vontades descoladas da realidade. E a realidade é que o Senado é tão golpista quanto a Câmara; a realidade é que o Supremo é também golpista, porque submisso à vontade da Globo; e a realidade é que um Senado e um Supremo golpistas não vão ser menos indiferentes aos apelos por democracia vindos das ruas, do que foi a Câmara no dia 17 de abril.

A antecipação da eleição presidencial não é golpe, é anti-golpe; não é renúncia, nem impeachment da Dilma, é o retorno definitivo do Lula à linha de frente do combate político contra a ofensiva conservadora e neoliberal e a antecipação do seu retorno à presidência da república, para dar continuidade, em novas bases, ao projeto político iniciado por ele mesmo em 2003.

A antecipação da eleição presidencial não legitima o golpe simplesmente porque na prática frustra o objetivo do golpe, que é a tomada do poder. E a mobilização popular não se dilui na eleição presidencial ou nas eleições gerais, ao contrário, é favorecida por elas, porque é exatamente no período das campanhas eleitorais que mais abrem-se espaços e disponibilizam-se meios para o exercício do debate político programático amplo, que é educativo para as massas e que contribui para que as massas desenvolvam a sua capacidade de discernimento.

O próprio Stédile admitiu, na entrevista a Paulo Moreira Leite, que as manifestações contra o golpe tem sido feitas majoritariamente pela pequena burguesia e não pelo proletariado, que tem se mantido à margem de todo esse processo de luta. E o que eu tenho dito é que uma eleição pode contribuir muito para a incorporação deste setor à luta contra o golpismo exatamente porque proporciona a ele a informação e a reflexão crítica que tem-lhe faltado, impedindo que ele entenda a disputa de projetos que está por trás da luta pró e contra o impeachment.

A antecipação da eleição presidencial e as eleições gerais não representam de maneira nenhuma uma condenação da Dilma, são na verdade um recuo tático, que é a abreviação do seu mandato, para permitir um avanço imediato e muito significativo, que é a eleição do Lula.

Saudações petistas,

Silvio Melgarejo

21/04/2016


(texto enviado ontem à lista de e-mails do 1º Diretório Zonal do PT - Rio de Janeiro/RJ)

https://www.facebook.com/notes/silvio-melgarejo/contra-o-golpe-greve-geral-antecipa%C3%A7%C3%A3o-da-elei%C3%A7%C3%A3o-presidencial-ou-elei%C3%A7%C3%B5es-gerai/1265705703442826

Contra o Golpe, uma nova estratégia: Eleições Gerais, Já!

Terminou o primeiro tempo da partida do golpe e não se pode dizer que o resultado do jogo até aqui seja surpresa. As estimativas do governo sobre a votação de domingo (17) sempre apontaram para um resultado favorável, mas apertado, e a direita, afinal, acabou votando majoritariamente como direita, contra a legalidade e contra a democracia. Estamos sendo, até aqui, derrotados e é preciso que entendamos - para ter condições de virar o jogo - que isto se deve não apenas à canalhice de Cunha, Temer e demais parlamentares golpistas, mas sobretudo à irrestrita confiança depositada por Lula. Dilma e a maioria da direção do PT no compromisso da mídia e das instituições burguesas com a democracia. Tratamos inimigos de classe como amigos e esperamos deles uma lealdade e honestidade que nunca fizeram parte das suas naturezas. As traições que se sucedem agora mostram o quanto isto foi equivocado.

No dia 17 de abril, a mobilização social, dos partidos e do governo contra o golpe foi facilmente derrotada, não conseguiu evitar a aprovação da continuidade do processo de impeachment, que agora vai ser examinado e julgado pelo Senado. O governo acredita que o Supremo vai ser mais rigoroso com o Senado do que foi com a Câmara na exigência da observância das normas do chamado “devido processo legal”, o que tornaria quase certa a derrota do impeachment já que, neste caso, os autores da ação teriam que provar a existência e a autoria do crime de responsabilidade da presidenta da república. Mas será que o Supremo o fará, será que atuará como o governo espera que ele atue? O mais provável é que não, a julgar pelos sinais que tem dado.

A mim parece que só uma mobilização de massas de magnitude e intensidade equivalentes às das manifestações de junho de 2013 teria força para conter o movimento golpista que avança nas ruas e nas instituições do Estado. As belas mobilizações feitas até agora em defesa da democracia não foram suficientes para barrar o golpe na Câmara e não serão suficientes para barrar o golpe no Senado e no Supremo. Acredito, que com a atual estratégia da esquerda, o mais provável é que o golpe da direta se consuma, sem dificuldade. Por isso defendo que a esquerda mude a sua estratégia.

É preciso, em primeiro lugar, deixar de lado definitivamente a ilusão do compromisso da mídia e das instituições burguesas com a legalidade e com a democracia. A aprovação ou não do impeachment depende agora da vontade do Senado e do Supremo e nem o Supremo, nem o Senado merecem confiança. Por isso a esquerda deve se antecipar ao revés, que se afigura inevitável, e surpreender os inimigos do povo e da democracia com uma Proposta de Emenda Constitucional para a realização de eleições em outubro em todos os níveis parlamentares e de governo.

Se os golpistas querem o poder antes de 2018, vamos desafia-los a enfrentar o teste das urnas ainda este ano, agora sem o financiamento de campanhas eleitorais por empresas. Que o povo seja chamado a arbitrar o presente conflito político e a decidir soberanamente o que deseja para o seu futuro. Não podemos deixar que o destino do Brasil seja definido por um Poder Legislativo sem legitimidade e por um Poder Judiciário que é claramente submisso às Organizações Globo.

Esta proposta de Eleições Gerais, que já vinha sendo defendida pelo PSTU e por Luciana Genro, do PSOL, sempre me pareceu uma forma disfarçada de golpe, mas ganhou sentido novo agora, depois da derrota acachapante que a democracia sofreu na votação do processo de impeachment na Câmara. Na medida que as condições para o golpe se consolidam e ele se torna inevitável, a única saída possível para salvar a democracia é promover a devolução de todos os mandatos de representação ao povo, para que o povo os redistribua a novos representantes, através de eleições gerais.

Há uma outra proposta, que se tem divulgado na mídia, de antecipação da eleição apenas para presidente da república. Considero uma proposta ruim, porque não satisfaz de maneira plena o desejo de mudança manifestado pelos milhões que foram às ruas, contra ou a favor do golpe. A face medonha da atual legislatura da Câmara Federal, até à noite de 17 de abril desconhecida pela maioria dos brasileiros, encheu de vergonha a nação e justifica o baixíssimo conceito do Poder Legislativo perante a sociedade. Se Dilma, mulher digna e honesta, que nunca cometeu nenhum crime, é forçada a renunciar ao seu mandato, daquela corja imunda de canalhas não se pode deixar de exigir que faça o mesmo, pelo bem da democracia, da justiça e da ética na política. Acredito que deva ser esta a nova estratégia do governo Dilma e das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo para derrotar o golpe de Estado da direita e fazer avançar a democracia.

Fora Temer! Fora Cunha!

Abaixo o Congresso corrupto e golpista!

Eleições Gerais Já!

Silvio Melgarejo

19/04/2016


https://www.facebook.com/notes/silvio-melgarejo/contra-o-golpe-uma-nova-estrat%C3%A9gia-elei%C3%A7%C3%B5es-gerais-j%C3%A1/1263103133703083

Se houver GOLPE, vai ter CONTRAGOLPE!

Presidente da República empossado por Golpe de Estado NÃO TEM LEGITIMIDADE NENHUMA PARA GOVERNAR o Brasil. Por isso, caso venha a se consumar o golpe contra Dilma, o governo que for empossado será DURAMENTE CONTESTADO PELO POVO BRASILEIRO, desde o seu primeiro dia de mandato.

Ao presidente golpista, seja ele quem for, Temer, Cunha, Aécio ou Marina, não será dado um dia sequer de paz, enquanto não se restabelecer a democracia, com o retorno da legítima mandatária ao cargo para o qual foi eleita e do qual terá sido apeada de forma ilegal e inconstitucional.

Os verdadeiros democratas do Brasil lutam hoje para derrotar o GOLPE. Mas se o golpe se consumar, não reconhecerão e se empenharão pela derrubada do governo ilegítimo.

Saibam os senhores golpistas: Vocês não vão ter vida fácil neste país se levarem adiante este ataque que preparam contra a democracia. SE HOUVER GOLPE, VAI TER CONTRAGOLPE!

Silvio Melgarejo

04/04/2016


https://www.facebook.com/notes/silvio-melgarejo/se-houver-golpe-vai-ter-contragolpe/1254037521276311

É hora de invadir as páginas dos sites de notícias no Facebook.

As páginas de sites de notícias no Facebook estão cheias de gente honesta que apoia o impeachment da Dilma apenas por falta de informação e estímulo à reflexão crítica.

Estas pessoas estão sendo enganadas e podem mudar de ideia, desde que lhes apresentemos boas razões para tal.

Nestas páginas, que têm grande número de seguidores, só se ouve o discurso pró-golpe e antipetista, sem nenhuma expressão de contestação relevante.

O discurso único faz com se forme uma bolha crescente de opinião, que precisa ser furada, o quanto antes, pela militância petista e pelos defensores da democracia.

É hora de invadir as páginas dos sites de notícias, para fazer o debate político frontal com o golpismo e disputar com ele a opinião dos milhares de seguidores destas páginas.

Não podemos mais deixar a militância golpista falar sozinha ao povo brasileiro nestes espaços, disseminando mentiras e preconceitos e alimentando o ódio contra Lula, Dilma e o PT.

É hora de reagir e derrotar o golpismo nestes lugares, onde ele reina apenas porque ainda não lhe demos o devido combate.

Façamo-lo agora, companheiros. Vamos investir vigorosamente na formação de grandes correntes de opinião pública contrárias ao golpe nos espaços para comentários das páginas dos sites de notícias no Facebook.

Abaixo, uma lista de links, para quem topar entrar nessa briga.

https://www.facebook.com/bbcbrasil/

https://www.facebook.com/congressoe...

https://www.facebook.com/elpaisbras...

https://www.facebook.com/epoca/

https://www.facebook.com/estadao/

https://www.facebook.com/folhadesp/

https://www.facebook.com/g1/

https://www.facebook.com/ig/

https://www.facebook.com/InfoMoney/

https://www.facebook.com/jornaloglo...

https://www.facebook.com/politicaes...

https://www.facebook.com/revistaIST...

https://www.facebook.com/TerraBrasi...

https://www.facebook.com/UOLNoticia...

https://www.facebook.com/Veja/

OBS.: Quem se lembrar de mais algum, adicione nos comentários que eu incorporo à lista.

Silvio Melgarejo

04/04/2016


https://www.facebook.com/notes/silvio-melgarejo/%C3%A9-hora-de-invadir-as-p%C3%A1ginas-dos-sites-de-not%C3%ADcias-no-facebook/1253691747977555