quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

O que é esquerdismo?

Lenin definiu o esquerdismo como "a doença infantil do comunismo", típica do "revolucionarismo pequeno-burguês", e apontou o seu principal "sintoma" nos seguintes termos:
"O bolchevismo fez sua e continuou a luta contra o partido que mais fielmente representava as tendências do revolucionarismo pequeno-burguês (isto é, o partido dos 'socialistas revolucionários') em três pontos principais. Em primeiro lugar, esse partido, que repudiava o marxismo, obstinava-se em não querer compreender (talvez fosse mais justo dizer que não podia. compreender) a necessidade de levar em conta, com estrita objetividade, as forças de classe e suas relações mútuas antes de empreender qualquer ação política." (Lenin, em "Esquerdismo, doença infantil do comunismo")
ESQUERDISMO, portanto, segundo Lenin, é a incapacidade de "levar em conta, com estrita objetividade, as forças de classe e suas relações mútuas antes de empreender qualquer ação política".

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Política e PT, economia e empreendedorismo: Debate com Marcos Zarahi.

(Debate sobre política, economia e PT com o companheiro Marcos Zarahi, filiado de base do 1º Diretório Zonal, na página desta instância no Facebook)

Razões da aprovação ao governo

“Insisto em afirmar que vc não é petista!! É a face equivocada da idolatria dirigida ao líder carismático e à consagração da política imediatista e do pragmatismo estéril.” (Marcos Zarahi)
Bem, os trabalhadores sofrem, se é que você não sabe, uma série de problemas para os quais querem respostas para ontem. Eles, certamente, não acham que o pragmatismo dos governos Lula e Dilma seja estéril. Senão não elegeriam o PT três vezes seguidas e esteja prestes a lhe dar mais um mandato. 

Lula, mesmo não sendo candidato, é o único nome, segundo as pesquisas de intenção de voto, com potencial para ganhar a eleição presidencial, já no primeiro turno, contra todos os demais possíveis candidatos. 

Dilma goza de um amplo favoritismo para as próximas eleições, e tem ampla aprovação ao seu desempenho à frente do cargo que ocupa. E isso, evidentemente, nada tem a haver com carisma, a não ser que você considere a nossa querida candidata/presidenta carismática.

Agora, você mesmo, lembrou aqui, outro dia, aquela célebre frase do Betinho: 
“Quem tem fome, tem pressa”. 
Por que você acha que essa frase do Betinho marcou tanto? 

Eu te respondo. 

Porque é uma daquelas obviedades que, por egoísmo, muita gente não enxerga. 

E não enxerga até hoje, mesmo ecoando, vez por outra, o alerta e o apelo do Betinho. 

A política imediatista dos governos petistas decorre do senso de urgência em se dar respostas a problemas históricos que sacrificam impiedosamente a vida e a dignidade de milhões de brasileiros. 

Os governos petistas, de Lula e Dilma, têm sido movidos por este senso de urgência e por isso mesmo é que contam com tamanha aprovação popular. 

A aprovação não é ao carisma, porque carisma de político não enche barriga de ninguém. 

Geração permanente de empregos, elevação continuada de salários e programas de transferência de renda para populações socialmente vulneráveis, são estas as razões verdadeiras da aprovação do povo brasileiro aos governos petistas, expressadas em pesquisas de opinião, mas também através da concessão ao PT de sucessivos mandatos presidenciais.


Economia

 “porque desde FHC nossa economia não deixou de se internacionalizar destruindo pequenas e médias empresas nacionais bloqueando e impedindo qualquer ciclo de acumulação de riqueza destinadas aos investimentos para a emancipação das classes populares, seja por uma educação de base de extrema qualidade seja por outros investimentos na velocidade, na quantidade e na qualidade que promova de fato a transformação do país numa real democracia popular !!” ( Marcos Zarahi)
Bem, aqui nós temos no mínimo uma imprecisão de dados. 

Suponho que você chame de “internacionalização” da economia à desnacionalização de grandes empresas privadas brasileiras. 

Se for isso, há de fato uma mudança de destino do lucro dessas empresas, mas os empregos e impostos ficam no Brasil. 

Isto sem falar dos efeitos positivos que qualquer uma dessas grandes empresas tem – dependendo, evidentemente, do setor da economia – no desenvolvimento de cadeias produtivas, das quais fazem parte, não raro, pequenas e médias empresas de capital nacional.

Não é verdade que a desnacionalização de grandes empresas privadas esteja destruindo pequenas e médias empresas nacionais. 

O estudo publicado pelo Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP), em parceria com o Sebrae e a FGV, intitulado “Global Entrepreneurship Monitor -Empreendedorismo no Brasil: 2011”, mostra uma grande vitalidade e um grande otimismo neste setor,  e revela também uma grande vantagem comparativa em relação à maioria dos demais países.*

Inclusive a Venezuela, citada por você como modelo a ser seguido pelo Brasil. 

A pesquisa aponta que, enquanto o Brasil ocupa a 4ª posição no ranking dos países com maior percentual de empreendedores estabelecidos (mais de 3,5 anos), a Venezuela é a última, entre os 54 países avaliados.



Venezuela

“(vide os números da Venezuela de Chaves...saltos de qualidade em muitas coisas, por isso que lá o governo tem oposição armada e precisa de milícias populares e brigadas populares com adestramento militar básico: para resistir às tentativas de golpe!! )” (Marcos Zarahi)
A violência política na Venezuela não tem nada a haver com supostos números. 

Se explica claramente pela existência de uma direita intolerante com a democracia e de uma esquerda com forte predomínio do militarismo.


Curioso é que enquanto você, Marcos, espinafra Lula, critica o governo brasileiro e exalta o governo chavista como modelo a ser seguido pelo PT, o governo chavista exalta Lula e pede ajuda ao Brasil, reconhecendo que está em apuros.




Legado do governo e correlação de forças

“vejo companheiros aqui nesta página e no Brasil inteiro reclamando de que a guerra por um país justo e equânime está sendo perdida pelas ‘correlações de forças’ sempre desfavoráveis!!” (Marcos Zarahi)
Em primeiro lugar, a guerra por um país justo e equânime não está sendo perdida. 

A não ser que você considere uma derrota resgatar mais de 40 milhões de brasileiros da situação de pobreza extrema; gerar empregos, aumentar salários e reduzir desigualdades, continuamente, durante uma década; além de estender direitos sociais a trabalhadores antes desamparados; tudo isso, num processo que vem avançando ininterruptamente, mesmo num contexto de crise econômica mundial.

Qualquer militante de esquerda do mundo, realmente preocupado com a felicidade do seu povo, sentiria orgulho de seu governo com bem menos que a metade disso. 

Eu tenho muito orgulho de todas essas realizações dos governos Lula e Dilma, do meu Partido dos Trabalhadores. 

Dizer que a esquerda está sendo derrotada no Brasil é uma tremenda insanidade.

Isso quer dizer que conquistamos tudo, que o país atingiu níveis ideais de igualdade? 

Evidente que não. 

Quer dizer apenas que demos importantes passos, que são o início de uma longa e dura caminhada. 

O que você, Marcos, e outros, parecem desconhecer, é que o ritmo de qualquer caminhada não depende apenas da vontade do andarilho. 

É determinado também – e eu diria que sobretudo – pelas condições do ambiente físico em que ele dá seus passos.

Cito, pela milionésima vez, o velho Marx:
“Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado.”
Estamos falando de luta de classes, e a luta de classes se assemelha a uma guerra. 

Os comandantes militares mais vitoriosos da História, foram os que tiveram maior competência para traçar suas estratégias, considerando as relações existentes, no momento do combate, entre a força do próprio exército, a força do exército inimigo e as condições do campo de batalha. 

Toda disputa entre dois atores, seja pessoal, militar, esportiva ou política, segue este mesmo padrão de exigência para a obtenção de vitórias. 

Lenin tinha essa compreensão – que a mim parece uma obviedade – e por causa dela teve as maiores desavenças com anarquistas e algumas correntes socialistas, que ele definia, pejorativamente, como “esquerdistas”. 

No livro Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo, ele diz:
“Ao surgir em 1903, o bolchevismo herdou a tradição de luta implacável contra o revolucionarismo pequeno-burguês, semi-anarquista (ou capaz de ‘namoricar’ o anarquismo), tradição que sempre existira na social-democracia revolucionária e que se consolidou particularmente em nosso país em 1900/1903, quando foram assentadas as bases do partido de massas do proletariado revolucionário da Rússia. O bolchevismo fez sua e continuou a luta contra o partido que mais fielmente representava as tendências do revolucionarismo pequeno-burguês (isto é, o partido dos ‘socialistas revolucionários’) em três pontos principais. Em primeiro lugar, esse partido, que repudiava o marxismo, obstinava-se em não querer compreender (talvez fosse mais justo dizer que não podia. compreender) a necessidade de levar em conta, com estrita objetividade, as forças de classe e suas relações mútuas antes de empreender qualquer ação política.”
Esta é primeira e mais importante característica do partido, tendência ou militante padecente do esquerdismo, conforme descrito por Lenin: a incapacidade de compreender a necessidade de levar em conta, com estrita objetividade, as forças de classe e suas relações mútuas antes de empreender qualquer ação política. 

Em outras palavras, a incapacidade de compreender a necessidade de levar em conta a “correlação de forças” entre as classes sociais.

E é impressionante como essa definição se ajusta ao comportamento de setores da esquerda brasileira, inclusive do próprio PT. São como anões abusados querendo enfrentar gigantes, e ainda por cima, no escuro.


Brizolismo

“O CNB é capaz de pisar no pescoço da mãe para ganhar o poder e ficar nele, mesmo sem aplicar tudo aquilo que o PT sempre propôs, não é admirável ??!!” (Marcos Zarahi)

Aqui a idolatria ao líder carismático, Brizola, dá mais uma vez vazão ao seu ressentimento. 

Dele disse Lula, na campanha presidencial de 1989 – em que ambos foram candidatos –, que “pisaria no pescoço da própria mãe” prá conseguir ser eleito. 

Claro está que a crítica à idolatria, ao culto à personalidade de um líder político carismático, não é sincera. 

Vê-se problema, não na idolatria, mas em quem se idolatra. 

O que se propõe, na verdade, é um “fora Lula”, “louvado seja Brizola”.


Crescimento do PT

“Hoje o CNB é o maior entrave para o crescimento do partido!!” (Marcos Zarahi)
O maior entrave, não só para o crescimento do partido, mas também e sobretudo, para o seu fortalecimento, é a falta de consciência quanto à necessidade de se fazer trabalho cotidiano de base e investir na organização dos filiados. 

A CNB não proíbe ninguém de fazer isso. 

Infelizmente, nenhuma tendência prioriza essas questões em sua tese, muito menos expressa esses compromissos em sua prática política. 

O problema do PT não está na teoria, está na prática dos seus militantes. 

Não está no programa, nem na estratégia eleitoral, está nos hábitos e costumes de seus filiados. 

Somos, quase todos, eleitores, não militantes, porque militante é quem efetivamente desempenha tarefas para o partido, sob o comando do partido, em equipe com outros filiados-militantes.

Dizer, além disso, que a CNB é o maior entrave para o crescimento do partido, é brigar com os fatos. 

Porque o PT nunca cresceu tanto quanto depois da primeira eleição do Lula. 

Sob o comando da CNB, o PT cresceu até se transformar num partido eleitoral de massas. 

Não custa lembrar que o PT é o 2º maior partido em número de filiados, tem a maior bancada da Câmara Federal, a 2ª maior do Senado, e foi o partido que obteve o maior número de votos, no país, nas eleições municipais de 2012. 

Portanto, o desafio de crescer, nós já vencemos. 

O desafio, agora, é fortalecer. 

E isso só se consegue com organização. 

O problema é que, mesmo a turma que prega mudança de programa e estratégia, é conservadora nesse campo. 

Não tá nem aí pro trabalho de base e prá organização dos filiados. 

Por isso, não votei em ninguém.
  

CNB e Mensagem ao Partido

“Hoje quem defende Dilma é o Mensagem ao Partido!!” (Marcos Zarahi)
A tese Mensagem ao Partido, no PED 2013, fala muito breve e superficialmente sobre o tema da organização partidária, em seu tópico 22, onde se lê:
“22 - O PT precisa se renovar. Agora é um bom momento com esta nova energia vinda das ruas, diferente dos últimos dez anos em que os grandes momentos de mobilização foram os momentos eleitorais. O PT precisa se transformar num canal pelo qual fluam, além dos setores que já representamos, estes e outros setores sociais das classes trabalhadoras. Para tanto precisa de mudanças em sua forma de organização e direção, na participação dos filiados e filiadas, na sua militância nos movimentos sociais, nas alianças, no seu papel nos governos de coalizão.”
E é só que têm a dizer. 

Que o partido precisa de mudanças na forma de organização. 

Mas não propõe nada, não apresenta nenhum projeto, porque certamente, não deve ter reflexão nenhuma sobre isso. 

E se não tem reflexão nenhuma, é porque não tem essa questão como algo efetivamente relevante. 

É mais uma tendência que usa o tema da organização como ornamento em sua tese. 

Donde se deduz que, chegando ao poder, no partido, nada faria senão dar continuidade ao que hoje temos.

Quanto à política de alianças, diz no tópico 23:
“23 - O PT precisa deixar mais clara para a população a sua identidade dentro das alianças políticas que forma para eleições e para governar. Para tanto terá que elaborar e divulgar com os aliados quais os programas de governo e metas comuns. Terá que explicitar suas divergências em cada questão relevante para a sociedade. Para que o Brasil avance a partir deste novo momento, é preciso refazer nossas alianças, voltando a dar prioridade a uma frente de partidos de esquerda e centro-esquerda, e com organizações e movimentos sociais progressistas e libertários, uma aliança programática que se reflita no Parlamento, nas eleições, e que, a partir daí em parâmetros comuns estabelecidos, dialogue com alianças mais amplas que se disponham a contribuir para a governabilidade.”
Nos debates do PED nacional, o candidato Paulo Teixeira, da tese Mensagem ao Partido, sempre falou em “qualificar alianças políticas”, para não permitir que o PT se confunda com seus aliados, perante a classe trabalhadora. 

Mas nunca propôs ruptura com o PMDB, e sim a manutenção da aliança com este partido. 

O que a Mensagem quer é apenas que as diferenças entre PT e PMDB sejam mais explicitadas pelo partido durante todo o processo político, para que os trabalhadores possam identificar, de maneira clara, quem é quem. 

Ou seja, no frigir dos ovos, Paulo Teixeira e a Mensagem ao Partido defendem tanto a aliança com o PMDB, quanto Rui Falcão e a tão criticada CNB. 

Se esta é um entrave ao crescimento do partido, como você diz, suponho que a outra também deva ser, já que tem essencialmente a mesma política. 

Ou não?



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Global Entrepreneurship Monitor - Empreendedorismo no Brasil: 2011


Vale a pena, para quem se interessa pelo tema,  dar uma conferida neste material. 

No prefácio do livro, o presidente do Sebrae diz:
“Como resultado do estudo, verifica-se que há no Brasil cerca de 27 milhões de adultos, entre 18 e 64 anos, que estão envolvidos na criação ou já administram um negócio. 

Isso representa mais de 1 em cada 4 indivíduos da população adulta do país. 

Com isso, o Brasil possui, hoje, a 3ª maior população empreendedora, em números absolutos, entre os 54 países estudados. 

(...) 

O estudo mostra ainda que o otimismo para empreender no país é maior que a média mundial e que a proporção das mulheres na TEA [Taxa de Empreendedorismo Inicial] (49%) é a quarta maior, entre os 54 países pesquisados. 

Quanto à faixa etária dos empreendedores no Brasil há um elevado contingente de jovens, entre 25 e 34 anos, que está envolvido com a criação de novos negócios, em contraposição aos Empreendedores Estabelecidos, onde é mais forte a presença de pessoas entre 45 e 54 anos. 

No campo social, verifica-se que, ao contrário da maioria dos países, no Brasil a TEA é proporcionalmente mais alta nos grupos de renda mais baixa, o que reforça o papel do empreendedorismo no processo de inclusão social, em nosso país. 

Finalmente, o estudo mostra ainda que, cada vez mais, o brasileiro considera o início de um novo negócio como uma opção desejável de carreira.”
Já na introdução do mesmo livro, “Global Entrepreneurship Monitor - Empreendedorismo no Brasil: 2011”, define-se a forma usada para classificar as economias dos países estudados.
“Mantendo a linha de análise dos dois últimos anos, para efeitos de comparação dos resultados entre países e conforme descrito no Global Report 2010, o GEM agrupa as economias dos países participantes em três níveis: países impulsionados por fatores, países impulsionados pela eficiência e países impulsionados pela inovação. 

As economias impulsionadas por fatores são dominadas pela agricultura de subsistência e negócios extrativistas, com uma forte dependência do trabalho e dos recursos naturais. 

Nas economias impulsionadas pela eficiência o desenvolvimento é caracterizado pela industrialização e pelos ganhos em economias de escala, com predominância de grandes organizações intensivas em capital. 

À medida que o desenvolvimento avança, os negócios são mais intensivos em conhecimento e o setor de serviços se expande, caracterizando as economias impulsionadas pela inovação. 

O Quadro I.1 apresenta os países participantes da pesquisa 2011 classificados segundo os três níveis anteriormente descritos.

Para simplificar a leitura, no decorrer do documento estes três níveis serão tratados simplificadamente como grupo-fator, grupo-eficiência e grupo-inovação.

Países impulsionados por fatores

Argélia 
Bangladesh 
Guatemala 
Irã 
Jamaica
Paquistão 
Venezuela
Países impulsionados pela eficiência

África do Sul 
Argentina
Barbados
Bósnia e Herzegovina 
Brasil 
Chile 
China 
Colômbia 
Croácia 
Eslováquia 
Hungria 
Letônia 
Lituânia 
Malásia  
México 
Panamá 
Peru 
Polônia 
Romênia 
Rússia 
Tailândia 
Trindade e Tobago 
Turquia 
Uruguai
Países impulsionados pela inovação

Alemanha
Austrália
Bélgica
Cingapura
Coréia do Sul
Dinamarca
Emirados Árabes Unidos
Eslovênia
Espanha
Estados Unidos
Finlândia
França
Grécia
Holanda
Irlanda
Japão
Noruega
Portugal
Reino Unido
República Tcheca
Suécia
Suíça
Taiwan

(Essa classificação é baseada no Relatório de Competitividade Global (Global Competitiveness Report) – Publicação do Fórum Econômico Mundial que identifica três fases do desenvolvimento econômico, considerando o PIB per capita e a parcela das exportações relativa aos bens primários)”


E no capítulo 2, intitulado "Empreendedores do Brasil e países participantes do GEM segundo o estágio dos empreendimentos e nível de desenvolvimento econômico dos países", há um subtítulo onde se faz a comparação do Brasil com outros países, que reproduzo abaixo.

2.3 - Comparação das taxas do Brasil com demais países em 2011  

Na comparação com os demais países participantes da pesquisa em 2011 do quadro 2.2, a TEA [Taxa de Empreendedorismo Inicial] do Brasil (14,89%) encontra-se acima da média dos países participantes (10,95%), situando-se na 13ª posição e acompanhando a média dos países do grupo-eficiência (14,09%), situando-se na 10ª posição nesse grupo de países. 

A TEA mais alta do grupo-eficiência e dentre todos os países participantes foi a da China (24,01%). 

As TEAs mais altas no grupo-fator e no grupo-inovação ficaram respectivamente com a Guatemala (19,31%) e com os Estados Unidos (12,34%). 

Já os países participantes da pesquisa com menor TEA foram Paquistão (9,07%), Rússia (4,57%) e Eslovênia (3,65%), respectivamente nos grupos fator, eficiência e inovação. 

A taxa de empreendedores estabelecidos do Brasil (12,23%), quando comparada aos demais países também no quadro 2.2, coloca o país bem acima da média tanto no total de países (7,02%), quanto nos países do grupo-eficiência (7,25%), ficando na 4ª e 3ª posições respectivamente para os dois grupos analisados. 

A Tailândia apresenta a taxa mais alta para empreendedores estabelecidos (30,11%) tanto no total de países quanto no grupo-eficiência. 

As taxas mais baixas de empreendedores estabelecidos ficaram com a Venezuela (1,57%) no total de países e com a Hungria (2%) nos países do grupo-eficiência.

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Barbosa: "Eu quero mais é que Genoíno morra na cadeia."

Miruna, filha de Genoíno: "Condenaram meu pai à morte."

247 - A filha de José Genoino, Miruna Genoino, publicou um texto na internet em que acusa: "condenaram meu pai à pena de morte".

Leia abaixo:
"Deve ser muito chato me conhecer nesse momento. Porque é muito chato ser eu mesma nesse momento. E porque sempre é melhor olhar para o lado do que parar e pensar no que fazer quando algo muito grave está acontecendo. Com a minha família, claro.

Finalmente o Joaquim Barbosa tem o que queria, um laudo médico, feito com meu pai já alimentado corretamente e medicado, e ao lado da família, dizendo que não, ele não tem nada grave. Ele quase morreu em julho, venceu os 10% de chances de sobreviver, teve uma dor que só o fazia pensar em morrer com tal de que ela se fosse e não, ele não tem nada grave. Meu pai teve vários episódios de pressão alta na prisão, comeu lixo e voltou com o sangue quase se esvaindo em uma hemorragia, mas sim, na prisão é possível que seja bem cuidado.

Agora eu me pergunto: SRS. MÉDICOS, OS SRS. ESTIVERAM NA PAPUDA? Com que autoridade os srs. sentem-se no direito de dizer que meu pai pode voltar para lá? Viram as condições oferecidas? Comeram a comida de lá? Foram ao banheiro de lá? Viram o ambulatório? Equipamentos de lá? Não precisam me responder. Hoje eu estou aqui, longe do meu pai, com o coração sangrando, no fundo do poço, e os senhores estarão entrando em seus consultórios certamente com a consciência muito tranquila.

No entanto, apesar de ser difícil, eu acredito que a justiça, não a dos homens, não falha jamais, e que vocês um dia sentirão na pele o que é agir com falta de humanidade e sem um mínimo de vergonha na cara.

TENHO VERGONHA DO MEU PAÍS, QUE DEIXA QUE SE CONDENE UMA PESSOA À PENA DE MORTE ENQUANTO SEU ÚNICO ERRO FOI NÃO TER MEDO DE LUTAR PELOS DEMAIS."
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/122098/Miruna-Condenaram-meu-pai-%C3%A0-pena-de-morte.htm

Juiz fora da lei. Impeachment já.


terça-feira, 26 de novembro de 2013

Estadão bota as barbas de molho. Assista o excelente vídeo com discurso do Pizzolato.


Por Silvio Melgarejo - Pela segunda vez, em menos de duas semanas, o Estadão publica vídeos antigos, em que Henrique Pizzolato fala do julgamento da AP-470. A manchete da página inicial do portal é a seguinte:

PIZZOLATO DIZ QUE ACUSAÇÃO FOI ARMADA PELO STF PARA ATINGIR PT

Na página interna, onde está a matéria, o título é:

EM NOVO VÍDEO, PIZZOLATO ATACA SUPREMO E DIZ QUE "PT NÃO PODE ASSUMIR ESSA CULPA".

O vídeo, na verdade, não é novo. É um pequeno trecho, de 6 minutos, de um outro vídeo, de 33 minutos, que está há mais de 7 meses no Youtube de Marcelo Bancarelo, editor do blog Xeque Mate. Pizzolato fala num dos vários atos em defesa do PT e pela anulação da AP-470, de que participou. Este foi na Lapa, em São Paulo, e teve a participação também de Genoíno.

Parece que o Estadão já viu que é uma questão de tempo para a farsa do mensalão desmoronar, e não quer ver a própria credibilidade agonizar sob os escombros.

A fuga do Pizzolato, levando toda a documentação que prova sua inocência, para pedir um novo julgamento na Itália, e agora a solicitação pelo Banco do Brasil ao STF de acesso a toda documentação da ação penal, para analisar se cabe alguma ação de ressarcimento, abriram de fato a possibilidade de o julgamento do mensalão começar a ser julgado.

A decisão do STF pode vir a ser contrariada duas vezes. Pela justiça italiana, se ela inocentar Pizzolato, e pelo Banco do Brasil, se ele declarar que não irá cobrar restituição de nada, porque nada foi roubado. Se isso acontecer, o julgamento da AP-470 vai ficar completamente desmoralizado.

Portanto, a casa ameça a cair. E o Estadão, que não é bobo, aos poucos vai botando as barbas de molho.

Assista:

DISCURSO DO PIZZOLATO - trecho de 6 minutos, publicado no Estadão

http://tv.estadao.com.br/videos,EM-NOVO-VIDEO-PIZZOLATO-ATACA-SUPREMO-E-DIZ-QUE-PT-NAO-PODE-ASSUMIR-ESSA-CULPA,218858,260,0.htm


DISCURSO DO PIZZOLATO - vídeo completo de 33 minutos e 48 segundos, publicado no Youtube de Marcelo Bancarelo

https://www.youtube.com/watch?v=jQM_N9dCF5U

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

A prova política do crime que não houve.

Por Silvio Melgarejo - Se o PT tem provas documentais de que não houve mensalão, seus inimigos vão alardear, daqui por diante, que têm a prova política do contrário, que houve, sim, mensalão. Essa prova política seria a palavra, para muitos, insuspeita, de um dos mais importantes dirigentes do partido, o gaúcho, Olívio Dutra.

Ele disse, em entrevista ao Jornal do Comércio de Porto Alegre, que o julgamento da AP-470 e as prisões dele decorrentes, foram justas. Ou seja, para ele, houve mensalão e os condenados não são presos políticos, mas criminosos comuns, corruptos que fazem jus às penas que começam a cumprir.

A direita golpista e o esquerdismo, evidentemente, estão saboreando essas declarações. E eles vão esfregar essa entrevista do Olívio Dutra na cara dos petistas, pelos próximos 400 anos.

Se qualquer um de nós, filiados de base, tivesse dito as bobagens que ele disse, ninguém daria bola. Mas ele é o grande petista Olívio Dutra e, como já me disse certa vez uma companheira, se ele diz é porque alguma coisa há.

Se Olívio "tem direito de discordar e de expor os seus posicionamentos", como diz Diogo Costa, nós, petistas, que repudiamos suas declarações mentirosas, também temos. Ou não?

Evocar o passado de Olívio Dutra para aplacar a ira de seus críticos, é como tentar impedir que se apague um incêndio em vias de se alastrar, porque é o passado de Olívio que dá força às suas palavras, para o bem ou para o mal.

Evocarão também os inimigos do PT o passado de Olívio, mas para dar credibilidade às suas palavras, e usá-las nos debates públicos, como elemento retórico probatório da corrupção petista, que as provas dos autos da Ação Penal 470 demonstram inequivocamente não ter havido.

Presentemente, o passado de Olívio Dutra só está servindo a ele mesmo e ao antipetismo. Ele mesmo diz, na tal entrevista, que "não é o passado que está em jogo, é o presente". Pois muito bem. O passado do grande Olívio Dutra não pode ser colocado acima do presente e do futuro do PT e de seu governo.

Um passado de acertos não pode, além disso, ser salvo conduto para o cometimento de erros, sem a devida censura. As declarações mentirosas de Olívio Dutra, portanto, têm que ser duramente contestadas pelo Partido dos Trabalhadores, porque elas certamente já entraram para o repertório de argumentos da retórica antipetista.

Sobre a crítica aos críticos de Olívio Dutra.

Por Silvio Melgarejo - Acho engraçada essa defesa do Olívio Dutra. Ele mesmo diz que o passado dos companheiros nada vale e os acusa de corruptos, quando as provas de que são inocentes meio mundo já conhece.

Por que devo dar valor ao passado de quem despreza o passado de seus pares?

A contundência das críticas feitas a Olívio Dutra está em perfeita correspondência com a gravidade de seu recente ato.

Repito o que já disse antes. Estamos numa guerra, não num simples debate de diretório ou papo de botequim.

Três companheiros estão presos, um exilado e outro à beira da morte. Todos condenados à revelia de provas que os inocentam. São vidas que estão sendo destruídas, minha gente, isso não pode ser tratado como brincadeira!!!

Amanhã Merval Pereira estará dizendo que até um respeitado dirigente histórico do PT concorda que houve mensalão.

E como ficamos nós, militantes de base?

Trabalhamos duro prá mostrar à sociedade a verdade contida nas provas do autos da AP-470, e vem um cara desmentir tudo o que dizemos, corroborando a tese dos golpistas?

Pelo amor de Deus!!! Eu sou um militante político e tô vendo um fulano de belo passado esculhambar o meu trabalho!!! Como devo tachar esse cara?

Olívio disse: presente é presente, passado é passado. Eu concordo com ele. Passado não ganha jogo nem guerra.

Prá mim, o valor do Olívio Dutra, na presente conjuntura, tá sendo menor que o de uma peça de museu. Porque a peça de museu, pelo menos, fica lá quieta e não atrapalha.

O Olívio atrapalha. Ele joga contra o partido, faz um movimento que vai no sentido oposto ao movimento em que se empenha a militância. Joga confusão, cria conflito, divide, dá argumento pro inimigo.

Pergunto aos companheiros: que ganho a entrevista do Olívio Dutra está proporcionando ao PT?

A meu ver, nenhum, só tá trazendo prejuízo. E alguém julga que, experiente como é, Olívio não soubesse dos efeitos negativos que teriam, para o partido, suas declarações?

Um homem com o passado de Olívio Dutra não merece que o tratem como débil mental. O problema dele não é cognitivo, é político. Ele não tem mais compromisso com o PT. Só quer saber de se vingar de seus desafetos.

sábado, 23 de novembro de 2013

Olívio Dutra avaliza as mentiras de Barbosa e Merval: Injustiça, traição e oportunismo.



OLÍVIO  DUTRA,  O  NOVO  HERÓI  DA  GLOBO.


Inquérito 1923 o teria levado à prisão, se caísse nas mãos de Barbosa e Antônio Fernando de Souza.


Por Silvio Melgarejo - Vejo com repulsa e indignação a matéria publicada hoje no O Globo, repercutindo a entrevista dada por Olívio Dutra ao Jornal do Comércio, de Porto Alegre-RS, em que ele diz que o julgamento do mensalão petista foi justo e que não considera Dirceu, Genoíno e Delúbio, presos políticos, mas corruptos, criminosos comuns que fazem jus à pena de prisão que começam a cumprir.

No momento em que a direita toda está tomada pela apreensão, com a fuga de Henrique Pizzolato e as notícias de que ele levou consigo documentos, que podem destruir a fraude jurídica e midiática de que foi vítima, num novo julgamento que espera obter na Itália, as declarações de Olívio Dutra são a inesperada e providencial munição de ouro, que já é usada na defesa da farsa e na promoção de novos ataques ao PT e aos que foram injustamente condenados.

É um alento para os angustiados golpístas da Globo, ver seu discurso na boca de um petista histórico. Cada palavra de Olívio Dutra, avalizando as mentiras de Barbosa e Merval Pereira, tem peso proporcional ao prestígio que ele tem, dentro do partido, graças ao seu passado. É mais profundo, portanto, o corte aberto por uma facada de Olívio, do que por uma facada de Merval na credibilidade do Partido dos Trabalhadores.

Em meio à guerra em que nos encontramos, na qual já sofremos importantes baixas, eis que ergue-se da tumba política em que se achava, este personagem cujo poder de fazer mal ao PT provém exatamente do respeito que conseguiu conquistar entre os petistas.

Temos afinal um "super-merval" dentro do PT, sabotando descaradamente a luta da militância petista em defesa do partido, da verdade, da justiça e da democracia. É preciso que a militância petista se dê conta disso logo e reaja, exigindo do Diretório Nacional do PT uma atitude enérgica em relação às declarações ofensivas e mentirosas de Olívio Dutra.

Ele, que hoje legitima a criminalização do PT e a violação de direitos fundamentais de companheiros de longa data, que reconhece valor a um julgamento cujas graves e inúmeras irregularidades são apontadas pelos mais eminentes e insuspeitos jornalistas e juristas; ele, mesmo, Olívio Dutra, já precisou e pode contar com a solidariedade do partido, inclusive destes, que agora tripudia, quando viu-se envolvido em acusações de corrupção, enquanto era governador do Rio Grande do Sul.

Se os critérios usados para formulação, aceitação da denúncia e julgamento do caso do mensalão petista (AP-470), tivessem sido usados para tratar das acusações de corrupção levadas à justiça contra Olívio Dutra (Inquérito 1923/RS), ele já estaria na cadeia muito antes que Dirceu, Genoíno e Delúbio.

A sorte dele é que seu caso não caiu na mão de um Antonio Fernando de Souza, de um Roberto Gurgel e de um Joaquim Barbosa. O Procurador Geral da República, responsável pela apreciação do pedido de abertura de ação penal contra ele, era aquele que tinha fama de "engavetador", Geraldo Brindeiro, e o relator do processo foi um juiz de verdade, o ministro Nelson Jobim. Não fosse por isso, Olívio Dutra seria o primeiro "figurão" do PT a ir prá detrás das grades, condenado como chefe de quadrilha e mensaleiro.

Prá quem não sabe, ele foi acusado de fazer acordo com Carlinhos Cachoeira, que dominava o jogo do bicho no Rio Grande do Sul, quando ele era governador, para aliviar a repressão policial e facilitar suas atividades, em troca de propina, doações do jogo do bicho, que teriam sido usadas para a construção da sede do PT gaúcho e para as campanhas eleitorais do partido. Se isso aconteceu mesmo, não sei. Mas o fato é que o PGR, Brindeiro, recomendou o arquivamento do pedido de abertura de inquérito, sob a alegação de que não havia provas da materialidade dos crimes denunciados, e o relator, ministro Nelson Jobim, acatou e arquivou o caso.

A diferença, portanto, entre o valerioduto do PT nacional, de Dirceu, Genoíno e Delúbio, e o cachoeiraduto do PT gaúcho, de Olívio Dutra, está apenas na atitude de quem recebeu as denúncias. Olívio teve a seu favor o que foi negado aos réus da AP-470, pelo Ministério Público e pelo STF: o direito à presunção da inocência.

A ausência de provas de culpabilidade, comum aos dois casos, determinou o arquivamento do processo de Olívio, mas foi deliberadamente ignorada no caso de Dirceu, Genoíno e Delúbio, para levá-los à condenação.

Junte-se a isso as graves violações de direitos durante as prisões, tidas por eminentes juristas como razões até para um pedido de impeachment de Joaquim Barbosa, e tem-se a exata dimensão da traição cometida por Olívio Dutra, quando dá declarações, ignorando tudo isso, que servem aos maiores inimigos do PT, dois quais passou a ser avalista na sustentação da farsa jurídico-midiática do mensalão.

O Diretório Nacional do PT tem que se manifestar com maior ênfase sobre o julgamento da AP-470 e sobre as ilegalidades cometidas por Joaquim Barbosa na execução das penas de Dirceu, Genoíno e Delúbio, porque agora, o partido tem um inimigo que atua por dentro, numa sórdida aliança com a direita golpista.

Olívio Dutra precisa ser publicamente contestado para que se neutralizem os efeitos negativos de suas declarações mentirosas e infames para a imagem e para a credibilidade do PT.

Como eu já disse em outra ocasião, nós, petistas, estamos numa guerra. Temos três companheiros, condenados à revelia de provas que os inocentam; temos um companheiro foragido no exílio, buscando um julgamento justo; e um outro que foi praticamente sentenciado à morte.

Parafraseando o que disse o petista histórico gaúcho, na entrevista ao Jornal do Comércio de Porto Alegre, eu lhes digo: com todo o respeito ao Olívio Dutra, mas não é o passado que está em jogo, é o presente, e ele está se conduzindo mal, ajudando a direita a criminalizar o partido.

Olívio Dutra, fundou de fato o PT, mas agora serve a quem quer destruí-lo. Ele, sem dúvida nenhuma, está atuando como inimigo do PT. Por isso, o tenho hoje como inimigo do partido.




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OLÍVIO DUTRA:  

HOJE  PEDRA.  

ONTEM  VIDRAÇA.

LEIA  AS  NOTÍCIAS  ABAIXO.

OBSERVE  AS  DATAS.





VEJA  ESTAS  NOTÍCIAS:




< JORNAL DO COMÉRCIO - PORTO ALEGRE/RS - 21/11/2013 >

OLÍVIO  CONSIDERA  JUSTA  A  PRISÃO  DOS  MENSALEIROS


Petista afirma que respeita a decisão do ministro Joaquim Barbosa.

21/11/2013 - Destoando do discurso de lideranças petistas, intelectuais de esquerda e juristas, o ex-governador do Rio Grande do Sul Olívio Dutra não acredita que houve cunho político na condenação e na prisão dos correligionários José Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares, detidos, na semana passada, pelo escândalo do mensalão durante o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Funcionou o que deveria funcionar. O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou e a Justiça determinou a prisão, cumpra-se a lei”, analisa o ex-presidente estadual e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT).

No entendimento de Olívio Dutra, o desfecho da Ação Penal 470, conhecida popularmente como mensalão, foi uma resposta aos processos de corrupção que, historicamente, permeiam a política nacional, independentemente de partidos.

Sobre a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, de ordenar a prisão dos réus no processo sobre a compra de parlamentares por dirigentes petistas para a aprovação de projetos do governo Lula, Olívio disse que cada instituição tem seu funcionamento. “Até pode ser questionado, mas as instituições têm seus funcionamentos. O que não se pode admitir é o toma-lá-dá-cá nas práticas dos mensalões de todos os partidos, nas quais figuras do PT participaram”, avalia o petista histórico. O ex-governador gaúcho reitera que tem respeito à história de lutas de José Dirceu e Genoino, mas que em nada o passado de combate à ditadura militar abona qualquer tipo de conduta ilícita. “Há personalidades que fazem política por cima das instancias partidárias e seguem seus próprios atalhos. Respeito a biografia passada dessas figuras que lutaram contra a ditadura, mas (a corrupção) é uma conduta que não pode se ver como correta”, critica.

Ironicamente, Olívio Dutra, então ministro das Cidades de Lula, foi isolado por políticos fortes no governo, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, ainda antes do escândalo do mensalão vir à tona.

Em julho de 2005, Olívio é retirado da pasta para dar lugar a Márcio Fortes, do Partido Progressista (PP), sigla também envolvida no escândalo de corrupção. Olívio diz que o PT está acima de indivíduos, e acredita que se fez justiça no caso de corrupção.

“Não deveria ser diferente (sobre as condenações e prisões). Um partido como o PT não pode ser jogado na vala comum com atitudes como esta. Com todo o respeito que essas figuras têm, mas não é o passado que está em jogo, é o presente, e eles se conduziram mal, envolveram o partido. O sujeito coletivo do PT não pode ser reduzido em virtude dessas condutas. O PT surgiu para transformar a política de baixo para cima. Eu não os considero presos políticos, foram julgados e agora estão cumprindo pena por condutas políticas”, dispara o líder petista.

‘Nunca se governa em condições ideais’, avalia o ex-governador

Distante da vida política, mas a par da vida partidária do PT estadual e nacional, o ex-governador gaúcho Olívio Dutra dedica os dias à família e aos estudos de Latim na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Formado em Letras pela Ufrgs, Olívio pediu reingresso para aproveitar cadeiras não cursadas. Além disso, ocupa o tempo em livrarias da cidade, bem como em espetáculos culturais, gosto que fez com que ele se integrasse à Associação Amigos do Theatro São Pedro.

Ovacionado em eventos públicos pela militância petista e integrantes de movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Olívio faz uma análise da conjuntura atual e os cenários para que o PT consiga reeleger o projeto de Tarso Genro.

Para o Galo Missioneiro, apelido dado por admiradores, o distanciamento de forças políticas, tais como o PDT e o PSB, do governo Tarso Genro é algo natural em vésperas de eleição eleitoral, ainda mais pela conjuntura. O PSB, por exemplo, terá provavelmente o governador pernambucano Eduardo Campos como candidato à presidência da República na disputa contra a presidente Dilma Rousseff (PT).

No Estado, os socialistas não descartam a possibilidade, inclusive, de uma aliança com o Partido Progressista (ex-Arena) na candidatura da senadora Ana Amélia Lemos ao Palácio Piratini, ou com o PMDB, que poderá lançar o ex-prefeito de Caxias do Sul José Ivo Sartori.

“A candidatura própria do PDT é uma hipótese ainda. O fato de os partidos tomarem outros rumos antes do pleito não é novidade. As forças se estremecem quando se aproxima a eleição. Mas isso não é o ideal no campo democrático popular”, analisa Olívio.

O ex-governador entende, no entanto, que nunca se governa em situação tranquila, pois há interesses pessoais e partidários distintos dentro do tabuleiro político. “Os governos (Dilma e Tarso) fazem um grande esforço para o funcionamento da máquina pública em prol da sociedade, não como projeto pessoal, para atender à maioria do povo. Nunca se terá condições ideais, claro, pois há uma pressão enorme dos poderosos.”

Quando esteve no Palácio Piratini (1999-2002), seu governo foi alvo de uma CPI sobre uma suposta relação com o jogo do bicho. O Ministério Público não aceitou as acusações e decidiu não denunciar o petista e outros citados. A primeira gestão petista no Piratini também foi criticada por setores contrários à reforma agrária e à implementação de políticas de desenvolvimento social.

Na avaliação do governo Tarso Genro, o petista acredita que tem tido avanço nas questões sociais e na consolidação de políticas apresentadas. “O governo pode fazer mais e melhor na execução de um programa. Nunca se governa em situação ideal. Há muito o que fazer para um projeto de desenvolvimento sustentável. Por isso, defendo a reeleição”, disse Olívio, que também reiterou não desejar mais ser candidato a cargos públicos.

‘Há um clima de revolta muito grande’, avaliam deputados após visita aos condenados detidos

Uma comitiva formada por 26 deputados federais do PT visitou na tarde de ontem alguns presos do processo do mensalão, instalados no Complexo Penitenciário da Papuda. O encontro durou cerca de 30 minutos e aconteceu em sala reservada para a conversa. Estavam presentes o deputado licenciado José Genoino (PT), José Dirceu (PT), Delúbio Soares (PT) e Romeu Queiroz (ex-PTB).

“O que notamos é um clima de revolta muito grande pelas circunstâncias em que a prisão ocorreu, completamente ao arrepio da legislação, aos procedimentos (...) normais”, afirmou o deputado federal Nelson Pellegrino (PT-BA). Entre os parlamentares que visitaram os presos, estavam o gaúcho Marco Maia, além de Iriny Lopes (ES), Fátima Bezerra (RN) e Vicentinho (SP).

Em nome dos demais petistas, Pellegrino afirmou que não houve críticas às condições da prisão, embora haja uma preocupação sobre a situação da saúde de Genoino. “Até agora, as juntas médicas atestaram a gravidade da situação do deputado Genoino e atestaram que ele não pode estar custodiado aqui nesta unidade. Esta unidade não tem sequer um sistema de emergência”, reclamou, afirmando ainda ser precária a situação do colega.

Pouco depois da visita, houve discussão entre manifestantes do PT e mulheres que aguardavam desde a manhã o momento de visitar filhos e maridos no complexo da Papuda, cuja entrada só será permitida a partir da manhã de hoje. Elas começaram a gritar frases como “puxa-saco de ladrão” para os deputados.


http://www.jornaldocomercio.com.br/site/noticia.php?codn=140424




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<  O  GLOBO  -  22/11/2013  >

FUNDADOR  DO  PT,  OLÍVIO  DUTRA  DESCARTA  RÓTULO  DE  PRESOS  POLÍTICOS  A  GENOÍNO  E  DIRCEU


‘Funcionou o que deveria funcionar. O STF julgou e a Justiça determinou a prisão, então cumpra-se a lei’, disse ele.

PORTO ALEGRE, 22/11/2013 – Em entrevista ao Jornal do Comércio, de Porto Alegre, o ex-governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, defendeu a prisão dos petistas condenados no mensalão e disse que não crê que o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) tenha sido político.

— Funcionou o que deveria funcionar. O STF julgou e a Justiça determinou a prisão, então cumpra-se a lei —analisou Dutra.

Um dos fundadores do PT e ex-ministro das Cidades no primeiro governo Lula, Dutra classificou o desfecho da ação penal 470 como uma resposta aos processos de corrupção que, historicamente, “permeiam a política nacional”. Contrariando a tese majoritária do partido, o ex-governador sequer criticou a decisão do presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, de ordenar a prisão de José Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares em regime inicialmente fechado.

— Até pode ser questionado, mas as instituições têm seus funcionamentos internos. O que não se pode admitir é o toma-lá-dá-cá nas práticas dos mensalões de todos os partidos, nas quais figuras do PT participaram — avaliou o petista.

Dutra disse que respeita a história política de Dirceu e Genoíno, mas ressalvou que o passado de combate à ditadura militar não abona condutas ilícitas.

— Há personalidades que fazem política por cima das instâncias partidárias e seguem seus próprios atalhos. Respeito a biografia passada dessas figuras que lutaram contra a ditadura, mas (a corrupção) é uma conduta que não pode se ver como correta — criticou.

Dutra, quando ministro das Cidades de Lula, foi isolado por José Dirceu, então ministro-chefe da Casa Civil, antes do escândalo do mensalão vir à tona. Em julho de 2005, foi demitido retirado para dar lugar a Márcio Fortes, do PP – sigla também envolvida no escândalo de corrupção. Olívio avaliou que o PT precisa estar acima das personalidades políticas e disse que, na sentença do STF, “se fez justiça no caso de corrupção”.

— Não deveria ser diferente (sobre as condenações e prisões). Um partido como o PT não pode ser jogado na vala comum com atitudes como esta. Com todo o respeito que essas figuras têm, não é o passado que está em jogo, é o presente, e eles se conduziram mal, envolveram o partido. O sujeito coletivo do PT não pode ser reduzido em virtude dessas condutas. O PT surgiu para transformar a política de baixo para cima. Eu não os considero presos políticos, foram julgados e agora estão cumprindo pena por condutas políticas — dispara o líder petista.


http://oglobo.globo.com/pais/fundador-do-pt-olivio-dutra-descarta-rotulo-de-presos-politicos-genoino-dirceu-10859895





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E  AGORA  ESTAS:



<  CONSULTOR  JURÍDICO  -  15/2/2002  >

JOGO  DO  BICHO:  MP  PEDE  ABERTURA  DE  INQUÉRITO  CONTRA  OLÍVIO  DUTRA


O Ministério Público Federal pediu a abertura de inquérito penal contra o governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra. A representação foi encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça pela subprocuradora-geral da República, Delza Curvello Rocha.

O relator do inquérito, ministro Fernando Gonçalves, já determinou o envio de cópia do processo ao governador para que este se manifeste, por escrito, acerca do pedido de instauração de inquérito.

De acordo com o Ministério Público, o governador e o secretário de Justiça e Segurança, José Paulo Bisol, “visando satisfazer interesse do Clube de Seguros da Cidadania e/ou do Partido dos Trabalhadores, retardaram ato de ofício, qual seja, a repressão ao jogo do bicho e ao funcionamento de máquinas caça-níqueis no Estado”.

O pedido de inquérito penal foi apresentado com base no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Segurança Pública da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.

A Procuradoria Geral da República pede a apuração de suposta prática de prevaricação, crime previsto no artigo 319 do Código Penal (retardar ou deixar de praticar, indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal).

O ministro rejeitou o pedido para ouvir o governador perante o STJ, formulado pela subprocuradora-geral da República, Delza Curvello Rocha.

“Trata-se de simples procedimento administrativo preparatório, cujo objetivo único é o registro e a coleta de dados para possível configuração de infração penal. Assim sendo, dados os entraves naturais e legais que se antepõem à tomada do depoimento requerido e com âncoras no princípio da celeridade, mesmo porque não existe antinomia na aplicação analógica da norma do § 1º, do art. 221, do Código de Processo Penal, aos Governadores de Estado”, afirmou, ao determinar o envio do processo para que Olívio Dutra se manifeste, por escrito, “em tempo razoável”.

O pedido de inquérito perante o STJ baseia-se em notícia-crime apresentada pelos deputados Vieira da Cunha e Valdir Andres, relator e presidente da CPI. A CPI, que atuou entre abril e novembro do ano passado, concluiu que o governador, o secretário de Segurança, José Paulo Bisol, o ex e o atual chefe de Polícia, Luiz Fernando Tubino e José Antônio Araújo e o delegado Carlos Santana deixaram de reprimir o jogo de bicho e o funcionamento de máquinas caça-níqueis no Estado porque tinham interesse em manter a contribuição financeira oferecida por bicheiros ao Clube de Seguros da Cidadania e ao Partido dos Trabalhadores.

De acordo com a notícia-crime oferecida ao Ministério Público pelos deputados estaduais Vieira da Cunha e Valdir Andres, o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, Jairo Carneiro, em conversa com jornalistas, teria afirmado que Olívio Dutra tinha conhecimento da contribuição de bicheiros à campanha eleitoral de 1998. Segundo conclusões da CPI da Segurança Pública, o governador gaúcho infringiu a lei eleitoral ao não prestar contas à Justiça Eleitoral dos valores recebidos para custeio de sua campanha.

Em depoimento à CPI, o delegado da Polícia Civil Nelson Soares de Oliveira afirmou que conversou sobre “o jogo do bicho e suas relações com o governo” com o então chefe de Polícia, Luiz Fernando Tubino, e ouviu dele que o dinheiro do jogo do bicho ia diretamente para Olívio Dutra e para o Partido dos Trabalhadores, deixando de passar pela polícia. Outros três integrantes da Polícia Civil gaúcha – Farney Araújo Goulart, Lauro Antonio Costa dos Santos e Roberto Leite Pimentel – teriam confirmado a conversa descrita por Nelson Soares de Oliveira, segundo a CPI.


http://www.conjur.com.br/2002-fev-15/mp_abertura_inquerito_olivio_dutra




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<  SUPREMO  TRIBUNAL  FEDERAL  -  24/4/2003  >

PGR  OPINA  AO  STF  PELO  ARQUIVAMENTO  DE  DENÚNCIA  ENVOLVENDO  OLÍVIO  DUTRA  COM  JOGO  DO  BICHO


O Ministério Público Federal propôs ao STF o arquivamento do inquérito policial (INQ 1923) que apura denúncias de crime de prevaricação, formuladas contra o atual ministro das Cidades, Olívio Dutra, quando de sua gestão como governador do Rio Grande do Sul.

Além dele, também foram acusados os, à época, secretários de Justiça do estado, José Paulo Bisol; Luiz Antônio Tubino e José Antônio Araújo, ex e atual chefe de Polícia Civil; e o delegado Carlos Santana, que à época do governo de Olívio Dutra no Rio Grande do Sul, presidia o inquérito que apurava a atuação do jogo do bicho no Estado.

Segundo a denúncia, apresentada pelos deputados estaduais Vieira da Cunha e Valdir Andres, aquelas autoridades “retardaram ato de ofício - repressão ao jogo do bicho e ao funcionamento de máquinas caça-níqueis no Estado”.

Os parlamentares do legislativo gaúcho basearam suas acusações na investigação procedida pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Segurança Pública, que apontou “veementes indícios da existência de um concerto dentro do Governo Estadual”, pelo qual, segundo os denunciantes, Olívio e as demais autoridades visaram, com o alegado retardamento da repressão ao jogo do bicho, “satisfazer interesses do Clube de Seguros e Cidadania e do Partido dos Trabalhadores”.

O procurador geral da República, Geraldo Brindeiro, examinou o processo e concluiu que nele “não existe elemento probatório mínimo que aponte para a culpabilidade dos indiciados e que seja capaz de ensejar, por ora, a realização de novas diligências, nem tampouco a propositura de ação penal”.

Brindeiro sustenta em seu parecer, encaminhado ao relator, ministro Nelson Jobim, que não se vislumbra indicativo da participação de Olívio Dutra e dos outros indiciados na conduta de prevaricação, descrita no artigo 319 do Código Penal. “Não há qualquer plausibilidade de êxito a legitimar eventual demanda, por inexistir justa causa - indícios da autoria e prova da materialidade - que garanta o início de um processo criminal”, afirmou o procurador-geral.

O procurador-geral ressaltou que as contas apresentadas pelo Partido dos Trabalhadores, referentes ao período de eleição em que concorreu Olívio Dutra ao cargo de governador foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, cuja decisão já foi objeto de recurso especial perante o TSE, que não conheceu.


http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=60398&caixaBusca=N





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<  CONSULTOR  JURÍDICO  -  24/4/2003  >


JOGO  DO  BICHO:  PGR  OPINA  PELO  ARQUIVAMENTO  DE  DENÚNCIA  ENVOLVENDO  OLÍVIO  DUTRA


O Ministério Público Federal defendeu o arquivamento do inquérito policial que apura denúncias de crime de prevaricação, formuladas contra o atual ministro das Cidades, Olívio Dutra, quando de sua gestão como governador do Rio Grande do Sul. Ele é acusado de retardara repressão ao jogo do bicho.

Além dele, também foram acusados os, à época, secretários de Justiça do estado, José Paulo Bisol; Luiz Antônio Tubino e José Antônio Araújo, ex e atual chefe de Polícia Civil; e o delegado Carlos Santana, que presidia o inquérito que apurava a atuação do jogo do bicho no Estado.

Segundo a denúncia, apresentada pelos deputados estaduais Vieira da Cunha e Valdir Andres, essas autoridades "retardaram ato de ofício -- repressão ao jogo do bicho e ao funcionamento de máquinas caça-níqueis no Estado".

Os parlamentares do legislativo gaúcho basearam suas acusações na investigação procedida pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Segurança Pública, que apontou "veementes indícios da existência de um concerto dentro do Governo Estadual", pelo qual, segundo os denunciantes, Olívio e as demais autoridades visaram, com o alegado retardamento da repressão ao jogo do bicho, "satisfazer interesses do Clube de Seguros e Cidadania e do Partido dos Trabalhadores".

Ao examinar o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, concluiu que nele "não existe elemento probatório mínimo que aponte para a culpabilidade dos indiciados e que seja capaz de ensejar, por ora, a realização de novas diligências, nem tampouco a propositura de ação penal".

Brindeiro sustenta em seu parecer, encaminhado ao relator do processo no Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, que não se vislumbra indicativo da participação de Olívio Dutra e dos outros indiciados na conduta de prevaricação, descrita no artigo 319 do Código Penal.

"Não há qualquer plausibilidade de êxito a legitimar eventual demanda, por inexistir justa causa - indícios da autoria e prova da materialidade - que garanta o início de um processo criminal", afirmou o procurador-geral.

Brindeiro ressaltou que as contas apresentadas pelo PT, referentes ao período de eleição em que concorreu Olívio Dutra ao cargo de governador foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, cuja decisão já foi objeto de recurso especial perante o TSE, que não o conheceu. (STF)

INQ 1.923


http://www.conjur.com.br/2003-abr-24/brindeiro_arquivamento_inquerito_dutra




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<  SUPREMO  TRIBUNAL  FEDERAL  -  29/4/2003  >

JOBIM  DETERMINA  ARQUIVAMENTO  DE  INQUÉRITO  CONTRA  OLÍVIO  DUTRA


O ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o Inquérito (Inq 1923) instaurado para apurar suposta prática de crime contra a administração pública por parte do atual ministro das Cidades, Olívio Dutra.

O Inquérito foi aberto para investigar denúncias de crime de prevaricação contra Olívio Dutra, no período em que foi governador do Rio grande do Sul. De acordo com a acusação, o, à época, governador teria retardado ato de ofício consistente na repressão ao jogo do bicho e ao funcionamento de máquinas caça-níqueis no estado.

As acusações tiveram por base investigações feitas pela CPI da Segurança Pública promovida pelo legislativo gaúcho.

Em parecer encaminhado ao Supremo sobre a matéria, o procurador - geral da República, Geraldo Brindeiro, opinou pelo arquivamento do inquérito, por não ver nele “elemento probatório mínimo que aponte para a culpabilidade dos indiciados e que seja capaz de ensejar, por ora, a realização de novas diligências, nem tampouco a propositura de ação penal”.

Além de Olívio Dutra, também foram investigados pela mesma acusação os ex-secretários de Justiça do Rio Grande do Sul, José Paulo Bisol, Luiz Antônio Tubino e José Antônio Araújo, ex e atual chefe de Polícia Civil; e o delegado Carlos Santana, que à época do governo de Olívio Dutra, presidia o inquérito que apurava a atuação do jogo do bicho no estado.


http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=60420&caixaBusca=N



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<  CONSULTOR  JURÍDICO  -  30/4/2003  >


NA  GAVETA:  JOBIM  DETERMINA  ARQUIVAMENTO  DE  INQUÉRITO  CONTRA  OLÍVIO  DUTRA


O ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o inquérito instaurado para apurar suposta prática de crime contra a administração pública por parte do atual ministro das Cidades, Olívio Dutra.

O inquérito foi aberto para investigar denúncias contra Dutra pelo crime de prevaricação, no período em que foi governador do Rio Grande do Sul. De acordo com a acusação, o então governador teria retardado ato de ofício consistente na repressão ao jogo do bicho e ao funcionamento de máquinas caça-níqueis no Estado.

As acusações tiveram por base investigações feitas pela CPI da Segurança Pública promovida pelo legislativo gaúcho.

Em parecer encaminhado ao Supremo sobre a matéria, o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, opinou pelo arquivamento do inquérito, por não ver nele "elemento probatório mínimo que aponte para a culpabilidade dos indiciados e que seja capaz de ensejar, por ora, a realização de novas diligências, nem tampouco a propositura de ação penal".

Além de Dutra, também foram investigados os ex-secretários de Justiça do Rio Grande do Sul, José Paulo Bisol, Luiz Antônio Tubino e José Antônio Araújo, ex e atual chefe de Polícia Civil; e o delegado Carlos Santana, que à época presidia o inquérito que apurava a atuação do jogo do bicho no Estado. (STF)

Inq 1.923


http://www.conjur.com.br/2003-abr-30/jobim_decide_arquivar_inquerito_olivio_dutra



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quinta-feira, 21 de novembro de 2013

A vida de Genoíno, por um fio. O país em suspense. A democracia está ameaçada.


Barbosa: "Dane-se, o Genoíno. Se morrer, azar o dele."

Pizzolato rachou o paredão midiático. O mentirão começa a desabar.


Por Silvio Melgarejo - Pela primeira vez, em 8 anos, a versão dos réus do mensalão, com referências às provas de suas inocências, ganha espaço nas páginas da imprensa golpista. O Estadão publicou hoje reportagem sobre um vídeo em que Pizzolato fala sobre o julgamento a militantes do PT. O vídeo já estava no Youtube desde março deste ano, a imprensa golpista sabia de sua existência, mas nunca sequer o mencionou. Ante a perspectiva, no entanto, de ver desabar a farsa e soterrar a própria credibilidade, com a possibilidade real de Pizzolato ser julgado novamente na Itália, abriu-se a temporada do "salve-se quem puder" entre os mentirosos.

O Globo publicou, hoje também, reportagem em que, apesar do título intrigueiro, dá voz e visibilidade ao ex-bancário petista, acusado de desvio de dinheiro público, e a seus apoiadores. Alexandre Teixeira, do blog Megacidadania, e Miguel do Rosário, do blog Cafezinho, são identificados (ou seria "acusados") de divulgar um "dossiê na internet para limpar a imagem do único mensaleiro foragido". Não dizem, evidentemente, que são cópias de documentos oficiais. Mas já um recuo, um indício de que pode estar perto a rendição.

O grande e poderoso PIG começa a ajoelhar-se ante os bravos e pequenos "blogs sujos". A fuga de Pizzolato e a possibilidade dele ter um julgamento justo na Itália, onde a verdade possa afinal vir à tona, rachou o paredão midiático. O "mentirão" começa, enfim, a desabar. Abriu-se uma fresta por onde a luz das informações antes ocultadas, penetra e já afronta a escuridão imposta à sociedade. É hora de intensificar a divulgação das provas da inocência dos condenados, enquanto se espera o golpe fatal, que deve de ser desferido, na Itália, pelo inteligente e corajoso Henrique Pizzolato.

PELO IMPEACHMENT DE JOAQUIM BARBOSA

PELA ANULAÇÃO DA AP-470

VIVA PIZZOLATO!!!

VIVA DIRCEU!!!

VIVA GENOÍNO!!!

VIVA DELÚBIO!!!

VIVA JOÃO PAULO!!!

VIVA A VERDADE E A JUSTIÇA!!!

VIVA O PARTIDO DOS TRABALHADORES.


< E S T A D Ã O > 

EM VÍDEO, PIZZOLATO PROMETE COMPROVAR INOCÊNCIA "ATÉ O ÚLTIMO SEGUNDO"

O Estado de S. Paulo, 21/11/2013 - O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão no processo do mensalão, participou de intensa campanha contra a sua condenação por envolvimento no esquema. Pelo menos algumas das manifestações de que participou foram gravadas em vídeo por amigos. Em um deles, publicado na internet nessa quarta-feira, 20, Pizzolato nega que tenha desviado recursos para financiamento de campanha ou para o PT e diz ter sido usado para comprovar o uso de dinheiro público. "Eu sou o inocente útil", declarou.

Pizzolato fala a militantes petistas, entre eles o ex-presidente do PT José Genoino, durante um ato da sigla que pedia a "anulação da AP 470" - referência à ação penal do processo do mensalão. Não é possível saber com exatidão em que momento o episódio ocorreu. No vídeo de 9 minutos, o ex-diretor relata laudos e documentos que rebateriam a tese da acusação de que houve desvio de dinheiro público para o partido.

Segundo as denúncias elaboradas pela Procuradoria-Geral da República, Pizzolato autorizou adiantamento de R$ 73 milhões à Visanet (fundo privado do qual o Banco do Brasil faz parte) para uma agência de publicidade do empresário Marcos Valério, apontado como o operador do mensalão. "Dos R$ 73 milhões da Visanet, que não era dinheiro do Banco do Brasil, não teve um centavo que foi para financiar campanha do PT. Todo esse dinheiro está auditado", afirmou o ex-diretor.

Pizzolato diz que os documentos que comprovariam a prestação de contas entre o Banco do Brasil e a Visanet foram ignorados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento do mensalão. "É claro que é uma perseguição política. O que se tentou desde o início, e por isso fui o primeiro a ser julgado, é caracterizar a questão do dinheiro público" , disse. "Eu sou o inocente útil. Fui a ponte para eles atenderem isso", completou.

O ex-diretor teve a prisão decretada no último dia 15, mas ele está foragido na Itália. Sua saída do Brasil teria começado a ser planejada pouco depois de o STF rejeitar seus primeiros recursos. Na parte final do vídeo, Pizzolato faz um apelo aos militantes: "Eu queria pedir a vocês uma coisa. Não assumam que o PT desviou dinheiro. Da parte onde eu trabalhei, não existe um centavo. Eu vou até meu último segundo de vida vou jurar, vou comprovar [que sou inocente]".
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,em-video-pizzolato-promete-comprovar-inocencia-ate-ultimo-segundo,1099073,0.htm




< O  G L O B O >

 PIZZOLATO REVELOU MÁGOA COM PT A AMIGOS.

Grupo divulga dossiê na internet para limpar a imagem de único mensaleiro foragido.

O Globo, 21/11/2013 — Um grupo de amigos fiéis, montado em abril do ano passado, trabalha intensamente na casa de Henrique Pizzolato, uma cobertura na Rua Domingos Ferreira, em Copacabana, para limpar a imagem do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, o único mensaleiro que encontra-se foragido. O desaparecimento de Pizzolato, que teria ido para a Itália, aproveitando-se da dupla cidadania para escapar da condenação a 12 anos e sete meses de prisão em regime fechado, não desativou esse núcleo duro, que, munido de dois computadores instalados na sala do apartamento, divulga dados de um dossiê, principalmente na blogosfera, destinado a contestar o papel atribuído a Pizzolato no esquema de desvio de recursos públicos para o pagamento de propinas.

O ex-dirigente do BB teria tomado a decisão de deixar o Brasil no início de setembro, logo depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os seus embargos de declaração, encerrando assim as esperanças de redução da pena. Para chegar a Europa, onde teria entrado pela Espanha, ele saiu do Rio de madrugada, com um amigo na direção de um carro de passeio, e viajado cerca de um dia até um ponto no Sul do país onde cruzou a pé a fronteira com o Paraguai. Antes de sair, teria passado por Concórdia, cidade onde nasceu no Oeste catarinense, mas o amigo que o acompanhava o impediu de ver o pai, Pedro Pizzolato, por questão de segurança.


Processo na Itália

No STF, o ex-diretor de marketing do BB foi condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, em decorrência da liberação de R$ 73 milhões do fundo Visanet para a DNA Propaganda, empresa de Marcos Valério, sem garantias dos serviços contratados. A estratégia de Pizzolato, se confirmada a fuga para a Itália, país onde tem parentes, é pedir à Justiça local a abertura de um processo judicial sobre o mensalão, amparado por uma convenção da ONU, antes que o governo brasileiro tome a iniciativa. Neste caso, a peça mais valiosa de sua defesa seria um regulamento da Visanet, arrecadado pelo núcleo de amigos, para sustentar que o responsável pela gestão do fundo não era Pizzolato, mas um gestor indicado pelo diretor de Varejo do BB junto ao Fundo de Incentivo Visanet.

O núcleo duro é composto pela mulher de Pizzolato, a arquiteta Andréa Eunice Haas, que recentemente desfalcou o grupo para se encontrar com o marido, o ex-funcionário do BB e ex-dirigente sindical Alexandre Teixeira, e o blogueiro e jornalista Miguel do Rosário. O jornalista Raimundo Pereira, da revista “Retrato do Brasil”, participa eventualmente das reuniões.

— Tudo que afirmamos está devidamente sustentado por documentos — diz Alexandre, cuja eloquência rendeu o apelido de “Terremoto”.


Após voto de Lewandowski, ex-diretor parou de ver o julgamento

Pizzolato guarda mágoa do PT porque, ao longo do processo, esperou um apoio que não veio. A solidariedade petista chegou só depois da condenação, quando não restava esperança. Aos amigos, lembrava o que fizera pela sigla. Em 1989, o vice de Lula na campanha para a Presidência era José Paulo Bisol. Os amigos contam que Bisol não poderia ser candidato porque teria uma dívida com o BB e isso era um impedimento legal. Pizzolato disse aos mais próximos que pagou o valor devido com um cheque e que nunca recebera o dinheiro de volta.

Mágoa maior é a que a mulher de Pizzolato, Andréa, guarda do revisor da Ação Penal 470, ministro Ricardo Lewandowski. O rancor supera o descontentamento do casal com o relator, ministro Joaquim Barbosa. Lewandowski é quem teria dado o golpe fatal para a condenação de Pizzolato, despertando a ira de Andréa. A decepção era tanta que, a partir do voto do revisor, o então réu nunca mais ligara a TV para ver o julgamento. Passou a receber notícias somente via advogado.

Além de mulher, Andréa era a companheira de hobby de Pizzolato. Arquitetos formados pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em São Leopoldo (RS), os dois se preocupavam em dar um toque pessoal ao apartamento, pintando detalhes de flores nas paredes. No ápice do escândalo, eles se separaram e se reconciliaram. Foi por incentivo dela que o núcleo se formou. Embora vivam hoje juntos, o registro em cartório do imóvel declarado por Pizzolato no processo do mensalão, um duplex na Rua República do Peru, 72, em Copacabana, informa que o ex-dirigente do BB e Andréa teriam se separado oficialmente em 2006, um ano após o escândalo. Na partilha de bens, averbada em cartório, este apartamento de 150 metros quadrados teria ficado para a mulher.

Católico, Pizzolato chegou a estudar para ser padre. Foi seminarista junto com o atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Desde o começo do julgamento, o ex-diretor de marketing do BB começou a frequentar diariamente a Igreja Nossa Senhora de Copacabana.


Há duas semanas, Pizzolato e a mulher se reencontraram

Em casa, guarda uma coleção de imagens de São Francisco. No escritório onde passava os dias navegando na internet, há duas imagens do Sagrado Coração de Maria, uma do Anjo Gabriel e seis terços pendurados na parede— o gancho do sétimo terço estava vazio.

Quanto tinha passaporte, ele visitou Fátima e Lourdes, em Portugal, e Assis, na Itália. Fez ainda o caminho de Santiago de Compostela. Recentemente, Pizzolato procurou conforto no Kardecismo. Ele ia a um centro espírita no Engenho Novo, na Zona Norte do Rio, e ainda tinha tempo para frequentar sessões de terapia.

A mochila que ele carregou nas costas, levada discretamente para o carro horas antes da fuga, tinha, entre outros itens, três pares de meia, três cuecas e uma pequena bolsa com objetos de higiene pessoal. Antes de seguir a pé pela estrada, para se encontrar com outro motorista no Paraguai, ele teria pedido ao amigo: “Cuide da minha baixinha”. Era assim que ele chamava a mulher, com quem não teve filhos. A saudade durou menos de 40 dias. Há duas semanas, ela foi ao encontro dele.
http://oglobo.globo.com/pais/pizzolato-revelou-magoa-com-pt-amigos-10835375

Barbosa: "Prá mim não tem essa de lei. A lei sou eu."


Barbosa: "Posso matar Genoíno. A vida dele está nas minhas mãos."


Dá-lhe, Pizzolato! Detona o Mentirão! (2)

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Pizzolato pronto prá briga.


Sem organização, não há mobilização partidária.


O PT não tem organização, nem dirigentes militantes. Por isso não conseguimos transformar as vontades individuais de agir em ações coletivas concretas.

Os filiados do PT ainda não se conscientizaram da importância de se ter no partido uma política administrativa para as instâncias mais próximas da base, que são os diretórios zonais e municipais. Isso tem que ser cobrado dos dirigentes desses diretórios pelos filiados de base.

Se não houver essa cobrança, vamos continuar individualmente cheios de vontade de agir, mas incapazes de agir coletivamente por falta das condições necessárias para isso, que são a existência de uma política administrativa para os diretórios e a existência de um compromisso real, por parte dos dirigentes desses diretórios, com a disciplina do trabalho político cotidiano junto aos filiados de suas jurisdições.

Lula exorta a base do PT a cobrar trabalho dos dirigentes do partido.