É ditadura ou não é? E como derrubar?

O regime político do Brasil hoje é ou não é uma ditadura? Eu não tenho a menor dúvida que é. Muita gente acha que não ou, pelo menos, hesita em reconhecer que seja, porque o compara com as ditaduras passadas, sem atentar para algo que elas têm em comum umas com as outras e com o atual regime e que é exatamente o que define as ditaduras. E o que é uma ditadura? Ditadura, para mim, é o regime de manutenção do poder estatal através do seu exercício com meios que violam direitos humanos, reconhecidos ou não pelas leis nacionais e tratados internacionais de que o país é signatário, para anular a oposição política e impor uma determinada ordem à sociedade. Foi assim no Estado Novo, na Ditadura Militar e tem sido assim agora. Podem ser diferentes os graus de violações de direitos, os agentes destas violações e o número de vítimas. Mas nestes três casos as violações de direitos humanos estão presentes e se destinam claramente à anulação da oposição política.

O que nós temos hoje no Brasil é mais uma entre tantas formas de ditadura que a burguesia permanentemente exerce para manter o sistema capitalista. Desta vez, os agentes das violações de direitos humanos não são as forças armadas e polícias, mas os procuradores de justiça e juízes, com métodos mil vezes mais sofisticados de subjugação e aniquilamento de inimigos. Quando, no futuro, a História classificar o período atual como ditadura, dirá, com certeza, a Folha de São Paulo, que foi ditabrandíssima, já que chamou de ditabranda ao regime militar de 64. Aliás, quando o fez, foi comparando o grau e extensão das violências praticadas pela ditadura brasileira com as violências praticadas pelas ditaduras dos outros países sulamericanos. Mas não deixou de reconhecer que ditadura havia aqui. Porque não é um grau ou extensão maior das violações de direitos humanos o que define as ditaduras e sim a simples ocorrência destas violações como método de anulação da oposição política usado pelo Estado ou pelo Estado consentido.

O que nós temos no Brasil hoje é uma ditadura do Poder Judiciário associado ao Ministério Público Federal. No atual regime os carrascos do direito são os próprios operadores do direito. A lei e a ordem constitucional são despudoradamente pervertidas exatamente por quem tem o dever de zelar por elas. Banalizou-se a transgressão das normas institucionalizadas que existem para proteger os direitos de investigados, testemunhas, réus e advogados de defesa. Juízes, como Moro, e procuradores, como Dellagnol, diariamente defecam sobre estas normas – me perdoem, mas não me ocorre palavra melhor para definir o que têm feito –, assim como os ministros do Supremo Tribunal Federal, que envergonham o Brasil perante a humanidade civilizada.

Vivemos, portanto, naquela que, segundo Rui Barbosa, é a pior das ditaduras, por não haver a quem recorrer. Por isso é preciso, e só nos resta mesmo, lutar para resistir ao avanço do arbítrio. Lutar contra qualquer ditadura é antes de tudo disputar a opinião pública para esvaziar a base social de sustentação do regime. E para isto é necessário que se tenha uma estratégia adequada de comunicação com as massas e meios para desenvolvê-la de modo eficaz, algo que a esquerda, infelizmente, ainda não tem, sendo, por conseguinte, a definição dessa estratégia e a obtenção desses meios o grande desafio que precisa vencer nos próximos meses.

O objetivo da ditadura que existe no Brasil hoje é garantir a execução de um programa econômico ultra-neoliberal, contra toda resistência popular e nacionalista à sua implementação. Não é por acaso que o maior líder popular e o único partido de massas da esquerda são alvos de permanentes e pesadíssimos ataques da mídia de direita, do Ministério Público e do Judiciário. É que é preciso desmoralizar, para anular politicamente, as maiores referências de oposição perante o povo. E não é por acaso também que já se anunciam aumentos de salários aos militares e sua exclusão da reforma da previdência, preservando seus direitos. É que é preciso comprar a lealdade das forças de repressão para garantir que elas atuem de forma disciplinada na contenção da previsível revolta popular contra o desemprego, arrocho salarial e cortes de direitos. Porque sabem, direita e burguesia, que a revolta popular, se for tão ampla e intensa quanto é justo se prever que venha a ser, pode abalar profundamente o regime, abreviá-lo e permitir o avanço da democracia.

O grau de solidez e estabilidade de um regime político corresponde ao grau de unidade das forças sociais e políticas que o sustentam. Provocar ou estimular as contradições e antagonismos internos da ditadura, desde sua base social até a cúpula política dirigente, é a melhor maneira de fragilizá-la para mais facilmente vencê-la. E a melhor forma de provocar e estimular estas contradições e antagonismos da ditadura é impedindo a realização dos objetivos que a justificam, através da disputa da opinião pública e da mobilização social permanente e em grande escala. Quando as pressões aumentam e os resultados não vêm é que surgem os conflitos e instalam-se as crises no interior dos governos e no interior dos regimes políticos, levando-os à queda.

Derrubar a ditadura é possível, mas não é, evidentemente, uma tarefa fácil. Depende da capacidade da esquerda de estabelecer, no curso da luta, uma consistente aliança com a classe trabalhadora insurreta, que possa servir de base sólida para a conquista e sustentação de um novo governo. Mais difícil, porém, é sustentar-se este atual regime, com a podridão moral de que padece e com o programa de governo impopular que tem. A democracia, cedo ou tarde, vai voltar e avançar no Brasil, não há porque descrer. E é dever de todo militante de esquerda trabalhar e lutar com todo empenho para que isto, no prazo mais breve possível, aconteça. Lutemos, então, confiantes, sem descanso e com o máximo vigor, no limite das nossas forças, que a vitória, com certeza, virá.

Silvio Melgarejo

23/11/2016

Guerrilha da comunicação: O panfleto é a nossa arma.

O partido e a propaganda

No capítulo “Tática, propaganda e concepção de partido”, do “Projeto Ação PT de Diretório Zonal”, publicado em 2014 neste blog, eu digo que “tanto na luta institucional, quanto na luta social, esquerda e direita disputam a preferência e a adesão dos trabalhadores através da propaganda”. Digo que “propaganda é toda mensagem destinada a persuadir”, que “é o ato de propagar, difundir, disseminar uma ideia, com o intuito de ganhar adeptos e influenciar comportamentos” e que “é notória a sua importância nas eleições, plebiscitos e referendos, assim como nas ações da luta social incidentes sobre a economia, como a greve e o boicote, que só se realizam pela vontade e decisão de uma corrente de opinião pública formada com o uso da propaganda”.

Digo naquele texto que “a ação política junto às massas é, portanto, essencialmente, uma atividade de propaganda”; que “o partido político, como organização, é” – ou, pelo menos, deve ser – “uma máquina de propaganda a serviço da formação de uma corrente de opinião pública favorável ao seu próprio projeto e contrária aos projetos dos seus antagonistas”; e que “dessa corrente de opinião pública é que se originam todos os recursos necessários para a realização das ações destinadas à conquista dos objetivos do partido”.

Digo, além disso, que “a propaganda é a principal atividade do partido dos trabalhadores na luta de classes, porque é através dela que o partido organiza e conduz o seu contingente de filiados e simpatizantes, tanto no combate institucional, quanto na luta social” e que por isso mesmo “o poder de ação do partido e o poder de ação de cada diretório devem ser medidos sempre pela capacidade que demonstrem de organizar e mobilizar recursos para a realização de suas ações de propaganda”.

Digo, por fim, que “propaganda, nada mais é do que 'comunicação'". Se propaganda é comunicação, sem comunicação, não há propaganda. E sem propaganda não há persuasão, não há ação de convencimento das massas para a organização, mobilização e luta.

Golpe de Estado: Propaganda da direita foi mais eficaz

Reproduzo estes trechos daquele meu texto para dizer que o golpe de Estado e a derrota do PT nas eleições municipais de 2016 foram duas importantes vitórias da direita, produzidas pela eficácia da sua propaganda, que conseguiu efetivamente convencer a maioria dos trabalhadores de que a corrupção é a causa maior da inflação, desemprego e precariedade dos serviços públicos, e que o principal agente da corrupção no país é o Partido dos Trabalhadores. A mentira um milhão de vezes repetida acabou, para o povo, virando verdade. Mas só virou verdade porque não foi um milhão de vezes contestada, denunciada como mentira que era. E foi assim que se alimentou, por mais de uma década, a poderosa corrente de opinião pública antipetista que permitiu à direita tomar o poder, através do golpe, e vencer as eleições municipais, derrotando o PT.

Governo conciliador manteve a esquerda desarmada

A esquerda realmente se comunica muito mal com a classe trabalhadora. E não só pela linguagem mas também e sobretudo pela falta de meios. Não se faz disputa política num país de 200 milhões de habitantes sem meios de comunicação de massa e o PT, no governo durante 13 anos, simplesmente renunciou à luta pela aquisição destes meios. Esta renúncia, que deixou o partido completamente desarmado para o combate político, fez parte do pacote de concessões programáticas oferecidas à burguesia e à direita em troca da permissão para governar num regime de colaboração entre as classes. Os dois mandatos de Lula e o primeiro mandato de Dilma sustentaram-se politicamente sobre uma aliança com partidos de direita e com a burguesia que tinha como condição fundamental o compromisso dos presidentes petistas de boicotarem qualquer tentativa de reforma no ordenamento jurídico do país que pusesse em risco o controle da burguesia sobre o Estado. E uma destas reformas era exatamente a regulamentação democrática dos meios de comunicação eletrônica (TVs e rádios).

Tentando agradar inimigos, que ingenuamente acreditava poder manter como aliados, Dilma chegou a dizer que “regulação da mídia, pra mim, é o controle remoto do telespectador”. Acabou, assim como Lula, reconhecendo que isto era um erro. Mas, tarde demais, deu-se conta apenas quando sofreu o golpe de Estado. O controle remoto realmente não basta para garantir o direito do cidadão ao acesso à informação plural e diversa quando há monopólio ideológico dos meios de comunicação, controlados por oligopólios que expressam um pensamento político único, sem dar voz a opositores para a apresentação das suas versões dos fatos e para o exercício de questionamentos e críticas.

Alcance da TV ainda é maior que o da internet

Alimentou-se ao longo do período em que o PT governou e até hoje se alimenta uma expectativa muito grande em relação à internet como meio de comunicação alternativo, capaz de compensar a falta de acesso às mídias tradicionais. Pode ser que um dia chegue a isso, tem potencial, mas a realidade hoje é que a internet ainda não tem, nem de longe, o mesmo alcance que a TV.

No final de 2014, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República divulgou a “Pesquisa Brasileira de Mídia – 2015 – Hábitos de consumo de mídia pela população brasileira”, que encomendou ao Ibope para, segundo a justificativa que se encontra no documento, “compreender como o brasileiro se informa”. As entrevistas foram feitas no mês de novembro daquele ano e revelam que a TV segue sendo o meio de comunicação predominante na sociedade, que 95% da população brasileira assiste TV, 73% diariamente, enquanto metade da população ainda não tem acesso nenhum à internet. Da metade que tem algum acesso não se tem, que eu saiba, nenhuma estimativa confiável quanto ao grau de exposição às mensagens divulgadas pelos internautas de esquerda. Mas há razões para supor que deve ser bastante limitado.

Bolhas de opinião

Sabe-se, por exemplo, que as redes sociais mais frequentadas, como o Facebook, têm filtros personalizados para cada usuário que selecionam para exibição em seus feeds de notícias os conteúdos que mais correspondam às suas opiniões e preferências, retendo tudo que não estiver de acordo com o padrão automaticamente identificado a partir dos registros das suas reações de interesse, indiferença, aprovação ou desaprovação a cada postagem que visualizou anteriormente. Os gestores das redes sociais querem casa sempre cheia e acreditam que aborrecer seus visitantes com publicações contrárias às suas ideias e gostos pode afastá-los e levá-los a buscar ocupações mais prazerosas. Com o intuito de agradar a todos, estes gestores criam e mantém mecanismos que aproximam pessoas que pensam e sentem da mesma maneira, formando "bolhas de opinião" sobre todos os temas, inclusive a política.

Em 27 de março a Agência Estado publicou um artigo intitulado “Redes sociais usam algoritmos e ajudam a formar 'bolhas políticas'”, citando a afirmação da professora e pesquisadora de mídias sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Raquel Recuero, de que "o Facebook tende a filtrar aquilo que é socialmente relevante para um grupo” e de que “isso dá a sensação de que toda a rede social concorda com você". 

Ora, quem assiste diariamente ao Jornal Nacional, sem dispor de fontes alternativas que informem o que a Globo omite e sem um contraponto crítico do que a Globo divulga, entra em sua rede social com uma percepção contaminada da realidade política, compartilha a opinião errada que forma e acaba tendo esta opinião fortemente reforçada pela enxurrada de postagens de sentido político igual que recebe em seguida no seu feed de notícias, atraídas pelo mecanismo automático de seleção de conteúdos da própria rede social. Neste caso, a internet serve apenas para confirmar as mentiras da Globo e blindá-las contra qualquer questionamento ou contestação, dando a sensação enganosa de que o mundo todo concorda com elas, o que alimenta as convicções de serem verdades irrefutáveis.

A bolha da esquerda

Atuando por iniciativa e conta próprias, de forma atomizada, sem organização e uma estratégia baseada na consideração desta tendência atual da internet à formação de bolhas de opinião, a militância de esquerda acaba inadvertidamente formando a sua própria bolha e isolando-se da classe trabalhadora de opinião contaminada pela propaganda política da televisão de direita. Sem perceber, a esquerda na internet só fala para si mesma, não dialoga com os trabalhadores em geral, que permanecem expostos à intensa e constante doutrinação ideológica reacionária, da qual, por ignorância, tornam-se quase sempre retransmissores, não só na internet, mas também nas ruas e nos seus locais de trabalho, estudo e lazer.

Em vista disso, é preciso que a militância do PT se conscientize, o quanto antes, de que os imensos esforços que tem feito para estabelecer comunicação com os trabalhadores através da internet e combater a influência que sobre a opinião deles exerce a propaganda das TVs da direita estão sendo absolutamente inúteis, já que as mensagens desta militância, emitidas a partir da bolha de opinião em que ela se encontra, raramente chegam à maior parte dos trabalhadores, também inconscientemente capturada e posta em isolamento nas bolhas de opinião criadas pelos filtros de conteúdo das redes sociais.

Estes filtros de conteúdo das redes e o monopólio ideológico das TVs criam uma verdadeira muralha que impede o PT de se comunicar com a classe trabalhadora. O grande desafio da militância petista hoje, portanto, consiste exatamente em vencer estas barreiras para restabelecer o diálogo com os trabalhadores.

Mas, como fazer isto com os parcos meios que temos? Penso que como fizeram todos os grupos sociais, ao longo da História, que precisaram combater inimigos mais fortes com recursos limitados: através da guerrilha, no nosso caso, a guerrilha da informação, da comunicação e da propaganda.

Guerrilha da informação

O dicionário Aurélio define Guerrilha como “luta armada realizada por meio de pequenos grupos constituídos irregularmente, sem obediência às normas estabelecidas nas convenções internacionais e que, com extrema mobilidade e grande capacidade de atacar de surpresa, visa ao crescimento progressivo das próprias forças mediante a incorporação de novos combatentes e abertura de novas frentes guerrilheiras até que se possam travar com êxito combates diretos contra as tropas regulares inimigas”. 

Acúmulo de forças, a partir de unidades de combate pouco numerosas, com autonomia de ação, muita mobilidade e extrema capacidade de ocultação no terreno, para atacar rapidamente o inimigo e rapidamente desaparecer das suas vistas. Este é o espírito da ação guerrilheira, que a militância petista precisa incorporar para enfrentar os grandes e poderosos conglomerados midiáticos da burguesia, liderados pelas Organizações Globo.

Furando bolhas

A guerrilha da comunicação petista nas redes sociais deve constituir-se de intervenções coletivas nos espaços de comentários das páginas que os sites de notícias mantém no Facebook, onde muitos trabalhadores vão buscar informação e se manifestar. Esta é a única maneira de penetrar e atuar dentro das bolhas de opinião criadas pelos filtros de conteúdo desta rede social. Mas é evidente que se metade da população não tem acesso nenhum à internet, isto só não basta, precisamos ter uma estratégia para atuação também fora das redes sociais virtuais.

Milhões de panfletos contra o cerco midiático

A guerrilha da comunicação petista tem que ir para a rua. E a única mídia utilizável nas ruas é a mídia impressa, sob as formas de panfleto, folheto ou jornal. Isto, obviamente, custa dinheiro que só pode ser arrecadado junto a quem concorde com a mensagem que pretendemos divulgar. O ideal seria que esta arrecadação fosse feita pelos diretórios do PT, que os diretórios encomendassem a impressão destes materiais e que montassem centrais de distribuição nas suas sedes, onde a militância pudesse adquiri-los para desenvolver suas atividades. O problema é que os diretórios simplesmente não funcionam.

Por isso a minha proposta é que os petistas formem, por conta própria, núcleos ou comitês por bairro ou região e que criem fundos, no sistema de “vaquinhas”, para financiar a impressão, sob a forma de panfletos ou folhetos, dos excelentes textos produzidos pela imprensa de esquerda que tem sido publicados em vários blogs e sites da internet. Porque está mais do que claro, é uma evidencia gritante, que não basta compartilhar as mensagens da esquerda na internet apenas, tem que compartilhar nas ruas também, com o povão que está lá fora. Na guerrilha da comunicação nas ruas, o maço de panfletos será nosso rifle leve de assalto, a nossa AK-47 disparadora de informações, análises, propostas, denúncias e desmentidos contra a direita e a burguesia e em favor da elevação da consciência de classe dos trabalhadores.

Depois da derrota sofrida, é hora da contraofensiva. A luta de classes não para e a militância petista não pode deixar de estar na linha de frente de cada combate. Ânimo, companheiros, porque o povo brasileiro precisa de nós. De panfletos em punho, vamos já para as ruas e praças divulgar nossa mensagem. Em cada esquina, ponto de ônibus, estação de trem ou metrô; na porta de cada órgão público ou empresa privada; nas universidades e escolas; nas UPAs, hospitais de emergência, postos de saúde, centros médicos e clínicas da família; e na porta ou interior de cada loja, supermercado e agência bancária.

Se não somos por ora capazes de formar um grande exército organizado de militantes, que atue sob o comando centralizado de um partido bem estruturado, com disciplina e estratégia bem definida, lancemos mão desta forma milenar de combate chamada guerrilha, formando por toda parte pequenos grupos, para disputarmos, por iniciativa e conta próprias, a opinião pública, com os poucos recursos que temos, afim de conquistarmos a adesão de cada vez mais trabalhadores para a luta em defesa dos seus empregos, salários e direitos e em defesa da democracia e da soberania do Brasil sobre os seus recursos naturais.

Atentos ao processo eleitoral interno do PT que se aproxima e ao congresso que definirá os novos rumos do partido, façamos a resistência possível ao avanço do neoliberalismo e do fascismo no país, combatendo, através da comunicação de guerrilha nas ruas, os consensos sociais equivocados, forjados, mediante a sistemática propagação de mentiras, pelos meios de comunicação da direita liderados pelas Organizações Globo. Avante, petistas!

Silvio Melgarejo

21/11/2016

(revisado em 04/03/2017)