Debate sobre o PROUNI, com Makaíba Soares, do PSOL.

Em 18//03/2013, compartilhei em minha página no Facebook a imagem acima.

No mesmo dia, Makaíba Soares, militante do PSOL, postou o seguinte comentário:

"Conta outra piada que essa nunca teve graça. 

O que o governo de Lula fez e Dilma continua fazendo, é dar dinheiro público para faculdades privadas, um bando de comerciantes do ensino de má qualidade para garantir vagas. 

Faculdades de fundo de quintal que o próprio MEC já havia listado como desqualificadas para o ensino. 

Enquanto isso, as Universidades Públicas de verdade estão sendo sucateadas por falta de compromisso desse mesmo governo, com o ensino público, gratuito e de qualidade para a classe trabalhadora desse país. 

É só ver em que condições estão os hospitais universitários. Quem trabalha ou estuda na UFRJ e na UFF , só pra falar daqui do RJ, sabe do que estou falando."

Respondi-lhe:

"Fico feliz, Makaíba, com esse seu comentário. 

De verdade. 

Afinal, você demonstra preocupação com a qualidade das universidades, mas não nega os avanços que temos feito no que diz respeito à democratização do acesso ao ensino superior, seja ele público ou privado.

Quero agora destacar um trecho deste seu comentário, que me dá a oportunidade de retomar um diálogo que iniciamos e interrompemos precocemente. 

Você disse o seguinte:

'O que o governo de Lula fez e Dilma continua fazendo, é dar dinheiro público para faculdades privadas , um bando de comerciantes do ensino de má qualidade para garantir vagas. Faculdades de fundo de quintal que o próprio MEC já havia listado como desqualificadas para o ensino.'

Pois, muito bem.

Em janeiro desse ano, eu postei uma foto de um grupo de estudantes erguendo um cartaz que dizia: 

'Com Prouni, filho de pedreiro também vai virar doutor.'

Você disse o seguinte, Makaíba: 

'E os barões das faculdades particulares enchem os bolsos com dinheiro do povo que deveria ser investido na qualidade do ensino público e gratuito, onde um filho de pedreiro poderia cursar uma faculdade que já foi paga com seus impostos e se tornar doutor com excelência.'

Ao que eu retruquei, perguntando: 

'Se é um negócio tão bom assim, porque os tais "barões" se juntaram ao DEM e entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, contra o PROUNI, no STF?'

Estou até hoje aguardando uma resposta. 

Será que agora sai?

Se quiser conferir, o link para esse nosso diálogo é esse aqui abaixo.

http://www.facebook.com/melgarejo.../posts/309636509157403"

No dia seguinte, 19, Makaíba respondeu:

"O meu comentário em nenhum ponto ou vírgula reconhece algum tipo de avanço na política dos governos de Lula e Dilma com respeito a educação no país. 

Muito pelo contrário. 

Já com relação ao 'diálogo que iniciamos e interrompemos precocemente' segundo suas palavras e que trata do mesmo assunto, eu só tenho a dizer o seguinte: 

se os comerciantes do ensino donos de faculdades de fundo de quintal juntaram-se ao DEM contra o PROUNI, é porque acharam pouco os R$ 3 bilhões em isenção de impostos que o governo pt do PMDB vem renunciando desde 2005 (ano em que o PROUNI foi criado) em troca de 'vagas ociosas' para bolsas de estudos. 

Não é por causa de que o governo lhes franqueou essa mamata com o dinheiro público, que os donos de budegas educacionais vão deixar de pressionar para obterem mais - de onde sai 3, sai 6, 9, etc,. 

Por que esses R$ 3 bilhões não foram aplicados diretamente nas escolas públicas em vez de dá-los como prêmio aos donos de escolas particulares?"

No mesmo dia 19 postei o seguinte texto:

"Bem, na imagem que postei inicialmente, o Lula afirma que o PT democratizou o acesso ao ensino superior.

Você não contesta isso nem no seu primeiro comentário, nem no segundo. 

Quanto a sua explicação para a Ação Direta de Inconstitucionalidade do DEM e da CONFENEN, contra o PROUNI, no STF, penso que há aí uma evidente contradição com o conjunto da sua argumentação. 

Usando uma metáfora inspirada na ideia, sugerida por você inicialmente, de que o PROUNI seria uma 'galinha-dos-ovos-de-ouro' para os empresários da educação, descrevo aquele fato nos seguintes termos. 

Eles não espremeram a galinha prá tirar mais ovos; eles, simplesmente, tentaram matar a galinha. 

Ora, não me parece plausível que um capitalista renuncie ao lucro possível, preferindo levar prejuízo, enquanto tem a opção de ter algum lucro, mesmo que abaixo do desejado. 

E quanto à criação de novas universidades públicas, nós estamos demonstrando que uma coisa não impede a outra. 

São dois objetivos que precisam de prazos diferentes para serem realizados. 

O primeiro objetivo é permitir que os pobres tenham acesso ao ensino superior. 

O outro objetivo é que os pobres tenham acesso, especificamente, ao ensino superior em universidades públicas. 

Ora, a primeira condição objetiva para se entrar numa universidade é que nela haja vagas disponíveis.

E onde havia, desde 2003, maior disponibilidade de vagas era exatamente nas universidades particulares, graças à expansão do setor privado do ensino superior nos dois mandatos de FHC. 

A existência de uma quantidade de instituições privadas muito maior do que a de instituições públicas, é um dado concreto da realidade que encontramos, quando assumimos a presidência, em 2003. 

Não se cria uma universidade do dia prá noite. 

Mas de lá prá cá, Lula criou 14 novas universidades federais e Dilma já anunciou a criação de mais 4. 

Mas os jovens pobres não podem ficar esperando que se crie uma rede pública de universidades que atenda a todos. 

Prá se fazer isso, demora algum tempo. 

Por isso, o governo decidiu aproveitar as vagas já existentes nas universidades particulares, para atendê-los de forma imediata. 

Mais de 1 milhão de bolsas, a maioria delas integrais, já foram concedidas a estudantes de famílias pobres. 

Mais de 200 mil destes, já concluíram seus cursos de graduação. 

A juventude tem pressa, o tempo passa e não dá prá ficar pensando só em soluções ideais que apenas a longo prazo responderiam aos problemas que se vive hoje, agora. 

Seria uma crueldade negar a oportunidade que estes jovens estão tendo, só porque isso implica em pagar os serviços prestados pelas instituições particulares de ensino. 

Isso não é gasto, do ponto de vista do nosso governo e do nosso partido. 

É, sim, a nosso ver, um importante investimento na juventude brasileira, que não poderia esperar um minuto a mais sequer para ser feito. 

Existem estudos, aliás, demonstrando que esse investimento já têm dado frutos, os mais positivos, melhorando objetivamente a vida desses jovens e de suas famílias, e ampliando as suas perspectivas de um futuro ainda mais promissor. 

O PSOL, lamentavelmente, está no time dos que jogam contra esses avanços que temos alcançado na educação. 

A seu lado, militam a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN), e - como sempre - a Globo, o DEM e o PSDB. 

Sobre essa aliança, aliás, eu quero dizer mais uma coisa.

Esse, cada vez mais sólido, pacto antipetista não se sustentaria como tem se sustentado, durante tanto tempo, não fosse a evidente identificação de classe existente entre os elementos que compõem a sua base. 

O PSOL não poderia ser contra o PROUNI, por exemplo, se fosse um partido de base popular. 

A base se rebelaria contra a direção. 

Ele só pode ter essa postura porque é um partido de classe media. 

E a classe media não está, como se sabe, contemplada pelo PROUNI, não sendo, portanto, por ele beneficiada. 

Cada vez mais me convenço de que é a composição social do PSOL o elemento que impede que ele perceba o real valor dos avanços conquistados pelo povo durante os governos de Lula e Dilma, e que acabe se aliando à burguesia e à direita para tentar derrubar esse governo, atuando como autêntica quinta coluna da direita, dentro da esquerda brasileira. 

Se continuar com essas posturas, a tendência é que se mantenha, como hoje, identificado com inimigos das causas populares, como a Globo, o DEM e o PSDB."

No dia seguinte, 20, disse Makaíba:

"Silvio tu tá 'ruim da cabeça e doente do pé', porque mais claro do que falei que não reconheço nenhum avanço nos governos de Lula e Dilma com respeito a democratização do ensino superior...

E você está redondamente errado quando diz, sem saber do que está falando, 'a primeira condição objetiva para se entrar numa universidade é que nela haja vagas disponíveis'.

Não, não é.

A primeira condição objetiva é o candidato a vaga passar para a universidade.

A vaga é ocupada por aqueles que cumprem o requisito pedagógico do conhecimento acumulado.

Essa é a diferença entre as Universidades Públicas para as de 'fundo de quintal'.

As universidades públicas exigem um grau de excelência do candidato que as de 'fundo de quintal' não têm nem como a aferir, pois seus padrões estão abaixo do exigido pelo MEC. 

Por isso, infelizmente, a maioria dos aprovados é oriunda dos colégios pagos, que em comparação com as escolas públicas do ensino fundamental e médio, possuem um grau de excelência maior.

Inversão produzida pela reforma do ensino feita ainda no período da ditadura militar, com o objetivo claro de atender setores das classes médias e altas e as demandas do mercado capitalista, que exigiam uma melhor qualificação profissional dos setores médios da população de acordo com a transformação do ensino universitário em um ensino de 'terceiro grau'. 

E isso não foi pensado no Brasil, mas lá nos EUA. 

Daí a palavra de ordem de 'universidade, pública, gratuita e de qualidade, ainda lá no final dos anos 70 e início dos 80 do século passado, quando eu entrei na UFRJ.

Coisa que o governo de lula e nem de Dilma, nem de longe, corresponderam. 

E eu não estou falando isso, porque acompanho os fatos pelo facebook, mas porque estou lá na UFF e na UFRJ com os companheiros nas mobilizações dos funcionários, alunos e professores, pois minha militância não é virtual, mas presente de fato."

No dia seguinte, 21, respondi:

"Acho que temos aí uma evidente impossibilidade lógica, Makaíba. Como ocupar uma vaga que não existe?"

Caetano não vê a luz.

Só com muita boa-vontade pode-se enxergar alguma relação do primeiro e dos dois últimos parágrafos com o resto do texto de Caetano, em que ele trata da eleição de Marcos Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, da Câmara Federal. 

Quanto a este tema, ele está correto, não há o que reparar.

O problema está nos tais três parágrafos, enxertados, a meu ver, à força, pela ânsia de sempre dizer algo contra o governo liderado pelo Partido dos Trabalhadores.

Tanto tratam Caetano como “iluminado”, que ele acaba acreditando sê-lo, em tudo.

Reconheço e aplaudo sua genialidade como artista popular.

Já como intelectual, analista social e político, acho-o uma desgraça, um Magnoli piorado.

Como cidadão, ele tem o direito de dizer todas a bobagens que queira, como a frase do penúltimo parágrafo de seu texto, em que sugere que o Brasil, ao contrário do continente africano – que “está se erguendo” –, seria uma país “entalado”, de eternas promessas que nunca se cumprem.

É realmente extraordinário, que Caetano veja tão bem o progresso da África e não enxergue os avanços sociais evidentes alcançados no país em que vive.

Só um antipetismo patológico e exacerbado pode explicar essa hipermetropia em tão alto grau.

O Brasil é, hoje, um país que vive o melhor momento de toda a sua história, que se vê e é visto pelo mundo como uma nação democrática e soberana, capaz de enfrentar suas seculares mazelas com maturidade suficiente para causar inveja aos cidadãos do velho mundo.

Somos um país que, graças às acertadas medidas adotadas por seu governo, atravessa a crise mundial sem que o povo sofra os seus efeitos mais perversos, ao contrário do que acontece na maior parte do planeta.

Continuamos, mesmo com a crise, a reduzir impostos, a derrubar os juros, a gerar emprego, a aumentar salários, a reduzir a desigualdade social e a transferir renda diretamente para quem tem pouca ou nenhuma renda.

Tiramos, em uma década, 50 milhões de brasileiros da miséria.

Caetano não vê nada disso.

Vive no Brasil, fisicamente, mas tem a mente enjaulada em algum lugar escuro e distante da realidade dos fatos objetivos, vividos e reconhecidos pelo povo brasileiro e descritos e explicados pelos especialistas.

O artista iluminado, Caetano, é um analista social e político medíocre, com a visão inteiramente comprometida por preconceitos e interesses de classe, que gritam em cada linha dos seus discursos.

Ele brilha, como militante, apenas para os entusiastas das causas antipopulares, ao encarnar estas causas e prestigiá-las com seu apoio.

A luz da razão e do bom senso de justiça guia Caetano quando ele trata da luta contra as injustas desigualdades entre raças, gêneros e orientações sexuais.

Mas lhe falta, quando trata da desigualdade entre as classes sociais e do combate que se tem dado a ela, no Brasil, durante a última década.

Diante desse tema, Caetano é ou finge ser cego.

E o pior é que, a despeito disso, ainda há quem o aplauda e tome por guia.

***

O artigo de Caetano:

Um pouco de sensatez

Felizmente a ministra Marta Suplicy recuou da decisão de incluir as TVs a cabo no rol dos produtores de cultura beneficiados por mecanismos do ministério. O artigo de Cacá Diegues na semana passada deixava claro o absurdo que seria a aplicação da nova norma. TVs a cabo fazem dinheiro grande, são dinheiro grande, e nem traduzem os títulos ingleses das séries, quase todas americanas, que apresentam. Um ministério que deseje incentivar a criação cultural no Brasil não tem por que incluí-las em seus programas de incentivo.

Será crível que Marco Feliciano tenha sido escolhido presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias? Na explicação que ele ofereceu aos fiéis da sua igreja, a África é citada várias vezes como “esse país”, o que mostra ignorância a respeito do assunto que tratou com tanta veemência. Nitidamente ele vê a África como um todo unitário. Bem, a maldição dos que, miticamente, foram popular a África já foi usada antes pelos racistas de vários lugares para justificar a escravidão. Feliciano a usa, sem cuidado, para explicar Idi Amin, a Aids, as faminas etc. Uma autoridade responsável por uma comissão de direitos humanos não pode basear suas falas e atitudes em dogmas religiosos. Menos ainda se ele demonstra simplismo grosseiro na interpretação destes.

É difícil admitir que presida uma comissão que supostamente protege as minorias um homem que grita, irado, que se os homossexuais querem fazer “suas porcarias”, que as façam escondidos dentro de seus quartos, em suas casas, nunca se beijando em locais onde suas filhas possam ver “dois homens barbados, de pernas raspadas, aos beijos”. O pleito de casamento gay é um pleito de minoria representada que deve ser estudado por comissões parlamentares que tratem do assunto com calma, lucidez e isenção. Você pode seguir uma fé que determina que os atos homoafetivos são pecado (na verdade, são O PECADÃO, como observou alguém que meditou sobre o assunto, já que é um pecado que, dentre todos, costumava despertar a ira até dos incréus, sendo incomparável com o falso testemunho, a gula ou mesmo a atividade sexual livre entre pessoas de sexos opostos), mas essa maldição religiosa lançada sobre um tema não pode entrar aos berros num grêmio de legisladores que deveria acompanhar o movimento da sociedade auscultando suas forças e tendências. Há religiosos e ateus que odeiam atos homoafetivos e consideram os africanos uns amaldiçoados, mas isso não representa o movimento da sociedade como um todo. As pesquisas na maioria dos países do Ocidente (inclusive o Brasil) não dizem isso. E, mais importante, para além do aspecto democrático dessas auscultações, há de haver princípios de direitos inegociáveis, como é o direito de igualdade de respeito e de oportunidades. É simplesmente grotesco que um religioso que fala em tom tão fanático se eleja presidente de uma comissão que deveria proteger os que têm carência de respeitabilidade e de oportunidades.

Espero que a menção feita por Marina Silva, a quem tanto admiro, à troca “de um preconceito pelo outro”, no caso da discussão sobre a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, não signifique que opor-se à escolha de Feliciano, nos termos em que o faço, é uma mera troca de preconceitos. Contra quê, aliás, seriam os preconceitos de quem discute a escolha? Contra evangélicos? Contra pastores? Contra religiosos em geral? Sim, sem dúvida há. Vejo em filmes e piadas de TV, em conversas e em textos publicados, intolerância contra a vitalidade com que as igrejas neopentecostais se impõem no Brasil. A hipocrisia dos pregadores, a ganância de dinheiro, enfim, tudo o que se pode apontar em toda organização religiosa é quase sempre o aspecto ressaltado. Mas eu nunca me identifiquei com essa atitude. Vejo o crescimento das igrejas evangélicas como uma forma de progresso no nosso caminho para onde devemos ir. Não admiti nunca as campanhas anticandomblé que elas alardeavam. Mas isso serenou. Religião é assunto imenso. Leio Mangabeira. Penso. Acompanho pessoas íntimas que são profundamente religiosas. Umas católicas, outras evangélicas e ainda outras espíritas ou candomblezeiras. Eu próprio não sigo religião. Mas, mesmo que seguisse, teria de entender que Comissão de Direitos Humanos deve tratar dos temas pertinentes de modo não sectário.

Será que o Brasil, além do mini-PIB, terá que passar agora por papagaiadas como essas? São muitas maluquices que podem atrasar nossa caminhada. Ao contrário do que diz Feliciano, o continente africano está se erguendo. O Brasil, tão cheio de promessas desde sempre, será que vai ficar entalado?

Pelo menos Marta viu a luz.

Tucanos de bico amarelo.

A canalhice do PSOL não tem mesmo limites.

E é isso que quer dar lição de moral em todo mundo.

Olha, eu já tive muita simpatia pelo PSOL, até torci para que se tornasse algo melhor que o PT.

Mas, cada vez mais, vejo que esse partidinho nasceu mesmo é prá ser quinta coluna da direita.

Eu já tô de saco cheio dessa gente que critica o PT por se aliar à direita prá governar, enquanto se alia à direita prá fazer oposição ao governo petista.

Tô de saco cheio dessa turma que se diz popular e socialista e que faz pacto com a Globo, o PSDB e o DEM prá derrubar um governo que tirou 50 milhões de brasileiros da miséria.

Isso é coisa de esquerda fajuta, que não quer assumir a responsabilidade de governar o país como ele é e fica tentando sabotar quem bota a mão na massa prá fazer alguma coisa.

Tá difícil de olhar prá esses caras do PSOL e não ver um tucano de bico amarelo.