quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Voto petista não pode mais eleger milicianos.

A todas as instâncias dirigentes do PT e ao conjunto dos membros deste partido ao qual sou filiado, aqui no Rio de Janeiro, comunico que não votarei em nenhum candidato a vereador do PT porque não quero favorecer, mesmo que indiretamente, à reeleição de dois parlamentares do partido que considero suspeitos de envolvimento com milícias.

Logo após a eleição de 2012, o jornal Extra publicou reportagem intitulada "Os campeões de voto nas áreas de milícia", apresentando um levantamento segundo o qual 88% dos votos do vereador Edson Zanata e 78% dos votos do vereador Elton Babu foram registrados em zonas eleitorais situadas em áreas dominadas por milícias.

Considerando o implacável controle que as milícias mantém sobre as atividades político-partidárias nos seus territórios, favorecendo nas eleições candidatos que a elas se associam e proibindo a presença e até matando os que não se submetem a lhes prestar favores ou que se opõem e denunciam suas atividades ilícitas, pergunto:

Como e por que Edson Zanata e Elton Babu conseguem atuar nestas áreas com tanta liberdade e desenvoltura, a ponto de alcançarem tão expressivas votações?

De Elton Babu, sabe-se que é irmão de Jorge Babu, ex-deputado estadual do PT, que foi expulso do partido e demitido da polícia civil depois de condenado pela Justiça sob a acusação de comandar uma milícia.

De Edson Zanata, nenhuma pista.


Creio que a concentração dos votos destes dois parlamentares em áreas que milícias controlam não chega a ser prova, mas é um forte indício de que eles podem realmente estar ligados a estas organizações criminosas. E considero que esta suspeita, por sua evidente gravidade. seria razão suficiente para o PT ter lhes negado legenda para se candidatarem agora, o que infelizmente não ocorreu. No caso de Elton Babu, as relações com o irmão miliciano são publicas e notórias, tendo os dois, inclusive, sido convocados a depor na CPI das Milícias, da Assembléia Legislativa, em 2008.

Não me parece que Elton Babu e Edson Zanata sejam bons nomes para representar o petismo. Decididamente, não são. Não os acuso de nada, apenas expresso suspeitas, que suponho não serem só minhas, mas de todos os filiados do PT que, tendo conhecimento dos fatos citados, veem-se, como eu, na incômoda posição de terem que responder perante a sociedade sobre a conduta e reputação deles, que afinal formalmente nos representam.

Fico me perguntando se a presença de Elton Babu e Edson Zanata no PT, com mandatos e como candidatos, não teria sido uma das misteriosas razões que levaram Marcelo Freixo a recusar fazer aliança conosco nesta eleição. Será que o "banho de purificação nas águas do rio Jordão", que o presidente do diretório estadual, Washington Quaquá, ironicamente disse ter sido cobrado do PT por Freixo, não teria sido, além da renúncia ao fisiologismo, a exclusão de candidatos suspeitos de vínculo com milícias, como Babu e Zanata? Teria ou não Marcelo Freixo razão para impor esta condição, ainda mais com a biografia que ostenta, tendo se notabilizado exatamente pelo combate às milícias? São só suposições que a imaginação, provocada pelo mistério, me sugere, mas creio que fazem bastante sentido.

Acho que muitos petistas não sabem, por isso informo, que pelo sistema proporcional com lista aberta, qualquer voto que se dê numa eleição para vereador, seja nominal, seja em legenda, contribui para o aumento do número de cadeiras a que o partido do candidato em que se vota terá direito no parlamento municipal. Estas cadeiras serão sempre ocupadas pelos candidatos mais votados da lista de cada partido. Na última eleição municipal do Rio, em 2012, a soma dos votos válidos do PT garantiu ao partido 4 cadeiras na câmara. E os 4 candidatos mais votados da lista do PT, que vieram a ocupar estas cadeiras, foram Reimont, com 18.014 votos, Marcelo Arar, 16.756, Elton Babu, 12.630, e Edson Zanata, com 12.120 votos.

Na eleição deste ano, Reimont, Babu e Zanata são candidatos à reeleição e a tendência é que novamente estejam entre os mais votados, tendo em vista a consistência das suas bases eleitorais e a absoluta inexpressividade da quase totalidade dos nossos demais candidatos que, não obstante suas possíveis virtudes, acabam servindo apenas para somar pequenas quantidades de votos ao coeficiente partidário que definirá o número de eleitos pelo partido. Na prática, os dirigentes do PT do Rio armaram uma verdadeira armadilha para os eleitores do partido. Quem vota em Reimont ou Roberto Monteiro, por exemplo, acaba involuntariamente ajudando a eleger Babu e Zanata.

Como militante, sinto-me no dever de lembrar aos companheiros que todos nós, filiados do PT, somos responsáveis pelos políticos que o partido ajuda a eleger dando legenda. Foi um erro, a meu ver gravíssimo, o PT ter dado legenda a Elton Babu e Edson Zanata, ajudado a elegê-los e os mantido como parlamentares na última legislatura. Mas será mais equivocado ainda fazer tudo isso de novo, no exato momento em que o PT vive a mais profunda crise de credibilidade da sua história perante a classe trabalhadora e perante os seus próprios filiados. O PT do Rio não me dá, portanto, outra alternativa senão negar-lhe, pela primeira vez na vida, o meu voto, para concedê-lo a algum candidato a vereador de outro partido de esquerda.

Dirão alguns que, sendo filiado, cometo infidelidade partidária . Pois eu lhes digo que a fidelidade partidária não está para mim e não pode estar para o PT acima da fidelidade aos princípios éticos e políticos com que eu e o partido nos comprometemos. Serei fiel ao PT sempre que o PT for fiel aos compromissos assumidos comigo e com a classe trabalhadora quando me filei. Mas se o partido trai estes compromissos e adota condutas com eles incompatíveis, não renuncio, não renunciarei jamais ao direito e dever de me rebelar e chamar à rebelião os meus pares, os demais filiados. É o que faço agora, quando tomo esta decisão que anuncio. Com meu voto, não se elegerão mais candidatos que suspeito serem apoiados por milícias.

As milícias são organizações criminosas que exploram financeiramente por meio de coação violenta os trabalhadores e pequenos empresários das comunidades mais pobres da cidade. Estas organizações são criadas por agentes e ex-agentes da segurança pública que estabelecem conexões com outros agentes do Estado, nos poderes executivo, legislativo e judiciário, constituindo uma verdadeira rede que dá cobertura às suas atividades ilícitas. Por isso as milícias não são incomodadas pelo poder público, não são investigadas, muito menos reprimidas, não há contra elas o menor combate. Mas a sociedade toda sabe onde as milícias atuam e os mapas com os resultados eleitorais indicam claramente quem podem ser seus braços políticos nos parlamentos e governos.

Não vamos fingir que não sabemos que estes mapas apontam para dois vereadores do PT, entre outros tantos políticos filiados a uma série de outros partidos, e que estes dois vereadores representam nada menos que dois terços da bancada atual do PT na câmara municipal do Rio. Não vamos fingir também que ignoramos a extrema gravidade deste fato, que ele é sintoma claro do elevado grau de deterioração do caráter ético e político do nosso partido. A imagem da árvore tomada por fungos e parasitas, usada por Dilma para explicar o golpe parlamentar que sofreu, serve também como metáfora da degeneração do PT pela ação dos seus burocratas de mente deformada pela política de conciliação de classes. Não são só as instituições democráticas do Brasil que tem sido destruídas aos poucos e por dentro pelas condutas ilegais e inconstitucionais dos seus próprios membros. O Partido dos Trabalhadores também tem sido destruído aos poucos e por dentro pela ação dos seus próprios líderes e dirigentes, com o consentimento de uma vanguarda majoritariamente complacente.

Depois de consentir durante mais de uma década a deformação do caráter do PT, com o permanente rebaixamento do seu padrão ético e programático, rebaixamento este necessário para a realização da estratégia de conciliação de classes, está mais do que na hora de a militância petista dar um basta a estas concessões. O PT não pode mais continuar abrindo mão de aspectos fundamentais da sua ética política e do seu programa de governo, incorporando a cultura política dos partidos de direita e induzindo a classe trabalhadora à conciliação com a burguesia, com total esquecimento do ideal anticapitalista e socialista que lhe deu origem e que tem sido afirmado e reafirmado em todos os congressos e encontros nacionais realizados desde a sua fundação. 

O PT não pode mais associar-se a partidos de direita, o PT não pode mais se comportar como um partido de direita e o PT não pode mais admitir que em seu nome falem, como legítimos representantes, direitistas, pelegos, corruptos e milicianos. O PT precisa urgentemente mudar, e mudar radicalmente, em relação ao que tem sido, para recuperar a confiança da classe trabalhadora e por ela voltar a ser reconhecido como representante político legítimo e como dirigente das suas mobilizações na sociedade. E um dos aspectos mais fundamentais dessa mudança deve ser uma seleção mais criteriosa da representação do partido nas eleições para parlamentos e governos. 

Durante muitos anos, desde que os candidatos que me empolgavam saíram do PT para outros partidos de esquerda, adotei o voto de legenda para manter a fidelidade partidária. Com isso acabei, involuntária e infelizmente, contribuindo para a eleição de alguns vereadores pelos quais não me sinto nem um pouco representado e nos quais não tenho a menor confiança. Não quero e não vou mais cometer este erro. O voto de legenda é um voto de confiança no partido e em todos os candidatos da lista que o partido apresenta numa eleição. 

Pois eu afirmo que não confio em Elton Babu e Edson Zanata, não me sinto por eles representado, porque acredito que não representam de maneira nenhuma o PT, assim como não representava o PT o vereador que elegemos, Marcelo Arar, filiado ao PSDB até um ano antes da eleição de 2012, que saiu do PT apenas em maio deste ano e concorre agora à reeleição pelo PTB. 

E não confio na direção do PT porque a direção do PT induziu o eleitorado petista a eleger em 2012 uma bancada de 4 vereadores, sendo 2 suspeitos de associação a milícias, 1 tucano e apenas 1 realmente petista. Por isso o voto de legenda deixou de ser para mim uma opção, assim como o voto nominal em qualquer outro candidato do PT, pela convicção que tenho de que ambas as formas de voto contribuirão para a reeleição destes dois parlamentares, Elton Babu e Edson Zanata, que não reconheço como representantes do meu partido. Me recuso terminantemente a colaborar para a consumação de mais este desastre para o PT. Não contem comigo para promover uma desgraça dessas. O voto petista não pode mais ajudar a eleger milicianos. 

Silvio Melgarejo

29/09/2016

segunda-feira, 12 de setembro de 2016

PT, uma organização boicotada.

A quem interessa o boicote ao funcionamento do único partido de massas da esquerda como agente de mobilização social?

Silvio Melgarejo

12/09/2016

domingo, 4 de setembro de 2016

Moral da História: Não confie na burguesia, sua mídia, seus partidos e seu Estado.

Se as derrotas mais perturbadoras e dolorosas são as que nos pegam de surpresa, não se pode dizer que seja o caso da derrota que sofremos, com o golpe de Estado que acaba se dar no Brasil. Desde o 17 de abril, em que a Câmara aprovou a admissibilidade da abertura do processo de impeachment, sob o olhar absolutamente indiferente da imensa maioria dos trabalhadores, a deposição de Dilma já se afigurava como o resultado mais provável do julgamento que se daria. Não pegou de surpresa à esquerda, portanto. No fundo das nossas almas aflitas, por impotentes, todos sabíamos que assim terminaria. Não foi qual morte súbita, foi como a morte depois de uma doença prolongada. Por isso há dor, mas não perplexidade que nos paralise e é bom que não haja, porque as batalhas mais duras ainda estão por vir e não tardam a explodir na nossa porta.

Dói a derrota, dói demais, mesmo assim, mesmo não sendo surpresa. Mas é preciso lembrar que estamos numa guerra, que continua porque persistem as razões que lhe originam, que são as injustiças produzidas pelo capitalismo. Perdemos uma batalha importante, o inimigo nos tomou uma posição estratégica, a presidência da república, e não o fez senão para, a partir dela, desencadear uma violenta ofensiva, cujos objetivos já vem sendo anunciados desde 2015, quando foi lançado o programa “Uma ponte para o futuro”, pelo PMDB. A burguesia, que encomendou e patrocinou o golpe, tem pressa de ver este programa implementado. Por isso não há tempo a perder, é preciso avaliar rapidamente as razões do revés que sofremos, afim de iniciarmos de modo adequado os preparativos para o combate que em breve se fará necessário.

Se o resultado de qualquer disputa decorre da interação das forças antagonistas, à eficácia dos movimentos executados pela direita para realizar o golpe, corresponde diretamente a ineficácia dos movimentos executados pela esquerda para neutralizá-los. Nós perdemos a batalha do impeachment porque cometemos erros que nos fragilizaram imensamente perante a direita e possibilitaram o seu avanço e triunfo. E o maior de todos os erros, do qual decorre a maior parte dos outros, foi confiarmos de modo irrestrito na burguesia e nas instituições do Estado que ela controla. Por confiarmos, não nos armamos para a luta e, por desarmados, não pudemos reagir quando atacados. Faltou-nos um partido de massas militante e organizado, como aquele que o PT propôs-se a ser quando fundado, e faltou-nos uma mídia própria, de alcance nacional, para disputarmos a opinião pública com a direita e mobilizarmos os trabalhadores para o confronto com a burguesia.

Renunciamos à construção deste partido e à criação desta mídia porque fomos tomados pela ilusão de ser possível reformar o capitalismo e melhorar a vida do povo apenas através das disputas no campo institucional da política, regidas pelo ordenamento legal e constitucional do país. Pior: associamo-nos a partidos de direita, adotamos o modo burguês de fazer política e fizemos acordos econômicos que foram sempre muito mais vantajosos para os ricos do que para os pobres. Tudo na vã esperança de satisfazer ao mesmo tempo às expectativas de burgueses e trabalhadores sobre o nosso governo e evitar que eles entrassem em conflito entre si e conosco. Agimos como pelegos. Desprezamos a História, que ensina, através de mil exemplos, que a burguesia é por demais gananciosa e só respeita acordos, leis e constituições enquanto lhe convém. Traímos nossos mais caros princípios, renunciamos ao socialismo e à mobilização social como meio de transformação da sociedade, rebaixamos até não mais poder nosso programa de governo e nosso padrão de exigência ética, e acabamos traídos por aliados circunstanciais que sempre foram mercenários a serviço da burguesia, sem poder contar com a solidariedade dos trabalhadores, de quem, merecidamente, perdemos a confiança.

E se o golpe não foi surpresa, muito menos poderá sê-lo a rápida instalação no país de um regime autoritário. Porque, como venho alertando desde março, o programa de governo dos golpistas é simplesmente irrealizável num regime democrático, em razão das fortes reações que tende a provocar na sociedade, por seu conteúdo radicalmente antinacional e antipopular. Para que este programa seja implementado é preciso que as reações a ele sejam desencorajadas ou sufocadas. O governo Temer nasce com este propósito e já é, de fato, uma ditadura envergonhada, como foi, segundo o jornalista Elio Gaspari, a ditadura militar nos seus primeiros anos. Os militares e seus apoiadores civis chamavam o golpe de 64 de revolução democrática e sempre autodefiniram-se como defensores da democracia. Temer e os seus dizem já e dirão sempre exatamente o mesmo, enquanto preparam fuzis e porões para inibir ou esmagar a resistência realmente democrática e a reação cidadã ao roubo das riquezas do país e dos direitos dos trabalhadores.

A ilusão de um país capitalista sem luta de classes, alimentada por Lula, Dilma e a maioria dos dirigentes do PT durante 13 anos, desfaz-se agora, de forma trágica, sob a luz da realidade revelada pelo golpe e pela ditadura que o golpe origina. O golpe e a ditadura não são de Temer, Aécio, do PMDB ou dos tucanos. O golpe e a ditadura são da burguesia. Os políticos e partidos são meros agentes. A disputa política no Brasil não pode ser mais vista e tratada, portanto, como se fosse apenas uma briga entre partidos. Está mais claro do que nunca que é e sempre foi uma briga entre as  classes sociais, uma que oprime, outra que é vítima e resiste à opressão. A partir de agora, é sob esta perspectiva que deve ser encarada a luta política no Brasil. Tem que ser trabalhador contra burguês, sem arrego e sem trégua, nas urnas e nas ruas, nas cidades e no campo.

O PT, derrotado pela própria ilusão, continua sendo, não obstante, o único partido de massas da esquerda e, por isso mesmo, o partido que mais pode contribuir com a luta pela redemocratização do país. Desde, é claro, que saiba tirar da experiência vivida as devidas lições. E a mais importante lição que os petistas podem tirar dos 13 anos de governo do PT e do golpe de 2016 é que os trabalhadores não devem confiar jamais na burguesia, na mídia e nos partidos que a burguesia sustenta e nas instituições do Estado que a burguesia controla. Um novo PT precisa surgir a partir deste golpe e tem que ser um partido que assuma, pra valer e de uma vez por todas, o ideal socialista proclamado nas resoluções dos seus congressos e encontros nacionais, reassumindo definitivamente o seu compromisso histórico original de manter total independência política em relação à burguesia, para melhor combatê-la. Se a conciliação com a burguesia nos trouxe até onde estamos, com o Brasil governado por uma gangue, sob um regime autoritário, só a confrontação com a burguesia poderá restabelecer a democracia, ampliá-la e aprofundá-la, abrindo caminho para o início de um processo de transformações radicais na sociedade, a partir das demandas populares, que conduza o país ao socialismo. Confiar na burguesia, nunca mais! Esta é a firme decisão que devem tomar os petistas depois do golpe de 2016.

Mas houve um outro erro que a mim parece ter sido decisivo para a derrota da esquerda na batalha do impeachment, que foi o total desprezo pelas circunstâncias reais da disputa política na definição da sua estratégia de luta. Quando mais de 60% dos trabalhadores diziam em abril, através das pesquisas de opinião, que queriam a antecipação da eleição presidencial, porque não queriam nem Temer, nem Dilma no governo, estava mais do que claro que a antecipação da eleição era a única bandeira capaz de mobilizá-los. A maior parte da esquerda, no entanto, negou-se a empunhar esta bandeira, por medo de enfrentar uma eleição e ser derrotada e por medo de perder o discurso de denúncia do golpismo da direita. Assim, para evitar o confronto com a direita no campo de batalha que mais favorece à esquerda, que é o campo do debate público sobre programas de governo, exigido pelos trabalhadores nas campanhas eleitorais, e para não perder um discurso que pouco valor teve, tem e terá como fator de mobilização social, renunciamos ao uso da única estratégia capaz de evitar que o golpe se consumasse e a ditadura se instalasse. Pois o golpe se consumou, a ditadura se instalou e só agora aquela maioria da esquerda, PT à frente, resolve defender a antecipação da eleição presidencial.

Ontem foi divulgada uma pesquisa Ibope, dando conta de que 31% dos brasileiros consideram o governo Temer ruim ou péssimo e que 38% o consideram regular. Apenas 13% o consideram bom ou ótimo. Os 38% que avaliam o governo Temer como regular, expressam na verdade a esperança desta parcela da população de que o atual governo seja melhor do que o anterior. Apenas esperança, já que mal começou a experiência das massas com o governo Temer. Quando os efeitos das medidas que tem sido anunciadas chegarem no chão da sociedade é que haverá, com toda certeza, uma substancial transferência dos que consideram o governo regular para a coluna dos que consideram o governo ruim ou péssimo, nas pesquisas. Temer tende a ser realmente um presidente extremamente impopular. Mas não por ser golpista, porque para a imensa maioria dos trabalhadores, isto não faz a menor diferença. Ele será impopular porque seu governo é antipopular e notoriamente corrupto, por isso o povo já começa a rejeitá-lo. Verdade que o fato de ser golpista legitima a sua derrubada imediata, antes do pleito de 2018, perante os setores da sociedade, especialmente da classe media, que sabem o que é um golpe de Estado e que têm uma consciência democrática mais desenvolvida. Mas o que mobilizará as massas, mesmo, não será, como não tem sido até agora, a rejeição ao golpismo, e sim a rejeição à corrupção, ao entreguismo e, sobretudo, ao desemprego, arrocho salarial e corte de direitos que ainda estão por vir.

A estratégia de defesa do emprego, salário, direitos, da soberania nacional e da antecipação da eleição presidencial, que poderia ter evitado a consumação do golpe, é agora, sem dúvida nenhuma, o melhor caminho para a derrubada do governo Temer e restabelecimento da ordem constitucional no país. A esquerda finalmente começa a falar a língua do povo e sobre o que ao povo interessa. Unificada e unida ao centro democrático com uma estratégia de elevado potencial de mobilização social, faltam-lhe agora apenas os meios para realizar esta estratégia, que são um partido militante de massas e uma mídia própria de alcance nacional. Este partido e esta mídia precisam urgentemente ser construídos, porque, sem eles, nenhuma estratégia de luta é viável, por mais acertada e promissora que seja e por maior que seja o empenho e combatividade dos que se dedicarem à sua execução. Não basta estabelecer objetivos e ações para alcançá-los, é preciso dispor dos meios necessários para realizar estas ações. Senão o plano fica no papel ou, quando muito, será mal executado.

Silvio Melgarejo

04/09/2016