sexta-feira, 26 de junho de 2015

Militantes, fãs, torcedores ou devotos?

Às vezes, em círculos petistas, fica difícil saber se estamos num partido, numa igreja, num fã clube ou numa torcida organizada - mas nem tanto - de futebol.

Todos se definem como militantes.

Mas o comportamento de alguns - talvez muitos - assemelha-se mais ao de fãs, torcedores ou devotos do que propriamente de militantes de um partido político laico, como é o PT.

A prevalência  quase absoluta da paixão sobre a racionalidade, em certos casos, gera um grau tal de fanatismo e intolerância à crítica dos atos dos personagens elevados à função de ídolos, que inviabiliza-se o debate democrático, na medida em que se reduz, quase que a zero, o espaço para o dissenso.

Sufocar a divergência, calando a crítica, a qualquer custo, é visto por estas pessoas como missão.

O método, quase sempre, é a violência verbal e a desqualificação do interlocutor, no intuito de intimidá-lo e desmoraliza-lo perante o seu público.

É um método fascista, feito sob medida para os ignorantes e autoritários,

Nada disso é novo na política.

Mas, convenhamos, não tem nada a haver com PT.

Gente que age assim, afronta os valores mais caros a este partido, que inspiraram a sua fundação e justificam o ideal de sociedade que ele propõe para o Brasil.

Os recentes casos que tenho visto nas redes sociais de hostilidades de alguns petistas e eleitores de Dilma contra outros petistas e eleitores de Dilma críticos de atos do PT e da presidenta, corroboram, ao lado de outros tantos casos, a tese de que a boçalidade não é um mal só da direita, de que a esquerda também tem seus boçais.

O dicionário Aurélio define o boçal como um sujeito estúpido, rude, grosseiro e ignorante. E é natural que se queira manter distância de gente assim. Mas, nem sempre isto é possível. A militância política é uma destas situações em que é inevitável o encontro e a convivência com um ou outro boçal. Nestas horas somos chamados pelo Senhor a exercitar virtudes como a paciência, a humildade, a calma, a tolerância e às vezes até a coragem.

Mas, em redes sociais da internet, como o Facebook, por exemplo, não é preciso fazer tanto sacrifício, a menos que se seja masoquista. Pode-se perfeitamente bloquear o boçal virtual - mais conhecido como troll - quando ele passa dos limites.

É isto que recomendo aos que estiverem sendo atormentados em suas páginas ou grupos por boçais de todas as correntes ideológicas e filiações partidárias. Bloquear e preservar a própria paz, para interagir apenas com quem seja capaz de tratar as diferenças com civilidade e espírito democrático.

Não renunciem a este direito cujo exercício dá tanto prazer a quem tem o desejo de participar do debate político e de compartilhar suas reflexões. Não se privem e não privem seus leitores desta saudável e construtiva relação, rendendo-se às investidas dos trolls - petistas e dilmistas ou não -, porque é isto mesmo que eles querem, inibir a livre expressão de opiniões com as quais não concordam.

Os companheiros que têm muitos seguidores são formadores de opinião no Facebook. Cumprem, portanto, um papel importante na disputa política que se dá hoje no país e precisam ter consciência do que representam para os seus leitores. São referências importantes para eles.

A página de cada um é um espaço sobre o qual o proprietário é soberano. Comentários podem ser deletados, amizades podem ser desfeitas, perfis podem ser bloqueados, portanto não há razão nenhuma para desistir de usar o Facebook. Só tem que ter um pouco de paciência para ir administrando a página e compreender que a boçalidade é um traço ou expressão da imperfeição humana e que, por isso mesmo, não pode ser evitada o tempo todo. O militante político tem que ser capaz de conviver com isto.

Quanto aos torcedores do PT e fãs ou devotos de Lula e Dilma, penso que são produtos da despolitização que o próprio partido e seus dois presidentes permitiram, por omissão, que se mantivesse no país ao longo de seus quatro mandatos. A maioria não é agressiva, apenas carece de informação e acúmulo de reflexão política.

Aos ignorantes, portanto, dê-se o conhecimento. Aos agressores, a censura. Esta, me parece, é uma boa regra para se administrar uma página dedicada à militância petista.

Silvio Melgarejo

26-6-2015

quinta-feira, 25 de junho de 2015

Seis propostas de medidas para garantir o funcionamento pleno e regular dos diretórios.

(Propostas publicadas no Facebook em 13/06/2015, último dia do 5º Congresso do PT)


SEIS PROPOSTAS DE MEDIDAS E UMA CONDIÇÃO BÁSICA

PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO PLENO E REGULAR

DOS DIRETÓRIOS DO PT

1 – Realização de uma Conferência Nacional sobre Administração e Finanças Partidárias, para promover um amplo e profundo debate sobre estes temas, dando oportunidade aos filiados profissionais e estudantes destas áreas de contribuírem com seus conhecimentos e experiências para a elaboração de uma política administrativa e financeira consistente para o partido. O objetivo desta conferência seria também a identificação e recrutamento de quadros técnicos em administração e finanças, indispensáveis para a correta aplicação de qualquer política que se conceba para estas áreas.

2 - Que a Fundação Perseu Abramo elabore um Manual de Administração Partidária e um Curso de Administração Partidária, para qualificar a gestão dos diretórios. A medida adicional a esta, necessária para que ela tenha o efeito desejado, é que este curso seja obrigatório para os dirigentes do partido de todos os níveis.

3 - Inclusão no estatuto do PT da obrigatoriedade de se criar e manter ouvidorias em todos os diretórios, para acolher as reclamações, dúvidas e sugestões dos filiados e dar-lhes o encaminhamento devido.

4 - Inclusão no estatuto do PT da obrigatoriedade da criação e manutenção no partido de uma Controladoria Geral, vinculada ao Diretório Nacional, para monitorar a gestão de todos os diretórios e apresentar relatórios periódicos com indicadores, análises e sugestões de medidas corretivas. Estes relatórios deverão ser amplamente divulgados na base do partido.

5 - Que a Fundação Perseu Abramo elabore um sistema de avaliação de desempenho e resultados da gestão dos diretórios de todos os níveis. Proponho que sejam feitas avaliações anuais, sob o comando da Controladoria Geral - a ser criada - e das secretarias nacionais de Organização e Finanças, e que seus resultados sejam amplamente divulgados na base do partido.

6 - Aperfeiçoamento da redação do Artigo 227, item VI, do Estatuto do PT, para que possa ser mais facilmente entendido pela maioria dos filiados, pouco ou nada versados em termos jurídicos. A atual redação diz:

"Art. 227. Constituem infrações éticas e disciplinares:

(...)

VI – a falta de exação no cumprimento dos deveres atinentes aos cargos e funções partidárias;"

Proponho a substituição do termo "falta de exação no cumprimento dos deveres" por outro equivalente de mais fácil compreensão para não iniciados na linguagem do direito.

Algo como “omissão ou negligência no cumprimento dos deveres atinentes aos cargos e funções partidárias", tornaria mais clara a intenção deste artigo.

Proponho esta mudança de texto porque acredito que toda norma legal, quando acessível ao entendimento dos menos letrados, tem o poder de influenciar a cultura de qualquer comunidade ou organização.

Todo direito resulta do cumprimento de algum dever. Por isso toda defesa de direitos costuma se materializar como cobrança de deveres.

Os direitos dos filiados do PT, definidos no estatuto do partido, dependem do cumprimento dos deveres dos dirigentes.

O conhecimento geral da existência de uma norma estatutária e de penalidades para os infratores, ajuda a desenvolver uma consciência coletiva sobre o objeto desta norma, e estimula a vigilância e a cobrança que inibem o seu descumprimento.

Penso que seja este o objetivo dos códigos legais e dos regimentos internos e estatutos das organizações. O Estatuto do PT é o código civil do partido. Por isso precisa ser conhecido e compreendido por todos os seus filiados, para que todos o cumpram e exijam o seu cumprimento,

CONTROLE E CAPACITAÇÃO

As 6 propostas acima visam ajudar o partido a superar os 5 problemas que estão na raiz da precariedade do funcionamento da maior parte dos diretórios do PT. Estes problemas são:

- a falta de uma política administrativa e financeira para os diretórios;

- a falta de quadros técnicos em administração e finanças;

- a falta de preparo dos dirigentes para a administração de suas instâncias;

- a falta de instrumentos de avaliação do desempenho e dos resultados dos diretórios (CONTROLE); e

- a falta de cobrança da base e das instâncias superiores a cada diretório.

O controle é uma das etapas do processo administrativo de qualquer organização. E um partido político é uma organização.

É no controle que são avaliadas as 3 etapas anteriores do processo administrativo, que são o planejamento, a organização e a execução das ações planejadas.

O PT ainda é uma organização sem controle e por isso tem dificuldade para identificar as deficiências das outras etapas de sua administração e corrigi-las.

Das 6 medidas que proponho, 4 visam exatamente aperfeiçoar o controle dos diretórios por suas respectivas bases e instâncias superiores.

São as propostas 3, 4, 5 e 6.

Já as 2 primeiras propostas visam identificar, recrutar e capacitar quadros, dirigentes ou não, para o correto desempenho do conjunto das funções administrativas necessárias para a realização prática das políticas do partido.

DISCIPLINA

Por último é preciso dizer que a condição básica para o funcionamento pleno e regular do partido, diretório a diretório, é a disciplina dos dirigentes.

Sem dirigentes disciplinados e disciplinadores é impossível fazer a máquina partidária funcionar adequadamente.

Para que o partido funcione é preciso que o Diretório Nacional seja disciplinado e que cobre disciplina dos diretórios regionais.

Que cada diretório regional seja disciplinado e que cobre disciplina dos diretórios municipais de sua jurisdição.

E que cada diretório municipal seja disciplinado e cobre disciplina dos diretórios zonais de sua jurisdição.

Disciplina é rigor no cumprimento de deveres. E é isto que está faltando aos membros dos diretórios do PT de todos os níveis para que o partido funcione e consiga envolver o conjunto dos filiados na realização da sua política.

É preciso que os dirigentes sejam rigorosos consigo mesmos no cumprimento das atribuições que o estatuto do PT lhes atribui e na cobrança do cumprimento das atribuições dos seus pares, bem como das obrigações dos filiados de suas respectivas bases.

O estatuto do PT já trata desta questão da disciplina dos dirigentes, no seguinte artigo, que já citei anteriormente:

"Art. 227. Constituem infrações éticas e disciplinares:

(...)

VI – a falta de exação no cumprimento dos deveres atinentes aos cargos e funções partidárias;"

Traduzindo:

"Constitui infração disciplinar a omissão ou negligência no cumprimento dos deveres atinentes aos cargos e funções partidárias."

O Estatuto prevê também as penalidades a que está sujeito o infrator da norma:

"Art. 228. São as seguintes as medidas disciplinares:

I – advertência reservada ou pública;

II– censura pública;

(...)

IV– suspensão das atividades partidárias por tempo determinado;

V – destituição de função em órgão partidário;"

O funcionamento pleno e regular do partido, diretório a diretório, depende de uma firme decisão do Diretório Nacional de dar cumprimento efetivo aos artigos 227 e 228 do Estatuto do PT.

Se não houver esta demonstração de compromisso da cúpula partidária com as normas contidas no Estatuto, que foram democraticamente concebidas pelo próprio partido, para o seu funcionamento, de nenhum dos outros níveis da cadeia de comando do PT se poderá esperar este compromisso, e o partido seguirá com sua disciplina frouxa, como tem sido, incapaz de realizar até mesmo um simples abaixo assinado, como o da Reforma Política, muito menos uma Onda Vermelha, como a tentada sem sucesso em 2013.

Saudações petistas.

Silvio Melgarejo

1-8-2015

============



1 – Realização de uma Conferência Nacional sobre Administração e Finanças Partidárias, para promover um amplo e profundo debate sobre este tema, dando oportunidade aos filiados profissionais e estudantes de administração de contribuírem com seus conhecimentos e experiências para a elaboração de uma política administrativa consistente para o partido. O objetivo desta conferência seria também a identificação e recrutamento de quadros técnicos em administração e finanças, indispensáveis para a correta aplicação de qualquer política administrativa.

2 - Que a Fundação Perseu Abramo elabore um Manual de Administração Partidária e um Curso de Administração Partidária, para qualificar a gestão dos diretórios. A medida adicional a esta, necessária para que ela tenha o efeito desejado, é que este curso seja obrigatório para os dirigentes do partido de todos os níveis.

3 - Inclusão no estatuto do PT da obrigatoriedade de se criar e manter ouvidorias em todos os diretórios, para acolher as reclamações, dúvidas e sugestões dos filiados e dar-lhes o encaminhamento devido.

4 - Inclusão no estatuto do PT da obrigatoriedade da criação e manutenção no partido de uma Controladoria Geral, vinculada ao Diretório Nacional, para monitorar a gestão de todos os diretórios e apresentar relatórios periódicos com indicadores, análises e sugestões de medidas corretivas. Estes relatórios deverão ser amplamente divulgados na base do partido.

5 - Que a Fundação Perseu Abramo elabore um sistema de avaliação de desempenho e resultados da gestão dos diretórios de todos os níveis. Proponho que sejam feitas avaliações anuais, sob o comando da Controladoria Geral - a ser criada - e das secretarias nacionais de Organização e Finanças, e que seus resultados sejam amplamente divulgados na base do partido.

6 - Aperfeiçoamento da redação do Artigo 227, item VI, do Estatuto do PT, para que possa ser mais facilmente entendido pela maioria dos filiados, pouco ou nada versados em termos jurídicos. A atual redação diz:
"Art. 227. Constituem infrações éticas e disciplinares:

(...)

VI – a falta de exação no cumprimento dos deveres atinentes aos cargos e funções partidárias;"
Proponho a substituição do termo "falta de exação no cumprimento dos deveres" por outro equivalente de mais fácil compreensão para não iniciados na linguagem do direito.

Algo como “omissão ou negligência no cumprimento dos deveres atinentes aos cargos e funções partidárias", tornaria mais clara a intenção deste artigo.

Proponho esta mudança de texto porque acredito que toda norma legal, quando acessível ao entendimento dos menos letrados, tem o poder de influenciar a cultura de qualquer comunidade ou organização.

Todo direito resulta do cumprimento de algum dever. Por isso toda defesa de direitos costuma se materializar como cobrança de deveres.

Os direitos dos filiados do PT, definidos no estatuto do partido, dependem do cumprimento dos deveres dos dirigentes.

O conhecimento geral da existência de uma norma estatutária e de penalidades para os infratores, ajuda a desenvolver uma consciência coletiva sobre o objeto dessa norma, estimula a vigilância e a cobrança e inibe o seu descumprimento.

Penso que seja este o objetivo dos códigos legais e dos regimentos internos e estatutos das organizações. O Estatuto do PT é o código civil do partido.

Controle e capacitação


As 6 propostas acima visam ajudar o partido a superar os 5 problemas que estão na raiz da precariedade do funcionamento da maior parte dos diretórios do PT. Estes problemas são:
- a falta de uma política administrativa e financeira para os diretórios;

- a falta de quadros técnicos em administração e finanças;

- a falta de preparo dos dirigentes para a administração de suas instâncias;

- a falta de instrumentos de avaliação do desempenho e dos resultados dos diretórios; e

- a falta de cobrança da base e das instâncias superiores a cada diretório.
O controle é uma das etapas do processo administrativo. É no controle que são avaliadas as 3 etapas anteriores, que são o planejamento, a organização e a execução das ações planejadas. O PT ainda é uma organização sem controle e por isso tem dificuldade para identificar as deficiências das outras etapas de sua administração e corrigi-las. Das 6 medidas que proponho, 4 visam exatamente aperfeiçoar o controle dos diretórios por suas respectivas bases e instâncias superiores. São as propostas 3, 4, 5 e 6. Já as 2 primeiras propostas visam identificar, recrutar e capacitar quadros, dirigentes ou não, para o correto desempenho do conjunto das funções administrativas necessárias para a realização prática das políticas do partido.

O Titanic afundou porque não tinha democracia.

Se você estivesse no Titanic e avistasse à frente do navio um iceberg, o que faria para evitar a colisão e o naufrágio?

Gritaria "sai da frente" pro iceberg?

Gritaria para a tripulação mudar a direção do navio, para evitar o choque?

Ou se encolheria num canto do convés, rogando a Deus por um milagre?

Lanço estas perguntas aos petistas para que pensem na atitude que estão tendo ante as evidências de que o PT está fazendo de tudo para protagonizar a maior tragédia política da história brasileira, que pode destruir o partido, devastar a esquerda e mergulhar o país no abismo do obscurantismo, da estagnação e da falta de perspectivas.

O PT está atualmente defendendo uma política econômica que o bota em rota de colisão frontal com a classe trabalhadora.

Se bater, ninguém duvide, o partido afunda.

E como têm reagido os petistas?

Assim como a maioria dos passageiros do Titanic, a maioria dos petistas parece que só vai se dar conta do risco que corre quando a colisão se der.

Mas há, felizmente, ao lado destes, um razoável contingente de petistas já bastante conscientes de que, seguindo na rota que estamos, o desastre é inevitável.

Por isso ouvem-se apelos para que a direção do PT mude de rumo.

E por isso há tantos petistas encolhido pelos cantos, rogando a Deus por um milagre, que, pela primeira vez na história da humanidade, uma política econômica recessiva, como esta de Dilma e Levy, que o PT apoia, proporcione algo de bom para os trabalhadores.

Ainda não ouvi ninguém gritar pro trabalhador sair da frente, que não crie problemas para o governo que lhe cria problemas tão graves, como o desemprego e a redução de direitos.

Mas, pelo que leio e ouço, está faltando muito pouco prum absurdo destes começar a acontecer.

Há quem confie tanto no comando do governo e do partido e desconheça tanto as leis da economia e da política, que só vê nos apelos por uma mudança radical de política econômica intenções malévolas.

O instante do choque entre o PT e a classe que ele até hoje representou se aproxima.

E essa gente crédula empenha-se em tentar calar as vozes que alertam para a tragédia iminente, como se a mera negação do significado dos atos e omissões de Dilma e do PT tivesse o poder de evitar os efeitos destes atos e omissões na economia do país e na política.

A bordo do Titanic, prestes a colidir com o iceberg, estes petistas insanos gritam, delirantes, ao som de violinos, "todo apoio aos comandantes e ao rumo que eles imprimem a esta nau".

O fanatismo de amplos setores da base, aliado à insensatez arrogante e temerária da alta cúpula dirigente, transformaram o PT num partido suicida, alheio aos chamados de quem o vê, como que em transe, caminhar na direção de um precipício.

É possível que o instinto de sobrevivência e a consciência dos erros cometidos surjam no momento mesmo em que se inicie a queda.

Mas aí já será tarde, tarde demais para evitar o esboroamento no fundo do abismo.

Nas redes sociais multiplicam-se vozes descontentes com a entrega do destino do PT nas mãos do ministro neoliberal, Joaquim Levy, pelo recente congresso partidário.

E, em resposta a elas, às vozes descontentes, ouvem-se apupos indignados e anátemas dos que consideram a crítica de petistas à presidenta Dilma e à direção do PT, um ato inadmissível de traição e não uma contribuição ao aperfeiçoamento da atuação do governo e do partido, para a melhoria dos seus desempenhos.

Esta dissonância não significa, evidentemente, divisão quanto ao apoio ao mandato de Dilma e sim quanto à melhor forma de apoiar à presidenta, se apontando e tentando corrigir os seus erros, ou se tentando, em vão, ocultar estes erros e convivendo pacificamente com eles e até endossando-os.

Ocultar e conviver com os erros do PT e do governo Dilma e endossá-los é o melhor caminho para favorecer o fracasso de ambos.

Por isso tanta gente, de boa fé, critica o governo e o partido.

É porque quer o sucesso dos dois.

O PT está dividido e cada vez mais tensionado entre conservadores e mudancistas, porque o seu desastroso 5º Congresso não deu respostas satisfatórias sobre como o partido deve enfrentar os desafios que lhe estão colocados pela presente conjuntura política do país.

Os sinais de um agravamento ainda maior da crise que se arrasta desde o início do governo Dilma são cada vez mais claros.

Mar agitado, ventos fortes e nuvens carregadas indicam que temos à frente uma tempestade ainda mais forte do que todas as anteriores.

Há rumores sobre uma possível prisão de Lula, na próxima fase da Operação Lava Jato.

Seria um golpe violentíssimo não só para o PT, mas para o conjunto da esquerda e para a democracia brasileira.

O avanço das forças antidemocráticas se dá exatamente no momento em que Dilma e a cúpula do PT, apoiada em frágil maioria - 55% dos delegados do 5º Congresso -, investem numa política econômica que é claramente antipopular.

A direita avança sobre o espaço aberto pelo recuo deliberado da esquerda governista.

A sobrevivência da democracia, do governo e do PT depende hoje do apoio resoluto das massas e as massas não apoiarão uma democracia, um governo e um partido que lhes impõem sacrifícios imensos, enquanto poupam os ricos, no ajuste da contabilidade do Estado.

A conquista da classe trabalhadora para a defesa da democracia, do governo Dilma e do PT, só será possível se Dilma e o PT puserem um ponto final na atual política econômica e a substituírem por outra, que privilegie os trabalhadores na repartição dos ônus do ajuste fiscal.

A nau petista navega em mares cada vez mais turbulentos.

Veem, seus passageiros, uma terrível tempestade no horizonte e afligem-se com o futuro.

Boa parte não confia mais nos tripulantes e discorda de suas decisões.

A iminência de uma catástrofe torna urgentes medidas que possam evitá-la ou, pelo menos, atenuar seus efeitos.

Se Dilma e a cúpula do PT insistem na manutenção de uma política que está conduzindo o partido e seu governo a um naufrágio, não resta outra alternativa à expressiva minoria de petistas conscientes deste risco, senão o motim, como último recurso, para a legítima defesa do projeto e das instituições ameaçadas.

Os maiores inimigos do PT e do governo Dilma, neste momento, não são a direita e a burguesia, que têm feito exatamente aquilo que toda direita e toda burguesia sempre fizeram, em qualquer lugar do mundo.

Os maiores inimigos do PT e do governo Dilma, neste momento, são o próprio PT e a própria Dilma, quando assumem posições que os fragilizam imensamente perante a direita e a burguesia, no momento em que elas mantém feroz e permanente ofensiva.

O que Dilma e o PT têm feito é o que quase todos os partidos e presidentes de esquerda de outros países fizeram antes de serem derrotados: trair compromissos assumidos com a classe trabalhadora e privilegiar acordos que beneficiam a direita e a burguesia.

O maior problema de Dilma é o endosso do PT aos seus erros.

E o maior problema do PT é o endosso aos erros dos seus parlamentares e dirigentes pela maioria da base partidária, como se viu no 5º Congresso e como se vê, diariamente nas redes sociais.

Esta maioria fecha os olhos aos erros que cometemos e diz que a direita é que é culpada de tudo.

Ora, meus amigos, Dilma e o PT assumem o papel do Titanic, prestes a trombar com um iceberg, só porque querem.

A direita não os obriga a isto, apenas tira proveito, como qualquer exército tira proveito dos erros dos seus inimigos.

Cabe a nós, da base do PT, exigir da direção do PT a necessária e urgente correção de rumo, para que o partido ganhe condições de influenciar mais efetivamente o governo Dilma e contribuir para a correção dos erros da presidenta, evitando que se consume, como efeito destes erros, uma monumental derrota para a esquerda toda do país e para a classe trabalhadora.

A interdição do debate e a obstrução da crítica são venenos mortais para a democracia, porque ferem um dos seus mais importantes pressupostos, que é a liberdade de dissenso.

Deveriam, por isso mesmo, ser evitadas nos círculos petistas, já que o PT se propõe a ser um partido democrático.

Infelizmente, muita gente ignora o que isto representa.

E, no entanto, a salvação do PT depende hoje, exatamente, da radicalização da sua democracia interna.

É a partir do livre exercício da crítica sobre os atos e omissões do governo Dilma e do PT pelos seus membros e da livre expressão de propostas para uma saída bem sucedida da crise, que se formarão e consolidarão as correntes de opinião pública petistas que podem influenciar os próximos movimentos do PT.

Interditar o debate político, através da obstrução da crítica, como tentam alguns nas redes sociais, é sabotar a democracia petista e inviabilizar a construção dos consensos que ela possibilitaria, quanto à análise das atuais circunstâncias políticas e quanto à melhor forma de o PT lidar com estas circunstâncias.

O Titanic afundou porque os passageiros não tinham controle sobre os atos da tripulação.

Se não quiser que o PT também naufrague, a militância petista vai ter que assumir, sim, o quanto antes, o comando do partido.

A base partidária não pode mais admitir ser conduzida pelos dirigentes por um caminho que só pode levar o PT à destruição.

É hora de reagir e assumir a responsabilidade coletiva de impedir que se consume uma tragédia.

A vitória do PT sobre seus inimigos, depende da vitória do PT sobre o seu conservadorismo.

Vencer a luta interna é, portanto, condição para vencer a luta externa.

Porque a sobrevivência e o fortalecimento do PT exigem mudanças profundas e imediatas e há uma forte resistência a mudanças que precisa ser combatida e superada dentro do partido.

O tempo passa, a crise no país se agrava e o PT precisa agir rápido, para não ser tragado por ela, como o Titanic o foi pelo mar, depois de bater no iceberg, por imperícia dos seus tripulantes.

Saudações petistas.

Silvio Melgarejo

25-06-2015

segunda-feira, 15 de junho de 2015

5º Congresso botou o destino do PT nas mãos de Levy.

O 5º Congresso do PT anulou, na prática, a resolução do 1º Congresso do partido, de 1991, que dizia:
"O PT é um partido no governo, não um partido do governo."
O 5º Congresso decidiu que, a partir de agora, ao contrário disso, o PT é um partido do governo, pautado pelo governo, subordinado ao governo e comandado pelo governo.

O PT renunciou à sua soberania como partido da classe trabalhadora e entregou definitivamente o seu destino nas mãos de Dilma, Joaquim Levy e do PMDB.

O 5º Congresso botou o partido de joelhos diante do governo.

Corroborou as infelizes decisões tomadas pelos parlamentares petistas de votarem a favor das MPs 664 e 665.

E corroborou a infeliz decisão do Diretório Nacional do partido de boicotar o Dia Nacional de Lutas que a CUT convocou para 29 de maio, para protestar contra a política econômica de Dilma e Levy.

Uma política econômica que impõe evidentes sacrifícios aos trabalhadores pobres, enquanto premia generosamente os especuladores milionários, com seguidas elevações da taxa de juros Selic, sob o argumento falacioso de que assim se combate a inflação.

A proposta de uma frente de esquerda para lutar e avançar foi vencida pela proposta de botar a razão de lado, confiar cegamente e esperar que, pela primeira vez na história da humanidade, uma política econômica antipopular proporcione algo de bom para os trabalhadores.

O partido que era de crítica e luta, virou um partido de fé - dogmática - e torcida - fanática.

O partido que queria ser dirigente das mobilizações dos trabalhadores, com o objetivo estratégico de conquistar o poder e construir o socialismo democrático, virou um partido dirigido por um governo de coalizão inteiramente dominado pela direita e pela burguesia.

O 5º Congresso entra para a história do PT como o congresso da rendição e da adesão do partido a uma política econômica que apenas seis meses antes repudiara.

Não há como negar o significado mais do que evidente dos fatos.

Dilma traiu a confiança dos trabalhadores que ajudaram a elegê-la.

E o PT, quando endossa o que ela faz, trai também quem confiou na palavra do partido e de sua candidata.

Quando os efeitos da atual política econômica começarem a ser sentidos pelo povo, o ajuste político de contas terá início.

E culminará com derrotas certas nas eleições vindouras.

O 5º Congresso botou o PT na coleira e praticamente entregou a condução do partido a Joaquim Levy.

O PT vai aonde Levy mandar, porque esta é a vontade de Dilma e a vontade da presidenta virou lei para o PT, que deixou de ter vontade própria.

O futuro do maior partido de esquerda da América Latina está, portanto, nas mãos do ministro neoliberal e seu parceiro do Banco Central, que tem feito a alegria dos rentistas ricaços.

A militância petista que não participou do 5º Congresso e que está perplexa e frustrada com o que dele se noticia, tem dois caminhos possíveis para seguir doravante.

Ou se insurge contra Lula, Dilma, a direção do PT e o 5º Congresso e se alinha com a CUT, MST e demais movimentos sociais contra a atual política econômica, deixando claro de que lado estão os petistas.

Ou abraça esta política econômica recessiva, põe-se em guerra contra os movimentos sociais que a combatem e marcha resoluta para a mais acachapante derrota que um partido de esquerda, na presidência de um país, já sofreu.

É rebelião ou suicídio político.

Você, petista, decide.

Silvio Melgarejo

15-6-2015

sábado, 13 de junho de 2015

Ao 5º Congresso, seis propostas de medidas para garantir o funcionamento pleno e regular dos diretórios.

Eu não sei se o congresso já encerrou os debates sobre a organização partidária. Espero que ainda dê tempo de fazer chegar aos delegados esta minha modesta contribuição.

AO  5º  CONGRESSO  DO  PT

SEIS  PROPOSTAS  DE  MEDIDAS  PARA  GARANTIR  

O  FUNCIONAMENTO  PLENO  E  REGULAR  DOS  DIRETÓRIOS

1 – Realização de uma Conferência Nacional sobre Administração e Finanças Partidárias, para promover um amplo e profundo debate sobre este tema, dando oportunidade aos filiados profissionais e estudantes de administração de contribuírem com seus conhecimentos e experiências para a elaboração de uma política administrativa consistente para o partido. O objetivo desta conferência seria também a identificação e recrutamento de quadros técnicos em administração e finanças, indispensáveis para a correta aplicação de qualquer política administrativa.

2 - Que a Fundação Perseu Abramo elabore um Manual de Administração Partidária e um Curso de Administração Partidária, para qualificar a gestão dos diretórios. A medida adicional a esta, necessária para que ela tenha o efeito desejado, é que este curso seja obrigatório para os dirigentes do partido de todos os níveis.

3 - Inclusão no estatuto do PT da obrigatoriedade de se criar e manter ouvidorias em todos os diretórios, para acolher as reclamações, dúvidas e sugestões dos filiados e dar-lhes o encaminhamento devido.

4 - Inclusão no estatuto do PT da obrigatoriedade da criação e manutenção no partido de uma Controladoria Geral, vinculada ao Diretório Nacional, para monitorar a gestão de todos os diretórios e apresentar relatórios periódicos com indicadores, análises e sugestões de medidas corretivas. Estes relatórios deverão ser amplamente divulgados na base do partido.

5 - Que a Fundação Perseu Abramo elabore um sistema de avaliação de desempenho e resultados da gestão dos diretórios de todos os níveis. Proponho que sejam feitas avaliações anuais, sob o comando da Controladoria Geral - a ser criada - e das secretarias nacionais de Organização e Finanças, e que seus resultados sejam amplamente divulgados na base do partido.

6 - Aperfeiçoamento da redação do Artigo 227, item VI, do Estatuto do PT, para que possa ser mais facilmente entendido pela maioria dos filiados, pouco ou nada versados em termos jurídicos. A atual redação diz:
"Art. 227. Constituem infrações éticas e disciplinares:

(...)

VI – a falta de exação no cumprimento dos deveres atinentes aos cargos e funções partidárias;"
Proponho a substituição do termo "falta de exação no cumprimento dos deveres" por outro equivalente de mais fácil compreensão para não iniciados na linguagem do direito.

Algo como “omissão ou negligência no cumprimento dos deveres atinentes aos cargos e funções partidárias", tornaria mais clara a intenção deste artigo.

Proponho esta mudança de texto porque acredito que toda norma legal, quando acessível ao entendimento dos menos letrados, tem o poder de influenciar a cultura de qualquer comunidade ou organização.

Todo direito resulta do cumprimento de algum dever. Por isso toda defesa de direitos costuma se materializar como cobrança de deveres.

Os direitos dos filiados do PT, definidos no estatuto do partido, dependem do cumprimento dos deveres dos dirigentes.

O conhecimento geral da existência de uma norma estatutária e de penalidades para os infratores, ajuda a desenvolver uma consciência coletiva sobre o objeto dessa norma, estimula a vigilância e a cobrança e inibe o seu descumprimento.

Penso que seja este o objetivo dos códigos legais e dos regimentos internos e estatutos das organizações. O Estatuto do PT é o código civil do partido.

Silvio Melgarejo

13-6-2015